O juiz federal Nelson Loureiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, negou hoje (23) o pedido de adiamento da audiência de cassação da governadora Roseana Sarney, formulada semana passada pelo vice-governador Washington Oliveira, e manteve para o dia 27 próximo (sexta-feira) a audiência das testemunhas no processo em que ela é acusada de praticar abuso de poder político e econômico nas eleições nas 2010.
A justiça negou ainda o pedido para que a carta de ordem do Tribunal Superior Eleitoral voltasse ao juiz Sérgio Muniz, que havia permanecido com o processo por mais dois meses e não conseguiu marcar a audiência, como mandou o ministro Arnaldo Versianne, das testemunha de defesa da governadora.
Os advogados de Roseana alegaram que o processo deveria voltar para o juiz Sérgio Muniz, cujo pai é secretário adjunto da Casa Civil de Roseana, Antonio Muniz, porque ele seria o “juiz natural”.
O juiz Nelson Loureiro negou o pedido afirmando que quando a carta de ordem do TSE lhe foi redistribuída, Sérgio Muniz não era mais juiz do TRE, pois seu mandato havia terminado, e a ordem do ministro deveria ser cumprida no prazo de 60 dias.
No despacho, Loureiro disse ainda que “em cumprimento de carta de ordem não existe juiz natural por distribuição, pois o juiz natural é o ministro Versianni, que conduz o processo e não o juiz do TRE, que apenas cumpre a ordem do TSE”. Por essa razão, negou todos os pedidos dos advogados de Roseana.
Para os advogados do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), autor do processo que pede a cassação de Roseana e do vice Washington, por abuso de poder econômico, “os pedidos dos advogados de Roseana não passaram de uma grosseira barbeiragem, pois em casos semelhantes o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, decidiram que não existe violação ao princípio do juiz natural e cumprimento de carta de ordem. Um dos casos julgados pelo STF é exatamente nesse sentido: EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INTERROGATÓRIO: DELEGAÇÃO ESPECÍFICA. OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. INOCORRÊNCIA. C.F., ART. 5º, LIII. LEI 8.038/90, ART. 9º. I. – A delegação pelo ministro relator da competência para realização de atos de instrução criminal a um juiz ou desembargador específico não ofende o princípio do juiz natural. II. – H.C. indeferido.
Pelos comentários dos advogados do ex-governador, os causídicos de Roseana perderam uma boa oportunidade de ficar calados.
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gostaria de ver no maranhao uma cassaçaode reseana sarny.ai sim teria justiça no maranhao…
Roseana já está passando da hora de ser cassada, o que não faltam é crimes politicos e administrativos para fundamentar não um, mas vários processos contra ela e sua corte de corruptos.
Roseana foge da Justiça como o Diabo corre da curz. Sabe que torrou quase R$ 1 bilhão dos cofres so Estado paea se eleger e agora teme ser cassada. Se cassarem, já vai tarde, o povo do Maranhão agradece.
Infelizmente os históricos mostram que tudo ainda vai acabar como o clã quiser. Eles tem na mão o r$ (que é nosso)e os juizes tb.Meu otimismo acabou de algo mudará em nosso estado. E esse monte de comentário anônimo? Bando de convardes, todos tem o rabo preso.
isto só porde ser bricadeira a familia sany manda no maranhão todo sabe disso todo sabe que os juz são pau mandado da familia sany
nem todos são e nem todos os que são serão pau mandado eternamente.a tempo pra tudo debaixo desse sol,como diz a biblia la eclesiastes.no maranão e no brasil ainda se encontram reservas morais debaixo das togas principalmente e nós merecemos ver o fim dessa vergonhosa pratica da falia sarney que dentre outras custou tambem muitas vidas e perdas irreparaveis em familias das mais umildes e tradicionais do nosso estado,diz o que tu é J U S T IÇ A e já basta para nós. JOSÉ RIBAMAR de SANTA INES.
É óbvio, que eu adoraria ver Rosena Sarney cassada. Motivos não me faltam para justificar meu desejo, mas um deles seria vê-la sentir na própria carne o que fez com Jackson Lago. vale ressaltar que Ela fez por merecer e ele não. Entretanto,sabem o que, de fato, me deixaria imensamente realizada? Ver o povo maranhense evoluir politicamente ao ponto de; mesmo sem Lei de Ficha Limpa, cassassão, usando simlesmente a maior arma que a democracia nos oferece que é o "voto", expulsasse para sempre essa raça de sangue sugas do Maranhão.
é verdade seria um marco na historia recente do maranháo .acassaçáo de roseana sarney.como seria lindo ………………….
1ª MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO EM SÃO BERNARDO – MA
ESTEJAM TODOS CONVIDADOS A PARTICIPAREM DIA 29 DE JANEIRO DE 2012 APARTIR DAS 16:30HS NA AVENIDA CUSTODIO DE ALMEIDA LIMA – NA ENTRADA DA CIDADE, ESPERAMOS A PRESENÇA DE TODOS PARA MOSTRARMOS QUE POSSAMOS FAZER A DIFERENÇA E MOSTRAR QUE OS CORRUPTOS ESTÃO NA MIRA DE TODO O BRASIL. ESPALHEM ESTA INFORMAÇÃO E QUALQUER INFORMAÇÃO PODEM ENTRAR EM CONTATO COM O EMAIL – gersonpaz_cm@yhaoo.com.br – MSN – gersonpaz@hotmail.com
Seria bom se algo de verdade acontecesse aqui no maranhão, pois tudo aqui é uma farsa.
Vou ficar na torcida contra Roseana e espero que o juíz use o bom censo e seja favoravel ao povo maranhense que a muito merece ficar livre dessa lastima que é para o nosso estado….
Eu gostaria muito de ver uma justiça independente e imparcial,mas o que se vê neste estado o desmando de uma familia que se perpetuou no poder por mais de 40 anos contribuindo assim para os piores indices de desenvolvido do estado.
Até onde conheço, esse Juiz Federal é sério. Assim, acredito que ele deva dar bastante seriedade ao caso como faz no seu cotidiano.