Juiz Douglas Martins ao lado do presidente Astro de Ogum

O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, esteve na Câmara Municipal de São Luís, na sexta-feira (14), proferindo uma palestra aos servidores para tirar dúvidas sobre concurso público que será realizado ainda este ano pelo Legislativo Ludovicense.

O magistrado, que esteve na Casa atendendo um convite do Sindicato dos Servidores Públicos dos Poderes Legislativos do Estado do Maranhão – Sindileg, iniciou seu pronunciamento falando sobre o princípio da legalidade e afirmou que toda atividade pública tem como base a lei, para sua efetiva aplicabilidade.

Nesse sentido, Douglas Martins disse que o concurso que a Câmara vai realizar ainda este ano não se trata de perseguição a funcionários, mas de fazer Casa de Leis cumprir os princípios constitucionais estabelecidos pela Constituição. “Aqueles servidores que ingressaram depois da Constituição de 1988, infelizmente, não estão amparados por lei para garantir a estabilidade e estarão submetidos a realização do concurso”, destacou.

Após a palestra, o magistrado avaliou o encontro e sustentou que o concurso é necessário. Ele disse que estará sempre à disposição para tirar eventuais dúvidas sobre a matéria em questão. Além de Douglas, o encontro contou com a presença dos vereadores Pavão Filho (PDT), Cezar Bombeiro (PSD), Osmar Filho (PDT) e do presidente da Casa, Astro de Ogum.(IR)

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), que a partir do ano que vem assume o comando da Casa para o biênio 2019-2020 após ouvir as ponderações do juiz Douglas Martins em relação à obrigação da realização do concurso público ainda este ano pelo Legislativo Ludovicense, disse que aposta  no diálogo para buscar mecanismos que possa amenizar a situação de alguns dos funcionários que serão afetados com a realização do certame.

“Eu sei exatamente o que nós vamos enfrentar: uma situação muito difícil, difícil mesmo, mas precisamos enfrentar essa situação. E vamos fazer da melhor forma possível. Sou otimista e acredito na força do diálogo”, destacou.