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Governo vai aplicar 2% do ICMS em projetos sociais desenvolvidos por entidades

Pastor Porto percorre o Estado para conhecer projetos sociais

O governador Flávio Dino (PCdoB) entregou ao secretário de Relações Institucionais, Pastor Luís Carlos Porto (PPS) a missão de fazer levantamento de alguns projetos sociais que tenham relevância e posteriormente fazer uma chamada pública para que seus autores se habilitem a receber ajuda do Estado. O levantamento deverá está pronto até o final de maio.

Ex-vice-governador do Estado na gestão do Dr. Jackson Lago, o dirigente do PPS, que hoje está em Bacabal e ainda visitará Codó, Caxias e Timon, em embora esteja ocupando uma Pasta sem muito recurso, observa :  “Temos uma estrutura pequena, mas uma missão grande que é alcançar as pessoas que mais precisam do governo. E para facilitar o trabalhos, os levantamentos estão sendo realizados junto a 12 Dioceses, Igrejas Evangélicas e entidades comunitárias”.

Segundo Pastor Porto, a iniciativa governamental tem por finalidade selecionar 50 entidades até o final do ano e habilitá-las para que o Governo do Estado possa ajuda-las a desenvolver seus projetos sociais nos municípios, através da aplicação de 2% dos recursos arrecadados com o ICMS.

“Nós dividimos essa tarefa nas 12 Dioceses, mas além dos Bispos estamos conversando com Pastores Evangélicos e entidades comunitárias para, caso tenham projetos de alcance social, possam se habilitar para receber ajuda do governo”, enfatiza o secretário de Relações Institucionais.

Ha duas formas do governo chegar nas entidades, uma através da chamada pública e a outra através do Nota Legal, no qual o estado renuncia 2% do ICMS em favor das obras sociais. No passado, a lei era destinada apenas a pessoa física e voltada para o esporte.

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