A direção da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) respondeu, por meio de nota, à curiosidade da deputada estadual Andrea Murad (PMDB).

A parlamentar propagou a todos que teve sua visita barrada, quando na verdade não foi bem assim. Afinal, visita a qualquer instituição deveria ser pré-agendada. Não foi a postura da deputada.

Confira a baixo a nota na íntegra:

“Ofício nº 008/2016 – GP/FUNAC São Luís, 10 de janeiro de 2017.
Sua Excelência a Senhora Andrea Murad
Deputada Estadual do Maranhão
Assembléia Legislativa do estado do Maranhão, Palácio Manoel Beckman Av. Jerônimo de Albuquerque, Sítio do Rangedor – Calhau, s/nº

Assunto: Visita à Unidade da FUNAC no bairro da Aurora – São Luís – MA
Prezada Deputada,
Cumprimentando-a cordialmente, esclarecemos a V. Exa. que a gestão da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) em nenhum momento se opõe à visita às dependências das unidades de atendimento a adolescentes infratores. Contudo, por questões de segurança, conforme previsto no Plano de Segurança, é necessário atender protocolos, in litteris: “No caso de visita inesperada, ela deve ocorrer após ser traçado um roteiro básico de segurança, prevendo-se as alterações na rotina que se demonstrem necessárias, os remanejamentos de pessoal já anteriormente designados para outras funções ou a espera da chegada daqueles convocados em regime de urgência para realizar o devido acompanhamento, bem como a comunicação à Presidência da FUNAC” (disponível no sítio www.funac.ma.gov.br e instituído pela Portaria nº 962/2016 – GP/FUNAC Publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de agosto de 2016)
Outrossim, cabe esclarecer que a Fundação tem conhecimento e respeita as prerrogativas parlamentares. No entanto, em face da missão institucional da Funac em zelar pelos direitos dos adolescentes em cumprimento de medida, não autorizaremos a entrada de terceiros, que não gozem de tais prerrogativas, assim como não é permitida a entrada de câmeras, celulares e eletrônicos em geral.
Colocamo-nos assim à sua disposição para as visitas que se fizerem necessárias, atentando sempre para as regras de segurança dos servidores, adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, comunidade e visitantes.
Respeitosamente,
Elisângela Correia Cardoso
Presidente da FUNAC