Entra nas contas das prefeituras do país nesta segunda-feira (30) a terceira parcela do decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. O valor do repasse é de R$ 2.487.837.524,26, que é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos dez dias anteriores.

Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante é cerca de 27,2% menor quando comparado ao terceiro decêndio do mês de julho. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), quando se avalia o comportamento dos repasses de mês a mês não há uma distribuição uniforme ao longo do ano. São dois ciclos distintos, onde no primeiro semestre os repasses são maiores e entre julho e outubro os valores costumam diminuir significativamente.

Se a situação financeira da grande maiorias dos municípios do Maranhão, que vive exclusivamente de repasses mensais das parcelas do FPM já era desesereradora, com a queda deva piorar ainda mais e agravar a crise acentuada com a oandemia. Situação pior deve passar o muncípio de Altamira do Maranhão que teve a parcela bloqueada, provavelmente por conta de dívdas de com aUnião.

A Constituição permite em caso de inadimplência a retenção dos recursos, o que provavelmente vai acarretar uma série de outros problemas ao muniípio, já que Altamira, a exemplo da grande maioria dos municípíos maranhenses, sobrevive exclusivamente de repasses do FPM.

A Federação dos Municípios do Maranhão, até a publicação deste texto, não havia se menifestado sobre a queda do Fundo de Particição dos Municípios e suas consequencias.