O Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente acabou com a celeuma em torno de reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Nesta segunda-feira (24), o impasse jurídico que se arrastava desde o ao passado foi encerrado com o placar de 10 X 0. O ministro Edson Fachin, último a votar, se encarregou de jogar a última á de cal na ação do deputado Othelino Neto que questionava a validade do critério da maior idade que garantiu o segundo mandato de Iracema no comando do Poder Legislativo.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contestava o resultado da disputa interna, ocorrida em novembro de 2024, quando Iracema Vale e Othelino Neto empataram com 21 votos tanto no primeiro quanto no segundo turnos. Pelo regimento interno, prevaleceu o critério de maior idade, o que garantiu a vitória à atual presidente. Othelino não aceitou o resultado e recorreu ao STF, onde foi novamente derrotado.

Os ministros do Supremo não viram qualquer irregularidade no processo e a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela improcedência do pedido, sendo seguida por Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Edson Fachin. Os votantes não identificaram qualquer violação constitucional no procedimento adotado pela Assembleia Legislativa.

Na interpretação dos ministros do STF, a recondução de Iracema Vale obedeceu às regras internas da Casa e à jurisprudência da Corte sobre eleições das Mesas Diretoras dos Legislativos estaduais.

Diante da decisão da justiça, ficou claro que não houve qualquer irregularidade no processo que garantiu a recondução de Iracema. Mas é bom lembrar o placar foi surpreendente. Aliados da presidente esperavam uma goleada e ficaram assustados com o empate nos dois turnos. Iracema agora respira aliviada, livre de qualquer contestação.