A Corregedoria da Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (11) denúncias contra 14 parlamentares de partidos da oposição — PL, PP e Novo — por envolvimento na ocupação do plenário da Casa, em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), já iniciou uma análise preliminar dos casos e deve apresentar seu parecer até a próxima quarta-feira (13). Segundo ele, o objetivo é determinar se há base para aplicar um rito sumário de punição, que prevê a suspensão imediata dos deputados antes mesmo de julgamento no Conselho de Ética.

A ocupação do plenário durou mais de 30 horas e, segundo Hugo Motta, comprometeu o funcionamento regular do Parlamento. “A Casa precisa ser pedagógica nas punições. Não podemos tolerar motins que paralisem o Legislativo”, declarou o presidente, que chegou a ser impedido de assumir sua cadeira no momento da manifestação.

Conforme o rito acelerado criado durante a presidência de Arthur Lira (PP-AL), após o parecer da Corregedoria, a Mesa Diretora pode recomendar a suspensão imediata dos parlamentares. O pedido é então encaminhado ao Conselho de Ética, que tem três dias úteis para deliberar. A suspensão sumária, porém, não exclui eventual cassação ao final de um processo disciplinar formal.

Esse mecanismo já foi utilizado anteriormente sob a liderança de Motta, com os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG) — ambos suspensos preventivamente e, no caso de Gilvan, já retornando ao cargo após três meses.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também se pronunciou sobre o episódio, pedindo a cassação dos parlamentares envolvidos. Em discurso no Acre, na última sexta (8), afirmou: “Quem deveria ter o impeachment são esses deputados e senadores que ficam tentando fazer greve para não permitir que funcione a Câmara e o Senado. Verdadeiros traidores da pátria.”