A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira (12) a criação
do Conselho Municipal de Comunicação por unanimidade. Os parlamentares
aprovaram o projeto em primeiro turno. Foram dois meses de debates em
audiências e consultas públicas para a constituição do projeto.

              
O projeto de Lei de autoria do Executivo teve apoio de todos os vereadores
presentes na sessão ordinária desta quarta-feira (12). Para o vereador Osmar
Filho (PSB), esta é a prova do comprometimento dos vereadores com ações
efetivas em prol da sociedade pela Prefeitura de São Luís.

“Os parlamentares apoiaram esta, que é uma iniciativa importante para a
democratização da comunicação da Prefeitura. O Conselho será um órgão de
extrema importância para que todas as iniciativas em termo de comunicação da
Prefeitura passem por um procedimento plural, democrático e transparente”,
pontuou.

O conselho será composto por 16 representantes, metade indicados pelo poder
público e a outra metade eleita pela sociedade civil em conferência municipal realizada
a cada dois anos. O Conselho Municipal de Comunicação Social será um órgão de
caráter consultivo e deliberativo que tem a finalidade principal de propor
políticas públicas de comunicação por meio da ampla participação popular.

Os Sindicatos dos Jornalistas Profissionais de São Luís, dos Radialistas de São
Luís, a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA),
Associação Maranhense das Emissoras de Rádio e Televisão, Associação dos
Cronistas e Locutores Esportivos do Maranhão (Aclem), Agência Matraca, Curso de
Comunicação da UFMA, Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), Sindsep/MA, EBC
(Empresa Brasileira de Comunicação) e Câmara de Vereadores de São Luís
participaram da elaboração do plano.

A criação do Conselho Municipal de Comunicação parte da intenção da Prefeitura
de São Luís de aprofundar os canais de diálogo com a sociedade, além de
democratizar os meios de comunicação e fortalecer a inclusão digital.