O deputado estadual Adriano Sarney e o seu pai, o ex-deputado Sarney Filho, foram processados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) por uso de helicópteros oficiais do Estado para fins pessoais e eleitorais, em 2014. Diante da situação, o parlamentar, que gosta de se vender como paladino da moral, silenciou.

Na campanha de 2014, o filho e o neto de José Sarney (MDB-MA) usaram um helicóptero público, alugado pela Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão (SEMA), em transporte para eventos de campanha no interior do Estado. A ação aponta o ato de improbidade administrativa com indícios de enriquecimento ilícito.

Useiro e vezeiros das redes sociais para criticar o governo Flávio Dino, Adriano silenciou completamente em relação aos helicópteros da SEMA. Sem tocar no assunto, ele mandou indiretas aos asseclas dos comunistas, em uma tática de ataque desesperada diante dos fatos postos à mesa.

Sobre os helicópteros da campanha de 2014, que devem ser explicados, Adriano Sarney simplesmente silenciou.

Quem cala, consente.

O Maranhão apresenta hoje cerca de 37 mil casos de acúmulo indevido de cargos em todo o estado, o que corresponde a 20% da folha. A grande maioria envolve a contratação de profissionais da Educação. A revelação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que está investindo no aperfeiçoamento dos mecanismos de controle sobre a folha de pagamentos, despesa que envolve em média 60% do orçamento dos municípios em todo o país.

O marco foi a realização do Censo Eletrônico dos Servidores do Estado – Cesma, que permitiu um diagnóstico da situação no âmbito do estado, revelando um quadro de desorganização que chega ao desconhecimento de componentes indispensáveis da folha. Para os auditores do órgão, foi como a abertura da “Caixa de Pandora” nessa área da administração pública. Os resultados mostraram uma realidade que surpreendeu tanto órgão fiscalizador quanto seus fiscalizados.

O diagnóstico levou a corte de contas maranhense, que até pouco tempo limitava seu controle nessa área aos processos de aposentadoria, a reformular sua política, adotando o acountability horizontal. O conceito se refere à mútua fiscalização e controle existente entre os poderes ou entre os órgãos, por meio dos Tribunais de Contas ou Controladorias Gerais e agências fiscalizadoras, pressupondo uma ação entre iguais ou autônomos.

A ideia é melhorar a governança, entendida, no conceito formulado pelo TCU, como um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

“Trata-se do exercício de um controle permanente, onde se busca, no caso concreto, trazer o fiscalizado para dentro das ações, envolvendo os gestores de recursos públicos, e a ação em rede, por meio da participação do Ministério Público (MPE), do Ministério Público de Contas (MPC) e da Federação dos Municípios Maranhenses – Famem”, explica o auditor Fábio Alex Melo, gestor da Unidade Técnica do Tribunal responsável por esse campo de controle.

Durante a manhã desta segunda-feira (11), ele esteve reunido com responsáveis por áreas estratégicas do TCE maranhense, como membros do colegiado, procuradores, gestores de unidades e auditores para apresentar as ações de fiscalização da folha de pagamento e acúmulo de cargos previstas para o biênio 2019/2020. A meta é ter 50% por centos dos casos identificados tendo como referência a folha de dezembro de 2018. “Pode parecer pouco, mas é uma meta bastante ambiciosa diante do quadro que encontramos e das possibilidades do órgão”, esclarece Alex.

O trabalho tem início neste mês, com os 434 processos de fiscalização de folhas de pagamento abertos até o momento. Além disso, o TCE tomará parte nas oito audiências públicas que serão promovidas pela Famem entre os meses de maio e outubro deste ano. É esperada uma redução de 50% dos acúmulos ilegais até dezembro de 2020.

Para o Secretário de Controle Externo, Bruno Almeida, a partir de abril, já será possível ver os casos de acumulação por ente fiscalizado, notificando o responsável em cada caso, agindo para que os órgãos abram os processos devidos para decidir em qual esfera o servidor ficará alocado. Embora o auditorias in loco não estejam descartadas, todo o trabalho deverá ser feito eletronicamente por meio dos sistemas disponíveis.

O procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira, lembra que, embora a metodologia preveja a participação dos fiscalizados em todo o processo, existem consequências para o gestor que não eliminar os casos de acumulações sob sua esfera. “Nestes casos, há necessidade de Tomada de Contas para avaliar se o gestor é responsável pelo dano ao erário decorrente da contratação irregular, além do descumprimento das determinações do TCE”, esclarece.

O Carnaval lava pratos de São José de Ribamar mostrou a afinidade política Carlos Brandão (PRB) com o prefeito Luís Fernando Silva, apontado nos bastidores da sucessão de 2022 como provável coordenador da campanha do atual vice-governador ao Palácio dos Leões.

Uma foto publicada nas redes sociais mostra que os dois políticos continuam afinados e mantêm parceria rumo aos Leões, provavelmente com o apoio do governador Flávio Dino.

O vice-governador se articula nos bastidores e arregimenta para se tornar mais competitivo. Ainda este semestre, Brandão deve iniciar uma série de vista de visitas ao interior do Maranhão, buscando atingir maior popularidade

Carlos Brandão tem se revelado um aliado fiel do governador. tenta se viabilizar internamente no grupo e tem no prefeito de São José de Ribamar um aliados incondicional. A provável ida de Luís Fernando para o governo teria como uma das finalidades já incorporá-lo ao projeto Brandão 2022.

O pleno do Supremo Tribunal Federal deve decidir nesta quarta-feira (13) se valores destinados a caixa 2 devem ser apurados pela Justiça Eleitoral. A investigação a cargo do STF foi suspensa por conta de uma liminar concedida pelo presidente Dias Toffoli ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que pretende que os crimes sejam investigados pela Superior Tribunal Eleitoral.

Caso seja mantido o entendimento do presidente do STF, Dias Toffoli, a Lava Jato perderá vários inquéritos em andamento, entre os quais do ex-senador Edison Lobão, apontado por vários delatores da Lava Jato como beneficiário do esquema de propina que quase leva a estatal do petróleo à falência.

A força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba, segundo informa a versão eletrônica do jornal O Globo, também aguarda que o STF lhe encaminhe os inquéritos de políticos apontados por delatores e que não foram reeleitos em 2018, perdendo o foro privilegiado. Muitos deles são do MDB, que detinha o comando da área internacional da Petrobras, responsável, por exemplo, pela compra da usina de Pasadena, no Texas.

Delatores da Odebrecht citaram políticos que perderam o foro privilegiado. Entre eles está o ex-senador Edison Lobão apontado como beneficiário do esquema que sangrou estatais e provocou colapso na Petrobrás, maior vítima da quadrilha de políticos que dilapidou a estatal do petróleo.

E, entrevista ao jornal O Globo, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, responsável pela defesa de Jucá e Lobão, afirma que não vê problema na transferência dos casos para a primeira instância.

— Não vejo nenhum problema. O processo deve começar em primeira instância, com o juiz natural. Tivemos o fenômeno do juiz de jurisdição nacional, com o senhor Sergio Moro, e espero que agora, passado esse momento punitivo, entre na regularidade constitucional — diz o advogado.

Detido na noite de sexta-feira (8) em Teresina após se envolver numa confusão com o cantor Léo Cachorrão e fazer ameaça a policiais que o conduziram até a Central de Flagrantes, o deputado estadual Fábio Macedo, em carta aos eleitores maranhenses, pede desculpas pelo incidente, provocado, segundo ele, pelo alcoolismo e pela depressão.

Veja a íntegra da carta

Aos maranhenses que me elegeram e confiaram em mim como seu legítimo representante, peço as mais sinceras desculpas por meu descontrole emocional na última madrugada, onde após o consumo de bebidas alcoólicas, misturadas com medicações para tratamento de saúde,  me envolvi em uma confusão em um bar na cidade de Teresina. Nada justifica minhas atitudes e como homem que sou, assumirei todas as responsabilidades, inclusive peço desculpas ao cantor Léo Cachorrão e a Corporação da Polícia de Teresina, a quem muito respeito e admiro. À minha família, que são minha base, suporte e apoio, também devo desculpas pela exposição, onde foram ditas inverdades em momentos de embriaguez e falta de lucidez.

Chegar a este momento é muito difícil e até doloroso mas a verdade deve ser dita, não para me justificar ou fugir de minhas responsabilidades mas para que possam entender o que tenho passado nos últimos dois anos. Depois da realização de uma cirurgia, a qual fui submetido  para a retirada de um balão gástrico, que estava me causando várias complicações de saúde, tive novamente uma recaída na depressão, algo com que convivi parte da minha vida e que pensei ter sido superado por completo. Além da depressão, passei a ter problemas com alcoolismo, meu organismo não consegue mais processar o consumo de bebidas corretamente, qualquer quantidade faz com que logo eu perca a razão e o controle emocional, algo que trouxe um peso enorme para minha vida, assim como ‘meus pais, irmãos, esposa e filhos, que todo este tempo tem lutado ao meu lado, me dando forças para continuar seguindo. Infelizmente nos últimos dias tive sucessivas recaídas, algo que não me orgulho. O alcoolismo, assim como a depressão, infelizmente, são doenças graves, desta forma me comprometo em continuar com o tratamento de saúde para superar essa condição.

Deputado Fábio Macedo