As fortes chuvas que caíram neste fim de semana na capital ampliaram o alerta da Prefeitura de São Luís que está com várias equipes nas ruas. Segundo o Núcleo de Meteorologia, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), nos dois últimos dias, já choveu o equivalente a 217mm. Ainda conforme o núcleo, a média para o mês de maço é de 428mm; e até às 9h deste domingo foi registrado o volume de 582mm. O acumulado das últimas 12 horas é 160 mm.  O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, desde a manhã deste domingo (24), tem percorrido diversas áreas da capital em especial as que sofreram de forma mais direta com a ação das fortes chuvas que caíram na cidade desde a manhã de sábado (23). A Prefeitura de São Luís mobilizou uma força-tarefa composta por diversas secretarias que estão de prontidão.

“Não temos medido esforços para contornar os problemas ocasionados pelas fortes chuvas que têm castigado nossa cidade. Trata-se de um volume muito grande de água, que excederam as previsões meteorológicas. Sabemos dos transtornos que resultaram disto e temos mobilizado toda a nossa administração para que a população tenha todo o apoio de que necessita”, pontuou o prefeito Edivaldo que visitou, entre outros locais, o Centro Histórico, onde parte de um imóvel desabou. O prefeito Edivaldo acompanhou os serviços, ao lado da primeira-dama Camila Holanda, do superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Maurício Itapary, e de secretários municipais.

Depois das visitas em algumas áreas prejudicadas pelas fortes chuvas, o prefeito Edivaldo se reuniu com o secretariado municipal e com o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, na sala de reunião da Prefeitura, para  definir as próximas ações desta força-tarefa com o objetivo de minimizar os transtornos causados. “Vamos continuar visitando os locais atingidos e prestando toda assistência necessária”, disse o prefeito.

O superintendente do Iphan, Maurício Itapary, destacou a necessidade da participação dos donos de imóveis no Centro Histórico quando se trata de preservação. “Estamos tentando reduzir os danos materiais. Os donos deste prédio foram notificados por diversas vezes pela Defesa Civil e pela superintendência do Iphan para tomar providência e evitar o que aconteceu. Os órgãos públicos não podem fazer sozinho aquilo que o proprietário do imóvel não deseja fazer. Ele é parte fundamental da preservação. Esse patrimônio histórico pertence à população e ela tem que nos ajudar a preservá-lo”, assinalou.

A Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Defesa Civil, foi acionada para os bairros da Salinas do Sacavém, Sá Viana e Vila Lobão, nos quais houve registro de alagamento e deslizamento de terra, sem vítimas. Nessas comunidades, as casas foram isoladas e os moradores retirados dos imóveis.

A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) enviou equipes ao bairro Salinas do Sacavém, onde está sendo feito o levantamento das famílias que estão abrigadas em uma associação do bairro. A Semcas também encaminhou cestas básicas para as famílias. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realiza desobstrução das galerias nos viadutos da cidade.

Devido às fortes chuvas que caíram desde a madrugada deste domingo, em alguns setores do Hospital da Criança houve acúmulo de água o que já foi resolvido. A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) tomou medidas imediatas, evitando que o atendimento fosse comprometido evitando, assim, prejuízo à assistência prestada. Nenhum paciente deixou de ser atendido e a rotina do hospital já foi retomada.

De acordo com relatório parcial da Defesa Civil, foram registradas 15 ocorrências de deslizamentos sendo elas nos bairros Sá Viana, Dom Luís, Vila Embratel, Coheb Sacavém, Izabel Cafeteira, Recanto dos Vinhais, Anjo da Guarda, Túnel do Sacavém, Vila dos Nobres, Quinta dos Machados, João de Deus, Salinas do Sacavém e Coroadinho.

Entre os bairros que sofreram alagamentos estão o Anil, Vila Embratel, Fumacê, Gapara, Coroadinho, Janaina, Salinas Sacavém. Nos bairros Coroadinho e Cohatrac foram registradas quedas de árvores. Em todos estes lugares a Prefeitura mantém equipes assistindo aos moradores e trabalhando para minimizar danos.

Vários secretários acompanharam o prefeito na vistoria entre eles Antônio Araújo (Obras), Pablo Rebouças (Governo), Andréa Lauande (Criança e Assistência Social), Conceição Castro (Comunicação),  o presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, Aquiles Andrade,  o subprefeito do Centro Histórico, Joaquim Azambuja, o presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana – IMPUR, Fábio Henrique Carvalho, equipes da Defesa Civil, Blitz Urbana, Secretaria de Trânsito e Transporte e Comitê de Limpeza.

Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, Ricardo Diniz (PRTB) e Raimundo Penha (PDT) visitaram, neste domingo, vários bairros de São Luís que foram prejudicados pelas fortes chuvas que caíram nas últimas 24 horas.

Acompanhados do secretário municipal de Obras, Antônio Araújo, os parlamentares conversaram com as famílias que foram atingidas pelo temporal e que estão desabrigadas.

Osmar Filho garantiu que o Poder Legislativo Municipal também prestará assistências a estas pessoas.

“A prefeitura está tomando as medidas cabíveis e nós, enquanto Legislativo Municipal, iremos continuar visitando os locais atingidos e oferecer ajuda necessária à população”, disse o presidente da Casa.

O pedetista também esteve na sede da prefeitura, onde reuniu-se com secretários municipais e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Na oportunidade, Edivaldo, que também visitou áreas atingidas pelas chuvas, determinou a implantação de uma força-tarefa composta por diversas Secretarias e que está de prontidão.

“Não temos medido esforços para contornar os problemas ocasionados pelas fortes chuvas que têm castigado nossa cidade. Trata-se de um volume muito grande de água, que excederam as previsões meteorológicas. Sabemos dos transtornos que resultaram disto e temos mobilizado toda a nossa administração para que a população tenha todo o apoio de que necessita”, pontuou o prefeito.

O governador Flávio Dino reuniu, na deste domingo (24), secretários de Estado, presidentes de órgãos e o Corpo de Bombeiros para discutir mais ações que minimizem danos derivados das fortes chuvas nos quatro municípios da Grande Ilha. Foram definidas ações em 13 pontos emergenciais, que incluem apoio social às famílias, recuperação de infraestrutura, garantia de mobilidade urbana e isolamento de áreas perigosas.

De acordo com o secretário Rodrigo Lago, da pasta de Comunicação Social e Articulação Política (Secap), as ações emergenciais envolvem vários órgãos. “O governador reuniu com vários órgãos do Estado para definir ações imediatas e emergenciais para resolver problemas que foram causados pelas fortes chuvas, como retirar pessoas em área vulneráveis a acidentes, para que a população sofra o menor impacto possível por esse excesso de chuva”, explica.

Entre sábado (22) e domingo, choveu metade do que estava previsto para todo o mês de março na ilha de São Luís. Somente na última madrugada foram 150 milímetros de chuva.

Segundo Rubens Pereira Júnior, secretário de Cidades, as famílias atingidas receberão todo o suporte assistencial. Ele informou que será dado apoio a remoção de famílias em área vulneráveis com a concessão do aluguel social para garantir habitação adequada para cada uma delas e, em caráter emergencial e indenizatório para pessoas que tiveram a casa avariada, será concedido o benefício do Cheque Minha Casa. O programa Cheque Minha Casa oferece R$ 5 mil para que famílias de baixa renda adquiram materiais de construção, para reforma ou ampliação de suas casas.

“Tanto a Secretaria das Cidades quanto a Secretaria da Cultura vai vistoriar todos os prédios que têm algum risco de desabamento juntamente com a Defesa Civil e a Prefeitura de São Luís para fazer esse mapeamento e garantir segurança para evitar qualquer perda do patrimônio histórico e cultural”, acrescentou Rubens Jr.

O Governo do Estado alerta que, em caso de emergência, a população deve entrar em contato com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Vistoria no Centro Histórico

No domingo (24), um casarão desabou e outro teve deslocamento de parte da estrutura no Centro Histórico da capital após as fortes chuvas. Os imóveis atingidos estão localizados na Rua Jacinto Maia, próximo ao Convento das Mercês, e outro na Praça Pedro II, próximo à sede do poder municipal. As chuvas têm sido intensas, demoradas e o volume de águas ficou acima da média climatológica prevista pelo Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Nos locais dos desabamentos, equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) realizaram o isolamento, remoção de entulhos e levantamento técnico sobre as condições dos imóveis. Nesta segunda-feira (24), serão iniciados os trabalhos para escoramento e reforço da estrutura, a fim de evitar incidentes com as chuvas que virão. Em outra frente de trabalho, um novo reboco será construído para restaurar as condições originais dos prédios.

“Assim que as chuvas cessaram fomos ao local vistoriar os danos e mantivemos o trabalho com as equipes para evitar incidentes. Foram danos apenas materiais e estaremos em monitoramento”, ressalta o comandante do CBMMA, coronel Célio Roberto Araújo.

A vistoria aos locais foi acompanhada pelo secretário de Estado de Cultura (Secma), Diego Galdino; pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior; pelo presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade; e pelo superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Maurício Itapary.

O secretário Diego Galdino reforçou que “todas as providências foram tomadas e outras medidas serão colocadas em prática para evitar outras ocorrências”.

Bombeiros, prefeitura r |Iphan atuam no Centro Histórico

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior pontuou que o município está trabalhando conjuntamente com o Estado. “Estamos acompanhando as vistorias e os trabalhos que devem ser realizados para evitar incidentes e contamos com apoio e os esforços dos demais órgãos envolvidos para conter a situação”, informou.

Paralelamente, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão (CEPDECMA) está atuando no atendimento aos eventos adversos com vistorias técnicas em outros casarões do Centro Histórico; remoção de pessoas em área de riscos; e vistoria em edificações não afetadas, porém com risco iminente de comprometimento estrutural.

“O principal cuidado neste momento é com a pessoas, que sejam retiradas de áreas sob risco e colocadas em local seguro, além de proceder os trabalhos referentes à contenção de novos desabamentos da estrutura dos prédios”, reforçou o comandante do CBMMA, coronel Célio Roberto Araújo.

Um encontro entre lideranças políticas e comunitárias, marcado para esta segunda-feira (25), às 19 horas, na Assembleia Legislativa do Maranhão, irá discutir o futuro da Base de Alcântara. Entre as autoridades convidadas a debater o tema estão o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA),o presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB) e o prefeito de Alcântara, Anderson Araújo (PCdoB).

A reunião foi marcada após o governo Jair Bolsonaro assinar, na semana passada, Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os Estados Unidos, que permite a este país explorar comercialmente o Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA). Contudo, o inteiro teor do texto não foi divulgado, o que fez despertar preocupação dos políticos maranhenses, sobretudo da população quilombola que vive no entorno da Base.

“Se Alcântara é o melhor lugar do mundo para o lançamento de foguetes, deve ser um lugar ideal para se viver também”, destacou Jerry em entrevista recente.

A oposição tem sido cautelosa com o Acordo, uma vez que no espaço geográfico onde está instalado o CLA vivem centenas de quilombolas. No início dos anos 2000, um acordo semelhante foi assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, mas acabou sendo barrado por ferir a soberania nacional e propor, entre outros pontos, a expansão territorial da base. Na época, Bolsonaro era deputado federal e votou contra o acordo.

Em 1983, quando a base estava em construção, 312 famílias quilombolas foram deslocadas de suas terras pelo governo, sem consulta, sem indenizações ou reparo de danos sociais, culturais, políticos e econômicos.

“A cidade de Alcântara precisa ter dividendos pela utilização do seu território para a comercialização do espaço para lançamento de foguetes. Esse é um tema de extrema importância”, disse Márcio Jerry. Ele também lembrou que da outra vez existia uma cláusula no acordo que previa a expansão da área no entorno do CLA. “Isso é inadmissível. Não há como admitir que se adentre ainda mais no território quilombola que está no entorno do centro de lançamento”, comentou o deputado.

Segundo a Agência Espacial Brasileira (AEB), os lançamentos de foguetes em Alcântara podem reduzir em até 30% o uso de combustível, em comparação a outros locais.

Em 2000, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) chegou a assinar acordo semelhante, mas ele nunca saiu do papel por ter sido barrado pelo Congresso.

“Um acordo dessa natureza pode ser bom para o Brasil, inegavelmente, desde que ele não atente contra a soberania nacional, que não haja uma lógica de enclave, como houve no passado, e que, além de se transformar em dividendos para a comunidade local e para o Maranhão de modo geral, ele possa significar algo importante e estratégico para a política aeroespacial brasileira. Esse é um tema que estou levando para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e para o qual protocolei pedido, na última segunda, propondo a criação de uma subcomissão especial para acompanhar esse acordo de salvaguardas tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos”, disse o deputado Márcio Jerry.

O governador Flávio Dino (PCdoB), também em declarações recentes, disse que apoia o uso inteligente da Base, mas afirmou que as regras não podem violar a soberania nacional, tão pouco desrespeitar os quilombolas de Alcântara, além de que necessariamente devem trazer contrapartidas para a região. “A exploração comercial não pode ser monopólio de um país, ou seja, a Base deve estar à disposição de todos os países que queiram usar e tenham condições para tanto. É vital, a meu entender, que se criem as condições para a retomada do Programa Espacial Brasileiro”, disse em entrevista à Revista Fórum.

O governo federal vem insistentemente divulgando que o mercado de lançamentos aeroespaciais movimentou em 2017 cerca de US$ 3 bilhões, um crescimento de mais de 16% em relação ao ano anterior, utilizando como fonte a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos. E que, ao assinar o Acordo, Bolsonaro colocaria o país em um mercado bilionário. Cauteloso, Márcio Jerry protocolou em Brasília um pedido para que Marcos Pontes, Ministro da Ciência e Tecnologia, explique o alcance desse novo acordo com os norte-americanos e a garantia da soberania nacional.

Jerry também solicitou à Câmara uma Comissão Externa para acompanhar a implementação do acordo entre o Brasil e os EUA. “É um tema importante, estratégico, que tem a ver com todo Brasil, e por esta razão precisamos ter muita atenção para isto, para que não seja nocivo ao nosso país em todos os aspectos”, completou

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, requerimento do vereador Pavão Filho (PDT), no qual solicita à Prefeitura de São Luís elaboração de Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Segurança Pública de São Luís – FUMSEP.

Segundo o auto da proposição, o Fundo tem o objetivo de captar, gerir e direcionar recursos financeiros, para equipar e melhorar o desenvolvimento do trabalho da Policia Municipal de São Luís (Guarda Municipal), com priorização no investimento e na modernização de equipamentos, veículos e materiais de proteção individual e preventivo. 

Conforme Pavão Filho, o FUMSEP, será exclusivamente criado para os programas de segurança pública do município, com foco na proteção a vida e na preservação do patrimônio da cidade.

Para o vereador, com a criação do Fundo será possível firmar parcerias com entidades públicas estaduais, federais e organizações privadas, mediante convênios, visando subsidiar políticas públicas na área de prevenção à violência, modernização das forças de segurança, levantamento de dados sobre violência, além de ofertar treinamento aos agentes de segurança pública e o desenvolvimento de políticas de reintegração.   

Líder do PTB na Câmara Federal, Pedro Lucras se manifestou sobre o distanciamento do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM) do Governo de Jair Bolsonaro e da iniciativa de deixar que articuladores bolsonaristas sem encarreguem de convencer o Congresso a aprovar a Reforma da Previdência.

Para Pedro Lucas, pré-candidato a prefeito de São Luís em 2020, “Rodrigo tem credibilidade suficiente para alavancar a Reforma da Previdência, coisa que o governo ainda não tem”, disse, segundo o Estadão.

Maia se irritou com comentários do filho de Bolsonaro e com a pressão de Moro para que fosse colocado em votação o projeto anti-crime. Ficou mais irritado ainda com a prisão do sogro e ex-ministro de Michel Temer, o ex-governador do Rio de Janeiro Moreira Franco. acusado de corrupção

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) sediará, na próxima sexta-feira (29), o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste. A abertura do evento, que terá como anfitrião o presidente da Alema, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acontecerá no Plenário Nagib Haickel, a partir das 10h.

Durante o encontro serão discutidos vários temas de interesse do Poder Legislativo e da população, a exemplo da Reforma da Previdência e dos encaminhamentos sobre o Consórcio dos Estados do Nordeste, cuja efetivação depende da aprovação pelos Parlamentos de cada estado nordestino.

Na reunião de trabalho, que será realizada na Sala das Comissões, os legisladores também deverão discutir o Pacto Federativo, bem como propostas de fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento. Os nove representantes das Casas Legislativas estaduais assinarão, ainda, a Carta São Luís, que deverá conter propostas e encaminhamentos de interesse da Região Nordeste e do Legislativo. A assinatura acontecerá no Salão Nobre.

O primeiro encontro aconteceu no Ceará; e o segundo, na Bahia. A pauta principal do primeiro encontro foi a criação do Colegiado Nordestino, que congrega os dirigentes dos Legislativos estaduais.

Já no segundo Encontro, foram eleitos os integrantes do ParlaNordeste e criada uma Frente Parlamentar pela revitalização do Rio São Francisco e a não privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).