Clodoaldo Correa –  O pré-candidato à prefeitura de São Luís, Jeisael Marx, participou de mais uma reunião com comunidade para discutir os problemas de São Luís através do projeto “São Luís que Quero”, no bairro do Anil.

Durante a palestra sobre a ideia de descentralização da gestão municipal com enxugamento da máquina pública, o advogado Sérgio Melo sugeriu que São Luís devesse ter também seu próprio órgão de defesa do consumidor em âmbito municipal, a exemplo do que já existe em várias cidades do Brasil, como em Teresina, onde a última unidade foi inaugurada no dia 15 de março deste ano, Dia do Consumidor.

“Quem aqui nunca teve algum problema em suas relações de consumo? Todos nós já tivemos, e, por isso, a demanda no PROCON é altíssima. Desse modo, acho que seria extremante importante a implantação do PROCON municipal em São Luís. Especialmente dentro de uma estrutura descentralizada de Gestão, para levar a defesa do consumidor para mais perto do cidadão cada vez mais”, afirmou.

Jeisael acatou a ideia. Ele reconheceu a grande importância da defesa do consumidor no âmbito municipal. “Eu gostaria de agradecer o advogado Sérgio pela disposição de ajudar na discussão de ideias, dizer que sua sugestão é muito bem vinda e que será, neste momento, incorporada às discussões que temos levado às comunidades de São Luís. O PROCON do Maranhão avançou bastante no governo Flávio Dino, e nós entendemos que São Luís deve também ter um órgão de promoção e defesa do consumidor em âmbito municipal, e de forma descentralizada. Eu defendo essa ideia”.

Presente na reunião, o vereador Marcelo Poeta se dispôs imediatamente a apresentar um projeto de Lei de criação do PROCON São Luís para ser apresentado na Câmara Municipal. “Olha, a gente não precisa nem esperar, não. Vamos desenvolver o projeto e apresentar na Câmara para apreciação. Eu apresento logo. A ideia é muito boa, e precisa ser colocada em prática logo”, disse o vereador.

Em reunião de trabalho realizada nesta última terça-feira (09), na Câmara Municipal de São Luís, os vereadores Osmar Filho, presidente da Casa, e Pavão Filho, ambos do PDT, intermediaram um encontro entre representantes dos Agentes Comunitários Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) e o secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

As duas categorias, desde a semana passada, paralisaram as atividades e estão reivindicando, principalmente, a implantação do piso salarial nacional e o pagamento do vale transporte.

Durante o encontro, foi apresentada proposta para que o piso seja implantado na folha de pagamento do mês de maio, sendo que a quitação, por parte do município, do retroativo referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril será efetuada em duas parcelas – a primeira em junho e a segunda em julho.

O pagamento do vale transporte, de acordo com o secretário, também será quitado com base na pactuação constituída.

Osmar Filho destacou que o Legislativo Municipal teve, mais uma vez, papel fundamental na interlocução visando o atendimento da demanda destes profissionais.

“A função da Câmara é buscar atender o interesse da população através de duas categorias que prestam serviços importantes para a cidade. A Casa acatou a iniciativa do vereador Pavão Filho e aqui foi firmado um acordo entre Poder Executivo e as categorias”, explicou.

Para Bernardo Medeiros, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Agentes de Combate às Endemias no Estado do Maranhão (SINTRACEMA), o objetivo da reunião foi cumprido e a parceria da Câmara foi essencial nessa articulação.

“A proposta da prefeitura é benéfica e as negociações avançaram. Agradeço a parceria da Câmara através dos vereadores Osmar e Pavão”, disse.

As categorias analisarão as propostas formuladas em assembleias que deverão ser realizadas nesta quarta-feira (10).

Projeto de lei, de autoria de Pavão Filho, autorizando o município a aplicar o reajuste com base no piso nacional – inclusive com o pagamento do retroativo – será votado pelo plenário da Câmara na próxima semana.

A disputa pela Prefeitura de São Luís, em 2020, promete ser uma das mais acirrada da história da cidade em decorrência do potencial dos nomes que já manifestaram interesses em concorrer. Faltando ainda ano e meio para o pleito, o deputado estadual Neto Evangelista consolida sua participação na corrida pelo comando da capital, a partir de janeiro de 2021, como o candidato do partido Democrata.

O parlamentar do DEM vai para a disputa consciente da parada dura que terá que enfrentar para superar, provavelmente, candidatos como Eduardo Braide, Bira do Pindaré, Duarte Júnior, Rubens Junior, Jeisael Marx, Helena Duailibe, Osmar Filho, entre outros menos cotados, mas que vão dá trabalho durante a campanha, mas garante que está preparado para o embate e para administrar a maior cidade do Estado.

Neto Evangelista deu um passo gigantesco para se consolidar ao assumir a presidência da Executiva Municipal do Democrata e ter seu nome confirmado pelo presidente estadual da legenda, deputado federal Juscelino Filho, como candidato do partido a prefeito de São Luís, pondo fim as especulações em torno de uma suposta aliança que estaria sendo articulada pelo também candidato a prefeito, deputado federal Eduardo Braide.

Parlamentar jovem, embora já esteja no terceiro mandato, Neto conta com o apoio das principais lideranças do DEM e é visto nos bastidores da sucessão como um candidato competitivo e em condições de substituir o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT). Segundo presidente estadual da legenda, Juscelino Filho, o partido vive um momento de fortalecimento e “a ideia é ter o máximo de nomes na disputa em 2020 em todo o Estado e, principalmente, em São Luís”.

Conforme as palavras do presidente do DEM, Neto será apresentado oficialmente como candidato da legenda a prefeito de São Luís dia 26 próximo, durante a realização da convenção estadual. “Nesse grande ato, lançaremos o deputado Neto Evangelista como nosso pré-candidato à Prefeitura de São Luís”, afirmou durante a solenidade em que Neto foi empossado na presidência do Diretório Municipal.

Ciente da necessidade de aglutinar forças Neto diz que colocará o DEM a frente do debate com outros partidos do mesmo campo político. “Não posso ser pré-candidato de mim mesmo. Se amanhã o DEM evoluir para uma candidatura, que seja uma candidatura do partido e dos companheiros que entendem que São Luís precisa de um projeto diferenciado. Particularmente, sinto-me motivado e preparado para o desafio”, observou.

Neto diz ainda que “o nosso partido tem um exemplo forte no país, em termos de administração municipal, que é o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, presidente Nacional do DEM, que se reelegeu com um alto índice de aceitação popular. Então, são esses modelos assertivos que eu quero discutir dentro do nosso partido para oferecer a nossa cidade. Temos um longo caminho a ser percorrido até 2020. São Luís é uma cidade com muitos problemas, mas também com grandes possibilidades de solução. Tenho certeza de que o Democratas estará à frente desse debate”.

A greve dos professores de Paço do Lumiar foi declarada ilegal pela Justiça. Decisão liminar da desembargadora Cleonice Freire, tomada no último dia 3, atendeu ao Município e considerou ilegal o movimento, determinando que em 24 horas os professores voltassem imediatamente ao trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesmma). Como alguns professores continuam em greve, está configurado descumprimento da decisão judicial.

A desembargadora atendeu ao pedido feito pela Prefeitura de Paço do Lumiar. Pela decisão, os professores deveriam ter voltado ao trabalho desde a última sexta-feira, 5 de abril.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar, uma minoria continua em greve, quase todos de classes finais do ensino fundamental, que funcionam no turno vespertino. “Na segunda-feira, vários grevistas voltaram ao trabalho, mas ainda há um pequeno grupo que insiste em descumprir a determinação judicial, o que é lamentável, porque estão prejudicando principalmente os alunos”, afirma o secretário municipal de Educação, Paulo Roberto Barroso Soares.

“Os professores têm uma pauta de reivindicações que foi toda atendida pela Prefeitura de Paço do Lumiar, que manteve um canal de negociação com o sindicato. Por Lei, uma greve só pode ser deflagrada após esgotadas todas as possibilidades de negociação. E isto não ocorreu em Paço do Lumiar, e mesmo assim a categoria insistiu na paralisação. É lamentável essa atitude”, destaca o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB).

Para a declaração da ilegalidade da greve, a Justiça considerou que “a greve em análise instalou-se sem o esgotamento das negociações e na pendência de tratativas para resolução administrativa da celeuma”.
Houve ainda descumprimento do prazo da Assembleia Geral da categoria para a deliberação da paralisação. “Muito embora o direito de greve dos servidores públicos seja assegurado expressamente na Constituição da República (art. 37, VII), este não pode ser exercido de forma arbitrária, absoluta ou abusiva, como, à primeira vista, observa-se no caso em apreço”, afirma a desembargadora Cleonice Freire na decisão.

Sem pauta e perdidos na oposição, os sarneyzistas voltaram a usar os contratos de dragagem e batimetria da EMAP, que foram licitados em 2014, portanto na gestão de Roseana Sarney, para atingir o governo Flávio Dino. Nesta terça-feira, o deputado César Pires (PV) trouxe o assunto de volta à tona.

Com um relatório da Polícia Federal em mãos, o parlamentar ligado à oligarquia Sarney usou irregularidades encontradas para atacar o atual governo. O que ele esqueceu de mencionar é que ambos os contratos – que o deputado afirmou ter irregularidades – foram licitados em 2014 e assinados pelo então presidente da empresa, tendo sua execução iniciada em 2015.

Apesar da denúncia de César Pires, a licitação da dragagem recebeu parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e os serviços executados foram homologados pela Marinha do Brasil.

Desde que a investigação estourou, no bojo da Operação Draga, a atual gestão da EMAP colocou-se inteiramente à disposição para contribuir, uma vez que é a maior interessada no esclarecimento dos fatos.

Decorridos quase dois anos do início das investigações, a EMAP não foi notificada sobre os resultados da mesma.

César Pires, na avaliação de aliados do Palácio dos Leões, acabou acertando sua aliada Roseana Sarney com essa denúncia.

O senador Weverton (PDT-MA) destacou, nesta terça-feira (9), a importância da realização da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento reúne prefeitos de todas as regiões do país. De acordo com o parlamentar, o encontro é fundamental para fortalecer a gestão local e para ouvir os prefeitos que sabem exatamente as reais necessidades da população.

“Os prefeitos que participam da Marcha têm a oportunidade de discutir questões que influenciam diretamente nas suas cidades. É uma oportunidade de apresentar as reivindicações que precisam do apoio do Congresso Nacional e de dialogar com o governo federal”, afirmou.

A caravana do Maranhão é a segunda maior do evento, com mais de 190 prefeitos, um marco histórico do movimento municipalista no estado.

Para Weverton, esta ampla participação mostra que os gestores municipais estão empenhados em resolver os problemas que afetam os moradores das suas regiões.

“Os municípios brasileiros, especialmente os do Maranhão, estão passando por grandes dificuldades. Os prefeitos sabem a importância de participar de um evento como este. Acredito que a presença deles aqui vai nos conduzir a novas conquistas no plano federal”, ressaltou.

De acordo com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), as pautas consideradas prioritárias estão voltadas para questões da educação, saúde e quedas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) diante de benefícios fiscais dados pela União.

Na educação, os prefeitos maranhenses querem o parcelamento administrativo dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), via Advocacia Geral da União (AGU), para que todas as cidades possam receber sem que tenham perdas significativas.

Na saúde, a demandas é para que a União reveja o valor per capita oferecido ao Maranhão para o custeio das despesas no setor.

“São reivindicações justas e necessárias. Os prefeitos conhecem o dia a dia dos moradores, sabem do que eles precisam, sabem as áreas prioritárias que necessitam de investimentos. Como senador, me coloco à disposição para ajudar para que a pauta proposta seja atendida”, enfatizou.

A Marcha em Defesa dos Municípios acontece até o dia 11 de abril. O encontro é uma mobilização democrática realizada anualmente desde 1998 pela Confederação Nacional dos Municípios. Este ano, 8 mil municipalistas participam do evento.