O governador Flávio Dino empossou, nesta segunda-feira (22), o Coronel Ismael de Sousa Fonseca, que ocupava o comando do Centro Tático Aéreo (CTA), desde 2015. Coronel Ismael assume a corporação na vaga que era ocupada pelo coronel Jorge Luongo, desde março de 2018.

Na solenidade de transmissão do cargo, realizada no Comando Geral da PMMA, o governador Flávio Dino explicou que, apesar da troca, a intenção é seguir o excelente trabalho que o comando da polícia militar vem realizando desde 2015, o que resulta em significativas quedas no número de ocorrências criminais e melhorias na Segurança Pública do Maranhão.

“Nós conseguimos a redução da criminalidade violenta, ou seja, daquela que envolve a perda de vidas violentas, por exemplo, de homicídios, uma redução na ordem de 64% em São Luís e uma redução em todo o estado. E vamos continuar fazendo investimento público e aprimorando os comandos”, destacou Flávio Dino, que, na oportunidade, falou da incontestável competência do Coronel Ismael para o Comando, também parabenizando o trabalho desenvolvido pelo coronel Luongo na condução da Polícia Militar do Maranhão e que agora estará em nova missão na Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

“Estamos criando uma diretoria de operações integradas, na SSP, para que Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros possam atuar numa parceria mais intensa, e o coronel Luongo foi deslocado para esse comando, e, portanto, fizemos a substituição por um coronel, que é o mais antigo do Maranhão, e que já demonstrou suas virtudes e qualidades e tenho certeza que ele vai dar continuidade a esse grande objetivo, que é de fazer com que, ano a ano, nós consigamos reduzir a criminalidade”, pontuou Flávio Dino.

O secretário de Estado de Segurança Publica, Jefferson Portela, destaca que, de modo prático, não há mudanças. “Tudo continua exatamente como está.  É a passagem de um coronel honrado, sério e competente para outro coronel honrado, sério e competente. Segue a missão”, defendeu.

A dedicação e emprenho serão, segundo o novo comandante, fios condutores do trabalho que se iniciar. “Assumir o comando é ajudar na missão de assegurar a segurança pública de milhões de maranhenses. A grande responsabilidade de conduzir o CTA está sendo ainda mais ampliada. Agradeço a confiança”, pontuou coronel Ismael.

O suplente de senador Paulo Matos e o ex-vereador Vieira Lima visitaram o Parlamento Europeu dia 15 de abril, a convite da vereadora de Bruxelas (capital da Bélgica), Miriam Gistelinck, do Partido Socialista Democrata. O encontro teve finalidade estreitar o relacionamentos com os socialista maranhenses com os europeus.

O encontro com a vereadora aconteceu junto à entrada “Altiero Spineli” do Parlamento Europeu, onde a mesma lhes deu as boas vindas e agradeceu a disponibilidade da visita. “É uma honra e um privilégio tê-los aqui”, afirmou, dirigindo-se aos visitantes. Sempre acompanhados pela vereadora, os visitantes foram conduzidos ao plenário do Parlamento, após uma breve descrição inicial do seu funcionamento.

Nesta reunião, que aconteceu no gabinete do Deputado Alemão Bernd Lange, muitos foram os temas debatidos, tais como a atual situação do Brasil, as eleições para o Parlamento Europeu, além dos avanços que o Maranhão vem conquistando após a eleição de um governo democrático e popular, liderado pelo Governador Flávio Dino.

Na oportunidade, Paulo Matos ressaltou que apesar da grave crise econômica que o País enfrenta, o Governo maranhense se destaca como uma das gestões que mais avançam em todo Brasil. Os números positivos se consolidam em ações que vem mantendo o Maranhão em ordem financeira, construindo grandes obras estruturais que estão mudando a realidade do Estado.

Segundo Paulo Matos “esta nova fase que o Maranhão vive vem sendo reconhecida por todo o Brasil, permitindo que o Governador Flávio Dino se tornasse um líder nacional, inclusive sendo lembrado como uma possível alternativa para as próximas eleições nacionais.

Vieira Lima, que se notabilizou como um parlamentar comunitário e defensor dos direitos humanos, assim como a vereadora Miriam, mostrou o esforço que o Governador tem feito pelas comunidades carentes de todo o Maranhão, além dos avanços nas políticas relacionadas aos direitos humanos. Por fim, também ressaltou o apoio que o governo vem oferecendo às entidades sociais do Maranhão.

Em recente reunião com a executiva do PCdoB em São Luís, o deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Jr, afirmou aos correligionários que está integralmente em São Luís para ajudar ainda mais o seu partido. Seu nome já foi anunciado como um dos favoritos para concorrer à prefeitura da capital, em 2020.

“Volto como soldado, lembrando do dia que me filiei ao PCdoB, em setembro de 2009. Naquele período, tínhamos Flávio Dino como deputado federal e nenhum deputado estadual. À mim foi prometido tratamento igualitário aos demais membros. E assim tem acontecido”, disse o secretário.

Durante seu primeiro mandato como deputado federal, Rubens Jr marcou posição em Brasília, representando o governador Flávio Dino na Câmara Federal. Em 2018, foi o 3o mais votado da coligação. Em fevereiro, foi nomeado para a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano, para tocar projetos importantes do Governo do Estado.

São diversos os desafios da pasta. Um deles é conclusão e entrega de 1.700 unidades habitacionais, somente na capital, em 2019. A secretaria também é responsável pelo programa Cheque Minha Casa, que na atual edição, beneficiará 4 mil famílias de São Luís e Região Metropolitana.

Questionado sobre sua candidatura à prefeitura de São Luís, Rubens Jr prefere focar na gestão e não antecipar o debate eleitoral. “O ano de 2019 é um ano de muito trabalho. Estou absolutamente focado na secretaria para garantir programa de habitação, saneamento, desenvolvimento urbano e a garantir a entrega que o governador me pediu”, disse em recente entrevista.

Edivaldo Holanda Junior

Prefeito de São Luís

Fazer a gestão dos resíduos sólidos não é uma tarefa fácil, sobretudo em um momento no qual, além da implantação de políticas públicas profissionais e eficientes, faz-se necessária a urgente mudança no padrão cultural do nosso relacionamento com o lixo que produzimos. Este tem sido um grande desafio no mundo inteiro, pois se de um lado temos o aumento do contingente populacional nas cidades, conjugado com o aumento do consumo de produtos, de outro lado temos a diminuição dos espaços para armazenar todo o lixo produzido. Diante deste problema urbano, desde minha primeira gestão assumi a responsabilidade de superar todos os desafios necessários para fazer de São Luís uma cidade que cumpre as diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que não acontecia até então, bem como a preservação dos nossos recursos naturais.

Em São Luís, fizemos todos os estudos necessários, elaboramos um planejamento estratégico não somente operacional, mas também no sentido de otimização dos recursos financeiros investidos. Uma dessas ações foi a desativação do Aterro da Ribeira, ainda em 2015, que há muitos anos funcionava como um lixão a céu aberto, trazendo inúmeros problemas para a cidade e era um gargalo antigo para a administração municipal. Após, iniciamos a operação de um dos aterros sanitários mais modernos do país e estabelecemos programas de coleta seletiva e educação ambiental focado na promoção desta mudança cultural em relação ao lixo.

O marco para esta mudança cultural em curso foi a implantação da política dos Ecopontos. Já são 12 equipamentos em operação, e a nossa meta é atingir 30 até o fim da gestão. Com isso, passamos a figurar um grupo pequeno de cidades brasileiras onde a população tem acesso a uma política pública de incentivo à coleta seletiva.

Os Ecopontos foram pensados como um espaço onde cada cidadão pode descartar voluntariamente todos os resíduos recicláveis produzidos em sua residência e, a partir desta entrega, compreender sua responsabilidade na manutenção da limpeza da cidade e aprender a fazer o manejo ambientalmente adequado do resíduo que produz.

Esta política garante diversas melhorias para toda a cidade. A primeira delas é o fim dos pontos de descarte irregular nos bairros, já que o Ecoponto é prioritariamente construído em áreas com esta característica. Com menos lixo descartado irregularmente nas ruas temos menos transtornos como pontos de acúmulo de água causados pelo entupimento de bueiros e galerias pelo lixo. Com isso, reduzimos também problemas de saúde pública. O meio ambiente também sofre menos com os impactos do descarte irregular.

Para que nossa população entenda a importância social, econômica e ambiental do resíduo sólido urbano, estamos todos os dias nas escolas e nas comunidades informando a população sobre a importância do uso dos Ecopontos, sobre o manejo adequado do resíduo doméstico e sobre a importância da coleta seletiva e reciclagem, através do programa de Educação Ambiental da Limpeza Urbana “Cidadão Limpeza, Cidade Beleza”.

O nosso esforço na implantação destes equipamentos aliado à maior consciência da nossa população gera ainda a melhoria das condições de trabalho e de vida dos catadores de materiais recicláveis. Eles recebem direto em suas cooperativas tudo aquilo que antes ia para o lixo e agora é entregue nos Ecopontos. Dessa forma, conseguimos aumentar a renda destes profissionais e ainda gerar mais emprego, pois a cada novo Ecoponto entregue aumenta o volume de resíduos coletados e encaminhados às cooperativas, que precisam agregar novos profissionais. Assim fechamos também um ciclo virtuoso de geração de emprego, renda e fortalecimento da economia circular.

Anunciamos mais investimentos para o fortalecimento da gestão profissional dos resíduos sólidos urbanos em São Luís, como galpões de triagem de resíduos para as cooperativas de reciclagem, a construção de uma usina de beneficiamento dos resíduos da construção civil, Pátio da compostagem para os resíduos orgânicos e em breve mais duas novidades: disponibilizaremos um aplicativo digital para facilitar a comunicação dos munícipes com os serviços de Limpeza Urbana, além de auxiliar o processo de fiscalização daqueles que descumprem as legislações vigentes, e daremos início à coleta seletiva voluntária porta a porta.

Os desafios ainda são muitos, sabemos, mas seguimos enfrentando cada um deles e ampliando nossas políticas de limpeza urbana para a população, pois entendemos que investir em uma gestão profissional e ambientalmente adequada dos resíduos sólidos é, acima de tudo, uma forma de cuidar das pessoas.

O deputado Marco Aurélio, líder do bloco governista na Assembleia Legislativa,   é o nome que o PCdoB deve indicar para ser seu representante na sucessão municipal em Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do Estado.

Professor Marco Aurélio tem se relevado um político eleitoralmente forte na região, particularmente em Imperatriz, e deve ser confirmado quando o PCdoB reunir para definir candidaturas e estratégias para as eleições no município, em 2020.

Comentam nos bastidores da sucessão a possibilidade do secretário Clayton Noleto também entrar na disputa interna pela vaga de candidato do PCdoB, mas todas as previsões indicam preferência por Marco Aurélio.

O deputado estadual comunista é considerado eleitoralmente mais viável para enfrentar o atual prefeito Assis Ramos, uma sarneysista que deixou recentemente o MDB para ingressar no DEM, legenda da base de sustentação do governo, mas que não possui qualquer afinidade com a administração estadual.

O coronel Ismael de Souza Fonseca assumirá, nesta segunda-feira (22), as 17h, o comando  da Polícia Militar, em solenidade que será realizada no quartel do Comando Geral da PMMA, em São Luís. O novo comandante substituirá o coronel Jorge Allen Guerra Luongo.

A cerimônia de posse contará com a presença do governador Flávio Dino, que presidirá a solenidade, além do secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, e autoridades civis e militares da esfera municipal, estadual e federal.

Em artigo no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (21), o governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, disse que o inquérito aberto contra fake news visa a proteção do independência do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, após a terrível tragédia de 11 de setembro nos Estados Unidos teorias do direito penal do inimigo ganharam imenso impulso, inicialmente ao pretexto de combater o terrorismo. Em nome dessa causa, garantias jurídicas só atrapalhariam, o que justificaria um “direito excepcional”.

Não tardou para que outros “inimigos” fossem identificados: narcotráfico, corrupção, imigração ilegal. Legitimadas por causas nobres, tais teorias logo aportaram em terras brasileiras, com forte foco na temática da corrupção, escreve ele. “Não há dúvida de que o combate à corrupção é justo e necessário. No Brasil, avançamos muito nas últimas décadas acerca do tema, tanto no que se refere às leis quanto ao sistema institucional encarregado de executa-las, com destaque ao papel imensamente positivo de órgãos como o Ministério Público. Entretanto não custa lembrar: remédio mal administrado vira veneno. Por isso, não faltaram alertas de que, no Estado de Direito, os fins não justificam os meios e de que atropelar garantias constitucionais costuma ter maus resultados”, afirma.

Tais alertas, diz o governador, “foram ignorados e passamos a ver muitas coisas estranhas”. Por exemplo, com base na esquisita “doutrina jurídica do clamor das ruas”, alguns magistrados e procuradores, como se fossem líderes políticos, passaram a fazer apelos ao povo, em vídeos nas redes sociais e até passeatas. Tais anomalias, vindas da própria comunidade jurídica, acabaram por estimular agressões e intimidações contra ministros do Supremo, mesmo que este não fosse o desejo dos autores dos inusitados vídeos”, afirma.

Segundo Dino, qualquer interpretação jurídica discrepante dos cânones do direito penal do Inimigo passou a ser vista como heresia e coisa de corruptos. “Quem não lembra de ameaças até ao saudoso ministro Teori Zavascki, instigadas em criminosas mensagens de redes sociais? Alguns passaram a gostar de acender a fogueira da ‘opinião pública’, mesmo que isso aniquilasse um valor constitucional essencial na democracia: a independência judicial”, diz ele.

“Considero que é nesse contexto que deve ser analisado o inquérito instaurado pelo ministro Dias Toffolli e delegado ao ministro Alexandre de Moraes, nos termos do artigo 43 do Regimento Interno do STF, que tem vigência como lei processual. O inquérito tem amparo em norma vigente e atende ao imperativo de proteger a independência do Supremo e até a integridade física dos seus membros. Como em todo inquérito, pode haver decisões certas ou equivocadas, mas contra elas há o controle judicial exercido pelo próprio plenário do Supremo”, afirma.

Quando concluído, segundo o governador, o inquérito poderá resultar em arquivamento. Mas também poderá resultar em ações penais públicas ou mesmo promovidas pelas vítimas mediante queixa subsidiária, assegurada pela Constituição. “Aliás, seria positiva uma melhor reflexão sobre essa regra constitucional: a ação penal pode ser iniciada pela vítima mediante queixa subsidiária, quando o Ministério Público não observa prazos legais. Isso serve para afastar a tese, não amparada pela Constituição, de que o Ministério Público é o senhor absoluto da persecução penal”, escreve.

“Vivemos uma quadra perigosa em que muitos agem como se não houvesse amanhã. Creio que podemos sobreviver se revalorizarmos a nossa Constituição e a democracia. Precisamos de menos disputas corporativas. Um Supremo independente e eficiente interessa a todos os brasileiros. Penso que o Ministério Público é imprescindível para proteger a independência do Judiciário, colaborando nas investigações contra pessoas que ameaçam fechar o Supremo, assassinar seus integrantes, fazer chantagens, agredir suas famílias e casas. É hora de serenidade e de uma ampla união em defesa do Estado democrático de Direito”, conclui. (Portal Vermelho)