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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 6/jun/2019

Flávio Dino e Luciana Santos visitam Lula hoje em Curitiba

O governador Flávio Dino e a presidente nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, visitam nesta quinta-feira (5) o ex-presidente Lula na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

Apesar de nenhuma prova ser apresentada, Luciana Santos diz que Lula continua preso injustamente. No entendimento dela, não há dúvida de que o ex-presidente é um preso político. Para que ele ficasse fora da cena político-eleitoral, foi ignorado o devido processo legal.

O governador Flávio Dino foi o primeiro a alertar que o ex-presidente já tinha o direito à liberdade. Nesta quarta-feira (4), o Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual afirmou que o ex-presidente já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto.

“O monopólio do uso da força pelo Estado não pode resultar em arbitrariedades. Por isso, a força estatal não pode ser exercida segundo apetites individuais e sim nos exatos termos da Constituição e das leis. As garantias daí derivadas aplicam-se a todos. Portanto, defender os direitos de uma pessoa significa defender os direitos de toda a sociedade. Com estas premissas, há algumas semanas venho argumentando que o ex-presidente Lula devia já ter sido posto em liberdade, à vista do julgamento proferido pelo STJ”, escreveu o governador em artigo publicado semana passada.

Após a visita, os comunistas participarão de vídeo ao vivo diretamente na página do ex-presidente no Facebook. https://www.facebook.com/Lula/ ( Com informações do Portal Vermelho)

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  • Jorge Vieira
  • 5/jun/2019

Fake News: Noticia sobre suposta morte de Márcio Jerry é criminosa

FAKE NEWS: notícia sobre suposta morte de deputado Márcio Jerry é mentirosa. A assessoria de comunicação do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) vem a público para desmentir a fake news sobre o falecimento do parlamentar, divulgada nesta quarta-feira (4). Trata-se de uma informação mentirosa, veiculada após um ataque cibernético às redes do Governo do Maranhão. A invasão aos sites será devidamente investigada, para que os responsáveis pelo crime sejam identificados e punidos.

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  • Jorge Vieira
  • 5/jun/2019

No Dia Mundial do Meio Ambiente, Othelino Neto chama atenção para retrocessos na gestão ambiental

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), utilizou a tribuna, na sessão plenária desta quarta-feira (5), para fazer uma reflexão acerca do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste 5 de junho. O parlamentar chamou a atenção para as diversas decisões e atos administrativos, por parte do Governo Federal, que causam preocupação e impõem retrocesso à gestão ambiental e à conservação dos recursos naturais.

“É triste ver o presidente da República promover retrocessos tão grandes em tão pouco tempo. Nós, depois de muitos anos, percebemos, por exemplo, que o desmatamento na Amazônia voltou a crescer acima da média. E isto, senhores deputados, senhoras deputadas, não é uma questão de um governo de esquerda, de um governo de centro, ou de um governo mais conservador”, afirmou o presidente da Alema, pontuando que, em nenhum dos governos anteriores, ninguém ousou promover tantos retrocessos como os que estão acontecendo agora.

“Por exemplo, a medida provisória que foi editada no começo do governo Bolsonaro e que perdeu a validade agora, porque o Congresso Nacional, muito sabiamente, não apreciou e não converteu aquela medida provisória em lei, porque ela premia aqueles que infringiram a legislação ambiental, aqueles que cometeram crime ambiental. Me refiro a decretos do presidente da República, que retira a participação popular do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Vitória essa obtida após a Constituição de 88 e que foi ampliada nos governos que sucederam desde a volta do regime democrático. E, agora, vejo diversas investidas do Governo Federal contra o meio ambiente”, elencou.

Othelino Neto afirmou, também, que a questão ambiental é apartidária e deve ser uma preocupação de todos. “Sejamos de esquerda, de direita, de centro, é algo que nós precisamos ter o cuidado para que não comprometamos as futuras gerações”, completou.

União pelo meio ambiente

Othelino destacou, ainda, que, durante a sua trajetória na vida pública, teve a grata experiência de ser secretário de Estado do Meio Ambiente nos governos Zé Reinaldo e Jackson Lago, dando a sua contribuição para a gestão ambiental no Maranhão. “Experiência essa que marcou muito a minha vida, no sentido de ter conseguido deixar algumas marcas importantes”, declarou.

O presidente da Alema ressaltou que, infelizmente, neste dia 5 de junho, não é possível comemorar avanços na gestão ambiental e que é preciso ratificar a preocupação com o meio ambiente, com a organização de todos os entes, desde os detentores de mandato popular, às organizações não governamentais e ao Ministério Público.

“Finalizo minhas palavras deixando essa preocupação que deve ser de todos nós para que, num futuro próximo, nós não tenhamos muitos problemas em razão desses retrocessos. Lembrando que, para corrigir retrocessos na gestão ambiental, serão necessárias décadas e décadas. Então, por isso, precisamos conter mais esse impulso arrogante do Governo Federal, que tenta retroceder em algo tão caro e sagrado, como é a defesa do meio ambiente”, concluiu.

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  • Jorge Vieira
  • 5/jun/2019

Comissão especial que analisa a Reforma da Previdência participará de audiência pública na Alema

A Assembleia Legislativa do Maranhão sediará, na próxima segunda-feira (10), às 9h, no Auditório Fernando Falcão, audiência pública para debater a Reforma da Previdência. O evento, proposto pelo presidente Othelino Neto (PC do B), contará com a presença do presidente da comissão especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Toda a bancada federal do maranhão, incluindo os senadores, foi convidada a participar da audiência pública, bem como deputados estaduais, autoridades e demais entidades.

A Proposta de Emenda à Constituição 6/19 pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). Caso aprovada, a idade mínima para a aposentaria será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.

Atualmente, a proposta encontra-se na fase de análise das emendas apresentadas. Ao todo, o relator deverá analisar 277 sugestões, com expectativa de conclusão do parecer sobre o mérito da proposta até o dia 15 de junho.

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  • Jorge Vieira
  • 5/jun/2019

Rubens Pereira Júnior convida líderes maranhenses a participarem do 8º Processo Seletivo RAPS

O deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior (PCdoB) utilizou suas redes sociais para convidar maranhenses a participar do Processo Seletivo Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) 2020.

Segundo Rubens Jr, as inscrições foram iniciadas no dia 04 de junho, um pouco mais cedo do que nos anos anteriores, “devido à proximidade das eleições municipais, que exige que a RAPS prepare atuais e futuros membros para uma agenda ligada à sustentabilidade nas cidades e para suas respectivas campanhas eleitorais”, explicou secretário de Estado, que integra a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade desde 2018.

Desde 2012, a RAPS desempenha o papel de reunir, apoiar e capacitar lideranças políticas. São indivíduos de diferentes partidos políticos e trajetórias que encontram na Rede de Ação Política pela Sustentabilidade um ambiente de troca, qualificação e redes que vai além de suas ideologias particulares. Norteados pelos princípios e valores da sustentabilidade, conseguem juntos discutir e encontrar soluções para os mais complexos desafios brasileiros.

“Formamos um grupo que acredita na política, no diálogo e na cooperação como ferramentas fundamentais para a transformação da sociedade e para a construção de um país mais justo, com mais oportunidades, melhor qualidade de vida para todos e capaz de respeitar seus recursos naturais”, detalhou Rubens Jr.

Ao integrar a RAPS, os membros passam a ter contato com uma rede qualificada de pessoas que se apoiam mutuamente com troca de experiências. Hoje, contamos com uma rede composta de 581 membros, de 28 partidos, de todas as regiões do país, sendo 26 estados representados. Desses, 134 possuem atualmente mandatos eletivos, tais como: deputados federais, senadores, deputados estaduais e distritais, governadores, prefeitos e vereadores.

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  • Jorge Vieira
  • 5/jun/2019

Flávio Dino chama de “agenda da morte” política de segurança do governo Bolsonaro

O governador Flávio Dino (PCdoB), que tem agenda marcada com o ex-presidente Lula, em Curitiba, amanhã (6), voltou a usar sua página no Twitter para criticar o que considera “agenda da morte” de Jair Bolsonaro (PSL). Dino se refere às medidas anunciadas pelo governo para combater a violência, que, em seu entendimento, só vai gerar mais mortes.
A postagem do governador obteve uma enxurrada de crítica à política de combate a violência do governo federal, 427 retweets e outros 1.466 internautas curtiram a mensagem. Para Flávio Dino, “mais armas= morte”.
Flávio Dino‏Conta verificada@FlavioDino

Basta da agenda da morte. Mais armas = mortes. Menos educação = mortes. Menos direitos previdenciários para pessoas pobres = mortes. Fim do Mais Médicos = mortes. “Lei da selva” no trânsito = mortes. Legítima defesa por “surpresa” = mortes Essa gente não pensa em VIDAS ??

20:59 – 4 de jun de 2019
  • 427 Retweets
  • 1.466 Curtidas

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  • Jorge Vieira
  • 4/jun/2019

Facebook e Twitter devem excluir notícias falsas contra o Governo do Maranhão

O Governo do Estado do Maranhão, representado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA), conseguiu decisão favorável à remoção de postagens e notícias falsas que afirmam que o Estado concedeu aumento salarial a presidiários, fato que foi denominado por seus autores de “bolsa bandido”.

A ação movida pelo Estado teve como alvos as redes sociais Facebook e Twitter, onde foram postadas, no início de maio deste ano, as informações falsas. Sem verificar a fonte, os textos encontrados nas redes sociais eram sustentados por uma foto onde o governador Flávio Dino e o então presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, entregam cartões a detentos.

A foto retratada como sendo de 2019, na verdade é de 7 de novembro de 2016, quando, em ato do judiciário estadual, o Governo do Maranhão apresentou um pacote de medidas, composto pelas inaugurações da portaria unificada do Complexo Penitenciário São Luís, da sede de Supervisão de Segurança Interna (SSI), de salas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública do Estado e de videoconferência, além da entrega do cartão-benefício ‘Reintegração e Cidadania’, do lançamento do selo de qualidade ‘Trabalho com Dignidade’ e do anúncio de 246 novos agentes penitenciários.

A notícia falsa colocava o cartão-benefício como sendo uma espécie de “Bolsa Bandido”, que pagaria R$ 8.000,00 (oito mil reais) a cada detento, a qual teria, inclusive, passado por um “aumento salarial”. Esta fake news foi publicada com o objetivo de atingir a imagem da gestão estadual e obteve mais de 2 mil compartilhamentos.

No entanto, o cartão-benefício representa um ganho de três quartos do salário mínimo para todo preso que desenvolve uma atividade profissional durante o período de reclusão – o que é garantido pelo artigo 29 da Lei de Execução Penal.

“Portanto, trata-se de fake news, pois, por meio da circulação de uma foto do ano de 2016, perfis em redes sociais, de forma organizada, publicaram, em maio de 2019, notícia inverídica, alusiva a um inexistente ‘aumento salarial para presos’ ou ‘bolsa bandido’, com o objetivo de enganar e confundir a população e a sua percepção das políticas públicas estaduais”, diz trecho da ação que solicitou a remoção das publicações falsas, para que elas não sejam mais divulgadas.

“A única intenção das publicações é a de promover a desinformação da população, propagando notícias falsas com o objetivo de denegrir a imagem do Poder Executivo, minando sua reputação perante a sociedade”, justifica outro trecho.

Em resposta ao pedido de tutela provisória de urgência antecipada proposto pelo Estado, a Justiça determinou a imediata remoção das postagens, identificação dos autores e exclusão de perfis que se apresentarem como ‘robôs’.

“A decisão judicial, ao determinar a remoção das notícias falsas, popularmente conhecidas como ‘fake news’, prestigia a verdade e evita o compartilhamento massivo e indeterminado de uma mentira, concebida deliberadamente com o único objetivo de desinformar a população, confundindo-a acerca das políticas públicas adotadas pelo Estado do Maranhão”, disse o procurador Pablo Romão, autor da tese sustentada pelo Estado.

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