Edivaldo Holanda Junior

Prefeito de São Luís

O Centro Histórico de São Luís terá neste mês de julho mais um motivo para receber milhares de ludovicenses e turistas. Preparamos uma agenda repleta de atividades gratuitas e para todos os públicos em mais uma edição do programa Férias Culturais. A minha gestão já mostrou que associar lazer, entretenimento, cultura, infraestrutura, empreendedorismo, promoção do turismo e o estímulo da economia da cidade é uma estratégia de sucesso que transformou a região do Centro de tal maneira que há décadas não se via.

As nossas atividades que já ocorrem no Centro Histórico, como a Feirinha São Luís, aos domingos, na Praça Benedito Leite, serão ainda mais especiais, com a programação voltada para as férias. Terá ainda o Sarau Histórico, o Passeio Serenata, o Roteiro Reggae e o Conheça São Luís, que já são marcas do Férias Culturais. Nesta edição, a novidade é que ele foi expandido, agora com mais dias de programação durante a semana e com apresentações que contemplam mais espaços, como o Complexo Deodoro e a Praça da Mãe d’Água. Aproveito para anunciar que passado o mês de julho, todas essas programações continuarão ocorrendo até o fim do ano.

Nesta primeira semana, a programação tem o seu pontapé inicial hoje na Feirinha São Luís, com atrações diversificadas, indo da MPB ao reggae. Em seguida, na quarta-feira (10), às 19h, no Complexo Deodoro, tem o Sarau Histórico, que mais uma vez encantará o público com a sua mistura de literatura, música e teatro. Tem também o Conheça São Luís, um divertido passeio com um guia de turismo que na quinta-feira (11) terá o ponto de partida na Praça Benedito Leite, às 16h, percorrendo pontos turísticos que revelarão personagens da história da cidade. Na sexta (12), às 18h, a Praça da Mãe d’Água receberá o Grupo de Choro Regional Tira-teima, e, no sábado (13), tem Bom Tom Jazz e Blues no Complexo Deodoro, às 19h.

As programações ocorrem todas na região do Centro de São Luís, que além desse investimento em atividades culturais, também tem recebido toda a atenção para a sua revitalização, com obras firmadas na minha gestão com instituições federais, estaduais ou privadas. Muito mais ainda será feito, consolidando o nosso principal cartão-postal e a nossa São Luís como um dos destinos mais procurados. Dados de recente pesquisa realizada pela agência virtual de turismo ViajaNet, revelou que a capital maranhense é a terceira cidade do Nordeste mais procurada para as férias de julho. Esse resultado positivo é fruto de um trabalho de longo prazo que estamos realizando em nossa gestão.

Estamos fazendo a nossa parte. Em 2018, por exemplo, ações de divulgação foram realizadas em São Paulo e em estados como Paraná e Pará. Neste ano, divulgamos a cultura e gastronomia maranhense no Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Recife (PE). Levamos o nosso portfólio turístico para o 6º Encontro de Negócios New It, para agentes de viagens do Brasil, da América do Sul e da Europa. Ano passado, reunimos em São Paulo (SP) o setor de agentes de viagens para apresentar a nossa cultura, gastronomia e os encantos da cidade.

Outra dica para quem está de férias em São Luís é conhecer o Museu da Gastronomia Maranhense, que inauguramos em junho no Centro Histórico. Além de receber diariamente maranhenses e turistas que vão apreciar o seu acervo que conta a história e cultura da nossa tradição, nesta semana realizará a primeira oficina Sabores da Terra, no Centro de Capacitação em Culinária Típica, um dos espaços do museu. As oficinas ocorrerão de maneira frequente, mais uma forma de valorização e incentivo do que é da nossa terra.

As férias em São Luís já não são mais as mesmas. Se antes alguns iam buscar fora boa programação para aproveitar o mês de folga da escola ou do trabalho, nesses últimos anos tenho me empenhado para conseguir proporcionar atrativos de qualidade para que os ludovicenses apreciem todas as nossas riquezas culturais, gastronômicas e arquitetônicas, como também atrair visitantes do mundo inteiro para que tenham a oportunidade de viver a experiência de estar nesta cidade encantadora não apenas em julho, mas de janeiro a janeiro.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a se manifestar em sua página no Twitter sobre as novas revelações do Intercept em que o ex-juiz Sérgio Moro teria sugerido ao procurador Deltan Dallagnol o vazamento de dados  da Obebrecht sobre supostos pagamentos na Venezuela.

Reportagem do Intercept, em parceria com o jornal Folha de São Paulo, diz que que o objetivo da Operação Lava Jato seria desestabilizar o governo Nicolás Maduro,

Segundo postou Flávio Dino “soberania: não podemos aceitar que um juiz ou procurador de outro país interfiram em assuntos internos do Brasil. Simetria: juiz e procurador do Brasil não podem praticar atos políticos para interferir em outro país. Qualquer que seja ele. Basta cumprir artigo 4º da Constituição”, escreveu o parlamentar no Twitter.

Cumprindo agenda em Grajaú na manhã deste sábado (6), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) afirmou que a rotina do governo do estado, sob o comando de Flávio Dino (PCdoB), é inaugurar escolas.

“Participei das solenidades de inauguração de duas escolas, rotina do governo de Flávio Dino, e do prédio da Academia de Letras. O governador também fez entrega de títulos de propriedade à famílias e assinou uma ordem de serviço para construção de uma quadra. Viva o Maranhão!”, comemorou Jerry.

No total, foram investidos mais de R$ 3 milhões nas reformas das escolas Livino de Sousa Rezende e Professor Dimas Simas Lima, que também foi ampliada, contando agora com 10 salas de aula e toda a estrutura necessária para abrigar os estudantes, como biblioteca e laboratório de química e física.

Além disso, a cidade da região centro-sul do Maranhão assistiu à inauguração da nova sede da Academia Grajauense de Letras e Artes “Militão Bandeira Barros”. Por fim, o governador assinou a ordem de serviço para a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Alto Brasil e entregou títulos de propriedade de terra para famílias dos povoados Alto Brasil, Flores e Baixão dos Porcos.

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) lançou uma carta dirigida aos deputados federais maranhenses, manifestando insatisfação com a aprovação do relatório do deputado Samuel Moreira (MDB -SP), na Comissão Especial da Câmara Federal, com as medidas que tratam da Reforma da Previdência.

Na Carta, a AMMA lamenta que, apesar do permanente canal de diálogo entre a Magistratura e o Parlamento, o relatório final foi aprovado sem considerar um único destaque em favor dos trabalhadores públicos, retirando e reduzindo direitos Previdenciários.

A AMMA pede que os deputados federais do Maranhão considerem os apelos dos servidores públicos. Segue, abaixo, a Carta Aberta à bancada federal maranhense, na íntegra:

CARTA ABERTA À BANCADA FEDERAL MARANHENSE

Senhor (a) deputado (a) federal,

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) externa a sua total insatisfação e contrariedade com a aprovação, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, do relatório do deputado Samuel Moreira (MDB-SP) com as medidas que tratam da reforma da Previdência.

Apesar da disposição da Magistratura de contribuir com o Parlamento, por meio da  Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), para que a proposta oriunda do governo federal fosse aperfeiçoada por meio do diálogo construído em um ambiente democrático, a verdade é que o relatório final foi aprovado sem considerar um único destaque em favor dos trabalhadores públicos, retirando e reduzindo, de maneira dura, direitos previdenciários de servidores públicos civis. O que, certamente, gerará o desmonte do serviço público.

É espantoso que, mesmo depois de diversos alertas feitos por especialistas previdenciários e juristas, o relatório final aprovado insista com a  desconstitucionalização do Sistema Previdenciário brasileiro, remetendo para lei complementar, por exemplo, a imposição de extinção de todos os Regimes Próprios de Previdência já existentes, com a consequente migração obrigatória dos servidores para o Regime Geral de Previdência Social, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Trata-se de verdadeiro retrocesso social.

Não é admissível que os servidores, de um modo geral, e a Magistratura, em particular, sejam vítimas de injustiça. Desta forma, a AMMA segue acreditando no diálogo como meio de reparar tais impropriedades aprovadas na Comissão Especial e pede, à bancada federal maranhense, que considere os apelos dos servidores públicos do Estado do Maranhão, que ecoam também em outros estados da União, durante a tramitação do projeto.

São Luís, 5 de julho de 2019

Angelo Santos
Presidente da AMMA

O circo montado pelo deputado Edilázio Júnior (PSD) para tentar achar irregularidades inexistentes na administração da EMAP à frente do Porto do Itaqui, além de um fracasso retumbante, foi também vergonhoso para ele próprio. Várias foram as pérolas soltadas pelo genro de Nelma Sarney durante a reunião da visita técnica.

Uma das principais foi sobre a gestão do Porto do Itaqui quando o Maranhão tinha como governadora Roseana Sarney. Em meio ao debate, em vários momentos a comparação entre contratos atuais e do governo passado, que diminuíram consideravelmente, surgiram.

Incomodado com a exposição nacional que o seu grupo político estava sofrendo – já que haviam representantes de órgãos como CGU, TCU e Ministério da Infraestrutura –Edilázio disse não querer saber de atos de corrupção ocorridos na gestão da qual ele era deputado estadual da base aliada.

Ora, se está preocupado com supostas irregularidades cometidas pela gestão atual – fato que nunca foi comprovado por órgão nenhum e está apenas no imaginário do parlamentar – por que o incômodo em averiguar também se no passado existiram malfeitos? Será medo?

Essa foi apenas uma parte do roteiro de fracassos e vergonhas protagonizados por Edilázio Júnior durante a visita de ontem ao Porto do Itaqui.

O governador Flávio Dino (PCdoB) comentou em sua página no Twitter as novas revelações do Intercept publicadas nesta sexta-feira (5) pela revista Veja, que mostram com clareza a parcialidade do ex-juiz federal responsável pela operação Lava Jato, Sérgio Moro, no processo que motivou a condenação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

A Veja trouxe relações bombástica e com poder explosivo para catapultar Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública e motivar a revisão de sentenças ou até anulação de todo o processo condenatório do ex-presidente.

Para o governador do Maranhão, “uma das pedras basilares do liberalismo político é a imparcialidade do Judiciário. Sem ela, não há segurança jurídica. E fica impossível termos um bom funcionamento da economia, da política, e de outras instituições. No vale tudo, todos perdem”.

Para Flávio Dino, um juiz não pode: 1) esconder provas para burlar a competência do Supremo; 2) determinar previamente se uma delação será feira ou não; 3) determinar fora do processo, próximos passos para uma das partes; 4) rasgar as leis para satisfazer interesses ou sentimentos pessoais.

Dino diz ainda que “se um juiz é parcial, ele não é juiz de verdade, portanto tivemos processos se juízes, Se não havia juiz, é uma farsa, não processo legal. Como não houve processo legal, não há justiça, Portanto é mais grave do que desequilibrar a balança. Ela simplesmente não existe”.

A implantação da Universidade Federal do Sul do Maranhão e criação de uma Avenida Metropolitana na Grande São Luís podem ser metas do Orçamento da União para o próximo ano. A proposta é do senador Weverton (PDT-MA), que as apresentou como emenda de meta à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, cuja votação ocorrerá no Congresso Nacional até 17 de julho.

 “A Universidade do Sul do Maranhão é uma demanda muito justa da população. Nosso estado é grande e há espaço para várias universidades, com autonomia para definir as prioridades de acordo com a região”, explicou Weverton.

O projeto da avenida Metropolitana prevê uma via de 26km, interligando os municípios da grande São Luís, passando por bairros populosos como Cidade Operária e Maiobão. A idéia é unir a região metropolitana, facilitando o tráfego e a locomoção das pessoas. “A Avenida Metropolitana é um projeto que já existe e precisa de recursos para ser desenvolvido. Quando sair do papel, essa avenida vai facilitar muito o trânsito, porque dará vazão fácil ao movimento de bairros com grande fluxo de pessoas”, completou.

Além da criação da Universidade do Sul do Maranhão, o senador também apresentou outra emenda de meta à LDO, criando uma ferrovia de Balsas a Porto Franco. A proposta da ferrovia Balsas-Porto Franco é permitir o escoamento da produção de grãos da região sul até o Porto do Itaqui por meio da interligação com a ferrovia Norte-Sul, estimulando a economia e gerando mais renda para a região.

A inclusão de metas na LDO permite a alocação de recursos para a execução das obras no Orçamento da União.

Emendas ao texto – O senador Weverton também apresentou quatro emendas ao texto da LDO, definindo prioridades para a alocação dos recursos na Lei Orçamentária Anual. A criação da Universidade do Sul do Maranhão é uma dessas emendas.

Foram apresentadas ainda emendas de texto para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; para o combate à violência contra a mulher e promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres; e possibilitando que recursos federais sejam utilizados para a execução de obras em rodovias estaduais.