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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 19/ago/2019

Presidente da CCJ da Assembleia responde a Duarte Júnior sobre acusação de perseguição

Repercutiu muito mal nos bastidores do Poder Legislativo uma acusação do deputado Duarte Junior (PCdoB), feita na tribuna semana passada, de que seus projetos  estariam sendo prejudicados  por perseguição dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, composta por sete membros e presidida pelo deputado Neto Evangelista (DEM).
Nesta segunda-feira (19), o presidente da CCJ publicou uma nota de esclarecimento, assinada por outros vinte e sete parlamentares dos mais diferentes partidos, esclarecendo ao deputado Duarte Junior o mecanismo de funcionamento da Comissão e isentando seus integrantes de qualquer comportamento estranho ao que manda a Constituição.
NOTA ESCLARECIMENTO- CCJ/ALEMA
A respeito das acusações proferidas pelo deputado Duarte Júnior à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão:
A CCJ da Assembleia Legislativa é responsável pela emissão de pareceres relativos a Projetos de Lei, Proposta de Emenda Constitucional, Medidas Provisórias e Resolucões Legislativas dos parlamentares e dos poderes Executivo e Judiciário, entre outros.
A Comissão é composta por 7 membros titulares e seus respectivos suplentes e cumpre com equilíbrio o seu papel regimental, sempre respeitando os princípios da constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
Este ano, o presidente, deputado Neto Evangelista, mudou a dinâmica da CCJ, dando mais celeridade e promovendo o debate mais amplo acerca dos projetos apresentados. O objetivo é entregar à sociedade leis de qualidade que promovam a paz, isonomia e justiça social.
Todos os projetos recebem uma nota técnica emitida pela consultoria legislativa da Casa, entretanto, o relator tem autonomia para elaborar seu voto. Durante as reuniões da CCJ, o relator apresenta o relatório e submete o seu voto aos demais membros. Prevalece a decisão da maioria.
O parecer não é absoluto. O autor pode recorrer da decisão ao Plenário, que é soberano para a decisão final.
Assinam os deputados:
Neto Evangelista – DEM
Glalbert Cutrim – PDT
Marco Aurélio – PCdoB
Rafael Leitoa – PDT
Fernando Pessoa – SDD
Wellington do Curso – PSDB
Andreia Martins Rezende – DEM
Dr. Yglesio – PDT
Ciro Neto – PP
Thayza Hortegal – PP
Roberto Costa – MDB
Pará Figueiredo – PSL
Fabio Macedo – PDT
Cleide Coutinho – PDT
Felipe dos Pneus – PRTB
Mical Damasceno – PTB
Wendell Lages – PMN
Helena Duailibe – SDD
Zito Rolim – PDT
Rigo Teles – PV
Adelmo Soares – PCdoB
Pastor Cavalcante – PROS
Paulo Neto – DEM
Ricardo Rios – PDT
Antônio Pereira – DEM
Zé Gentil – PRB
Carlinhos Florencio – PCdoB
Cesar Pires – PV

  • Jorge Vieira
  • 19/ago/2019

Verdadeiros moradores do Cajueiro descredenciam oportunistas que só querem politicagem

A União de moradores da Comunidade do Cajueiro e outras comunidades vizinhas descredenciaram completamente os falsos manifestantes que compraram a causa de reintegração de posse no local apenas para fazer politicagem e atacar o governo do Estado.

Em nota lançada neste final de semana, os verdadeiros moradores foram bem claros ao afirmar que apenas buscavam um canal de diálogo para resolução do problema, e que, em momento algum, foram contra a construção do Porto, que consideram uma realidade.

Eles alegaram ainda que “alguns caciques” dos movimentos sociais não queriam que houvesse diálogo algum com o governo, situação bem diferente da que eles próprios buscavam.

Sentindo-se usados, os moradores descredenciaram completamente a politicagem que havia em torno da defesa da comunidade do Cajueiro desde o início.

  • Jorge Vieira
  • 19/ago/2019

Tadeu Palácio é mais um azarão a entrar no jogo da sucessão municipal

O ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio nunca escondeu o desejo de voltar ao comando do município. Em 2012, após se aproximar do grupo da ex-governadora Roseana e se afastar da corrente política que lutou contra o sarneysismo ao longo de quase cinco décadas, tentou se eleger para um terceiro mandato, mas teve desempenho pífio nas urnas e amargou as ultimas colocações.

Político considerado fora de time e sem grupo que lhe permita participar do pleito  municipal como candidato pelo PSL, uma legenda ligada à direita truculenta do presidente Jair Bolsonaro, cheia de problemas de relacionamento onde seus filiados vivem em constantes conflitos, Tadeu Palácio é apenas mais um azarão tentando voltar à arena política.

O ex-prefeito, que se filiou ao PSL no Maranhão no sábado (17) durante evento partidário para recebimento de novos filiados, se apresenta como pré-candidato, mas não tem a menor garantia de que será, de fato, candidato pelo partido presidido no Maranhão pelo vereador Chico Carvalho.

Para tentar se consolidar como representante do partido na sucessão municipal de 2020, Tadeu terá primeiro que vencer uma batalha interna contra os também aspirantes a candidatos Allan Garcês, Coronel Monteiro e o juiz federal Roberto Veloso, que também já manifestou o desejo de concorrer pelo partido de Bolsonaro.

 

  • Jorge Vieira
  • 19/ago/2019

Gustavo Bebianno: ‘Bolsonaro atira pelas costas nos seus soldados’

Estadão – A caminho do Palácio dos Bandeirantes, onde se encontraria com o governador de São Paulo, João Doria, pouco antes da filiação do deputado Alexandre Frota ao PSDB, Gustavo Bebianno adianta seus planos para o futuro: quer participar da eleição de 2020, talvez como candidato a prefeito do Rio, filiado ao próprio PSDB ou ao DEM.

“Recebi alguns convites e, na hora certa, vai ser decidido”, disse ao Estado na sexta-feira. Demitido da Secretaria-Geral da Presidência, Bebianno afirmou que sua saída do governo e a expulsão de Frota do PSL mostram um “viés autoritário” do presidente Jair Bolsonaro, cujo destino seria terminar o governo isolado. “Ele próprio atira nos seus soldados. E pelas costas.”

Como o sr. avalia a expulsão de Alexandre Frota pelo PSL?

O partido tem de ser composto por vozes que destoam entre si. Ele tem de ter um núcleo, um alinhamento, mas é muito saudável que haja divergências internas. Então, este tipo de atitude revela um viés muito autoritário que infelizmente vem sendo demonstrado pelo presidente desde a sua eleição. É muito preocupante o presidente determinar ao seu partido uma ordem sumária para que um de seus membros seja expulso. O presidente revela uma absoluta falta de lealdade com seus próprios soldados. Algumas pessoas dizem que o Jair tem deixado seus soldados para trás. Acho que é muito pior. Acho que ele próprio atira nos seus soldados. E pelas costas.

O sr. acha que os expurgos param por aí ou continuam?

Não vão parar por aí. Isso começou comigo, no início do governo, e continuou. Tem casos emblemáticos como o do general Santos Cruz (ex-ministro da Secretaria de Governo), muito fiel ao presidente e, mais do que isso, um amigo dele de mais de 40 anos de convivência. Se ele fez isso com um amigo de 40 anos, se fez isso comigo…

Não é só a demissão, mas a forma como se faz. Sempre de maneira desrespeitosa, jocosa, provocativa, tentando denegrir a imagem do outro. Pode escrever aí, o presidente vai se tornar um homem solitário com o passar do tempo porque os que ficam são os fracos e esses são os primeiros a pular fora na hora da turbulência.

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O ex-ministro Gustavo Bebianno em Brasília. Ele pode aceitar convites do DEM ou do PSDB  Foto: Dida Sampaio/Estadão

Por que o presidente dá mais crédito por sua eleição ao filho Carlos do que ao partido?

Já ao longo da pré-campanha o presidente verbalizava para várias pessoas que não teria chegado até aqui se ‘não fosse por esse cara’. E batia no meu ombro. O Carlos nunca moveu uma palha, a não ser escrever baboseira nas redes sociais. Carlos sempre atrapalhou. Nestas manifestações recentes, eu não posso crer que o presidente esteja sofrendo de amnésia. Ele está embalando um capricho do filho.

A indicação do filho Eduardo para a embaixada em Washington seguiria a mesma lógica?

Se o Eduardo não tivesse o papai como presidente da República, ele teria a mínima chance de ser indicado para alguma embaixada no planeta Terra? Óbvio que não. É um rapaz que tem uma formação acadêmica muito frágil, é inexperiente, muito imaturo e mimado. É um capricho dele perante o pai, e o pai está atendendo.

Bolsonaro foi eleito com uma agenda de combate à corrupção, segurança pública e liberalismo econômico, além das questões morais. No governo, ele está sendo coerente com esta agenda?

No que se refere ao liberalismo econômico, ele de verdade, lá no fundo, não é um liberal. Nunca foi. Foi se convencendo aos poucos, ao longo da pré-campanha. Houve muitos desgastes entre ele e Paulo Guedes (atual ministro da Economia) durante a pré-campanha. No entanto, ele tem permitido que Guedes vá tocando essa agenda na área econômica. Até porque ele sabe que não pode prescindir da presença do Paulo Guedes. Se o Paulo Guedes sair, acaba o governo.

E as agendas da segurança e combate à corrupção?

Jair não está agindo corretamente com o ministro (Sérgio) Moro (Justiça). Ele revela uma falta de consideração muito grande com o sacrifício que as pessoas fazem pelo bem do Brasil. Precisamos lembrar que o ministro Moro abandonou sua carreira como magistrado para abraçar um projeto que hoje vem sendo frustrado pouco a pouco por medidas que partem do próprio Palácio.

Essa paralisação das investigações por conta de uma decisão do ministro (Dias) Toffoli (presidente do STF) a pedido do Flávio Bolsonaro.

Qual será o papel de Bolsonaro nas eleições do ano que vem?

Acredito que vai mergulhar de cabeça porque será muito importante para solidificar bases nos municípios. Sem isso, ele corre risco de não ser reeleito. O fenômeno de 2018 não vai se repetir.

O sr. definiu seu futuro político?

Acho que posso ajudar minha cidade que está um caos. O Rio precisa hoje de menos ideologia e de melhor gestão, mais eficiência. Como gestor, acho que posso ajudar de alguma maneira, não necessariamente como prefeito. Recebi alguns convites e, na hora certa, vai ser decidido.

O PSDB é uma opção?

O PSDB é uma opção, o DEM é outra opção, estamos conversando.

  • Jorge Vieira
  • 17/ago/2019

Lula defende frente ampla e cita Flávio Dino entre presidenciáveis

Página2 – O ex-presidente Lula defendeu a construção de uma frente ampla liderada pelos partidos de esquerda para disputar as eleições presidenciais de 2022, durante entrevista concedida ao jornalista Bob Fernandes, veiculada ontem pela TVE da Bahia.

Lula citou o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) como uma das lideranças do campo progressista credenciadas para disputar a sucessão presidencial.

“Tem o nosso companheiro Flávio Dino”, afirmou.

O ex-presidente disse que o PT têm bons quadros, como Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, Tarso Genro e os governadores Camilo Santana, Rui Costa e Wellington Dias. Ele citou ainda Ciro Gomes (PDT), embora com duras críticas à postura do pedetista.

Na entrevista, Lula afirmou que PT, PSB e PCdoB estão costurando aliança para disputar as eleições municipais, no ano que vem.

“O PT tá aí, está se reunindo com o PCdoB, está se reunindo com o PSB. Se isso vai dar uma candidatura sólida em 2022, eu não sei. Se vai dar nas prefeituras, eu não sei. O que é preciso é que cada partido avalie as suas chances e faça o jogo que tem que fazer, sem ficar um com raiva do outro”, disse.

  • Jorge Vieira
  • 16/ago/2019

Últimas 500 indicações para embaixadas foram de diplomatas, aponta líder do PDT, Weverton

Um levantamento feito pela liderança do PDT no Senado revelou que as últimas 500 indicações feitas pela Presidência da República para chefiar as embaixadas brasileiras no exterior foram de diplomatas de carreira. O estudo feito a pedido do líder da bancada, Weverton (MA,) analisou os nomes sabatinados pela Comissão de Relações Exteriores e aprovados pelo Senado Federal desde maio de 2006, nos governos Bolsonaro, Temer, Dilma e Lula. Para Weverton, os números revelam que a decisão do presidente Jair Bolsonaro de indicar o filho, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para embaixador em Washington, considerado o posto mais importante da diplomacia nacional, quebra uma tradição na política externa brasileira.

“Os indicados são tradicionalmente escolhidos entre os diplomatas de carreira, com formação sólida e ampla experiência internacional, entre ministros e conselheiros do Itamaraty. Este caso, no mínimo, representa um desprestígio à carreira”, disse Weverton.

Estados Unidos já deram sinal verde para o nome de Eduardo Bolsonaro. Mas o líder do PDT lembrou que o último embaixador brasileiro de fora do Itamaraty na capital americana foi nomeado há mais de meio século. O ex-governador baiano Juracy Magalhães assumiu o posto em 1964, após apoiar o golpe militar, e ficou famoso pela célebre frase “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”.

O levantamento levou em conta os nomes aprovados pelo Senado Federal para a chefia de embaixadas brasileiras nos cinco continentes e como representantes em organizações internacionais, como a OMC e a ONU. A lista não inclui o nome de Guilherme Patriota, primeiro e único diplomata de carreira rejeitado pelo Senado, em maio de 2015, no conturbado cenário político que terminou com o impeachment da presidente Dilma, em 2016. Guilherme Patriota é irmão do ex-chanceler do governo Dilma Antônio Patriota, indicado neste ano pelo presidente Bolsonaro para a embaixada do Brasil no Egito e na Eritréia.

A legislação não impede que o presidente da República indique profissionais de outras áreas para chefiar uma embaixada do Brasil no exterior e, ao longo da história, há casos de indicação fora do Itamaraty, como o do banqueiro Walther Moreira Salles, embaixador nos Estados Unidos durante o Governo Vargas, nos anos 50, e o economista Delfim Neto, embaixador na França no Governo Geisel, nos anos 70. A lista inclui alguns políticos que assumiram representações no exterior, como o ex-presidente Itamar Franco. No entanto, nenhum presidente da República indicou o próprio filho para o cargo diplomático.

Depois de ter o nome publicado no Diário Oficial da União, o indicado deve ser sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O relatório feito por um senador deve ser analisado em votação secreta pela Comissão e pelo Plenário do Senado.

  • Jorge Vieira
  • 16/ago/2019

Com trabalho, Rubens Júnior constrói sua pré-candidatura a prefeito

A entrada de Rubens Pereira Jr (PCdoB) no Poder Executivo Estadual foi bastante especulada tão logo as urnas proclamaram o resultado eleitoral em outubro de 2018. Constantemente blogs e impressos de grande circulação abordavam se o deputado federal recém eleito para seu segundo mandato ocuparia algum cargo no Secretariado do Governador Flávio Dino (PCdoB).

Aliado de Flávio Dino desde sempre, acompanhando o governador em derrotas e vitórias, o ingresso de Rubens Jr no primeira escalão estadual ganhou aspecto de reconhecimento e merecimento Colaborador que permaneceu fiel e dedicado ao longo do tempo, ele merecia ter sua primeira experiência no Executivo após acumular uma sólida e produtiva experiência no Poder Legislativo, já tendo exercido o cargo de Deputado Estadual e Deputado Federal.

Nomeado para a Secretaria das Cidade, Rubens Jr tem se mostrado efetivo e fiel na missão que lhe foi dada, desempenhando seu papel com precisão e afinco. Em tempos de extrema polarização na política, escassez de recursos e perspectivas nada alvissareiras, o grande desafio é conseguir unir esforços para garantir resultados.

É inegável que Rubens Jr tem grandes desafios na Secid para os próximos meses. Porém temos conhecido características que até então os mandatos parlamentares não deixavam evidentes: a capacidade de realizar e de dialogar.

Com os programas prioritários da Secid em execução, Rubens Jr tem usado o diálogo como uma das ferramentas para alcançar resultados. Exemplo disso é o Programa Nosso Centro, que promete uma revolução na região central de São Luís com investimentos públicos e privados que superam R$ 140 milhões. O gestor está em constante contato com empresários, estudantes, líderes comunitários, políticos, líderes religiosos e por onde passa, está sendo muito bem aceito.

Outro exemplo é o Programa de Regularização Fundiária. A gestão do governador Flávio Dino tem alcançado números nunca antes vistos em outros governos. E com a chegada de Rubens Jr, a iniciativa foi incrementada.

Foi ele o responsável por garantir, por meio do TJMA, a gratuidade das taxas cartoriais para os beneficiários de baixa renda. Ele também firmou convênios com quase uma dezena de municípios, e quer, até o fim do ano, alcançar 10 mil famílias contempladas com títulos de propriedade.

Em São Luís, ele tem acompanhando tudo de perto. Desde as reuniões constantes com os técnicos como o contato diário nas comunidades, seja explicando como funciona os benefícios, quais os requisitos e documentos necessários, até a conclusão.

Sobre suas pretensões políticas, Rubens Jr prefere responder que este é o momento de trabalhar e manter o foco na gestão. Se este é o “dever de casa” para alçar novos voos, ele está no caminho certo.

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