O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) tem apresentado dezenas de ações de sucesso em prol de São Luís. Nesta quinta-feira o prefeito destacou em suas redes sociais o processo de transformação da Rua Grande. A via recebe apenas últimos detalhes antes de ser entregue após ampla reforma promovia pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura de São Luís. O local oferta agora infraestrutura adequada para comerciantes, consumidores e turistas que circulam pela rua que se transformou em um grande shopping a céu aberto.
A Rua Grande, principal via do comércio de São Luís, ganhou novo piso, acessibilidade, drenagem, bancos de madeira e aço, lixeiras e iluminação com fiação embutida no subsolo. “Essa é mais uma iniciativa que faz parte de um conjunto de ações de revitalização do Centro da nossa cidade”, afirma Edivaldo, referindo-se a um conjunto de intervenções urbanísticas, parceria entre Iphan e Prefeitura, que estão recuperando vários espaços públicos como as praças Deodoro, Pantheon, Alegria, do Pescador, incluindo as vias adjacentes.
Além da melhoria da infraestrutura, Edivaldo implantou um programa cultural permanente como o programa Férias Culturais e também o programa Reviva Centro, que mantém uma agenda de shows musicais (blues, jazz, chorinho, artistas e bandas locais, entre outros), além de apresentações cênicas como Sarau Histórico, Passeio Serenata, Roteiro Reggae e o Conheça São Luís.
Tem também a Feirinha São Luís, aos domingos, na Praça Benedito Leite, que é um evento especial implementado durante a gestão Edivaldo, que presenteia o público com atrações culturais enquanto oferece o melhor da nossa culinária e artigos da agricultura familiar produzidos na região. Todos estes investimentos, tanto em obras de requalificação como em atrações culturais, têm contribuído para a valorização do Centro Histórico, promoção do turismo, atraído cada vez mais a população e movimentado a economia, gerando emprego e renda.
A Rua Grande, hoje, marca um novo momento para o Município. Antes, a estrutura não facilitava o trânsito de cadeirantes e demais portadores de deficiência, devido ao pavimento de paralelepípedos, calçadas, meios-fios e sarjetas desniveladas entre si. A poluição visual era intensa, com um emaranhado de cabos elétricos atrapalhando a vista dos belos casarões. Atualmente, a Rua Grande está totalmente reformada, valorizando o patrimônio arquitetônico e com muito mais funcionalidade.
O senador Weverton (PDT) fez uma visita, nesta quinta-feira (15), ao Hospital Aldenora Belo e à Fundação Antônio Jorge Dino e viu de perto o sistema de videoendoscopia flexível, os 36 venoscópios e as lavadoras de endoscopia, adquiridos com recursos de emenda parlamentar destinada por ele.
Weverton, que estava acompanhado do presidente da Câmara dos Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), foi recebido pela presidente da Fundação, Enide Dino, e o vice-presidente, Antônio Dino, e reafirmou sua disposição de continuar cooperando com o hospital.
“Vim fazer essa visita como senador para reafirmar esta nossa parceria permanente. Nós acreditamos que esta luta deles, que já tem décadas, é uma luta da sociedade maranhense, de famílias que, quando enfrentam uma doença como o câncer, precisam de um atendimento e tratamento adequados. O Hospital Aldenora Belo desenvolve um trabalho admirável. Aqui, eles têm uma missão de vida, em que todos estão envolvidos e que cada um pode fazer sua parte”, afirmou o parlamentar.
Antônio Dino lembrou que Weverton vem sendo parceiro da Fundação desde que era deputado e informou que e a emenda de 2019, a pedido do hospital, foi destinada para custeio. “O hospital passa por uma crise financeira muito grave e conversando com Weverton ele se sensibilizou e destinou uma emenda de 500 mil reais para ajudar no custeio”, explicou.
Durante a visita, Weverton ressaltou a importância do apoio da bancada federal para a manutenção dos serviços oferecidos pelo hospital. Nos últimos três anos, o senador destinou mais de R$ 1 milhão em emendas ao Orçamento da União para a compra de equipamentos e manutenção do hospital. As emendas estão sendo pagas gradativamente pela União.
“Esses recursos contribuem para a modernização do hospital. Os pacientes são os principais beneficiados porque terão um atendimento com mais qualidade”, ressaltou.
O Hospital Aldenora Belo é referência no tratamento de câncer. Atualmente, são realizadas mais de 91 mil consultas por ano. A unidade atende moradores de todas as regiões do estado do Maranhão.
Por meio de notas enviadas à imprensa, associações de representação da classe empresarial maranhense manifestaram apoio a construção do Porto São Luís e, por isso, desapropriação da área do Cajueiro, na zona rural de São Luís. A justificativa principal é que, além da empresa portuária garantir assistência às famílias da comunidade atingidas pela reintegração, assim que instalada, a empresa trará desenvolvimento ao estado.
A Associação Maranhense de Supermercados (AMASP) defendeu, na nota, que serão gerados mais de quatro mil empregos diretos e que tem o compromisso, a partir de mediação realizada pelo Governo do Estado, de que 85% das empresas contratadas para prestação de serviços sejam maranhenses.
Já Associação Comercial do Maranhão (ACM) lembrou que a reintegração de posse da área do Cajueiro se trata de uma decisão judicial – não de uma decisão da gestão pública estadual. E a falta da execução da ação fera a segurança jurídica para investimentos com potencial para alavancar o crescimento econômico ao Maranhão. A ACM aproveitou a nota para lembrar que há outras decisões que aguardam cumprimento e qe também beneficiarão o crescimento do estado. Veja abaixo a nota.
Nota Pública
Diante de sua missão em contribuir para o fortalecimento da economia do Estado, entende que a construção do Terminal de Uso Privado Porto São Luís é de grande relevância que possibilitará fluxo de riquezas em nosso Estado, com expectativa de gerar 4 mil empregos diretos, e ainda, dentre os compromissos firmados assumiu com Estado de que 85% das empresas que serão contratadas será empresas do Estado do Maranhão.
Desta forma, com uma visão macro do projeto, tem-se um cenário com significativas melhorias para o nosso Estado.
Ao mesmo tempo, a associação respeita o direito de manifestação, e, também o dever de respeitar o poder judiciário e suas decisões.
Por fim, desejamos que as partes envolvidas encontrem uma solução pacífica.
Há cerca de 60 dias vários Municípios do Maranhão enfrentam retenções e bloqueios – que chegam a até 100% – no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para tratar do tema, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, foi recebido pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, na tarde de terça-feira, 13 de agosto.
De acordo com a Famem, a medida teria sido adotada pela Receita Federal como forma de quitar supostos débitos previdenciários e fiscais. “Os Municípios já passam por dificuldades financeiras, e são os menores que mais sofrem. Com o bloqueio, as prefeituras não conseguem pagar a folha de pessoal, os fornecedores. E esse dinheiro é o que movimenta os pequenos Municípios”, enfatiza o presidente da Federação.
O presidente da CNM destacou que essa questão é tema recorrente de pleitos da entidade municipalista e que o assunto é debatido com setores do governo federal e do Poder Judiciário. “Temos apresentado as dificuldades e pedido que não bloqueiem 100%”, afirmou Aroldi. Ele lembrou que a situação se repete também com sequestros de valores nas contas de prefeituras por causa de precatórios. “Não adianta o Município pagar a União e não pagar os seus próprios servidores”, completou.
Ainda segundo a Famem, a situação foi dificultada porque os processos eletrônicos referentes aos bloqueios no Maranhão passaram a serem julgados em Fortaleza (CE). Em Brasília, a entidade estadual também se reunirá com representantes da Receita Federal, da bancada federal do Estado e outros órgãos em busca de uma solução.
No encontro na Confederação, o grupo tratou ainda da revisão da dívida previdência. Na semana passada, a CNM debateu a recriação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos do governo federal. A Famem, que tem uma escola de gestão, buscou informações para firmar parceria com o CNM Qualifica, que oferta seminários para capacitar servidores público municipais.
Também participaram da reunião o coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça, o supervisor da Assessoria Parlamentar da CNM, André Alencar, e o consultor técnico da presidência da CNM, Eduardo Stranz.
“O Maranhão ‘está na moda’. Todos os empresários ficaram bastante interessados em saber mais sobre o bom momento que o nosso estado vive”, afirmou o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, ao comentar o resultado de sua participação no encontro do Clube Cidades Sustentáveis, que é uma iniciativa da Embaixada da França no Brasil.
O encontro, que aconteceu nesta semana em São Paulo, reuniu membros do governo francês e da Câmara de Comércio França Brasil, além de grandes empresas como Alstom, Carrefour, Leroy Merlin Indigo, JC Decaux, Renault e outras. Ao todo, 30 empresas participam do clube.
O secretário Rubens Jr, que representou o Governo do Maranhão, falou sobre os projetos estratégicos do Estado. “Aos investidores e empresários, apresentamos os pilares de atuação do governo Flávio Dino, que são: educação, produção e modernização. Também falamos sobre os principais programas estruturantes da Secid, com destaque para o Nosso Centro”, detalhou.
O Programa Nosso Centro, lançado pelo governador Flávio Dino em julho deste ano, determina uma série de ações integradas para tornar o Centro Histórico de São Luís referência em renovação e desenvolvimento sustentável, preservando o seu valor histórico e cultural e, ao mesmo tempo, promovendo a região como espaço democrático. “Detalhei, ainda, as estratégias para alcançar nossos objetivos e ressaltei que em obras e oportunidades de investimentos projetadas os valores superam R$ 140 milhões”, disse Rubens Jr.
Ainda de acordo com o gestor da Secid, tanto os membros do governo francês como os representantes das empresas que integram o Clube demonstraram interesse em conhecer melhor todas as oportunidades de investimento no Maranhão. “Recuperação do patrimônio arquitetônico, novos modais de transporte, energia e gestão de estacionamento foram os temas que mais chamaram a atenção”, ressaltou.
Maranhão na moda – Rubens Jr foi categórico ao dizer que os empresários estrangeiros confirmaram que vale a pena investir no Maranhão e por isso acredita que novas parcerias virão. “Alguns representantes da Embaixada francesa e do Ministério de Relações Exteriores estarão no Maranhão ainda no mês de agosto para se reunir com o governador Flávio Dino. Sua gestão marca uma nova forma do Estado se posicionar e atrair investimentos externos, sobretudo neste período de crise que o país atravessa”, complementou.
Criação da Mapa consolida abertura para novos negócios – Ao Clube de Cidades Sustentáveis foi apresentada, também, a empresa Maranhão Parcerias – Mapa, recém-criada a partir da antiga Emarhp, com o propósito de alavancar o desenvolvimento econômico e social do estado. “O governador está atento às necessidades de garantir maior agilidade aos negócios a serem celebrados entre o Estado do Maranhão com parceiros privados. Já estão em andamento projetos como PPP Prisional, PPP Fibra Óptica, Cidade da Justiça, Casa da Criança, além da reforma do Edifício João Goulart, com obras já em fase final, e do Estacionamento da Praia Grande”, declarou Rubens Jr.
O Tesouro Nacional divulgou hoje relatório sobre o limite de gastos com pessoal estabelecidos na lei. A oposição ao governo do Estado comemorou como gol em final de Copa do Mundo a inclusão do Maranhão entre os Entes da Federação que estouraram o limite de 60% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Só que a realidade é bem diferente do que foi noticiado pela oposição. O relatório é bem claro ao separar a despesa do pessoal do Poder Executivo, e incluindo todos os Poderes.
No Maranhão, o Poder Executivo sozinho não estoura a LRF, já que aparece com 56,51% dos gastos.
O problema no estado são os outros Poderes, como o Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e o Ministério Público, que estão todos acima do limite máximo permitido. Por isso o Maranhão aparece acima de 60% no relatório geral.
Mas para politizar os dados divulgados pelo Tesouro Nacional, a oposição joga tudo na conta do governador Flávio Dino. Como sempre.
Em sua primeira entrevista após a internação do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, provocada por uma trombose seguido de AVC (Acidente Vascular Cerebral), a advogada, jornalista e ex-secretária de Administração e Finanças da prefeitura, Núbia Dutra, deu um boa notícia sobre o estado de saúde do marido: Dutra está se recuperando satisfatoriamente, reconhece as pessoas, está lúcido, embora ainda bem debilitado por conta das intervenções cirúrgicas.
Segundo Núbia afirmou ao programa Ponto Continuando, da Mais FM 99.9, nesta quarta-feira (14) apenas uma parte do lado direito do corpo do prefeito está paralisado, o que pode ser recuperado com fisioterapia, mas advertiu que Dutra é canhoto e que nada impedirá a mobilidade. Ela observou, porém, que neste momento a única que coisa que lhe interessa é recuperar a saúde do seu marido.
A ex-secretária, que vem sendo acusada por filhos de Dutra de impedirem seus acessos ao pai, negou que tenha usado este expediente e apresentou aos jornalistas Jorge Vieira, Clodoaldo Correa e Jeisael Marx uma relação com mais de 20 pessoas ligadas à família do prefeito. Núbia observou, porém, que em UTI de hospital os acessos são limitados por conta do estado de saúde do paciente.
Núbia disse ainda que sua única preocupação é a saúde do seu marido e que ele, mesmo após totalmente recuperado, somente voltará ao comando do município se isso não inteferir em sua saúde. A primeira dama de Paço do Lumiar, no entanto, criticou a forma como vem sendo conduzida a prefeitura pela interina Paula da Pindoba e lamentou o comportamento de familiares de Dutra num no momento tão delicado como o que ele está vivendo neste momento.
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