O senador Weverton (PDT-MA) apresentou 33 emendas à Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O texto propõe uma nova modalidade de contrato para jovens e uma série de mudanças na legislação trabalhista para diversas categorias.

A MP revoga 37 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e retira ainda trechos que constam em outras 22 leis e decretos que tratam de matérias trabalhistas, tributárias e previdenciárias. São alterações para mais de dez categorias profissionais.

“Sempre defendi medidas que impulsionem a geração de empregos no país, mas elas não podem vir penalizando ainda mais os trabalhadores.

Essa MP, que tem como propósito gerar emprego por um lado, por outro agride as pessoas que trabalham. Ela provoca um verdadeiro desmonte nos direitos dos trabalhadores brasileiros”, afirmou o parlamentar.

Entre as alterações propostas pelo governo está a possibilidade de trabalho aos domingos e feriados, inclusive para   professores. Weverton apresentou uma emenda para garantir que o descanso dominical seja mantido.

“É uma questão humanitária.  A Constituição assegura a preferencialidade do repouso aos domingos”, disse.

A MP prevê ainda a redução de 8% para 2% do percentual que as empresas depositam na conta de FGTS do trabalhador. Além disso, no caso de demissão sem justa causa, a multa paga ao funcionário será de 20% do valor do saldo. Para o senador, as propostas são absurdas.

“Por isso, apresentei duas emendas. Um para garantir a manutenção do percentual de 8% e a outra para manter a multa de 40%”, ressaltou.

O texto determina ainda a cobrança de contribuições previdenciárias de todas as pessoas que recebem seguro-desemprego.
“É uma medida inconcebível a criação de uma nova contribuição para aqueles que já se encontram em situação desfavorável e de vulnerabilidade. Minha proposta é que as pessoas que não estão trabalhando não paguem essa taxa”, destacou.

A MP já recebeu quase 2 mil emendas em pouco mais de uma semana.

Único remanescente do clã Sarney  com mandato parlamentar, o deputado estadual Adriano (PV), neto do ex-presidente José Sarney, vai mesmo enfrentar as urnas na sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT). O parlamentar oficializou sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís, nesta quinta-feira (21), durante evento realizado na Assembleia Legislativa.

Adriano, na avaliação de observadores do cenário político local, seria a última esperança do grupo Sarney (praticamente dizimado após a segunda derrota para o governador Flávio Dino) recuperar espaço político no Maranhão.

O lançamento oficial de sua pré-candidatura, embora tenha contado com a participação de apoiadores e simpatizantes, foi sem brilho por conta das ausências das principais figuras do clã.

O avô, ex-presidente Sarney, a tia ex-governador Roseana, e figuras que se criaram na sombra da família do Sarney, tais como João Alberto e Edison Lobão não compareceram para hipotecar apoio. Do clã, apenas o pai de a Adriano, o ex-ministro Sarney Filho (PV), compareceu ao ato.

Diante das ausências dos líderes mais vistosos do sarneysismo, ficou a impressão de que Adriano não terá o apoio do MDB, partido dominando pelo ex-senador João Alberto e que tem como principal liderança a tia do pré-candidato.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) chegou hoje com o asfaltamento à área Itaqui-Bacanga. O primeiro bairro contemplado é a Vila Bacanga, que receberá cerca de 3 km de pavimentação. Máquinas e homens trabalham desde cedo na região. Com isso o pedetista amplia as ações de sua gestão na região.

Na área Itaqui-Bacanga os serviços começaram pela Rua da União, na Vila Bacanga, mas Edivaldo confirmou na manhã de hoje, ao acompanhar o inicio dos trabalhos, que outros bairros da região também terão vias asfaltadas pela Prefeitura de São Luís entre outras obras contempladas pelo programa.

Na região já estão em execução a reforma do Centro de Saúde Vila Bacanga e a construção do Ecoponto e Galpão de Triagem de materiais recicláveis na Vila Isabel.

Desde que foi lançado, no inicio do segundo semestre, o programa São Luís em Obras já chegou com obras de asfaltamento em diversas regiões. Por meio do São Luís em Obras já foram finalizadas as obras de asfaltamento em 5 bairros, incluindo o Vinhais que além do novo pavimento está também todo sinalizado, garantindo mais mobilidade e segurança no trânsito.

Entre os bairros onde os serviços seguem em andamento estão o polo Cohatrac, Cohab, Cohaserma, Alemanha, Ipase, além da Avenida Guajajaras e muitos outros.

A área Itaqui-Bacanga tem recebido importantes investimentos desde 2013 quando o pedetista assumiu a Prefeitura de São Luís. Somente no Residencial Paraíso foram pavimentadas cerca de 80 ruas. Já a Vila Isabel recebeu obras de drenagem, pavimentação, construção de praça com academia ao ar livre, além de uma ponte aguardada há mais de 40 anos pela comunidade. Na região já foram urbanizados diversos bairros como a Gancharia entre outros.

A zona rural de São Luís receberá, neste sábado (23), mais uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborado pela Prefeitura.

O terceiro encontro nesta região acontecerá na Igreja Evangélica do Quadrangular, na Rua 10, s/n, bairro Coquilho, a partir das 9h.

Seis audiências – quatro na chamada zona urbana e duas na zona rural – já foram promovidas pelo Poder Legislativo ao longo deste mês.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Casa de Leis, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.

O último encontro ocorrerá no próximo sábado (30), também a partir das 9h, na Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Vila Maranhão.

A candidatura do deputado federal Bira do Pindaré a prefeito de São Luís está consolidada pelo Partido Socialista Brasileiro. Nesta quinta-feira (21), o PSB lançou o Movimento ‘Pense São Luís”, que pretende discutir e dialogar com a população da capital os desafios a serem enfrentado numa futura gestão socialista.

O ato de lançamento do movimento que pretende dá uma sacudida na pré-candidatura e preparar o partido para os embates do período eleitoral aconteceu durante a Plenária do Diretório Municipal da legenda de São Luís, realizada no espaço Orienta Consultoria, no bairro do Renascença.

Segundo Bira, o evento foi um primeiro passo na preparação de um programa que, mais do que discutir, pretende pensar São Luís. “Com o movimento ‘Pense São Luís’, estamos abrindo um canal de comunicação diretamente com o povo de São Luís, para discutir os problemas da cidade, mas também para discutir as soluções. Nós queremos construir um caminho com participação popular, que é uma marca que temos na nossa trajetória”, observou.

“Esse foi um primeiro passo que certamente vai ajudar a gente a continuar o caminho nesse rumo de pensar a cidade e de buscar soluções para seus problemas para que seja uma cidade cada vez mais bela, humana e justa”, completou o pré-candidato.

Congresso em Foco – A grilagem foi responsável por 35% das áreas desmatadas na floresta Amazônica entre agosto de 2018 e julho de 2019, segundo o Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam), que analisou os dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) na segunda-feira (18).

Para chegar a esse número, o Ipam dividiu os resultados do Prodes por categoria fundiária, descobrindo que 35% do valor total de desmatamento aconteceu em áreas não-designadas e sem informação, o que indicaria grilagem. O número, no entanto, pode ser ainda pior, caso seja acrescentado o desmatamento em áreas protegidas, chegando a 44% do total, segundo a instituição.

“A grilagem tem se mantido na Amazônia ano a ano, com um incremento recente em terras não-designadas”, explica a diretora sênior de Ciência do IPAM, Ane Alencar. “Precisamos preservar essas florestas para garantir que as chuvas continuem a alimentar o campo brasileiro e a geração de energia. Isso se dá com fiscalização eficiente e constante, além da destinação dessas áreas para conservação”, afirma.

Desmatamento cresce 30%

Os dados divulgados pelo Inpe na segunda mostraram que o desmatamento na Amazônia cresceu 30% no período de 1º de agosto de 2018 a 31 de julho deste ano, passando de 7.536 km² para 9.762 km². Esse é o terceiro maior crescimento da história, perdendo apenas para 1995 (95%) e 1998 (31%).