A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (11), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, convocado para prestar esclarecimentos. Durante a reunião, o chefe de estado apresentou reportagens da TV Record sobre produção de drogas nas universidades, fez acusações contra reitores e deputados e tergiversou sobre os assuntos e questionamentos referentes às propostas e projetos para a educação. Em reação, o deputado Bira do Pindaré (PSB) enquadrou o ministro, afirmou que tem a impressão que ele é um viciado e que precisa tomar cuidado para não acabar sofrendo uma overdose.

“A questão das drogas é uma preocupação nacional e todos nós combatemos porque é o principal fator da violência em nosso país. Pode ter casos em universidades, mas tem casos em qualquer canto desse país. O problema não é esse, o problema é o senhor usar essa questão para, mais uma vez atacar, as universidades dando uma demonstração clara de quem quer destruir as universidades públicas no Brasil. O problema é usar isso como uma cortina de fumaça”, frisou o parlamentar.

O deputado falou da postura do ministro em relação a declarações sobre escravidão, república e monarquia. Lembrou que apesar do ministro dizer que é contra a escravidão, defendeu a monarquia e elogiou Dom Pedro II, um escravagista. “O senhor diz uma coisa e pratica outra. Chegou a bater boca com internauta por causa dessa declaração. Aí o senhor diz que sua declaração no Twitter não tem nada a ver com o seu cargo. Claro que tem. O senhor é uma pessoa só”, completou.

Para Bira, o ministro não tem postura para o cargo que ocupa. O que, destacou, é um problema grave para o próprio Weintraub, mas, sobretudo para o povo brasileiro, que precisa de uma gestão competente e compromissada. Ele afirmou também que, embora o senhor tenha dito que nunca usou drogas, a impressão que eu tenho é que o senhor está viciado.

“Completamente viciado. Viciado em Fake News, em mentiras, em factoides, isso desde o começo do ano. O senhor inventa factoide para esquecer os verdadeiros problemas da educação. E vou dizer mais uma coisa. Já chega de falar de governo passado. O governo que o senhor está já está no poder a um ano. Tem que dar respostas, apresentar planos e projetos para enfrentar os problemas, e não ficar querendo encontrar culpados no passado. Já passou. Quem é governo é quem responde”, ressaltou.

O deputado disse ainda que o ministro da educação precisa voltar para a realidade. E advertiu que a realidade, infelizmente, são estudantes que ainda precisam ir de pau de arara para as escolas, que ainda estudam em escolas de taipa, que ainda não tem a oportunidade de chegar a uma universidade.

“O senhor não está apresentando programas e ações que enfrente esses problemas. Fica sempre procurando o debate ideológico, tergiversando, saindo pela tangente e escondendo a sua verdadeira responsabilidade. Tome cuidado, ministro, porque o senhor pode ainda sofrer de overdose”, concluiu.

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O deputado federal Márcio Jerry saudou, nesta quarta-feira (11), representantes e integrantes que dão vida ao Bumba-Meu-Boi do Maranhão, escolhido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

“Viva o Bumba-Meu-Boi do Maranhão, Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Viva Chiador, Coxinho; Viva Humberto; Viva Chagas, Zé Alberto; Viva Lobato; Viva, Viva, viva todos os cantadores de todos os batalhões. Viva o Maranhão”, declarou.

Reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural do Brasil em 2011, o Bumba Meu Boi do Maranhão já era considerado um Complexo Cultural por congregar símbolos e significados de histórias típicas das relações sociais e econômicas do estado. Para o parlamentar, a seleção veio dar força às tradições maranhenses. “Sem dúvida, um reconhecimento importante, que dá ainda mais ênfase à riqueza de nosso estado.

Com mais de cem grupos de Bumba-Meu-Boi, o Maranhão realiza, todos os anos, uma série de eventos que incluem apresentações musicais e coreográficas que marcam o fim das festividades juninas. Cada um dos sotaque e características próprias dos bois se manifestam em roupas, instrumentos, cadência da música e coreografias.

O presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Deoclides Macedo, marcou presença durante o Fórum Sergipano do Petróleo e Gás que aconteceu em Aracaju (SE), nesta segunda-feira (9). Ele esteve na capital sergipana acompanhando o vice-governador, Carlos Brandão, a fim de participar das discussões acerca do processo de distribuição e interiorização de Gás Natural Liquefeito (GNL) pelo Brasil, por meio da Golar Power (joint-venture entre a norueguesa Golar LNG e o fundo norte-americano Stonepeak).

Assim como o presidente da Gasmar, o vice-governador e os diretores da Companhia, Fábio Amorim e Paulo Guardado; e a gerente Telma Thomé estiveram no evento a fim de avaliar o formato adotado pelo Estado do Sergipe, incluindo a distribuição de GNL e Gás Natural Veicular (GNV) – destinado especificamente a caminhões, demais modalidades de veículos e indústrias.

Os representantes do Estado do Maranhão mantiveram tratativas produtivas com o CEO da Golar Power, Eduardo Antonello, e com o vice-presidente Marcelo Rodrigues. O objetivo do evento foi destacar as potencialidades do Primeiro Terminal GNL do Brasil e contou com uma demonstração de caminhões da Golar Power movidos 100% a GNL e Unidade Móvel de Abastecimento de GNL (gasoduto virtual).

“O Maranhão tem potencialidade, reúne condições estratégicas, portos e ferrovias”, explicou o presidente da Gasmar. Para o governo Flávio Dino, é prioridade tornar o GNL mais acessível aos maranhenses. Prova disso, é a intensificação de estudos e a elaboração de projetos nesse setor de investimento e tecnologia.

Missão Europa e potencial maranhense

Recentemente, com a participação dos nove estados do Consórcio do Nordeste na França, na Itália e na Alemanha, o Estado do Sergipe sinalizou para uma oferta de gás natural associada à produção offshore de petróleo, cujos volumes são estimados em mais de quatro vezes a atual capacidade de consumo da região Nordeste.

“Neste cenário, o Maranhão apresenta condições reais de se tornar importante parceiro nesta empreitada. Com o primeiro terminal privado de GNL do Brasil funcionando em Sergipe, a contratação da também inédita operação de interiorização de GNL do Nordeste e o prévio planejamento dos corredores azuis do País e de toda a cadeia integrada de abastecimento, nosso Estado desponta como canal estratégico para tornar outros avanços possíveis”, comemorou o vice-governador.

Além disso, o presidente da Gasmar reforçou o empenho da Companhia em protagonizar os debates acerca das distribuidoras de gás dentro do Consórcio Nordeste. “Além do gás natural se configurar em energia limpa e menos poluente”, concluiu Macedo.

Versão maranhense do Fórum

Além das discussões centrais sobre as novidades no setor energético, o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás serviu como importante mote para a futura realização de semelhante evento, em São Luís, com a participação da Golar Power, ABEGÁS, EMAP e outros importantes agentes do setor. “Conhecemos de perto a sua elaboração e principais destaques. Faremos algo seguindo o mesmo modelo, por meio da Gasmar, via Governo Flávio Dino, em nosso Estado, porque já avançamos nas discussões e hoje oferecemos mercado e logística promissores para a sua concretização”, apontou Deoclides Macedo.

Cerca de 20 organizações da sociedade civil que compõem a plataforma de ação conjunta Pacto Pela Democracia, pressionam contra a aprovação do item no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 que destina R$ 3,8 bilhões do orçamento público ao fundo eleitoral. As organizações produziram uma campanha online, na qual cidadãos podem enviar e-mails pressionando parlamentares a votarem contra o projeto.

A medida, que pode representar um aumento de 120% em relação ao ano passado, foi aprovada nesta quarta-feira (4), na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e ainda deve passar por votação no relatório final da comissão e pelo plenário da Câmara, previsto para o dia 17.

O site da campanha contra o aumento do fundo destaca que “em um momento em que o desemprego cresce, políticas e serviços essenciais à população e ao desenvolvimento do país estão comprometidos por conta da escassez de recursos, é inadmissível que um fundo que, na prática, concentra ainda mais o poder nas mãos daqueles que já dominam a política brasileira”. Além disso, com a Lei de Teto de Gastos que limita a quantidade de despesas públicas, estão previstos cortes de 1,7 bilhões em orçamentos de mais de 15 ministérios para que o aumento possa ser implementado.

Apesar de condenarem o aumento do repasse de recursos públicos para o fundo eleitoral dos partidos, as organizações não se colocam absolutamente contrárias ao financiamento público de campanha. “Esse é um debate importante e que deve ser feito dentro da sociedade”, diz o manifesto.

O site da campanha é www.naoaofundao.org e nele, além da possibilidade de envio de e-mails diretamente para os deputados, é possível entender o contexto de votação da LDO, a proposta de aumento do fundo e seus impactos.

Sobre o Pacto Pela Democracia – O Pacto Pela Democracia é uma coalizão de movimentos criada em abril de 2018, financiada por pessoas físicas e entidades privadas, comprometida com o resgate e aprofundamento das práticas e valores democráticos.

Apesar dos elogios a Jair Bolsonaro, o ex-presidente José Sarney acaba de perder  mais um aliado na administração federal. Bolsonaro exonerou a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, uma aliada de primeira hora do clã Sarney e posta no cargo por ele na gestão de Michel Temer.

Em seu lugar, foi nomeada a arquiteta e urbanista Luciana Féres, que já foi gerente de cultura no Sesc de Minas Gerais e atuou em cargos de gestão na Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Kátia Bogéa ocupava o cargo desde 2016 indicada pelo ex-presidente José Sarney. Na terça-feira, 10, o secretário especial de Cultura, Roberto Alvim, havia dito que o governo de Jair Bolsonaro não irá “aparelhar” a produção artística do Brasil e afirmou que ainda avaliava sobre a troca da presidência do Iphan. “Estamos estudando o caso do Iphan. Meio bilhão de reais que o órgão lida por ano. É um caso muito complexo. A gente está estudando delicadamente e com muito esmero o caso”, disse.

Desde ontem, parlamentares e a imprensa ligados ao sarneyzismo tentam, em um esforço hercúleo, tirar a culpa da morte de mais dois indígenas no Maranhão do governo Bolsonaro e colocá-la na conta do governador Flávio Dino. A estratégia sórdida surge exatamente quando entidades nacionais e internacionais pressionam o governo Federal, que de fato tem atribuição de cuidar dos índios, a tomar medidas.

Remanescentes do que restou do moribundo grupo Sarney, os deputados federais Edilázio Júnior (PSD) e Hildo Rocha (MDB) até tentaram levantar a hipótese de que Dino seria o maior responsável pela morte dos indígenas, mesmo o governo do Estado não tendo ingerência nenhuma sobre as políticas públicas para os índios.

A tática dos parlamentares foi enterrada de forma categórica, na Câmara Federal mesmo, pelo deputado Gastão Vieira (PROS). “Toda responsabilidade da defesa dos índios é do governo Federal, é da Polícia Federal, são dos órgãos federais. O governo do Estado pode até agir assessoriamente. Mas quem tem a responsabilidade de combater esses graves crimes que ele apontou bem aqui é o governo Federal”, explicou o governista.

Hoje foi a vez do jornal O Estado do Maranhão usar seu editorial para tentar reforçar a estratégia espúria. Mas a conta é simples. Antes do governo Bolsonaro, morte de índios por confronto eram raridade no estado. Depois que o presidente assumiu, fazendo apologia contra os povos indígenas, o número de mortes aumentou consideravelmente.

“É um dia histórico e um sonho realizado a chegada da Defensoria Pública na nossa comunidade, trazendo esperança, justiça e cidadania para milhares de pessoas”, disse uma moradora da área Itaqui-Bacanga, durante a solenidade de inauguração do primeiro Núcleo Ecológico e Sustentável da Defensoria Pública no Brasil.

A nova unidade, compromisso de campanha do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) e garantida por meio de recursos de emenda parlamentar, foi instalada na manhã desta terça-feira (10), com estrutura moderna e que atende aos critérios de economicidade, preservação do meio ambiente e responsabilidade social.

A DPE Itaqui-Bacanga oportunizará o acesso à assistência jurídica integral a mais de 300 mil moradores de 60 bairros da região. “As pessoas que precisarem de advogado e não tiverem como pagar, receberão orientação ou assistência jurídica gratuita, nas áreas de família, moradia, saúde, consumidor, idoso, pessoa com deficiência, entre outras”.

“Saber que uma pessoa terá seu direito assegurado é gratificante. Estou muito feliz por levar a esses moradores, por meio da Defensoria Pública, conhecimento de seus direitos e garantias”, afirmou Neto Evangelista.

Estrutura – A DPE Itaqui-Bacanga dispõe de recepção com capacidade para até 25 pessoas, dois gabinetes para defensores públicos, sala de estagiários e de conciliação, copa/cozinha e banheiro para acesso de pessoas com deficiência.

A construção em contêineres gerou rapidez na execução dos serviços e menor volume de resíduos. Além disso, a utilização de placas solares reduzirá custos com energia elétrica. Vale destacar, ainda, a utilização de mão-de-obra carcerária, tanto na parte da construção civil quanto na confecção de móveis projetados utilizados na estruturação e ambientação.

Presenças – Além do deputado estadual Neto Evangelista, do defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e do subdefensor-geral, Gabriel Furtado, prestigiaram o evento o vice-governador do Estado, Carlos Bandão; e o prefeito em exercício de São Luís, Júlio Pinheiro.

Também estiveram presentes o corregedor-geral da DPE/MA, José Augusto Gabina de Oliveira; o subsecretário de Estado da Administração Penitenciária, Rafael Velasco; o secretário de Estado de Relações Institucionais, Enos Ferreira, e o defensor público Aécio Moura e Silva (representando a Associação dos Defensores Públicos do Maranhão), além de lideranças políticas e comunitárias