Uma entrevista do pré-candidato a prefeito de São Luís, Jeisael Marx (REDE), ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (27), em que surpreendeu alguns ao afirmar que não pertenceria ao grupo do governador Flávio Dino, causou polêmica e logo a interpretação pelos ‘pitaqueiros’ de plantão de um suposto racha na aliança que dá sustentação política ao Governo do Estado e prefeitura da capital.

Para que não fique dúvidas sobre a que grupo pertence cada pré-candidato que já se apresentou até agora, o blog mostra vinculação de cada um e quem são seus padrinhos políticos para que não reste nenhuma, por exemplo, sobre quem são os palacianos, oposição, aqueles que embora sendo independentes mostram simpatia ou possuem bom relacionamentos com as administrações estadual e municipal.

São considerados candidatos de Flávio Dino a prefeito de São Luís todos que pertencem a partidos que formam a base de sustentação governo e nesse grupo encontram-se Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Neto Evangelista (DEM) Duarte Júnior (PCdoB), Osmar Filho (PDT) e Carlos Madeira (Solidariedade), sendo que este último vai se desligar do exercício da magistratura dia 10 de janeiro e filiar dia 17 do mesmo mês.

Considerado favorito, segundo as pesquisas divulgadas até o momento, o deputado federal Eduardo Braide (Podemos) é oposição e está praticamente acertado com o PSDB para ter em seu palanque o senador Roberto Rocha, que teve 1% na eleição para o Governo do Estado em 2018; Ricardo Murad, que responde a vários processos por desvio de dinheiro da Saúde do Maranhão e o ex-governador José Reinaldo Tavares, rejeitado na última eleição para o Senado.

Na eleição de 2020, o sarneysismo será representado pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV). A sua tia, a ex-governadora Roseana, embora tenha sido lançada pré-candidata pelos dirigentes do MDB, é considerada carta fora do jogo sucessório municipal. Nem os emedebistas acreditam que ela tenha coragem de se candidatar e correr o rico de sair do pleito menor que entrou.

No bloco independente aparece o comunicador Jeisael Marx. Embora ele se considere um aliado do governador, a Rede Sustentabilidade não faz parte do governo e nem é tido pelos partidos da aliança governista como tal. A REDE é uma legenda que pode ser considerada do arco de aliança do governo, mas não faz parte dele. Podem ser enquadrado neste grupo também Tadeu Palácio ou Alan Garcês (ambos do PSL).

Existem também aqueles que pretendem participar do pleito, mas não encontraram legenda que lhes conceda abrigo. Neste caso são enquadrados os deputados estaduais Wellington do Curso (PSDB) e Yglésio Moisés (sem partido). O primeiro é rejeitado no seu partido, mas não possui carta de anuência para se filiar a outra legenda; o segundo conseguiu se liberar do PDT, mas encontra dificuldade para conseguir uma sigla que aposte em seu projeto político.

Tem os candidatos da esquerda “light”. O PT, a exemplo de pleitos passados, está rachado. O atual presidente Augusto Lobato pretende seguir o projeto político do governador Flávio Dino e compor coligação, enquanto existe uma corrente liderada pelo deputado federal Zé Carlos da Caixa e pelo Conselheiro do TCE-MA, Washington Oliveira defendendo candidatura própria e independente.

A chamada esquerda radical, onde se destacam PSTU e PSOL, que são posição ao governo Flávio Dino, como de costume, devem participar com candidatos próprios, cujo os nomes ainda não foram oficializados. Mesmo assim dá para perceber, temos candidatos para todos os gostos do eleitorado, que até o momento, conforme pontam as sondagens dos mais diversos institutos, ainda não se mostra interessado em discutir sucessão, o que só aumenta a convicção de que a eleição está completamente aberta e vai depender do desempenho dos candidatos.

O vice-governador Carlos Brandão participou, nesta sexta-feira (27), de um almoço de confraternização promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA). Ao lado de secretários de Estado e representantes da classe empresarial, Brandão ressaltou a importância da parceria entre o Governo e a iniciativa privada para o desenvolvimento do Estado.

“Empresários e Governo não podem se ver como adversários. Acreditamos que um estado forte se faz com a união de forças, e a gestão do governador Flávio Dino tem sido pautada pelo diálogo com toda a classe empresarial, o que tem resultado em importantes parcerias, benéficas para os maranhenses”, pontuou Brandão.

O vice-governador também falou das expectativas para 2020. “2019 foi um ano desafiador, com muitas dificuldades para todo o País, mas também de muitas conquistas para o nosso estado. Avançamos em muitas áreas e estamos preparados e otimistas para fazer um 2020 ainda melhor”, concluiu Carlos Brandão.

Para o presidente da Fiema, Edilson Baldez, o evento foi uma oportunidade “para celebrar as parcerias e conquistas do ano que termina, com olhar voltado para 2020”.

“Para o ano que se aproxima, esperamos continuar essa parceria exitosa entre iniciativa privada e poder público, pois o Maranhão só tem a ganhar”, disse Baldez.

Com o fim do primeiro ano de mandato (biênio 2019-2020) como presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada no Parlamento Ludovicense.

Com 400 anos de fundação, a Câmara atualmente possui, pela primeira na história, um Setor de Gestão da Qualidade Administrativa criado especificamente para otimizar o atendimento aos parlamentares e ao público.

Um marco foi a itinerância das oito audiências públicas para discussão e revisão do Plano Diretor do município, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

Osmar Filho honrou o compromisso em modernizar a Casa através do funcionalismo público, com a chegada parcial dos aprovados do primeiro concurso do Parlamento, que foram empossados este mês pelo presidente.

Com atuação focada em diversas áreas que beneficiam a população, o presidente destaca a luta em prol dos trabalhadores ludovicenses, questões ligadas ao empreendedorismo, geração de emprego e renda e principalmente em projetos de leis voltados ao desenvolvimento da capital.

Contribuir com o progresso do município foi uma das pautas prioritárias do gestor; isso só foi possível ampliando os canais de comunicação para fortalecimento do diálogo junto à população, na reativação das redes sociais da instituição.

“Foi um ano de desafios. Conseguimos fortalecer o parlamento através de ações que aproximassem os ludovicenses, também votamos importantes projetos de leis para a cidade. Nada disso foi conquistado só; toda a vereança fez parte dessa história de mãos dadas com a população”,  enfatiza o parlamentar.

Outra ação inédita foi a inclusão social, nas transmissões das sessões ao vivo via YouTube, com o estabelecimento de intérprete de libras para traduzir o que está sendo discutido no expediente legislativo.

Qualificação foi o foco central na valorização dos servidores internos. Osmar firmou parceria com instituição de ensino superior na oferta de bolsas de estudos de 50% de desconto em qualquer curso de graduação e pós graduação.

O presidente da Casa agradece a Mesa Diretora que o acompanhou, aos funcionários e demais parlamentares pelo apoio este ano.

“Ninguém faz nada sozinho e sou grato a todos, tanto a Mesa Diretora, aos 30 vereadores e aos demais colaboradores. Ano que vem nosso propósito é fazer muito mais e trabalhar de maneira profícua pela nossa capital”, finaliza.

Atuação – O mandato participativo do vereador Osmar Filho em bairros de São Luís ganhou força. Celebrou e apoiou diversas  comunidades em ações culturais e esportivas.

Visitou centenas de bairros, apoiou projeto comunitários e vistoriou serviços de infraestrutura na cidade. Obteve conquistas, com sanções de relevantes projetos de leis; como a que preserva o meio ambiente e diminui a utilização e aquisição de derivados do plásticos por setores comerciais de São Luís.

Outro dispositivo legislativo também foi a mudança de nome da Avenida Colares Moreira para Santa Dulce, em homenagem à irmã Dulce e seus trabalhos em prol dos mais necessitados.

Destinou, este ano, emendas parlamentares  para diversas  setores da área da saúde. Instituições filantrópicas e entidades foi o seu foco, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o Hospital Aldenora Bello, que trabalha com o tratamento do câncer, em todo o estado.

No último podcast “Diálogo com Othelino” de 2019, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), faz um balanço positivo das atividades parlamentares de 2019, destacando o aumento da produtividade em relação a anos anteriores, assim como as estratégias de gestão para modernizar a administração da Alema e as ações desenvolvidas para aproximar o Legislativo da sociedade maranhense. Ele fala ainda sobre a relação harmoniosa com os demais Poderes e órgãos autônomos.

Em termos de produtividade, o parlamentar apresentou dados que apontam que 2019 superou 2017, ano de maior produtividade da Casa. Fazendo um comparativo entre esses dois anos legislativos, conforme o relatório de atividades desenvolvidas pela Diretoria Legislativa, em 2019 foram apreciados 611 projetos de lei; em 2017, foram 308. O número de indicações chegou a 1936, sendo 1410 no ano retrasado.

“Batemos todos os recordes, com o objetivo claro de fazer com que a Assembleia produza cada vez mais e impacte positivamente na vida dos maranhenses”, avaliou Otrhelino.

Outra atividade destacada pelo chefe do Legislativo maranhense foi a produção das comissões permanentes, que aumentou 58%. No ano passado, foram realizadas 99 reuniões e, este ano, 157. “As comissões produziram bastante, o que mostra a disposição dos deputados utilizarem melhor as condições que eles dispõem. Muitas dessas reuniões contaram com a participação de pessoas ou entidades que quiseram acompanhar ou dar algum tipo de colaboração”, disse.

Modernização – O presidente da Assembleia citou, em seguida, estratégias de gestão adotadas para modernizar a administração da Assembleia, como o fim do diário impresso e a digitalização de todo o acervo da Casa.

“Os deputados, agora, acessam o diário pelo aplicativo que criamos e recebem, no dia da sessão, via whatsapp.  Essa economia de papel representa, na prática, oito árvores a menos abatidas no decorrer de um ano. Sobre o acervo, fizemos um trabalho de recuperação física e de digitalização, garantindo, assim, que tudo que foi produzido não se perca no tempo e que as atuais e futuras gerações tenham esse material disponível para pesquisa”, explicou.

Othelino Neto falou ainda sobre o sucesso do programa Assembleia em Ação, que já passou pelas cidades de Balsas, Timon e Trizidela do Vale, com participação expressiva de parlamentares e lideranças locais. “Estamos voltando de cada região visitada conhecendo melhor o Maranhão e os detalhes dos problemas de cada uma. Como nosso estado é muito grande, as regiões têm problemas e demandas diferentes”, pontuou o presidente da Assembleia, afirmando ainda que, em 2020, novas edições serão realizadas.

Os trabalhos do ParlaNordeste também foram destacados pelo deputado no podcast. Othelino ressaltou o posicionamento do Colegiado, que também é presidido por ele, em relação à Reforma da Previdência e a temas de interesse do povo nordestino. “Fomos o primeiro colegiado a manifestar sobre a Reforma da Previdência, tanto no Congresso, quanto no Senado. Muitas das observações que fizemos influenciaram no resultado, embora, consideramos que o texto final da emenda ainda tenha sido aprovado com artigos prejudiciais à nossa região”, enfatizou.

Harmonia – A relação harmoniosa entre o Parlamento Estadual e os Poderes Executivo e Judiciário e órgãos autônomos, como o Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública também ganhou destaque no podcast. “Essa relação respeitosa, que nós do Maranhão, conseguimos estabelecer com os demais poderes é fundamental para o Estado. Afinal de contas, todos nós, servidores públicos, somos pagos pela sociedade para cumprirmos bem nossas atribuições e deveres”, analisou.

Ao finalizar, Othelino Neto falou das expectativas para 2020 e afirmou que o compromisso com os maranhenses será reforçado. “Vamos conseguir avançar ainda mais. Apesar das muitas dificuldades, de ordem política ou financeira, acredito que o próximo ano será melhor do que o de 2019. Nossa expectativa é de que mais empregos sejam gerados, já que ainda temos 13 milhões de brasileiros desempregados”, acentuou.

“Desejo que tenhamos mais paciência, que consigamos conviver com as diferenças e que nós tenhamos um ano de muita paz, principalmente partindo do pressuposto que não precisamos pensar igual para termos uma relação de afeto e solidária. Se estabelecermos isso como um norte, seremos mais felizes e o Brasil terá mais paz”, concluiu.

Vistoria realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-Proad), constatou que todas as prefeituras e câmaras de vereadores dos 217 municípios maranhenses possuem Portais da Transparência. Até 2018, 53 câmaras municipais e uma prefeitura não possuíam essas ferramentas.

O trabalho, referente ao exercício de 2019 e entregue ao procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho em 27 de novembro passado, visa dar cumprimento ao projeto Portal da Transparência previsto no Planejamento Estratégico do MPMA – 2016/2021, que obedece às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).

Em linhas gerais, o estudo verificou um pequeno avanço no cumprimento pelos gestores da exigência de garantir transparência nas administrações públicas. Nos nove itens verificados, para os quais foram atribuídas notas que totalizam 10 pontos, as câmaras de vereadores obtiveram média geral de 4,78. Em 2018, a nota foi apenas 2,56. Já as prefeituras, que, em 2018, na média geral, tiveram nota de 5,31, em 2019, subiram para 6,60.

Os melhores resultados entre as câmaras municipais foram obtidos pelas de Fortaleza dos Nogueiras e Coelho Neto, que alcançaram nota 9,0. A Câmara de Vereadores de São Luís obteve apenas 5,5 de nota.

Entre as prefeituras maranhenses, o melhor resultado foi obtido pela de Balsas, com 9,75 de nota. Outros municípios com bom desempenho foram os de Bacuri e São Domingos do Azeitão, ambos com nota 9,25; e os de Axixá, Fortaleza dos Nogueiras, Imperatriz, Governador Edison Lobão e Riachão, todos com nota 9,0.

Neste quesito, a Prefeitura de São Luís obteve nota 8,75, assim como os municípios de Água Doce do Maranhão, Araguanã, Arari, Barra do Corda, Bom Lugar, Carutapera, Centro do Guilherme, Coroatá, Nova Olinda do Maranhão, São José de Ribamar e São Roberto.

ATUALIZAÇÃO – Embora tenham sido verificados avanços no quesito transparência, no que se refere à atualização dos dados, os números são bastante inexpressivos. Apenas 15,67% dos portais das prefeituras são atualizados adequadamente, conforme determinam a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação. No caso dos legislativos municipais, esse percentual cai para 7,83%.

Segundo o promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, coordenador do CAOp-Proad, o levantamento do Ministério Público do Maranhão MPMA, ao analisar os espaços virtuais de fácil acesso ao cidadão, busca acompanhar a execução das políticas públicas e a aplicação correta dos recursos públicos. “Mais uma vez, pelo terceiro ano consecutivo, fizemos a análise dos portais de transparência de todos os municípios e câmaras de vereadores do Estado do Maranhão, através do trabalho árduo da equipe do CAOp-Proad. E o resultado demonstra que ainda há muito o que fazer nos Municípios no que se refere à transparência”, comentou.

OMISSÕES – Ainda conforme o estudo do MPMA, algumas omissões das prefeituras e das câmaras na manutenção dos seus portais da transparência são mais destacadas. Nos 217 municípios maranhenses, apenas 72 prefeituras (33,18% do total) divulgam os avisos de licitações com a antecedência mínima exigida, bem como somente 86 (39,63%) publicam a íntegra dos editais desses procedimentos licitatórios, com os resultados e os contratos firmados.

Com relação à folha de pagamento dos servidores municipais, o problema é ainda mais grave. Somente 58 municípios, ou seja, 26,72% do total, disponibilizam para consulta em seus portais o quadro de funcionários com seus respectivos dados remuneratórios.

Mesmo pontuando em todas as pesquisas já divulgadas até agora, os deputados Duarte Júnior (PCdoB) e Wellington do Curso (PSDB) correm sério risco de ficar fora da sucessão na capital. Até o momento, nenhuma legenda se mostrou interessada em servir de abrigo para os dois parlamentares disputarem o pleito de 2020 e nem seus partidos de origem se mostram dispostos a abrirem mão dos mandatos.

Desde que assumiu o mandato de deputado estadual, Duarte Júnior manifestou o desejo de concorrer ao cargo de prefeito de São Luís e vem se comportando como pré-candidato, mesmo sem ter a garantia de que terá seu nome confirmado pela convenção do PCdoB. Já Wellington segue o mesmo drama no ninho dos tucanos.

A candidatura de Duarte, no entanto, poderá ser confirmada se a cúpula dirigente dos partidos que formam de base de sustentação do  Governo Fávio Dino  decidir, provavelmente em janeiro, pela estratégia de lançar vários candidatos para levar a eleição para o segundo turno.

Neste caso, uma das legendas da base governista, que pode ser o PRB, deverá servir de abrigo para o ex-homem forte do Procon. O problema é que existe uma corrente dentro grupo que defende a união de todas as forças governistas em torno de um único candidato para transformar a eleição numa espécie de plebiscito contra o deputado Eduardo Braide (Podemos), apontado com favorito

No PCdoB Duarte Junior é considerado carta fora do baralho. O evento da última sexta-feira (20) praticamente confirmou a candidatura do deputado federal licenciado e secretário de Cidades, Rubens Pereira Júnior, como o candidato do partido e sepultou, pelo tom dos discursos, qualquer chance de Duarte.

Situação mais complicada ainda vive o deputado Wellington do Curso. Sem apoio do PSDB e sem autorização para procurar outra legenda, WC corre sério risco ficar fora do pleito, pois os tucanos liderados pelo senador Roberto Rocha estão mais interessados em confirmar aliança com o Podemos em torno da candidatura de Braide e já nem discutem mais a possibilidade de lançar candidato próprio.

Duarte ainda alimenta a esperança de ser liberado para disputar por outra legenda, caso os dirigentes comunistas decidam pela estratégia de lançar várias candidaturas. Se optarem pelo plebiscito estará fora. WC, por sua vez, já não nutre esperança de ser o representante dos tucanos e sua luta deve ser para conseguir autorização para sair e procurar outra sigla que lhe sirva de abrigo.

Faltando cerca de uma semana para terminar 2019 e iniciar seu último ano como prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT) tem muitos legados para deixar para a cidade. E mesmo os críticos à sua gestão precisam admitir que ele promoveu uma revolução em diversas áreas. O transporte coletivo foi uma delas. Nesta véspera de Natal o pedetista apresentou os novos ônibus inseridos no sistema de transporte urbano de São Luís e consolida sua gestão como a que promoveu a renovação e modernização do sistema. A partir de agora a capital passa a contar com cerca de 720 ônibus novos em circulação.

A renovação da frota de ônibus de São Luís é um enfrentamento nunca antes visto na capital maranhense, sendo resultado da licitação do sistema realizada ainda em seu primeiro mandato. Este era mais um gargalo que as gestões anteriores não conseguiram solucionar. O contrato assinado garante que todas as melhorias que Edivaldo vem implantando tenham continuidade nas gestões que o sucederem. E quem ganha com isso é o usuário, que agora não corre mais risco de ter o serviço precarizado.

Desta forma, Edivaldo, que encontrou um sistema que tinha uma frota com idade média de 10 anos (e até mesmo veículos circulando há quase 20 anos) já reduziu a idade média para 4,5 anos e fez de São Luís a frota de transporte coletivo mais nova dentre as capitais nordestinas. Outro marco importante é que São Luís conta com quase metade da frota com ar-condicionado.

Além de renovar a frota, Edivaldo promove a sua modernização. Todos os novos veículos contam com acessibilidade  para pessoas com mobilidade reduzida; GPS, que permitiu ao sistema serviços como Biometria Facial, para coibir fraudes no uso de gratuidades e meia-passagem; Bilhete Único; Recarga Embarcada; Cartão Criança; aplicativo Meu Ônibus, entre outros que operam em toda a frota circulante, garantindo mais comodidade e segurança aos passageiros.

Por tudo isso, é preciso reconhecer que a precariedade do sistema de transporte coletivo de São Luís foi mais um problema crônico resolvido na gestão Edivaldo Holanda Junior.