A Live dessa terça-feira (18), do pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PCdoB, Rubens Jr, que também é deputado federal licenciado e secretário das Cidades do Maranhão, tratou de Mobilidade Urbana, um importante tema e que está em voga na capital por conta do recente aumento do preços das passagens do transporte coletivo.
Para ele, todos os cidadãos querem e merecem um sistema de transporte público com qualidade e acessível à todos. E para garantir que mais pessoas tenham acesso barato e com conforto, exige seriedade e intervenção ampla no sistema de mobilidade. “Enquanto estivermos pensando somente na composição tarifária da passagem paga hoje, não resolveremos o problema, ao contrário, vamos punir ainda mais os ludovicenses”, destacou.
Para se ter uma ideia do impacto do transporte na renda das famílias, Rubens Jr detalhou que, um trabalhador que ganha um salário mínimo por mês, gasta cerca de 14% do seu rendimento com transporte público, o que equivale à R$ 148,00. “Isto sem contar as despesas com pagamento de passagem para os filhos estudarem, além de outras necessidades que exigem uso do transporte público, a exemplo das práticas de lazer, consultas médicas, ou mesmo a procura por um emprego”.
O deputado licenciado lembrou que a população de São Luís tem o ônibus como principal componente do sistema, porém não ele é o único. O sistema de mobilidade precisa ser debatido como uma grande rede.
Preço das passagens
Atualmente a Prefeitura de São Luís não subsidia o transporte público. Diferentemente de outras cidades, foi feita a opção de investir em outras áreas. Outras capitais optaram por financiar parte do valor, como é o caso de Brasília, que subsidia 50% da passagem, segundo o site UOL.
Segundo dados do IPEA, existe por lei algumas isenções ou meias passagem (como idosos e estudantes), que são incorporadas aos valores das tarifas pagas pelos usuários. E por conta do perfil das pessoas dependentes do transporte público, torna o serviço regressivo do ponto de vista social, fazendo com que as pessoas mais pobres arquem com o financiamento da política.
“O aumento do custo do transporte e a redução da sua qualidade criam um círculo vicioso, pois fazem com que menos pessoas acessem o sistema de transporte público – seja pela falta de condições financeiras ou pela pouca atratividade do serviço -, levando ao aumento do seu valor por usuário, o que acarreta na necessidade de aumento das tarifas”, projetou Rubens.
Rubens Jr ressaltou que outra questão importante para pensar o sistema, é a composição da passagem. Segundo o contrato de concessão do serviço em São Luís o valor da passagem equivalente ao diesel é corresponde a 24% da tarifa total. “Nesse sentido, se fosse zerado o ICMS do combustível, isso resultaria numa economia irrisória de menos que R$ 2 centavos. “Importante lembrar que o governador Flávio Dino reduziu, em 2015, o valor do ICMS sobre o óleo diesel, de 18% para 2%”.
É graças ao recolhimento de tributos que o governo financia contratação de novos professores, duplicação do quadro de policiais e toda a gestão da máquina pública. A proposta de zerar o ICMS sobre combustíveis, por exemplo, teria o impacto de 165 milhões nos repasses que o estado faz para São Luís, equivalente a mais que o valor total de investimentos na educação infantil para crianças de até 5 anos. “Portanto, Eduardo Braide sugere que São Luís abra mão de orçamento suficiente para financiar educação das nossas crianças?”, questionou Rubens.
O que pode ser feito?
A primeira medida que poderia ser tomada seria subsidiar parte da tarifa focando nas camadas mais pobres. Teresina subsidiou em 2018 com cerca de R$ 8 milhões, intensificar o acesso das pessoas ao bilhete único, aumentando os pontos de recarga e integrando toda a frota, diminuindo a necessidade de se deslocar até os terminais de integração.
Para o pré-candidato, também é preciso falar de infraestrutura. Para as paradas de ônibus, Rubens sugeriu melhorias da qualidade por meio de uma PPP ou adequando o próprio contrato de concessão do serviço. A ideia é usar publicidade e promover a troca dos pontos de ônibus, garantindo qualidade, proteção contra chuvas, iluminação, informativos sobre as linhas de ônibus
Para ele, também é necessário repensar o desenho das linhas, racionalizando a frota, utilizando ônibus maiores para linhas que concentram mais passageiros. Outra ideia é a criação de programas municipais de mobilidade, no modelo do Programa Travessia, focado em públicos de pessoas com deficiência.
Outro ponto destacado foi a necessidade de investir na melhoria das vias, com prioridade onde há maior fluxo de ônibus, com criação de novos corredores, reduzindo o tempo de viagem, gasto com combustível e manutenção da frota, como previsto no Plano Municipal de Mobilidade aprovado em 2017.
Também é proposta de Rubens a revisão dos termos do cálculo do reajuste dos contratos, deixando de levar em conta somente o custo, e adicionando a qualidade do serviço prestado à equação da tarifa.
Para ele, também é necessária a implementação de ações voltadas para o aumento da eficiência do sistema, como redução do gasto de combustível, redução dos acidentes, manutenção preventiva, aumentando, assim a produtividade e reduzindo o valor do serviço e, por consequência, das taxas. Por fim, reformar os terminais de integração e ofertá-los como espaços de prestação de serviços, facilitando a vida dos usuários do sistema.
Sistemas de transporte de São Luís
Atualmente, a capital tem mais de 800 ônibus, distribuídos em 171 linhas (144 integradas e 27 não integradas); 5 terminais de integração, além de 4.700 cobradores e motoristas atendendo mais 570 mil pessoas/dia. Conta, ainda, com 2.205 permissões para táxis (INMEQ-MA) e aproximadamente 12 mil motoristas de aplicativo, além de centenas de mototaxistas.
Em 2015, uma auditoria do TCE-MA levantou a opinião dos usuários de transporte da cidade. Os principais itens avaliados como ruim e péssimo foram: segurança dos veículos com 86%; estado de conservação com 66,7% e limpeza com 63,5%. A pesquisa também constatou que 57% da frota não tem acessibilidade, 65,87% das paradas não tem identificação, 87,90% não possuem rampas de acesso e que 79% dos abrigos estão com estado de conservação ruim.
O pré-candidato também lembrou de outros investimentos do Governo do Maranhão, como em segurança. De acordo com os dados oficiais do Sistema de Segurança Pública, de 2016 a 2019, houve redução de 33% do número de assaltos em ônibus. “Com a criação da Agência de Mobilidade Urbana (MOB) o governador Flávio Dino implantou uma rede de ônibus com linhas expressas expressos na região metropolitana”.
Ainda segundo Rubens, com a criação do Programa Travessia, o governo garantiu opções de mobilidade gratuita para quem mais precisa, a exemplo de idosos, pessoas com deficiência, crianças em tratamento de doenças, entre outras. “O governo também financia o transporte de jovens que se deslocam para fazer exames do ENEM”, lembrou.
