O governador Flávio Dino (PCdoB) considerou positiva a reunião virtual dos governadores com o presidente Jair Bolsonaro nesta manhã de quinta-feira (21), mas lamentou que os chefes de Executivos estaduais ainda não saibam o que será vetado, assim como a falta de discussão sobre pautas econômicas e sociais.

“Reunião do presidente da República com os governadores foi um sinal positivo. Contudo, lamento que ainda não saibamos o que será vetado. E que a pauta econômica e social não tenha sido abordada. Espero que o diálogo institucional se mantenha como regra, e não exceção”, postou Dino em sua página no Twitter.

Após ser duramente criticado pela falta de diálogo com os governadores, principalmente neste período de pandemia do novo coronavírus, Bolsonaro convocou a teleconferência, mas logo pela manhã, antes da reunião, em conversa com a apoiadores, segundo revelou o portal Uol, criticou os dirigentes de estados.

“A população vai ter que sentir na pele quem são essas pessoas”, disse Bolsonaro se referindo aos governadores. E prosseguiu: “Imagine uma pessoa dessas autoridades estaduais na presidência da República. O que teria acontecido com o Brasil já. Vocês vão ter que sentir mais na pele quem são essas pessoas para, juntos, agente mudar o Brasil. Mudar à luz da Constituição, da lei e da ordem”, disse o presidente.

No encontro com os governadores, no entanto, baixou o tom e anunciou que vai sancionar o projeto que libera R$ 60 bilhões para estados e municípios. Só não disse o que pretende vetar, conforme reclamou o governador Flávio Dino.

Para o deputado federal Márcio Jerry, a sequência de crimes de responsabilidade e o comportamento diante da pandemia do coronavírus tornaram a situação do presidente da República insustentável.

“O pedido de impeachment de Bolsonaro passou a ser uma exigência democrática inadiável, dados os sucessivos crimes de responsabilidade por ele cometidos e o escárnio com que trata tais crimes. A luta está só começando! Seguiremos firmes em defesa da vida e contra o mensageiro da morte”, disse Jerry, que é presidente estadual do PCdoB no Maranhão.

Esse é o primeiro pedido de impedimento assinado por uma união de partidos, já que outros foram entregues por iniciativas individuais de parlamentares. Além do PCdoB, PT, PSOL, PCB, PCO, PSTU e UP, mais de 400 entidades e movimentos sociais, como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil assinaram o documento.

PT, PSOL, PCdoB e PCB vão protocolar nesta quinta-feira (21) na Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. A ação dos quatro partidos conta com o apoio de mais de 400 entidades civis e movimentos populares. Em comunicado à imprensa, a direção do PSOL diz que “até agora este é o pedido de impeachment mais amplo, unitário e significativo da oposição de esquerda brasileira”.

O pedido elenca uma série de ações praticadas por Bolsonaro e questionadas pela oposição, como “a convocação e comparecimento nos atos contra a democracia e pelo fechamento do Congresso e do STF, a interferência nas investigações da Polícia Federal no Rio de Janeiro, a falsificação da assinatura de Sérgio Moro na exoneração de Maurício Valeixo do comando da PF e as declarações durante a reunião ministerial de 22 de abril”, afirma o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros.

Também estão na argumentação “os discursos de Bolsonaro atentando contra o STF, a convocação de empresários para a ‘guerra’ contra governadores no meio da pandemia, o bloqueio da compra de respiradores e outros equipamentos de saúde por estados e municípios, o apoio à milícia paramilitar conhecida como ‘Acampamento dos 300’, a incitação de uma sublevação das Forças Armadas contra a democracia brasileira, além de seus pronunciamentos e atos durante a pandemia que configuram crimes contra a saúde pública”.

“É uma longa lista de crimes contra o livre exercício dos poderes constitucionais; dos direitos políticos, individuais e sociais; contra a segurança interna do país e contra a probidade administrativa. Não há mais como justificar a permanência de Bolsonaro no cargo. Ele precisa sair urgentemente”, enfatiza Medeiros.

O governador Flávio Dino anunciou em vídeo postado em sua rede social, nesta tarde de quarta-feira (20), que  partir da próxima segunda-feira (25), haverá um processo de retorno gradual das atividades econômicas no Maranhão. .

Veja neste vídeo abaixo as novas medidas anunciadas pelo governador.

O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, anunciou em sua conta no Twitter a concessão de 40% adicional de insalubridade para os profissionais da saúde que estão atuando na linha de frente da covid-19.

Apesar das dificuldades, em decorrência da crise sanitária, a gratificação foi autorizada após solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de São José de Ribamar (SINDISMUR) e de realização de estudos técnicos.

O repasse do Governo Federal e os recursos próprios do município se somarão para garantir a bonificação a esses servidores. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o benefício já será creditado no próximo pagamento referente ao mês de maio.

Para o prefeito Eudes Sampaio, essa decisão é mais uma demonstração do compromisso com a saúde da cidade e com os profissionais da saúde que atuam no enfrentamento ao Novo Coronavírus.

 “Tomamos essa decisão após solicitação do SINDISMUR e o estudo técnico apontar a viabilidade. Essa gratificação é mais uma demonstração do nosso compromisso com a saúde ribamarense, com os profissionais que estão trabalhando na linha de frente da Covid-19 e, claro, de responsabilidade com o dinheiro público. Vamos continuar enfrentando essa crise e valorizando os profissionais que nos ajudam no dia a dia, como é o caso dos da saúde”, disse o gestor.

“Mais uma que saiu sem ter entrado”. Foi assim que o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA) definiu mais uma baixa ministerial no Governo de Jair Bolsonaro (sem partido) após a secretária especial da Cultura, Regina Duarte, pedir para deixar o cargo nesta quarta-feira (20).

“O pior papel da vida da atriz Regina Duarte. Na vida real, desempenho de pateta, idiota, de cúmplice dessa nojeira que é o esquema Bolsonaro”, disse o deputado, recordando a décima queda de ministros em 17 meses de gestão.

A atriz havia aceitado o posto em março deste ano, após um mês e meio de especulações acerca do convite para integrar a pasta da cultura. Já no início de maio, os desgastes causados pela falta de diálogo com Bolsonaro e falta de ações práticas em sua área deixaram claro que Regina Duarte deixaria Brasília.

Nesta quarta, durante o café da manhã com o presidente, ela anunciou o desejo de voltar a São Paulo, onde pretende ficar mais próxima da família. Regina Duarte deve assumir o comando da Cinemateca de São Paulo, enquanto o ator Mario Frias é cotado para assumir o posto.

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) uma série de projetos que beneficiam a população durante a pandemia. Na sessão remota, os parlamentares votaram medidas importantes como a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em casos de calamidade pública decretados pelo Congresso Nacional. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Para o senador Weverton (PDT), a aprovação da medida é fundamental neste momento de crise. 

“A suspensão das aulas criou um desequilíbrio de condições entre os estudantes com maior poder aquisitivo e os mais pobres. É óbvio que muitos alunos não têm como se preparar. Não é justo que eles façam uma prova sem a estrutura oferecida em uma sala de aula ”, afirmou

O Senado aprovou ainda o PL1.179/2020, que altera relações jurídicas privadas durante a pandemia. As regras tratam da suspensão de execuções de despejo, prisão domiciliar para devedor de pensão alimentícia e poderes para síndicos definirem regras como restrição de uso de áreas comuns. Os senadores decidiram manter o texto aprovado pelo Senado, de autoria de Antonio Anastasia (PSD-MG). Foi aprovado um destaque apresentado pelo PDT que antecipa para agosto a vigência da Lei da Proteção de Dados. A matéria vai agora à sanção. 

“Os senadores e as senadoras que querem ajudar a combater fake news sabem a importância dessa medida. Estamos enfrentando uma pandemia e não se pode, por causa disso, ter acesso a informações das pessoas sem o consentimento delas”, destacou.

Os senadores aprovaram ainda Medida Provisória (MP) que facilita o processo de venda de imóveis da União desocupados ou ocupados por particulares. O texto muda procedimentos sobre avaliação do valor mínimo e permite desconto maior no caso de leilão fracassado. A MP, já aprovada na Câmara, segue para sanção.