Segundo o presidente, na conversa em que comunicou o ministro de sua demissão, Mandetta se colocou à disposição para auxiliar na transição. “Foi realmente um divorcio consensual”, disse o presidente.
Após confirmada a demissão, o agora ex-ministro da Saúde postou em sua página no Twitter mensagem agradecendo a oportunidade que teve de comandar o Sistema Único de Saúde e seus auxiliares durante o período em que esteve na frente da pasta. “Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no MS e desejo êxito ao meu sucessor no cargo de ministro da Saúde. Rogo a Deus e Nossa Senhora Aparecida que abençoem muito nosso país”, disse Mandetta.
Governadores de 25 estados encaminharam carta ao Senado Federal solicitando a aprovação do Projeto de Lei Complementar – PLP nº 149-19, de socorro financeiro aos estados, municípios e ao Distrito Federal, da forma como foi aprovado pela Câmara do Deputados e pedem agilidade na deliberação da matéria para que possam combater o coronavírus e salvar vidas. O documento foi assinado por 25 dos 27 governadores.
Seguindo os chefes de Executivos estaduais, a demora na aprovação do PLP é maior inimiga da população depois do novo coronavírus.
Leia a carta:
CARTA AO SENADO FEDERAL EM APOIO AO PLP 149-B/2019.
Senhor Presidente do Senado Federal.
Os Governadores abaixo assinados vêm manifestar a V.Exa. e aos ilustres senadores da República o reconhecimento pelo empenho na adoção de medidas sociais, sanitárias e federativas neste momento de terrível crise.
A esse respeito, enfatizamos nosso apoio à aprovação integral do Projeto de Lei Complementar – PLP nº 149-B de 2019, que estabelece auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para mitigar os efeitos da pandemia de Covid19, possibilitando a recomposição temporária de receitas dos entes subnacionais.
Estamos dedicados à salvaguarda da população contra o novo coronavírus e contra as implicações econômicas decorrentes da atual emergência sanitária. Temos compromisso com a proteção da vida e, igualmente, com a defesa de empresas e empregos, o que somente será possível com a manutenção do adequado funcionamento do Estado.
Efetivamente, não haverá reconstrução nacional e retomada econômica se permitirmos o colapso social que adviria da interrupção de serviços públicos essenciais, como saúde, segurança, educação, sistema penitenciário, iluminação e limpeza pública.
A imediata aprovação do referido projeto constitui, assim, forma eficiente de evitar uma perturbação generalizada e salvar numerosas vidas. Afinal, a demora na apresentação de soluções concretas é o nosso maior inimigo depois do vírus.
Conhecedores do espírito patriótico do Senado Federal, enviamos esta respeitosa manifestação às senadoras e aos senadores da República, confiantes em seu acolhimento.
Brasília, 15 de abril de 2020.
GLADSON CAMELI
Governador do Estado do Acre
RENAN FILHO
Governador do Estado de Alagoas
WALDEZ GÓES
Governador do Estado do Amapá
WILSON LIMA
Governador do Estado do Amazonas
RUI COSTA
Governador do Estado da Bahia
CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará
IBANEIS ROCHA
Governador do Distrito Federal
RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
RONALDO CAIADO
Governador do Estado de Goiás
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MAURO MENDES
Governador do Estado de Mato Grosso
REINALDO AZAMBUJA
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
ROMEU ZEMA
Governador do Estado de Minas Gerais
HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará
JOÃO AZEVÊDO
Governador do Estado da Paraíba
RATINHO JUNIOR
Governador do Estado do Paraná
PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco
WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí
WILSON WITZEL
Governador do Estado do Rio de Janeiro
FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
EDUARDO LEITE
Governador do Estado do Rio Grande do Sul
CARLOS MOISÉS
Governador do Estado de Santa Catarina
JOÃO DORIA
Governador do Estado de São Paulo
BELIVALDO CHAGAS
Governador do Estado de Sergipe
MAURO CARLESSE
Governador do Estado do Tocantins
O jornal Folha de S.Paulo conta, nesta quinta-feira (16), os bastidores da operação que trouxe 107 respiradores da China até o Maranhão. Os aparelhos chegaram na noite de terça-feira para ser usados por pacientes com coronavírus.
De acordo com a coluna Painel, “o governo do Maranhão precisou montar o que tem chamado de uma operação de guerra com o envolvimento de 30 pessoas e custo de R$ 6 milhões”.
Isso porque EUA e Alemanha têm atravessado o pedido feito no mercado internacional. Esses dois países têm, na prática, impedindo a compra de respiradores que não sejam para eles mesmos.
Além disso, o próprio governo federal brasileiro é um entrave. A Folha lembra que, em março, o governador Flávio Dino já tinha reservado a compra de um lote de respiradores de uma fábrica de Santa Catarina, mas que a gestão Bolsonaro bloqueou a transação e distribuiu os equipamentos conforme seus critérios.
Uma nova tentativa, com a China, foi frustrada pela Alemanha. E, depois, pelos Estados Unidos. Isso não aconteceu apenas com o Maranhão, mas com outros Estados e países.
Foi, portanto, preciso montar um plano de guerra. “Com a ajuda de uma importadora maranhense, o governo estadual passou a negociar com uma empresa de Guangzhou, que enviou os respiradores para a Etiópia, com o objetivo de escapar do radar da Europa e dos EUA”, diz a coluna Painel.
Ao jornal, o secretário estadual Simplício Araújo, de Indústria e Comércio, que coordenou a empreitada, conta que o cargueiro que saiu da China e aterrissou em São Paulo teve o frete pago pela mineradora Vale.
“Ao chegar a São Paulo, a mercadoria foi colocada em avião fretado da Azul e mandada para o Maranhão, para só lá ser desembaraçada na Receita”, acrescenta o jornal.
O jornal continua: “A liberação na alfândega não foi feita em SP para evitar que o governo federal retivesse os respiradores, como tem acontecido. A operação durou 20 dias”.
“Se não fizéssemos dessa forma, demoraríamos três meses para conseguir essa quantidade de respiradores”, diz Simplício.
Em novo pronunciamento em suas redes sociais no início da tarde desta quarta-feira (15), o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) reforçou a importância do distanciamento social como principal medida de controle da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
“Nós, gestores públicos, a imprensa, a OMS e as campanhas repetem o mesmo pedido pelo distanciamento social. Porque não há tratamento efetivo para a Covid-19 senão evitar a contaminação”, diz Edivaldo em vídeo publicado nas redes sociais.
O apelo de Edivaldo é necessário porque São Luís concentra, sozinha, mais de 80% dos casos confirmados de Covid-19 em todo o estado. Até as 21h da terça-feira (14), eram 533 confirmações na capital.
“Estamos entre as cidades do país com o maior número de infectados pelo novo coronavírus. O quadro é de emergência. A cada dia aumentam os números de pacientes em tratamento e de óbitos”, alerta.
O pedetista também reforçou que manterá as medidas de distanciamento social já adotadas. “Não podemos recuar da quarentena sob pena de consequências mais graves. Os hospitais privados e os leitos nas redes públicas estão quase cheios”.
Por fim, Edivaldo faz um agradecimento a todos os pais e mães de famílias que exercem atividades essenciais e não têm como permanecer em casa. “Aos profissionais de saúde e aos trabalhadores dos serviços essenciais o nosso reconhecimento e gratidão”.
Em pronunciamento nesta manhã de quarta-feira (15) o governador Flávio Dino anunciou uma série de medidas restritivas, em mais uma ação do governo do estado para combater a pandemia do coronavírus. Conforme o decreto governamental, os supermercados terão 48 horas para se adaptarem as novas regras que terão que cumprir para manter os estabelecimentos funcionando sem oferecer risco à população. Veja abaixo o Decreto.
“A Câmara dos Deputados vem cumprindo bem seu papel em meio à pandemia, mas foi um grave erro votar agora a MP 905, que flexibiliza ainda mais os direitos dos trabalhadores. As medidas contidas na MP são prejudiciais aos mais pobres e ao país”, denunciou.
Mesmo em meio à crise do coronavírus, a base do governo Bolsonaro apresentou o projeto falando em criação de novos empregos, como nos debates das “reformas” trabalhista e previdenciária, que não criaram empregos. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) chegou a definir a proposta governista como “bolsa-patrão”.
Entre as mudanças, a MP 905 propõe zerar a contribuição previdenciária do empregador, que também pagaria menos FGTS, com multa menor no caso de demissão do trabalhador. A oposição conseguiu desidratar alguns pontos do texto, que mexe com vários itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Com todas as atenções voltadas para o combate ao coronavírus no momento em que estava em pleno desenvolvimento a pré-campanha para prefeito de São Luís, o pré-candidato do PCdoB, Rubens Júnior, admite que talvez seja necessário adiar as eleições para novembro, mas rechaçou a prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores.
Para o representante do partido do governador Flávio Dino à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda, também aliado do governo estadual, as atenções devem ser focada no combate a pandemia, porém observou que a classe política deve aguardar um posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre a matéria.
Ao ser questionado pelo blog do Jorge Vieira sobre o assunto, Júnior advertiu: “Neste momento, todas as atenções devem estar voltadas para o combate ao Covid-19. E, por óbvio, devemos aguardar TSE. Adianto que talvez seja necessário um adiamento da eleição, para novembro. Mas prorrogação de mandatos, não cabe.”
Entre os vários projetos que deram entrada na Câmara neste período de pandemia existe uma proposta do deputado federal Aécio Neves que prorroga por mais dois anos os atuais mandatos, enquanto um outra proposição encaminhada deu entrada no TSE solicitando adiar o pleito para dezembro.
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