O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, planeja uma cerimônia de pedido de desculpas à família do ex-deputado Rubens Paiva e de outros 413 desaparecidos durante a ditadura militar. As informações são da Folha de S. Paulo.
A expectativa é de que as cerimônias ocorram em abril, mas as datas ainda serão divulgadas. A ideia é que os familiares recebam o pedido de desculpas e a certidão de óbito retificada. O novo documento deve indicar uma morte “não natural; violenta; causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964”. As primeiras certidões devem ser enviadas pelos cartórios nas próximas semanas.
A mudança nas certidões de óbito ocorre após uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou, em dezembro de 2024, que os cartórios corrigissem os registros de pessoas mortas e desaparecidas políticas. Após o recebimento dos dados, os cartórios terão 30 dias para lavrar os novos registros, que serão posteriormente enviados à comissão e entregues às famílias em cerimônias solenes.
O caso de Rubens Paiva ganhou mais visibilidade com o filme Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles, que foi indicado ao Oscar em três categorias.. Eunice Paiva, esposa do ex-deputado e protagonista da luta pelos direitos humanos após sua morte, faleceu em 2018. Para homenageá-la, o governo Lula sancionou recentemente o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia, destinado a personalidades que se destacam na defesa dos direitos humanos e da democracia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando a possibilidade de colocar a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, na Secretaria-Geral da Presidência da República, informa O Globo. Aliados avaliam que Gleisi tem uma boa relação com movimentos sociais, uma das atribuições da pasta, e já demonstrou capacidade de mobilização com a esquerda e em defesa do governo.
A Secretaria-Geral da Presidência, atualmente ocupada por Márcio Macêdo, é responsável pela interlocução do Planalto com a sociedade civil. Integrantes do PT avaliam que a pasta está tendo uma atuação apagada no terceiro mandato de Lula, ao contrário do que acontecia nas primeiras gestões do partido. Nos dois primeiros mandatos de Lula, a secretaria foi ocupada por Luiz Dulci, aliado histórico e um dos fundadores do PT.
Mesmo com o desgaste, Macêdo é elogiado por Lula pelo seu desempenho na elaboração do G-20 social, em novembro do ano passado. O ministro também deve organizar a participação da sociedade civil na COP 30 que ocorre em novembro. Macêdo tem agendas marcadas com o presidente da COP30, André Côrrea de Lago, e viagem marcada para Recife, onde fará entrega de políticas de juventude na Bienal Cultural da União Nacional dos Estudantes (UNE) e irá se encontrar com o prefeito João Campos. A pasta também tem discutido o planejamento estratégico do ministério para 2025.
Sucessão no PT – Além de melhorar a relação com movimentos sociais e aumentar a mobilização, a indicação de Gleisi para o cargo no Planalto é considerada uma forma de resolver a sucessão na presidência do PT. Auxiliares de Lula apontam que a ida de Gleisi para o governo desestimularia o surgimento de uma outra candidatura que pudesse ampliar o racha da legenda.
Nesse contexto, Gleisi seria convidada para assumir a Secretaria-Geral da Presidência antes do final do processo eleitoral do partido, que termina em junho. A expectativa é de que a troca possa ocorrer nas próximas semanas após eleição das composições das Mesas da Câmara e do Senado, no sábado. A aliados, a presidente do PT negou que tenha sido convidada por Lula. (247)
O governador Carlos Brandão, que passou quase a metade do seu mandato com uma base de sustentação sólida e contando com o apoio dos 42 deputados que integram o plenário da Assembleia Legislativa, terá que conviver, a partir da próxima segunda-feira (3), data de reinício dos trabalhos legislativos, com uma nova realidade: bloco de oposição composto por 8 parlamentares preparados intelectualmente e dispostos a manter o governo sobre acirrada vigilância.
Comandada pelo deputado Othelino Neto (Solidariedade), parlamentar que rompeu com o governador e vinha sendo voz solitária no confronto com o Executivo, terá agora a companhia, Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Francisco Nagib (PSB), Leandro Bello (Podemos), Ricardo Rios (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB) e Fernando Braide (SD). Todos vinham questionando pontualmente as ações de Brandão, mas agora devem formalizar a criação do bloco.
Fernando Braide, que se elegeu pelo PSD, partido do irmão prefeito reeleito de São Luís Eduardo Braide e da senadora Eliziane Gama, que vinha atuando de forma independente, deixou o partido, se filiou ao Solidariedade, primeira legenda a se credenciar como oposição ao governo Brandão. Já eram considerados fora da base do governo Carlos Lula, Rodrigo Lago e Júlio Mendonça, embora seus partidos se mantenham aliados ao mandatário do Palácio dos Leões.
Brandão tem dados sinais de que pretende a reunificação do grupo governista para a disputa das eleições de 2026, possibilidade também admitida por líderes de partidos que integram a aliança, porém, movimentos nos bastidores indicam que a tarefa não será fácil. Agentes políticos, no entanto, trabalham para debelar o fogo que atinge as entranhas do grupo que chegou ao poder em 2015 com Flávio Dino, mas é fato que estão encontrando dificuldades; a formalização do bloco de oposição, algo inédito na atual gestão do estado, aponta neste sentido.
Brandão continuará tendo ampla maioria para aprovar matérias de interesse do governo, no entanto, terá que enfrentar o debate, algo natural ao parlamento, que com a formação oficial do bloco da oposição deverá ser praticado em sua plenitude nesta final da gestão.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (27), da assinatura da Medida Provisória (MP) que concedeu reajuste aos professores da educação básica do Maranhão. O governador Carlos Brandão (PSB) conduziu o ato, realizado no Palácio dos Leões, em São Luís, sede do Executivo Estadual.
A Medida Provisória concede reajuste de 7% aos professores da educação básica, percentual esse superior ao que foi concedido nacionalmente, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025. Para se tornar lei, a MP será encaminhada à Assembleia Legislativa e apreciada pelos deputados logo após o início dos trabalhos do Parlamento Estadual.
“Foi um aumento justo para os professores e professoras da nossa rede estadual. Entendo que eles estão fazendo um bom trabalho, eles melhoraram os nossos indicadores e temos que fazer um reconhecimento. Não resta dúvida que o reajuste, acima da média nacional, é um aumento que estimula, motiva e reconhece o trabalho que eles estão fazendo. Não tenho dúvida que vamos conseguir aprovar na Assembleia Legislativa”, disse o governador Carlos Brandão.
A presidente Iracema Vale, por sua vez, destacou que a Assembleia Legislativa do Maranhão sempre apoia iniciativas que venham para melhorar os índices socioeconômicos do estado e com a Medida Provisória que reajusta o salário dos professores não vai ser diferente.
“Carlos Brandão é um governador que tem conseguido, em pouquíssimo tempo, melhorar todos os indicadores do Maranhão. A Assembleia é uma Casa com uma diversidade de ideias muito grande, mas quando entendemos que o assunto é para o bem do Maranhão, todos os projetos são aprovados. Esse é o entendimento da Casa: o que é bom para o Maranhão, a Assembleia não deixa de aprovar”, pontuou Iracema Vale.
A primeira pesquisa Genial/Quaest de 2025 revelou um recuo na aprovação do presidente Lula (PT), que caiu de 52% em dezembro para 47% em janeiro. A avaliação negativa do governo também aumentou, passando de 31% para 37% no mesmo período. A pesquisa, realizada entre os dias 23 e 26 de janeiro, ouviu 4,5 mil pessoas em entrevistas presenciais e tem margem de erro de 1 ponto percentual.
A queda na aprovação do governo foi mais acentuada em alguns grupos específicos. Na região Nordeste, a avaliação positiva recuou de 48% para 37%. Entre as mulheres, a avaliação negativa subiu de 27% para 36%. Já entre os entrevistados com Ensino Médio ou Superior, a avaliação negativa passou de 33% para 43% e de 39% para 47%, respectivamente. Além disso, entre os que ganham entre dois e cinco salários mínimos, a avaliação negativa aumentou de 32% para 41%.
Para 50% dos entrevistados, o país está na direção errada, contra 39% que pensam o contrário. Esse índice representa um aumento em relação a dezembro, quando 46% achavam que o país estava no caminho errado. A percepção sobre as notícias relacionadas ao governo também piorou: 43% dos entrevistados disseram ter ouvido mais notícias negativas, contra 28% que relataram mais notícias positivas.
A regulação do PIX foi apontada como a pior notícia relacionada ao governo, com 11% das menções, enquanto o aumento do Bolsa Família foi a melhor notícia, com 7%. Para 66% dos entrevistados, o governo errou mais do que acertou na polêmica envolvendo a regulação do PIX, enquanto 19% acreditam que o governo acertou mais.
Na avaliação da economia, 39% dos entrevistados consideram que a situação piorou nos últimos 12 meses. A avaliação positiva da economia vem recuando desde outubro, passando de 33% para 27% em dezembro e 25% na pesquisa atual. Além disso, 83% dos entrevistados relataram alta no preço dos alimentos no último mês.
Com quatro candidatos e apenas duas cadeiras em disputa, a eleição para senador da República ano que vem promete ser uma das mais renhidas da história política do Maranhão. Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD), dois senadores candidatos à reeleição, o governador Carlos Brandão (PSB) e o ministro do Esporte André Fufuca, todos aliados ao presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) e reivindicando seus apoio, tornará o resultado pleito totalmente imprevisível.
Eliziane Gama, que desenvolve seu mandato com excelência e ganhou projeção nacional como relatora da CPMI de 8 de janeiro que resultou no indiciamento de militares de alta patente, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e políticos de extrema direita que tentaram golpe de estado para derrubar o presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT), tem sido uma voz firme em defesa da democracia e das liberdades. Por conta sua atuação como parlamentar tem sido convidada constantemente para acompanhar o mandatário da Nação em viagens internacionais.
Em dezembro de 2024, em confraternização com profissionais de imprensa, a parlamentar, após fazer um balanço de sua atividade como senadora, lançou sua candidatura à reeleição e disse ao Blog Jorge Vieira que Lula teria compromisso com sua reeleição e mostrou muito otimismo quando a renovação do mandato para continuar sua luta em defesa dos que mais precisam. A senadora, inclusive, tem mostrado fidelidade ao governo em pautas essenciais para o país.
A exemplo de Eliziane, o senador Weverton Rocha também atua alinhado com o governo federal, vota sempre com as propostas do Executivo, é aliado de Lula, assim como seu partido e espera ter esse apoio retribuído na eleição de 2026. O presidente teria interesse em mantê-lo no Senado, conforme especulações nos bastidores da política local. Rocha, no entanto, vem de uma derrota acachapante para o governo do estado.
Outro concorrente de peso é governador Carlos Brandão. Historicamente ex-governadores que se desincompatibilizaram do cargo para concorrer ao Senado lograram êxito em seus projeto políticos, o que daria um certo favoritismo ao chefe do Executivo estadual, mas nada que lhe garanta o mandato. Brandão tem se aproximado de Lula, virou aliado e o estado tem sentido o efeito desta aproximação pela quantidade de ministros que tem dado atenção especial ao pleitos do Maranhão.
Por fim temos o jovem deputado federal André Fufuca, ministro do Esporte bem articulado que trabalha nos bastidores sua candidatura à Câmara Alta do Congresso Nacional e percorre o estado com desenvoltura conquistando aliados para seu projeto político. Seus correligionários já falam abertamente que seu caminho ano que vem será o Senado. A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, por exemplo, já chegou a apresenta-lo como futuro senador em evento político.
Com os quatro principais candidatos pertencentes à base de sustentação do governo é claro que dois vão sobrar, resta saber quem.
O Governo Federal irá adotar ações em diferentes frentes com o objetivo de ampliar a produção e a oferta de alimentos e reduzir o custo desses produtos no bolso dos brasileiros. Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ouvir diagnósticos e sugestões sobre o tema, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, voltou a reforçar que nunca esteve em discussão adotar medidas como tabelamento de preços, a criação de uma rede estatal de supermercados e a comercialização de alimentos vencidos com redução de preço.
O ministro foi enfático ao defender que os preços dos alimentos não são produzidos artificialmente e que o governo tem convicção de que eles se formam no mercado. “Nenhuma medida heterodoxa será adotada. Não haverá congelamento de preços, tabelamento, fiscalização, não terá rede estatal de supermercado ou de lojas para vender produtos. Isso não existe e sequer foi apresentado em nenhuma reunião”, afirmou.
Segundo Rui Costa, uma das ações em análise é diminuir a alíquota de importação de mercadorias que estejam mais caras no Brasil do que no mercado externo. “Se os preços desses produtos no mercado internacional estiverem mais baixos do que no mercado nacional, após essa análise que faremos, eles poderão ter rapidamente reduzida a alíquota de importação. Não justifica nós estarmos com preços acima do patamar internacional”, detalhou.
“Desde que o presidente Lula assumiu, ele tem uma preocupação forte com a comida que chega na mesa do povo brasileiro”, acrescentou Rui Costa.
Outra hipótese em análise é reduzir o custo de intermediação do Programa de Alimentação do Trabalhador, considerado alto. “O Ministério da Fazenda vai estudar medidas de aperfeiçoamento para, num prazo bem curto, apresentar uma proposta ao presidente, que, homologada, será divulgada para a imprensa. A essência dessa medida será reduzir a uma taxa substantivamente inferior à que o trabalhador paga hoje para utilizar seu cartão”, detalhou.
De acordo com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o governo continuará empenhado no estímulo ao aumento da produção de alimentos no Brasil e à consequente estabilidade de preços. Além disso, há expectativa de que a safra 2024/2025 seja recorde, com impacto numa eventual redução de preço dos alimentos. “O presidente determinou que a gente já comece a discutir medidas de estímulo, um novo Plano Safra que estimule mais, principalmente, os produtos que chegam na mesa da população”, afirmou.
Do ponto de vista da agricultura familiar, o ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar irá reforçar ações de apoio aos pequenos agricultores, como crédito acessível, com foco nos alimentos que compõem a cesta básica dos brasileiros.
A reunião desta sexta-feira (24) também contou com representantes dos ministérios da Fazenda; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
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