Em razão da crise sanitária e o estado de calamidade, causados pelo Novo Coronavírus, o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, editou novo decreto que dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 no município.

O documento mantém a suspensão das aulas da rede municipal de ensino e demais atividades educacionais mencionadas no Decreto n.º 1.661, de 17 de março de 2020 para até o dia 14 de junho e retoma, de forma progressiva, o funcionamento dos órgãos da Administração.

Ainda de acordo com o Decreto N° 1690 de 28 de maio, todos os servidores e colaboradores deverão utilizar máscaras de proteção, observar a etiqueta respiratória e assegurar distância mínima de dois metros entre cada servidor. Poderão ser adotadas escalas de revezamento dos servidores.

Já as bibliotecas, Balcão de Informações Turísticas, Centro de Cultura Alcione Ferreira, Poço da Saúde, Cais e Parque da Cidade permanecerão fechados ao público, até nova decisão.

As medidas também alcançam as reuniões de trabalho, sessões de conselhos e outras atividades que exijam encontro de servidores, que deverão ocorrer através de mecanismos tecnológicos que permitam sua realização à distância. O atendimento presencial ao público externo fica suspenso até o dia 7 de junho de 2020, podendo haver atendimento por telefone e internet.

As secretarias municipais da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC); de Saúde (SEMUS) e de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (SEMTRANS), juntamente com a Cozinha Escola Municipal, o Centro de Referência de Assistência Social – Unidade São Raimundo, a Unidade de Acolhimento Institucional e o Centro de Referência Especializada para Pessoa em Situação de Rua (Centro POP), vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS) continuam funcionando.

Os servidores municipais da administração direta e indireta, que pertençam ao grupo de risco, estão dispensados do exercício de suas atribuições, de forma presencial, até o dia 14 de junho.

Continua mantida a suspensão de eventos públicos agendados pelos órgãos municipais, licenças ou alvarás para realização de eventos privados, que gerem aglomeração de pessoas, tais como campeonatos esportivos, torneios, jogos, competições de qualquer natureza, ainda que realizado em local fechado e sem público.

Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) entre os anos de 2000 e 2002, Flávio Dino está entre os assinantes de nota divulgada, na tarde desta segunda-feira (01), pela instituição.

O futuro do deputado Gastão Vieira (PROS) na Câmara Federal deverá ser decidido até a próxima quarta-feira (4), data limite para que ocupantes de cargos públicos se desincompatibilizem para disputar as eleições municipais de outubro próximo.

Primeiro suplente, Gastão está no exercício do mandato desde que o deputado federal Rubens Júnior foi convocado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para ocupar a secretaria das Cidades e corre o risco de voltar à suplência, caso seja confirmado o retorno  do pré-candidato do PCdoB a prefeito de São Luís à Brasília.

Tudo estava certo para que o Rubens Jr. reassumisse o mandato nesta quarta-feira, mas novas articulações indicam que, por conta da pré-campanha, o parlamentar poderá tirar nova licença para que Gastão permaneça no mandato, facilitando assim uma composição do PROS com o PCdoB na sucessão da capital.

Segundo fontes do blog Jorge Vieira, o Palácio dos Leões ainda estuda a possibilidade de Junior reassumir o mandato ou ficar livre para a campanha que se aproxima. O martelo ficou ser batidos nas próximas horas, embora Gastão tenha confirmado a um parlamentar estadual que já estaria tudo acertado para que ele permaneça no mandato.

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (1) a nomeação de Marcelo Lopes da Ponte, chefe de gabinete do presidente do partido Progressistas,  senador Ciro Nogueira, para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem um orçamento de R$ 29,4 bilhões neste ano.

Trata-se de mais uma indicação do Centrão, agrupamento de partidos de centro-direita  que atua na Câmara Federal e que era considerado nocivo aos interesses do país pelo então candidato Jair Bolsonaro. Coma indicação, o presidente reativa a velha politica do toma lá dá cá.

A entrega do FNDE ao Centrão faz parte da estratégia do presidente montar uma base no Congresso Nacional para defende-lo e barrar eventuais processos de impeachment.

No Maranhão é Progressista é comandado pelo deputado federal André Fufuca. O cargo já foi ocupado pelo pelo deputado federal Gastão Vieira (PROS).

Segundos fontes palacianas, a anuência do governador Flávio Dino para a candidatura do deputado federal licenciado Rubens Júnior (PCdoB) a prefeito de São Luís se deu por conta dos resultados satisfatórios à frente da Secretaria das Cidades e dos números de uma pesquisa interna realizada nos últimos dias.

O pré-candidato tem até a próxima quarta-feira (04) para se desincompatibilizar do cargo de secretário das Cidades, mas já comunicou aos seus assessores que vai reassumir o mandato para se dedicar integralmente à campanha pela Prefeitura de São Luís. Júnior participou da última reunião como secretário na quinta-feira (28), quando o governador confirmou seu retorno ao mandato na Câmara Federal.

Enquanto aguarda o prazo legal para a desincompatibilização, Rubens Jr. esvazia as gavetas na secretaria para retomar as atividades parlamentares reassumindo a cadeira ocupada hoje interinamente pelo suplente Gastão Vieira (PROS). Existe a expectativa de que Vieira assuma algum cargo no governo.

O vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro (PCdoB), em contato com o titular do blog Jorge Vieira, esclarece que não precisará renunciar ao cargo para concorrer a um mandato na Câmara Municipal porque não assumiu o mandato de prefeito nos seis meses que antecede o pleito, conforme determina a legislação eleitoral.

“Sobre questão do cargo, no meu caso particular a legislação diz que não precisa deixar o cargo. Fizemos uma consulta jurídica e a única possibilidade deixar o cargo seria se eu tivesse assumido a prefeitura meses antes da eleição, como isso não ocorreu me mantenho no cargos e serei candidato a vereador sem necessidade de deixar o cargo”, esclarece Pinheiro.

Equivocadamente, o blog publicou no sábado (30) que o vice-prefeito estaria apenas aguardando o prazo legal (4 de junho) para deixar o cargo e colocou no título da matéria que ele estaria preparando a renúncia,  sem atentar para o detalhe de que o mesmo não havia assumido a titularidade do cargo de prefeito seis meses antes.

Por isso, o blog corrige a informação e confirma que Júlio Pinheiro, conforme seus advogados, não precisará se desincompatibilizar do cargo que exerce para disputar o mandato de vereador.

No contato com o titular deste blog Pinheiro aproveitou para externar sua opinião sobre a possibilidade de adiamento do pleito por conta da pandemia do novo coronavírus e disse que existe uma grande expectativa sobre a decisão do Superior Tribunal Eleitoral e do Congresso Nacional quanto ao assunto.

“Diante desse quadro de dificuldade, de crise, a pandemia acabou criando condicionantes para o adiamento do pleito. O novo presidente do TSE, Luís Roberto Barros, assumiu e nós aguardamos a decisão da Suprema Corte e do Congresso Nacional para que sejam feitas as mudanças na Constituição e a regulamentação do processo. Como existe a possibilidade do adiamento, todos os partidos, pré-candidatos e a classe política de um modo geral aguarda o desenrola dessa discussão”, observou o vice-prefeito.

Com o prazo de desincompatibilização expirando na próxima quarta-feira, dia 4 de junho, para ocupantes de cargos públicos que vão disputar mandatos nas eleições municipais deste ano, as atenções também se voltam para o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro, que já manifestou o desejo de disputar um mandato na Câmara Municipal de São Luís.

Político da linha de frente do PCdoB, Pinheiro, conforme tem comunicado aos mais próximos, está apenas aguardando o momento determinado pelo calendário eleitoral para deixar o cargo que desempenha na Prefeitura e que tem ajudado o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) a concluir com êxito sua administração.

O projeto inicial seria disputar o cargo de prefeito na mesma aliança que reelegeu Edivaldo, mas as articulações tomaram outro caminho; o PDT preferiu fazer aliança com o DEM do pré-candidato Neto Evangelista, já visando a sucessão estadual de 2022, enquanto o PCdoB resolveu abraçar a pré-candidatura de um outro militante comunista, o deputado federal e atual secretário de Cidades, Rubens Júnior.

Tanto o prefeito Edivaldo, como o presidente estadual do PCdoB, deputado Márcio Jerry, foram comunicados da decisão de Júlio Pinheiro desde o final do ano passado após um grande encontro de lideranças partidárias manifestar apoio à pré-candidatura de Rubens Júnior.

O projeto de concorrer a um mandato na Câmara se consolidou no início de 2020 quando o PP realizou ato público para anunciar apoio a Júnior, porém, o anúncio oficial do desligamento do cargo, que ficará vago, no entanto, deverá ser comunicado ao parlamento municipal na próxima quarta-feira, prazo limite determinado pela Justiça Eleitoral.