Em discurso na Câmara na terça-feira (23), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) voltou a defender o Sistema Único de Saúde (SUS) e criticar a atuação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diante da pandemia.

“Lamento profundamente o número de mortes no nosso país e deploro a irresponsabilidade do Bolsonaro no tratamento desta grave pandemia. Ele está sendo negligente, irresponsável e optou por se aliar ao coronavírus, quando todos esperávamos que ele tivesse a capacidade de unir o país, de convocar governadores, prefeitos, a sociedade civil, para que nós pudéssemos fazer o enfrentamento articulado desta grave pandemia”, disse o parlamentar.

Márcio Jerry recordou ainda o editorial do jornal O Estado de S.Paulo, que destacou a importância do SUS para evitar uma tragédia ainda pior durante a pandemia.

“Temos que estar concentrados e priorizando a defesa da vida, mas precisamos, de pronto, pensar no pós-pandemia. E algo que fica para que nós tratemos no Parlamento com muita responsabilidade é exatamente o fortalecimento do Sistema Único de Saúde”, afirmou.

Para o deputado, é necessário criar mais possibilidades de atendimento universal de qualidade em todo o Brasil. Por esta razão, explicou, ele e o senador Weverton Rocha (PDT) propuseram a criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do SUS.

“Queremos pautar o SUS como prioridade. Esta é uma luta do Brasil muito importante para a saúde, muito importante para toda a sociedade brasileira”, completou.

Dando continuidade a agenda de debates do Movimento Diálogos por São Luís, o pré-candidato a prefeito e deputado federal licenciado, Rubens Júnior, recebeu um grupo de profissionais para um debate sobre Micro e Pequenas Empresas. O debate sobre o futuro do setor na capital maranhense foi realizado por videoconferência na noite desta terça-feira (23), e transmitido nas redes sociais do pré-candidato.

A conversa de nível elevado, com o único propósito de pensar no futuro da capital, contou com a participação do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Raimundo Coelho; do gestor de empresas e idealizador do projeto Empreendedorismo no Bairro, Rafael Sombra; do mestre em Gestão Empresarial, Pierre Januário; e do mestre em Desenvolvimento Econômico, Diêgo Pinheiro.

Com base em suas experiências profissionais, os convidados apresentaram cenários sobre a realidade e os desafios que as Micro e Pequenas Empresas enfrentam atualmente.

Eles expuseram visões estratégicas para as empresas desse porte em São Luís. “É preciso verificar as potencialidades locais por meio de plano de governo, olhando para as áreas rural e urbana, além de levar as informações do empreendedorismo pra quem já está no negócio”, defendeu Raimundo Coelho.

Rubens Jr, que já defende a inovação, o combate a pobreza e a geração de emprego e renda, criticou posicionamentos do Governo Federal sobre priorizar primeiro os grandes negócios e esquecer os pequenos, que representam a maior fatia da geração de emprego do país. “O maranhão teve saldo positivo em 2019 na geração de emprego, graças as micro e pequenas empresas que puxaram essa realidade, e o caminho é exatamente esse. Incentivar essas empresas”, argumentou.

Entre as ideias apresentadas pelos convidados, uma teve destaque. O incentivo ao empreendedorismo desde os primeiros anos de ensino. Rafael Sombra falou da importância desta iniciativa pelo poder público. “A perspectiva de alunos de escola pública a serem emprenhadores cai muito porque não sabem nem o que é empreender. É importante levar essa ideia também para as escolas”, disse.

Pierre Januário, que elogiou o trabalho de Rubens no projeto Adote Um Casarão, que incentiva as empresas a empreenderem no Centro Histórico de São Luís, também defendeu o incentivo ao empreendedorismo nos primeiros anos da educação pública. “É preciso que a prefeitura, em parceria com outras organizações, melhore a qualidade da educação, ensinando empreendedorismo desde os primeiros anos escolares, as crianças precisam ter acesso e os jovens também. A gente precisa começar na base”.

Já Diego Pinheiro defendeu também o incentivo a inovação. “Criar um ambiente favorável a inovação no empreendedorismo em São Luis e região metropolitana é fundamental, porque a inovação faz parte de toda e qualquer estratégia empresarial”, afirmou.

O Diálogos por São Luís, elogiada pela maioria de comentários na transmissão das redes sociais, e mediada por Rubens Júnior, mostrou a riqueza de ideias e projetos para o futuro de São Luís, apresentadas nos últimos dias pelo pré-candidato. Rubens que não tem ficado em cima do muro quanto as atitudes do governo federal sob diversos assuntos, tem criticado e mostrado o que pensa de fato sobre as políticas públicas apresentadas pelo executivo nacional. “Enquanto tem gente com política de combate aos pobres, nós temos o de combate a pobreza”, finalizou.

Em mais uma ação para diminuir os custos das famílias ribamarenses durante a crise sanitária causada pelo Novo Coronavírus, o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, tomou importante decisão e enviou à Câmara Municipal de Vereadores um Projeto de Lei Complementar para suspender o aumento dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

De acordo com o projeto, fica suspensa, no exercício de 2020, a progressão da Planta Genérica de Valores (PGV) do metro quadrado de terreno e preços básicos por metro quadrado de construção, atribuída ao exercício de 2020, para determinação da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos imóveis situados na Zona Urbana e de Expansão Urbana do Município de São José do Ribamar.

A base de cálculo para fins de lançamento do IPTU 2020 será apurada a partir do exercício financeiro de 2019. O projeto também altera a redação da Lei Complementar n.º 54, de 28 de dezembro de 2018.

De acordo com o prefeito Eudes Sampaio, essa é mais uma medida que visa beneficiar a população ribamarense e impede alteração na Planta Genérica de Valores, em virtude da crise econômica causada pelo surgimento do novo Coronavírus.

“Nesse período de pandemia, muitas atividades econômicas estão suspensas ou reduzidas e se faz necessário adotar medidas que reduzam os custos das famílias e, também, das empresas, principalmente por conta da grave situação que os trabalhadores e empresários enfrentam. Por esta razão, decidimos enviar à Câmara o PL que suspende aumento do valor do IPTU 2020, garantindo ao contribuinte a cobrança do imposto com base no valor lançado em 2019.”

Pré-candidato a prefeito de São Luis pelo partido Rede Sustentabilidade, o comunicador Jeisael Marx faz live nesta noite de quarta-feira (24), às 20h, para tratar, entre outros temas, sobre as eleições municipais, tendo como convidado o porta voz estadual da legenda Fauzi Beydoun.

Um dos temas que certamente estará em debate com o dirigente do partido é a decisão do Senado de adiar o primeiro turno as eleições de 4 de outubro para 15 de novembro.

Na noite desta terça-feira, o Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O texto aprovado foi um substitutivo do senador Weverton (PDT) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada.

A live do pré-candidato, portanto, é uma boa oportunidade para discutir com profundidade o adiamento do pleito que promete ser um doa mais disputados da capital maranhense.

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

Convenções e campanhas

As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmissão fica proibido.

A PEC define também o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações.

Até 26 de setembro, partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

Após 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet. A Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia.

Partidos políticos, coligações e candidatos devem, obrigatoriamente, divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados em 27 de outubro.

Vai até 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos e comitês, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições.

A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro.

PEC

Por acordo de líderes, os dois turnos da proposta de alteração do calendário eleitoral foram votados na mesma sessão. Na tramitação normal de uma PEC, o intervalo entre as votações é de, no mínimo, cinco dias. A matéria também passará por dois turnos na Câmara.

O relatório do senador Weverton reuniu três propostas numa só: a PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP); a PEC 22/2020, de José Maranhão (MDB-PB); e a PEC 23/2020, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).

O relator ressaltou que a necessidade de isolamento social imposta atualmente à sociedade brasileira pode comprometer a realização do pleito, especialmente com eventos como as convenções partidárias e a própria campanha eleitoral. Weverton enfatizou que essa convicção é compartilhada por autoridades da área sanitária e especialistas da área eleitoral ouvidos em sessão temática promovida pelo Senado na segunda-feira (22), com a presença de senadores e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— Face a todo esse quadro, fica claro que se impõe, então, o adiamento, que permitirá que possamos realizar com segurança e normalidade as próximas eleições, sem que seja necessária alteração do mandato dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores ou daqueles a serem eleitos em 2020 — completou o relator.

TSE

Weverton ainda optou por autorizar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover os ajustes no cronograma eleitoral de acordo com a situação sanitária de cada município. A decisão se aplica, inclusive, ao estabelecimento de novas datas para o pleito, até o prazo limite de 27 de dezembro.

Isso inclui também o atendimento às sugestões de alguns senadores, como a do voto facultativo aos eleitores com mais de 60 anos, considerados integrantes do grupo de risco da covid-19, e a de ampliação dos horários de votação com a fixação de locais específicos como forma de reduzir a aglomeração de pessoas.

Já quando se tratar de um estado, no caso de as condições sanitárias não permitirem a realização das eleições nas datas previstas, a definição de novo dia para o pleito caberá ao Congresso Nacional, por provocação do Tribunal Superior Eleitoral, instruída com manifestação da autoridade sanitária nacional e após parecer da Comissão Mista da covid-19.

Nova data

A definição da nova data não foi consenso da maioria. Alguns senadores entendem que não há necessidade de adiar as eleições por acreditarem em uma queda no números de casos de contaminados até outubro. Já outros, como Rogério Carvalho (PT-SE), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Rose de Freitas sugeriram que a votação seja adiada para dezembro.

Ciro Nogueira (PP-PI), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), entre outros, defenderam a suspensão das eleições deste ano e a prorrogação dos atuais mandatos para coincidência de pleitos em 2022.

— O adiamento apenas por 30 dias não vai resolver essa situação. A campanha já começou, nós vamos apenas estender o tempo dessa campanha. O melhor é não ter essa eleição porque vai prejudicar a população, nós vamos perder vidas nessa eleição. Eu defendo que nós adiemos para 2022, é o mais sensato, é o melhor — declarou Ciro Nogueira.

Para o senador Randolfe Rodrigues, essa medida violaria uma cláusula pétrea e seria como “se aproveitar do vírus” para prorrogar mandatos.

Em resposta, o relator ressaltou que a unificação das eleições é tema de reforma política e não está em discussão no momento.

— Neste momento, a matéria é o adiamento das eleições, em torno do qual a República se reuniu. A minha tarefa foi definir uma regra para esse adiamento. Se amanhã, porventura, com todas as opções que foram dadas, não der certo, e se a República entender que prorroguemos os mandatos, isso tem que ser um grande acordo, com “a” maiúsculo e não com “c” de casuísmo — destacou o senador Weverton. (Fonte: Agência Senado)

O prefeito Edivaldo Holanda Junior iniciou mais uma obra de urbanização na zona rural de São Luís. A região da Vila Sarney, Vila Industrial e Vila Primavera está recebendo mais de 13 km de asfaltamento. É asfalto sendo aplicado em ruas e avenidas que nunca tinham recebido nenhum tipo de pavimentação.

Além do asfaltamento nas vias internas de cada bairro, a Prefeitura está implantando obras complementares, como drenagem profunda em três pontos distintos da região e drenagem superficial.

Também está sendo implantada uma via, com cerca de 1,8 km para integração direta dos bairros ao Maracanã. Após a conclusão dos serviços toda a região terá nova configuração urbana.

Os trabalhos fazem parte de um amplo pacote de investimentos em infraestrutura que Edivaldo está executando na zona rural de São Luís, que nunca tinha recebido um volume de obras tão grande.

São obras de macrodrenagem e asfaltamento como as em andamento nas regiões do Santa Bárbara, impactando mais de 60 mil pessoas, e do Tibiri, que beneficiará mais de 8 mil famílias; a construção de uma ponte em concreto armado de 36 metros de extensão que interligará os bairros Recanto Verde e Vila Itamar. Todas estas são obras inéditas para uma gestão municipal em São Luís.

Este é mais um acerto de Edivaldo em sua gestão, pois obras de infraestrutura são essenciais para o desenvolvimento social, urbano e econômico das áreas rurais, pois garantem melhores condições de moradia, escoamento da produção, fortalecimento do comércio e oportunidades na geração de emprego e renda para os moradores da área.

O Senado aprovou, em primeiro e segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2ºturno) em função da pandemia do novo coronavírus.

A iniciativa de voltar a PEC foi tomada para evitar uma contaminação ainda maior de população pela Covid-19, que matou mais 51 mil pessoas. A proposta autoriza o TSE a adiar as eleições por um período ainda maior em municípios com alto grau de disseminação da doença.

Com o adiamento das eleições, outras datas do calendário eleitoral também ficam adiadas. Os candidatos terão mais tempo para inaugurar obras, participar de eventos públicos e aparecer em programas de TV e rádio. A partir do dia 30 deste mês, por exemplo, emissoras não podem mais exibir programas de apresentadores que queiram ser candidatos. Com o adiamento, a regra passa a valer em 11 de agosto.

Com a PEC, o início oficial da campanha eleitoral fica adiada de 16 de agosto para 27 de setembro. A proposta agora será encaminhada à  apreciação da Câmara.