O prefeito Edivaldo Holanda Junior está transformando para melhor a realidade dos feirantes de São Luís com a reconstrução dos principais mercados públicos da capital. Na manhã deste sábado (12) ele reinaugurou o mercado do São Francisco, o sexto de um conjunto de 10 que serão entregues até o fim do ano somente em sua segunda gestão.

Durante a entrega do novo Mercado do São Francisco o prefeito Edivaldo estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda; do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho; do promotor de Justiça, Cláudio Cabral; de secretários municipais, feirantes e moradores do São Francisco e entorno.

O local estava deteriorado há anos e os feirantes não tinham mais um espaço digno onde trabalhar. O estado do mercado também comprometia a qualidade dos produtos vendidos e a saúde pública.

Agora feirantes e consumidores contam com um mercado moderno, totalmente equipado, com boxes e bancadas adequados para a comercialização organizada de produtos hortifrutigranjeiros, garantindo melhoria nas vendas já que a comunidade vai se sentir mais segura em frequentar o local.

Também já foram reinaugurados os mercados do Coroadinho, Santo Antônio e Monte Castelo, que foram totalmente reconstruídos; o Mercado do Anil, que passou por ampliação; e o Mercado das Tulhas, que teve sua arquitetura histórica restaurada.

Em seu primeiro mandato foram reformados os mercados da Liberdade e da Vila Palmeira. Este é o maior volume de intervenções para a reestruturação da rede de mercados públicos já executados em São Luís.

Intervenções que vão mudar a paisagem urbana da Avenida Ferreira  Gullar em São Luís, as obras do Programa PAC Ponta do São Francisco seguem em ritmo acelerado.

Com investimentos de R$ 7,2 milhões, a obra é executada pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento (Secid), tem previsão para inaugurar em 2021, e se transformará em um novo ponto turístico de São Luís.

De acordo com o titular da Secid, Raimundo Reis, “trata-se de uma ação conjunta dos governos estadual, federal e da prefeitura de São Luís que vai garantir a urbanização de todo local, com construção de praça, quadras esportivas e uma avenida que interligará o bairro às vias vizinhas”, afirmou. “É uma obra ampla de infraestrutura dessa região. Teremos uma avenida construída sobre um aterro, que vai cercar toda essa área conhecida como Ponta do São Francisco, e teremos requalificação da área, além de equipamentos de esporte, lazer e geração de renda”,  disse o secretário.

Está prevista também a criação de estacionamentos, rampas de acesso,  pesqueiro no Rio Anil e na Bacia de São Marcos, além de galpão de apoio à comunidade pesqueira.

A intervenção também vai garantir um conjunto de obras de urbanização com infraestrutura básica de rede de esgoto sanitário doméstico, drenagem pluvial, rede de abastecimento de água, redes gerais de iluminação, recuperação e continuidade do talude existente, aterro de áreas sujeitas a alagamentos causados pelo fluxo das marés e construção de equipamentos públicos de apoio à pesca e lazer, em conformidade com seus respectivos projetos urbanísticos.

Residencial José Chagas – Os antigos moradores das palafitas da região da Ponta do São Francisco foram contemplados com apartamentos no residencial José Chagas. O empreendimento, que é composto por 256 unidades habitacionais, faz parte do programa Minha Casa Minha Vida e é uma ação complementar ao projeto PAC Ponta do São Francisco.

Bem sucedida a intervenção cirúrgica a que foi submetido o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB), nesta sexta-feira (11), em São Luís, para a retirada de um cisto do rim direito.

O procedimento de retirada de cisto Bosniak III, começou às 8h05, sendo concluído com sucesso às 12h. O parlamentar apresenta um quadro clínico estável e agradeceu a todos que oraram por ele através de sua rede social.

Rubens, quarto colocada no primeiro turno da eleição para prefeito de São Luís, chegou a suspeitar que havia contraído uma virose, mas ao submeter-se a exames acabou descobrindo o cisto, que foi retirado.

NOTA OFICIAL

A cirurgia a que o deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) foi submetido nesta sexta-feira (11), em São Luís, foi bem-sucedida.

O procedimento para retirada de cisto Bosniak III no rim direito, que começou às 8h05, foi finalizado às 12h. Rubens já está no quarto e apresenta quadro clínico estável.

A família agradece todas as orações.

Por Ricardo Cappelli *

Assim que o STF rejeitou a possibilidade de reeleição dos presidentes das duas casas legislativas, Lula e Ciro conversaram ao telefone e marcaram uma reunião no Congresso Nacional com as principais lideranças do campo progressista.

Na semana seguinte, todos se reuniram. Lula, Ciro, Luciana Santos (PCdoB), Lupi (PDT), Gleisi (PT), Carlos Siqueira (PSB), Juliano Medeiros (PSOL), Flávio Dino, Freixo, Molon e muitos outros.

Cercada de expectativas, a reunião começou pontualmente. A sucessão no Poder Legislativo em tempos de ameaça autoritária é uma questão estratégica diretamente ligada à linha sucessória.

Toda a imprensa nacional aguardava o desfecho com ansiedade. O dia foi tomado por especulações. Não se falava em outra coisa no Brasil.

Dentro da sala prevaleceu um clima de unidade e preocupação com o destino do país. A primeira decisão foi tomada por aclamação. Decidiram marchar unidos com os seus 132 votos. Considerando a divisão dos votos entre o bloco do governo e a chapa da oposição liberal, ficou claro o papel decisivo da esquerda.

Lula, o primeiro a falar após a decisão histórica, defendeu o lançamento de um pré-candidato, sem o compromisso de ir até o final. Um candidato que cumprisse o objetivo de preservar ao máximo a democracia e as conquistas sociais.

O ex-presidente defendeu que o escolhido deveria ser aquele com maior capacidade de unir o campo, independentemente do partido. Um parlamentar combativo e amplo, com identidade e excelente jogo de cintura.

Preocupado com a mensagem do encontro para a população, Ciro pediu a palavra. O ex-ministro iluminou a reunião ao propor uma pauta que dialogasse com a sociedade, recheada de compromissos públicos que deveriam ser assumidos pelo candidato do bloco ou pelo candidato que o grupo decidisse apoiar.

Luciana Santos defendeu incluir na agenda a garantia pelo Congresso Nacional de recursos orçamentários para que todos os brasileiros tenham acesso à vacina contra a Covid-19 em 2021.

Carlos Siqueira propôs a prorrogação do auxílio emergencial, explanando sobre o drama vivido pelos brasileiros vítimas do desemprego galopante.

Juliano Medeiros, citando o horror vivido pela população do Amapá, defendeu a inclusão do compromisso de que o candidato não paute a privatização do sistema elétrico.

Com uma pauta unitária aprovada, um rumo político definido e um pré-candidato aclamado, o final da reunião foi triunfante. Saíram todos de mãos dadas levantadas, cantando o hino nacional e marchando até o Salão Verde.

A cena me arrepiou tanto que acabei acordando. As madrugadas de Brasília andam frias. Puxei a colcha e voltei a dormir.

*Ricardo Cappelli é secretário da representação do governo do Maranhão em Brasília e foi presidente da União Nacional dos Estudantes.

Principal alvo da Operação Descalabro da Policia Federal que investiga um esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas à saúde do Maranhão, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) é a primeira peça a ser descartada do baralho sucessório de 2022. O deputado, segundo a PF, desviou entre abril e dezembro de 2020 R$ 15 milhões destinados a municípios.

Maranhãozinho, que ostenta riqueza de origem duvidosa e que surgiu na política como um meteoro, se tornando “dono” de prefeituras ao longo da BR-316, desde que se elegeu deputado federal em 2018 com uma votação surpreendente, após passagem rápida pela Assembleia Legislativa, sempre se colocou como postulante ao Palácio dos Leões ou ao Senado e era tido como peça importante no jogo por conta dos prefeitos eleitos pelo PL este ano,

Embora visto com desconfiança pela classe política por conta da baixa capacidade intelectual, pois tem dificuldade com a língua pátria, Maranhãozinho agora tem a Polícia Federal em seu calcanhar querendo saber de onde ele tira tanto dinheiro para comprar eleição de aliados e mantê-los sobre seu controle, assim como os cofres dos municípios. A TV Globo inclusive mostrou como funcionava o esquema do toma lá dá cá.

Os R$ 15 milhões das emendas de Maranhãozinho, segundo a Polícia Federal, assim que entraram nos Fundos Municipais de Saúde era repassados de volta ao deputado por meio de contratos falsos com empresas de fachadas que pertenciam a ele mas que estavam em nome de outras pessoas, ou seja, Maranhãozinho era o chefe da quadrilha que se aproveitou do momento de maior dificuldade da população para meter a mão no dinheiro que deveria servir para salvar vidas.

O Maranhão, não fosse o excelente trabalho da Polícia Federal em desbaratar a quadrilha que desviou recursos da saúde corria o risco de ver esse deputado pousando de líder e influenciando na política do Estado. Felizmente agora terá é que se explicar e devolver os R$ 15 milhões desviados dos municípios sem dó nem piedade.

Durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Welington do Curso levantou mais um debate delirante sobre as compras de respiradores durante o auge da pandemia do novo coronavírus.

“Respiradores para rato, respiradores que foram contrabandeados e que não foram utilizados”, alardeou o deputado que continuou em tom agressivo “só para inglês ver, só para colocar na imprensa, só para colocar na mídia, só para enganar, só para enrolar”, completou.

Na sequência da sessão, a deputada Dra. Thaiza Hortegal subiu na tribuna e, contando da própria experiência como médica e paciente de covid19, mostrou a realidade existente fora dos delírios do colega parlamentar.

“Welington, quando você fala em ‘respiradores de rato’, esses respiradores para quem esteve a frente de uma UTI, para quem esteve à frente da luta contra o COVID, não sei se você sabe, se é de seu entendimento, esses respiradores ajudaram a salvar muitas vidas”, alertou a deputada.

“Um dos maiores hospitais da capital não tinha a pronta entrega, não tinha para uso, não tinha de forma emergencial para ser utilizado. E quando eu utilizei, utilizei um desses que você chama de ‘rato'”, completou Thaiza Hortegal.

Na oportunidade, Thaiza também reconheceu os esforços do governo do Maranhão no combate à pandemia.

“Atitude louvável a do governador pelo empenho, pela dedicação e pela luta que ele teve contra o covid onde o Maranhão se  destacou. Um dos estados que mais lutou contra esse vírus tão maldoso que ceifou tantas vidas”, finalizou a deputada.

Em uma sessão histórica para o Parlamento maranhense, a Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, na nesta quinta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2020, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e do deputado Dr. Yglésio (PROS), que cria a obrigatoriedade das emendas parlamentares impositivas individuais, prevendo índices de reserva orçamentária para seu cumprimento. A matéria, que foi aprovada por unanimidade e é considerada um marco importante na Casa, segue para votação em segundo turno e posterior promulgação.

Durante a sessão, Othelino enfatizou a satisfação de ter participado desse momento ímpar, fruto não só das discussões provocadas nesta Legislatura sob a sua Presidência, mas que, há muito tempo, vem sendo discutido no Parlamento maranhense.

“Diversas tentativas foram feitas anteriormente, mas graças a Deus e ao povo do Maranhão, que nos permitiram estar aqui, estamos conseguindo colocar na Constituição Estadual as emendas impositivas. Este é um momento de fortalecimento e afirmação do Parlamento maranhense. Cumprimento e agradeço a todos os deputados que, apesar das divergências individuais, votaram a favor da PEC das emendas impositivas”, afirmou Othelino Neto.

O deputado Yglésio também comemorou a aprovação da matéria em primeiro turno. “Fico feliz pela aprovação da PEC de minha autoria e do deputado Othelino. Houve uma alteração no texto, após um acordo entre o Governo do Estado com a Assembleia, que terminou por reduzir o valor das emendas impositivas para 2021, porém, já é um avanço histórico na Casa esta aprovação. Seguiremos firmes em busca da ampliação dos espaços do Parlamento Estadual na política maranhense”, disse.

Segundo a proposta, as emendas parlamentares individuais serão aprovadas até o limite de 0,75% da Receita Corrente Líquida realizada no exercício anterior, deduzidas as receitas extraordinárias decorrentes de circunstâncias excepcionais.

Reserva – A PEC também prevê a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira mínima da metade dos créditos constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) destinados às emendas individuais, ressalvados os casos de impedimentos de ordem técnica, legal ou derivado de situações de calamidade pública.

O projeto de lei orçamentária encaminhado pelo Poder Executivo ao Parlamento deverá conter uma reserva específica para atendimento de programações decorrentes de emendas individuais, observando as limitações dispostas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Constituição Federal.

Momento histórico – Durante a votação, os deputados destacaram o entendimento que houve com o Poder Executivo, fruto de muito diálogo e sob a liderança do presidente Othelino Neto, que permitiu chegar a um consenso e avançar nas discussões.

“A 19ª Legislatura é a primeira a aprovar essa matéria. Conseguimos um consenso através do diálogo, do bom senso e da liderança do presidente Othelino, que proporcionou trazer uma proposta de avanço nesse tema. Congratulo também o deputado Yglésio e todos que participaram da discussão. A Casa sai fortalecida e abre um caminho para continuarmos avançando ainda mais nessa matéria”, declarou o deputado Marco Aurélio (PCdoB).

O deputado Rafael Leitoa (PDT), líder do governo na Assembleia, afirmou que o povo do Maranhão é quem ganha com a aprovação da PEC. “Agradeço a todos que votaram pela aprovação dessa matéria. Foi um texto construído por meio do diálogo e, com isso, ganham todos os parlamentares, o Governo e, sobretudo, a população do Maranhão”, frisou.

“Estamos, hoje, participando de um momento histórico na Assembleia Legislativa. Quero parabenizar os atores, presidente Othelino e o deputado Yglésio, e a todos nós, parlamentares, que participamos da construção dessa PEC”, disse o deputado Antônio Pereira (DEM).