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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 10/fev/2021

Mudança no CadÚnico prejudicará milhares de maranhenses que precisam dos programas sociais”, alerta Neto Evangelista

A mudança operacional no Cadastro Único (CadÚnico) proposta pelo Governo Federal foi duramente criticada pelo deputado estadual, Neto Evangelista (DEM), nesta quarta-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa. O parlamentar fez um alerta ao possível desmonte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que ocasionará na dificuldade de acesso aos benefícios de famílias vulneráveis, além do desemprego de mais de 5 mil maranhenses.
A mudança consiste no cadastro realizado exclusivamente através de aplicativo de smartphone. Neto Evangelista lembrou que durante o período de cadastro para o Auxílio Emergencial, muitos maranhenses ficaram sem o benefício por não terem acesso à internet ou celular adequado.
“Como exigir de um cidadão que sofre com a falta de acesso à tecnologia, ou problemas como o analfabetismo, que ele baixe um aplicativo, faça uma autodeclaração informando seus dados pessoais e necessidades, preencha questionários técnicos com informações sobre renda, moradia e ainda envie documentos e foto digitalizados? O cadastro é muito complexo e muitas pessoas vão perder benefícios”, destacou o parlamentar.
O CadÚnico é um instrumento de coleta de dados e informações com a finalidade de identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país para incluí-las em programas de assistência social de transferência e complementação de renda. Programas sociais como o Bolsa Família (PBF), Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica,Minha Casa Minha Vida, são acessados através do CadUnico.
“Será o desmonte do maior sistema de proteção social estruturado já existente. Quando fui secretário de Estado do Desenvolvimento Social, realizei diversos cursos para os trabalhadores do SUAS e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Mais de 5 mil técnicos que compõe a rede dos trabalhadores do CADUNICO que fazem um trabalho de busca, localização e cadastro de famílias que precisam dos programas sociais para terem uma
vida digna, poderão perder seus empregos”, alertou Neto Evangelista.
O deputado concluiu seu discurso com um apelo à bancada dos deputados federais, para que haja intercessão junto ao Ministério da Cidadania sobre a reavaliação da decisão, afim de não prejudicar milhares de maranhenses em situação de vulnerabilidade social.

  • Jorge Vieira
  • 10/fev/2021

Governo Federal já fechou mais de 17 mil leitos de UTI para tratamento de Covid-19, diz Rubens Jr.

O Secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Jr. denunciou em suas redes sociais que o Governo Federal já fechou em torno  17 mil leitos de UTI para tratamento de Covid-19 em todo o país, desde o auge da pandemia, no ano passado.

Na batalha travada para ampliar a rede de tratamento no Maranhão, o governador Flávio Dino entrou em ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o presidente Jair Bolsonaro destine recursos para habilitação imediata de novos leitos de Alta Complexidade.

“O Governador Flávio Dino solicitou ao STF a liberação de recursos do Governo Federal para abertura imediata de mais leitos de UTI, uma vez que o Ministério da Saúde fechou 17 mil unidades intensivas de tratamento  em todo o país desde o auge da pandemia. Hoje o Governo do Maranhão financia sozinho 390 leitos no Estado”, explicou.

Para Rubens Jr. o Maranhão só não entrou em colapso porque a Secretaria de Estado da Saúde está ampliando permanentemente a rede.

“No esforço do Governo do Maranhão, temos hoje mais de 800 leitos para tratamento de Covid-19. Nessa ampliação, os quase 300 leitos do Hospital Carlos Macieira foram destinados exclusivamente para tratamento da doença, além dos 100 já anunciados pelo governador Flávio Dino e mais Hospital de Campanha em Bacabal”, concluiu.

O Secretário de Saúde do Maranhão e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Carlos Lula, quer que o Governo Federal destine pelo menos o mesmo orçamento de 2020, para enfrentamento da doença.

“O Governo Federal alega que os recursos para Covid-19 estavam atrelados ao ano fiscal. Não podemos interromper o tratamento porque o Ano Fiscal acabou”, observou Lula.

  • Jorge Vieira
  • 10/fev/2021

“Lula foi condenado num processo que não havia juiz”, diz Flávio Dino

O governador Flávio Dino (PCdoB), ao comentar a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (9), de permitir à defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva acesso a mensagens trocadas entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato, disse que Lula foi julgado num processo em que não havia juiz.

“O Supremo Tribunal Federal, ao dar acesso ao ex-presidente Lula a provas essenciais, prestigia o artigo 5º, inciso LV, da Constituição que garante o contraditório e a AMPLA DEFESA. Lula foi condenado em um processo em que não havia juiz, essa é a terrível realidade”, disse Dino em sua página no Twitter.

As mensagens são parte da Operação Spoofing, desencadeada pela Polícia Federal em 2019, que prendeu suspeitos de invadir celulares do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro e de integrantes da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba.

– É extremamente grave e impactante o que veio à tona e que deve causar perplexidade em todos aqueles com mínimo conhecimento do que seja o devido processo legal. Não estou entrando no mérito, apenas concedi à defesa que tivesse acesso a elementos de convicção que estavam em poder do Estado e que se encontravam no bojo de uma ação penal na qual os tais hackers foram condenados, com base inclusive numa primeira perícia no material arrecadado — disse Ricardo Lewandowski, relator do processo, em seu voto.

O julgamento desta terça-feira pode servir como prévia para um outro julgamento, ainda sem data marcada: o recurso em que os advogados de Lula alegam que Moro foi parcial na condução da investigação contra o ex-presidente.

 

  • Jorge Vieira
  • 10/fev/2021

Bolsonaro retorna ao Maranhão nesta quinta-feira

O presidente Jair Bolsonaro (sema partido) retorna ao Maranhão nesta quinta-feira (11) para participar da cerimônia de entrega de títulos de propriedade no município de Alcântara, no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

Da última vez que esteve aqui, em outubro do passado, causou muita polêmica e desrespeitou os maranhenses ao fazer piada sem graça com uma das marcas mais tradicionais da indústria maranhenses: o guaraná Jesus.

Antes já havia gerado polêmica ao atribuir o cancelamento de uma viagem ao município de Balsas, terra do senador Roberto Rocha (PSDB), um dos maiores bajuladores do seu governo, a uma suposta recusa do governador Flávio Dino (PCdoB) em lhe conceder segurança.

Por conta deste episódio, Dino o chamou de mentiroso e ingressou contra ele com um processo no Supremo Tribunal Federal. Os órgãos de segurança do estado também desmentiram as declarações do presidente sobre a suposta recursa do governador em lhe garantir segurança.

  • Jorge Vieira
  • 10/fev/2021

Roberto Rocha pode ser convidado a sair do PSDB por vassalagem a Bolsonaro

O governador de São Paulo, João Dória, que tenta assumir a direção nacional do PSDB e viabilizar sua candidatura a presidência da República em 2022, foi duro com aqueles integrantes do partido que se comportam como vassalos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). E solicitou que tenham coragem e dignidade de pedir para sair.

O alvo seria o deputado federal Aécio Neves, mas a carapuça serve cai como uma luva no senador Roberto Rocha, atual presidente do PSDB no Maranhão, bajulador contumaz do presidente, que pode ser convidado a sair ou ser expulso do partido, caso o governador de São Paulo assuma o controle da legenda.

“Os que quiserem fazer vassalagem ao Bolsonaro que tenham coragem e dignidade de pedir pra sair do PSDB”, enfatizou Dória durante um jantar com a cúpula dos tucanos na última segunda-feira quando colocou à mesa sua intenção de comandar o partido ainda que seu nome não seja unanimidade no ninho.

Com perfil de traidor, Roberto Rocha é visto no partido com desconfiança e sua saída do PSDB é vista nos bastidores da política local e nacional como apenas uma questão de tempo. Sob seu comando, a siglas, que já foi uma das mais fortes do estado, praticamente desapareceu.

  • Jorge Vieira
  • 9/fev/2021

Governo Federal desabilitou 213 leitos de UTI Covid no Maranhão

O Ministério da Saúde do governo Bolsonaro. comandado pelo general Eduardo Pazuello, desabilitou 213 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento de Covid-19 no Maranhão. As UTIs são necessárias para enfrentar os casos mais graves de coronavírus.
Atualmente, apenas 15 leitos de UTI são habilitados pelo SUS e recebem recursos do Ministério da Saúde, mas o Maranhão possui 306 leitos em funcionamento nas unidades estaduais de saúde.
O corte de leitos realizados pelo Governo Federal foi motivo de manifestação oficial por parte do Conselho Nacional de Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Em nota, eles pedem a reativação de leitos e afirmam que, de dezembro a fevereiro, os leitos diminuíram de 12.003 para 3.187 em todo o país.
A desabilitação dos leitos de UTI vem no momento em que o país enfrenta uma crescente de casos em todas as regiões. Em janeiro, cenas de desespero no Amazonas, com falta de leitos e oxigênio, chocaram todo o país.

  • Jorge Vieira
  • 9/fev/2021

Flávio Dino anuncia criação de mais 100 leitos para casos de coronavírus

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou nesta manhã de terça-feira (9), através de sua rede social que nas próximas semanas vai abrir mais 100 leitos para casos de coronavírus e reforçou o pedido “para que todos adiram às medidas preventivas, sobretudo ao uso de máscaras”.

Também na rede social, Dino disse que ação judicial que o Maranhão protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) “visa garantir um direito: a habilitação de leitos estaduais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Flávio Dino, que ao lado de governadores da Amazônia Legal fez alertou sobre a falta de eleitos de UTI para pacientes contaminados pelo novo coronavírus e fez pelo para que o governo federal retome o auxílio emergencial, observa que “leitos em todo o país foram excluídos em dezembro, contudo a pandemia não conhece o conceito de ano civil ou de exercício financeiro”.

Por meio da Procuradoria-Geral do Estado, o Governo do Maranhão ingressou com a ação no Supremo solicitando que o Governo Federal reative os leitos de Unidade de Terapia Intensiva para o tratamento dos casos graves de Covid-19.

De acordo com o texto da ação, dos 268 (duzentos e sessenta e oito) leitos exclusivos para Covid-19 em funcionamento na rede estadual, nenhum encontra-se habilitado pelo Ministério da Saúde. “Em outras palavras, o Estado do Maranhão tem que arcar sozinho com todo o custo para manutenção desses leitos, sem qualquer apoio ou contrapartida da União”.

Na ação, o Governo do Maranhão aponta que os cortes vêm no momento de recrudescimento da pandemia de coronavírus, com elevação substancial do número de casos e óbitos em todo o país.

“Diante desse cenário gravíssimo, observa-se da parte da União, por meio do Ministério da Saúde, uma diminuição do suporte financeiro para custeio de leitos de UTI e que tende a se agravar ainda mais nesse mês de fevereiro/2021, caso nenhuma medida seja adotada”, diz a petição.

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