A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), mostra muita tranquilidade quanto ao pedido de destaque feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que levou para o plenário presencial da Corte a decisão sobre a ação movida pelo Partido Solidariedade, que questiona o critério de idade como desempate na eleição da Casa. Iracema Vale diz estar tranquila em relação ao caso está segura que a justiça será feita não apenas a favor dela, mas por toda a Assembleia Legislativa, uma vez que a autonomia e a independência dentro do Parlamento Estadual devem ser respeitadas. “Estou absolutamente tranquila e talvez essa minha tranquilidade incomode muitos. Mas eu realmente estou em paz e tendo a certeza e a confiança de que a justiça vai ser feita não comigo, mas com a Assembleia Legislativa, com a sua autonomia, principalmente em fazer o seu Regimento Interno, que é absolutamente dentro da lei”, destacou a chefe do Legislativo maranhense. Regimento Interno – Iracema Vale lembrou ainda que o critério da maior idade, que garantiu a sua vitória para a presidência da Casa para biênio 2025-2027, é uma regra presente no Regimento Interno da Assembleia há muitas décadas e nunca havia sido questionada por justamente estar amparada pelas normas legais. “Sabemos que o resultado da eleição foi favorável a mim por um critério que está na Casa há anos. Não fui eu que criei, não criei nenhuma fake news dentro do processo. Estou absolutamente tranquila”, frisou.
Deputados da base governista mostram que estão afinados e coesos na defesa das ações realizadas pelo governador Carlos Brandão (PSB). Durante a sessão desta quarta-feira (4), Neto Evangelista (União), Davi Brandão (PSB), Antônio Pereira (PSB) e Júnior Cascaria (Podemos) rebateram discursos da oposição sobre dificuldades governamental em vários setores, com segurança, saúde e infraestrutura.
Neto Evangelista comemorou que o Maranhão não tem nenhuma cidade entre as 50 mais violentas do Brasil. Segundo ele, um “dado que deixa a oposição transtornada” por comprovar as ações que estão sendo realizadas pela Segurança Pública. “Parece que torcem para que o Maranhão esteja ruim, isso é a felicidade deles”, afirmou sobre a postura da oposição.
“Quero destacar o trabalho do secretário Mauricio, ao tempo que destaco também o trabalho do governador Brandão, que não tem medido esforços para este investimento na Segurança Pública em nosso estado. E percebam que nós temos capitais do Nordeste e do Norte brasileiro, temos cidades vizinhas, como Fortaleza, Salvador, Maceió, Porto Velho, Manaus, Caruaru, que estão na relação de cidades mais violentas do Brasil. Mas, no Maranhão, nós não temos”, observou.
Como resultado desses investimentos, Neto destacou o chamamento de centenas de policiais civis e militares aprovados em concurso, um plano de recuperação de delegacias em municípios e a entrega de 700 viaturas.
Educação – Davi Brandão ressaltou os investimentos em educação e a capacidade de diálogo do governador ao citar a obra de construção de um ginásio poliesportivo na unidade de ensino Estado do Ceará, em Bacabal, fruto de emenda parlamentar sua. “Nós ficamos muito felizes em ir lá, in loco, analisar e olhar a evolução da obra naquela escola”, disse.
Davi Brandão também reforçou o apoio à liderança do governador. “É com muita convicção que nós acreditamos no governo Brandão, porque nós vemos os números melhorando, vemos indicadores melhorando e, principalmente, vemos o Maranhão caminhando a passos largos ao desenvolvimento. Obras estruturantes acontecendo em diversas áreas do estado”, argumentou.
Investimentos- O deputado Antônio Pereira comemorou as conquistas para o estado na agenda da viagem internacional do governador, principalmente na área da agropecuária. Também lembrou que, como secretário do governo José Reinaldo Tavares, foi Brandão que iniciou o trabalho que culmina na certificação de livre da aftosa sem vacinação, abrindo portas para o mercado internacional.
“Carlos Brandão não poderia deixar de ir, visto que, no Maranhão, ele foi peça importantíssima. Começou lá atrás, a mando do governador Zé Reinaldo e termina, enquanto governador junto com o presidente Lula, indo receber a certificação”, relatou.
A agenda internacional também foi destacada pelo deputado Júnior Cascaria, que pontuou ações nos setores do turismo e da indústria. “Na área do investimento, o nosso governador está dialogando com empresa de grande nome mundial na área de refino de petróleo e gás. É um investimento de 1,5 bi para o nosso estado, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”, relatou.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) declarou, na tarde desta quarta-feira, 4, vacância do cargo do deputado estadual Hemetério Weba (PP), após decisão judicial que determinou a perda dos direitos políticos do parlamentar, condenado por atos de improbidade administrativa.
O processo foi instaurado após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar, no fim de abril, a derrota de Weba. A condenação tem origem em denúncias de irregularidades contra Hemetério durante sua gestão como prefeito de Nova Olinda do Maranhão, há quase 20 anos.
Com a execução da sentença, a tramitação interna na Assembleia acelerou o processo, sobretudo após a deputada Fabiana Vilar (PL), adversária política de Weba, apresentar requerimento solicitando a imediata substituição do deputado pelo primeiro suplente da coligação, a médica Helena Duailibe (PP).
A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), convocou a reunião da Mesa Diretora após o corregedor da Assembleia, deputado Glalbert Cutrim (PDT), emitir parecer favorável à declaração de vacância. A expectativa é de que a decisão seja publicada no Diário Oficial da Alema desta sexta-feira, 6.
Tramitação interna
O processo disciplinar interno teve início no dia 13 de maio, quando foi realizada a primeira tentativa de notificação do deputado Hemetério Weba, após a conclusão do parecer do corregedor. Como Weba estava em licença médica até o dia 22 de maio, as tentativas de citação presencial não tiveram sucesso inicialmente, o que levou à sua notificação por edital, conforme previsto no Regimento Interno da Casa.
Após a citação, Weba teve cinco dias úteis, a partir do dia 29, para apresentar sua defesa. O deputado retornou às atividades no plenário durante esse período, mas optou por não se manifestar publicamente sobre o processo, limitando-se a afirmar que, mesmo afastado, manteve atuação junto às suas bases eleitorais.
Finalizada essa etapa, o corregedor Glalbert Cutrim concluiu o relatório final, apontando que a condenação por improbidade, com decisão transitada em julgado, automaticamente suspende os direitos políticos do parlamentar.
Com a formalização da vacância, a Assembleia Legislativa convocou a primeira suplente do PP, Helena Duailibe, para tomar posse no cargo de deputada estadual. (O Informante)
A fuga da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para a Europa após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão, segundo o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), revela a face covarde do bolsonarismo.
O líder do PCdoB no Maranhão publicou em sua rede social: “Dois expoentes do bolsonarismo fogem do Brasil. É o retrato dessa corrente política adepta de crimes, adoradora de fake news, antipatriota e covarde”.
Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bosonaro (PL), também temendo ser preso, fugiu do país e foi se esconder nos Estados Unidos, de onde trama contra os interesses do Brasil.
A parlamentar bolsonarista, que já havia sido condenada por ameaçar com arma em punho um jornalista em São Paulo, foi sentenciada a dez anos de prisão por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir um mandado de prisão falso e fugiu do país.
Após a fuga, nesta terça-feira (3), a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a prisão preventiva da deputada e sua inclusão na lista de difusão vermelha da Interpol, que funciona como alerta internacional para foragidos.
Ministros do STF indicaram ao Valor que o Supremo pode decretar a prisão a qualquer momento, o que abriria caminho para eventual detenção em território europeu.
Zambellil, segundo revelou à CNN, pretende se refugiar na Itália, mas poderá ser extraditada. Seu nome deve constar na lista da procurados da Interpol.
A Pesquisa da Genial-Quaest divulgada nesta quarta-feira (4) pela Folha de São Paulo aponta que avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu o pior patamar desde o início do terceiro mandato. O levantamento foi realizado após a revelação de um esquema de descontos ilegais em aposentadorias, escândalo que envolve o INSS e tem início ainda no governo Jair Bolsonaro (PL).
Segundo os dados, 43% dos entrevistados classificam a gestão Lula como negativa, enquanto apenas 26% a avaliam positivamente. Outros 28% consideram o governo regular, e 3% não souberam ou preferiram não responder. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
A sondagem, contratada pela Genial Investimentos, foi conduzida entre os dias 29 de maio e 1º de junho, com 2.004 entrevistas em 120 municípios do país.
As taxas de rejeição são ainda mais acentuadas no Sudeste, onde chegam a 64%, e entre os evangélicos, grupo no qual a desaprovação atinge 66%.
A pesquisa também investigou a percepção sobre o rumo do país. Para 61% dos entrevistados, o Brasil está indo na direção errada. Apenas 32% acreditam que segue o caminho certo. Em março, esses números eram de 56% e 36%, respectivamente.
Outro dado relevante da pesquisa é a comparação direta entre Lula e seu antecessor. Para 44% dos entrevistados, o governo atual é pior do que o de Jair Bolsonaro; já 40% afirmam o contrário.
O vereador Raimundo Penha (PDT) utilizou a tribuna da Câmaras Municipal, nesta terça-feira (3) para destacar a importância do Mês de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa (Junho Roxo).
Penha chamou a atenção para as diversas formas de violência que atingem a população idosa, muitas vezes de maneira silenciosa e disfarçada de cuidados. Raimundo Penha citou exemplos como a violência física, patrimonial e financeira, além dos casos de negligência e abandono, que frequentemente passam despercebidos pela sociedade.
“Muitas vezes o idoso é privado de comprar aquilo que quer. A família se apodera do cartão e começa a gerir os seus recursos, mas gerir contra a vontade, tirando dele o direito de decidir aquilo o que ele quer”, disse.
O vereador também criticou a falta de políticas públicas eficientes voltadas para os idosos na capital maranhense. “Infelizmente, políticas públicas para os públicos vulneráveis da nossa cidade não têm sido bem consolidadas”, declarou.
Como forma de pressionar por melhorias, Raimundo Penha anunciou que apresentará, nesta quarta-feira (4), um relatório detalhado sobre as ações e desafios das políticas voltadas para a pessoa idosa em São Luís. O documento deve trazer dados sobre denúncias, serviços de proteção e propostas para fortalecer a rede de apoio.
Junho Roxo – A campanha nacional “Junho Roxo” (ou “Junho Violeta”) é uma iniciativa de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa. O mês de junho foi escolhido em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O principal objetivo do Junho Roxo/Violeta é alertar a sociedade sobre os diferentes tipos de violência praticados contra as pessoas idosas, promovendo a garantia de seus direitos e dignidade. A campanha busca informar a população, encorajar a denúncia e fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento dos maus-tratos.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (3), o Projeto de Lei 540/2023, de autoria da deputada Daniella (PSB), que institui, em toda a rede de saúde pública e privada, a notificação compulsória de atendimento às vítimas de acidente com arma de fogo e violência doméstica. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pelo deputado Antônio Pereira (PSB), que comandou a sessão plenária. De acordo com norma aprovada, as unidades básicas de saúde, postos de pronto atendimento, unidades pré-hospitalares, ambulatórios, hospitais públicos e conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS) e privados ficam obrigados a preencher e encaminhar aos órgãos de segurança pública as notificações de atendimento a vítimas de acidentes com arma de fogo, bem como casos de violência doméstica. O PL dispõe que a notificação deverá ser entregue no prazo máximo de duas horas a contar do horário de atendimento registrado no prontuário médico, sob pena de responsabilidade administrativa, cível e criminal. Justificativa – A deputada justifica a proposição face aos indicadores de violência contra mulheres. “Até agosto, já temos mais de 30 casos de feminicídio. Nos últimos três anos, temos uma média aproximada de 60, que é um número alto. Buscando melhorar as investigações, prevenções e repressões contra os crimes praticados com arma de fogo e violência doméstica é que se propõe essa política pública. A violência e os acidentes são passíveis de prevenção, apesar de facilmente se pensar o contrário”, justificou.
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