O secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, em mensagem postada nas rede sociais nesta noite de segunda-feira (25) anunciou que o Governo decidiu rever a suspensão de pequenos eventos, conforme havia anunciado anteriormente.

Segundo Lula, a revogação foi motivada pela manifestação contrária de vários segmentos de eventos que se sentiram prejudicados. A media de prevenção contra a Covid-19 iniciaria nesta manhã terça-feira (26).

O Governo do Maranhão anunciou novas medidas para conter o aumento de casos de Covid-19 no estado. As medidas de prevenção e também para ampliar a rede de assistência a pacientes com a doença foram apresentadas pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, durante entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (25).

Entre as medidas estão a inclusão de pacientes que fazem tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise nos grupos prioritários a serem vacinados contra a Covid-19; a ampliação do número de leitos clínicos e de UTI para tratamento da doença devido ao aumento do número de internações; a mudança no fluxo de atendimento na rede de saúde; a restrição da realização de eventos; e o reforço nas fiscalizações da Vigilância Sanitária.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, explica que as medidas são necessárias para conter o aumento da doença e, assim, salvar vidas, garantindo que o sistema de saúde consiga atender os casos de internação. A iniciativa do Governo considera que nas últimas semanas foi observada uma aceleração muito grande no número de internações por conta da Covid-19.

“As cidades de São Luís, Santa Inês, Pinheiro, Balsas e Imperatriz, atingiram taxas críticas de ocupação de seus leitos, o que não se via há muito tempo. Dados da regulação apontam que o número de leitos solicitados, sejam de UTI ou de enfermaria, remete a dados que tínhamos no mês de junho do ano passado. O que queremos é evitar novos casos e garantir que o sistema possa atender aqueles que precisarem”, afirmou o secretário Carlos Lula.

Durante a coletiva também foi destacado o aumento de casos de Covid-19 entre a população jovem e de meia idade. A maior parte dos pacientes é do sexo masculino, entre 50 e 65 anos, com ou sem comorbidades, com estado clínico de moderado a grave, ativos no mercado de trabalho e com filhos jovens. O outro perfil, são de pacientes jovens em leitos de UTI, entre 24 e 35 anos, sem nenhum tipo de comorbidade que apresentam estado clínico grave.

“Hoje, mais de 10% dos leitos de UTI do Hospital Carlos Macieira estão com pacientes que não tem 35 anos de idade em situação grave, sem comorbidade, jovens entubados. O cenário nos leva a tomar as providências que forem necessárias”, alertou Carlos Lula.

Fluxo de Atendimento – Na Grande Ilha, a rede municipal de saúde, através das Unidades Básicas de Saúde e Unidades Mistas, ficará responsável pelo atendimento de casos leves e nas unidades estaduais serão recebidos os casos moderados e graves através dos Hospitais Genésio Rêgo, Raimundo Lima, Hospital Dr Carlos Macieira (HCM), Hospital de Cuidados Intensivos (HCI) e Hospital Universitário Presidente Dutra.

Além disso, as UPAs do Parque Vitória e Vinhais passarão a ser exclusivas para atendimento de casos de Covid-19. Outros casos serão atendidos nas UPAs Itaqui-Bacanga, Araçagy e SPA da Policlínica do Cohatrac. Já as UPAs da Cidade Operária e Paço do Lumiar serão mistas, atendendo Covid e outros casos. O objetivo é evitar o cruzamento entre pacientes Covid e não Covid, e acelerar o atendimento desses pacientes.

Nas unidades da capital também haverá ampliação de leitos exclusivos para Covid, a exemplo do HCI e do Hospital Carlos Macieira, que passará a ser novamente exclusivo para casos do novo coronavírus. O Hospital do Servidor, anexo ao HCM, receberá os pacientes não-Covid do Carlos Macieira.

Demais regiões – Hospitais de Viana e Santa Luzia do Paruá passarão a receber tanto pacientes de Pinheiro quanto da região de Santa Inês, locais que apresentaram aumento na demanda por leitos. Em demais regiões como Imperatriz e Balsas, o fluxo de atendimento também está bem definido, e inclui unidades municipais que receberão casos leves e moderados e hospitais regionais no atendimento a casos graves da doença.

Carlos Lula destacou, também, a entrega de novos leitos para tratamento da doença. “Além disso, inauguramos 11 novos leitos de UTI nesta terça-feira (26) no Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, em Imperatriz, e nos próximos dias, 50 novos leitos no Hospital Aquiles Lisboa, em São Luís, e a nova Policlínica de Açailândia para reforçar o combate à Covid-19”, afirmou o gestor.

Outras medidas – A partir desta terça-feira (26), parte das cirurgias eletivas estão suspensas, assim como serão reduzidas em 50% as consultas ambulatoriais durante o período de 14 dias em toda rede estadual de saúde. Além disso, por decisão do Comitê de Operações de Emergência (COE), será suspensa, também pelos próximos 14 dias, a Portaria nº 55 que trata de eventos de pequeno porte em todo o estado.

A testagem para Covid-19, em sistema de drive-thru, na Reserva do Rangedor continuará por tempo indeterminado, a princípio com o mesmo público, gestantes e idosos. O trabalho de orientação da Vigilância Sanitária Estadual também será reforçado nos estabelecimentos comerciais.

O Ministério Público do Estado do Maranhão está acompanhando o processo de vacinação contra o novo coronavírus em todo o estado. Denúncias sobre pessoas que não estariam nos grupos prioritários e estariam recebendo a imunização, que surgiram em diversos estados, também estão sendo apuradas pelo MPMA.

De acordo com a Ouvidoria da instituição, diversos pedidos de informação a respeito do plano de vacinação foram recebidos desde a semana passada. Denúncias sobre irregularidades no processo de imunização começaram a ser registradas na Ouvidoria somente nesta segunda-feira, 25.

Após o recebimento das demandas, a Assessoria Jurídica da Ouvidoria realiza uma primeira triagem, encaminhando as denúncias às promotorias responsáveis. No caso de possíveis “fura filas”, os casos estão sendo repassados às Promotorias de Justiça que atuam na defesa da probidade administrativa.

DENÚNCIAS

Qualquer pessoa pode formalizar uma denúncia a respeito do descumprimento das regras de vacinação contra a Covid-19 junto ao Ministério Público do Maranhão. As denúncias podem ser feitas junto à Ouvidoria do órgão ou diretamente às promotorias de justiça em todo o estado.

Para o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a participação da população é imprescindível para que se garanta o direito à vacinação de todos e da forma correta. “Precisamos exercitar a cidadania e isso passa pela garantia de direitos e pelo respeito às normas. Todos deverão ser imunizados, mas precisamos garantir que aqueles que estão mais expostos, como os profissionais da linha de frente da saúde, e aqueles que sofrem com as formas mais graves da doença, como os idosos, sejam priorizados”, explicou.

Ainda de acordo com o procurador-geral de justiça, casos em que fique comprovado o desrespeito às regras estabelecidas poderão resultar em sanções tanto àqueles que inserem pessoas irregularmente na fila quanto àqueles que recebem a imunização sem estar nos grupos prioritários.

No caso da Ouvidoria, há diversos canais de atendimento: pessoalmente, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (Avenida Prof. Carlos Cunha, 3261, Calhau, São Luís, Maranhão, CEP. 65076.820); por correspondência enviada à sede da instituição; e pelos telefones 0800 098 1600, 127, (98) 3219-1769, 3219-1767 e 3219-1738.

Também é possível entrar em contato com a Ouvidoria por meio das redes sociais WhatsApp: (98) 99137-1298; Facebook: facebook.com/pg/ouvidoriampma; Instagram: ouvidoriampma; Twitter: ouvidoriampma; pelo site https://ouvidoria.mpma.mp.br/; e-mail: ouvidoria@mpma.mp.br; ou pelo app MPMA Cidadão.

FISCALIZAÇÃO – No último dia 20, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde), emitiu ofício aos promotores de justiça de todos dos municípios maranhenses para que estes notifiquem os secretários municipais de saúde a fim de obedecerem a fila de prioridade na vacinação contra a Covid-19.

O objetivo é assegurar o cumprimento da fila de prioridade definida pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). A desobediência à determinação deve ocasionar a responsabilização do gestor, inclusive por improbidade administrativa.

O Caop Saúde, ao considerar a necessidade de atuação institucional conjunta, sugeriu aos promotores de justiça que requisitem aos secretários municipais de Saúde quais as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIS), residências terapêuticas e residências inclusivas que receberão vacinas.

Também foi solicitado aos promotores de justiça que requisitem informações sobre o cumprimento dos critérios de prioridade, atualização diária do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e a lista das pessoas vacinadas. Além disso, os secretários municipais de Saúde devem divulgar diariamente, no Portal da Transparência, a quantidade de doses aplicadas e a quantidade em estoque.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, está solicitando aos prefeitos e prefeitas que iniciaram mandatos em 1º de janeiro, que reforcem os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde em seus respectivos municípios para fazer frente à elevação de casos da Covid-19 no estado. Segundo o presidente, as autoridades do Maranhão detectaram um aumento significativo no números de casos da doença.

“Autoridades de saúde apontam uma nova cepa do coronavírus como razão para o aumento significativo de casos na região, com uma variante do vírus mais grave e agressiva entre os jovens”, apontou o presidente citando o caso de Manaus (AM) assolado pela doença. Erlanio  Xavier  conclama os prefeitos e prefeitas a se empenharem no sentido de impedir que essa tragédia sanitária chegue às cidades do Maranhão.

Neste domingo, o governador Flávio Dino se reuniu com a equipe de saúde para planejar o aumento do número de leitos nos hospitais voltados para o atendimento de casos.”Infelizmente verificamos nos últimos dias crescimento significativo de casos”, afirmou o governador através das redes sociais.

Erlanio Xavier pede aos gestores que se esforcem em informar à população a necessidade de medidas protetivas, evitando aglomerações e seguindo os protocolos de uso de máscara e assepcia das mãos com álcool em gel de modo contínuo. O presidente recomenda ainda que realizem o máximo de testagem e acompanhamento médicos para pessoas que apresentarem sintomas iniciais da Covid – 19.

“O Governo do Maranhão é um parceiro incansável no combate a essa doença que vitimou milhares de maranhenses. Desde o início da pandemia, o executivo estadual não mede esforços para dar assistência aos municípios, seja com a distribuição de EPI’s, testes rápidos, álcool em gel, seja com a ampliação de leitos de clínicos e de UTI’s na rede estadual, estando sempre a disposição das prefeituras”, destacou o presidente.

O governador Flávio Dino anunciou, neste domingo (24), que a vacinação no Maranhão priorizará pacientes oncológicos e em diálise, e que serão destinados novos leitos exclusivos para o combate ao coronavírus. “Fizemos uma reunião de análise da evolução da pandemia do coronavírus e lamentavelmente constatamos que há nos últimos dias uma tendência de crescimento nos casos com internação hospitalar”, pontuou o governador.

O governador anunciou que haverá fortalecimento da diretriz de ampliação da rede estadual de saúde para casos de coronavírus. Leitos exclusivos estão sendo destinados para pacientes com Covid-19 e o governador disse ainda que serão intensificadas as obras que estão sendo realizadas ao longo dos últimos meses no Maranhão.

“Entregaremos a ampliação de leitos em Imperatriz, junto com a nova Policlínica de Açailândia e mais 50 leitos do Hospital Aquiles Lisboa, em São Luís”, reforçou Flávio Dino ao destacar o pedido que fez às prefeituras municipais para que também adotem medidas de ampliação na rede de atendimento à população.

Neste domingo (24), o Maranhão recebeu mais algumas vacinas oriundas do Ministério da Saúde. “Além dos profissionais da saúde, estamos orientando que haja disponibilização também para pacientes em tratamento de radioterapia, quimioterapia e hemodiálise. Esses são pacientes que podem ter um quadro mais grave de Covid e estão submetidos compulsoriamente a uma rotina hospitalar. Essa é uma nova diretriz que passa a integrar o Plano Estadual de Vacinação do Maranhão”, disse Flávio Dino.

O governador destacou ainda a essencialidade das medidas preventivas, citando que já foram adotadas deliberações importantes sobre a suspensão das festas de carnaval em ambientes públicos e privados no Maranhão. “Nesta semana voltaremos a sublinhar a imprescindibilidade do uso das máscaras em lugares públicos, já que elas, além de protegerem contra a Covid-19 ajudam na prevenção de outras síndromes gripais que marcam esse período de chuvas no Maranhão”, finalizou o governador.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), após denunciar indícios de irregularidades no processo de vacinação contra a Covid-19 cometidas no Centro de Imunização de São Luís, em suas redes sociais, solicitou à Procuradoria-Geral de Justiça, nesta sexta-feira (22), que sejam realizadas investigações sobre o caso.

A solicitação, que também será oficializada junto à Prefeitura de São Luís, refere-se às irregularidades encontradas pelo deputado, que é membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, durante fiscalização realizada no Centro de Vacinação contra a Covid-19, na capital.

Na ocasião, o deputado encontrou indícios de que profissionais de saúde que não são do grupo que atua na linha de frente estavam ‘furando fila’ e tomando a vacina. Além disso, o deputado também destacou a utilização de declarações por esses profissionais, emitidas por entidades de saúde da capital, para que o atendimento deles no centro fosse viabilizado.

O deputado disse que, como membro da Comissão de Saúde, continuará a fiscalizar a vacinação contra a Covid-19 no Maranhão e reportará as irregularidades sempre que existirem.

“Como membro da Comissão de Saúde e deputado eleito pelo povo, eu continuarei a fiscalizar a vacinação contra a Covid-19 em nosso Estado, dando destaque para a Grande São Luís, onde o número de doses será maior. Fazer esse tipo de atividade é importante e é nosso dever, pois precisamos garantir a todos que o Plano Municipal de Vacinação seja devidamente cumprido, levando imunização aos grupos focais, a quem mais precisa neste momento”, disse o deputado.

E prosseguiu: “Durante as nossas fiscalizações que, inclusive serão intensificadas, sempre que encontrarmos irregularidades, as reportaremos às autoridades em saúde, para que elas sejam investigadas”.

No decorrer da semana, ao lado dos vereadores de Paço do Lumiar, Miércio (Avante) e Fernando Feitosa (Avante), o deputado também realizou fiscalização em unidades de saúde do município, com o objetivo de acompanhar o processo e identificar possíveis irregularidades. Na ocasião, não foram encontradas. “Um exemplo para os demais municípios”, disse o parlamentar.