A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de anular as condenações do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato, pode representar mudança conjuntural na composição da chapa majoritária do grupo liderado pelo governador Flávio Dino para as eleições de 2022. Pelo menos é o que pensa o deputado estadual do PT, Zé Inácio, único representante do partido na Assembleia Legislativa do Estado.

“Com Lula com os direitos políticos recuperados e podendo ser candidato a presidente, Flávio Dino (PCdoB) tem todas as credenciais para compor a chapa como vice, o que certamente vai abrir espaço para o PT na chapa majoritária, seja indicando o candidato a vice-governador ou a senador. Dentro desta nova conjuntura (com Dino de vice de Lula), o PT certamente terá papel relevante na chapa que será formada”, disse Zé Inácio ao Blog nesta manhã de terça-feira (9).

Bastante animado com a reviravolta no processo que condenou o ex-presidente Lula e o impediu de concorrer em 2018 contra Bolsonaro, o deputado Zé Inácio, que é advogado, diz que a decisão de Fachin, de reconhecer que o ex-juiz Sérgio Moro não tinha competência para julgar Lula, embora tardiamente, é correta.

“Lula é inocente, como sempre defendemos durante todos esses anos. Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato agiram de forma parcial e criminosa contra o ex-presidente, com a intenção de interferir nas eleições 2018 e eleger Bolsonaro. Por isso, ressaltamos a necessidade de o STF enfrentar a tese de parcialidade de Sérgio Moro e a conduta dos procuradores da Lava Jato, que agiram de forma criminosa e corromperam o sistema judiciário brasileiro”, observou.

Ao anunciar sua desincompatibilização para abril do ano que vem, Flávio Dino disse que a princípio disputaria o Senado, mas deixou aberto para outras possibilidades. Ser vice de Lula, caso ele mantenha seus direitos políticos pode ser uma delas.

Nesta terça-feira (09/03), meia hora antes de abrir a reunião extraordinária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, recebeu das mãos do bispo emérito de Duque de Caxias (RJ), dom Mauro Morelli, do cientista Miguel Nicolélis e do cineasta Silvio Tendler a “Carta à Humanidade – Manifesto Vida Acima de Tudo”, que já conta com a adesão de quase 110 mil assinaturas, entre atletas, atores, cantores, jornalistas, juristas, professores, médicos, economistas e religiosos, famosos e anônimos.

Trata-se, como o próprio texto define, de “brasileiras e brasileiros comprometidos com a vida e reféns do genocida Jair Bolsonaro, que ocupa a presidência do Brasil junto a uma gangue de fanáticos movidos pela irracionalidade fascista”.

Na Carta à Humanidade, os subscritores apelam a instâncias nacionais – além da OAB, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outras – e às Nações Unidas. “Pedimos urgência ao Tribunal Penal Internacional (TPI) na condenação da política genocida desse governo que ameaça a civilização”, diz o texto.

A entrega da Carta à Humanidade foi feita de forma virtual e simbólica, para que Santa Cruz para que levasse aos demais conselheiros o apelo da população brasileira.

CARTA ABERTA À HUMANIDADE

“Vivemos tempos sombrios, onde as piores pessoas perderam o medo e as melhores perderam a esperança.” Hannah Arendt

O Brasil grita por socorro.

Brasileiras e brasileiros comprometidos com a vida estão reféns do genocida Jair Bolsonaro, que ocupa a presidência do Brasil junto a uma gangue de fanáticos movidos pela irracionalidade fascista.

Esse homem sem humanidade nega a ciência, a vida, a proteção ao meio ambiente e a compaixão. O ódio ao outro é sua razão no exercício do poder.

O Brasil hoje sofre com o intencional colapso do sistema de saúde. O descaso com a vacinação e com as medidas básicas de prevenção, o estímulo à aglomeração e à quebra do confinamento, aliados à total ausência de uma política sanitária, criam o ambiente ideal para novas mutações do vírus e colocam em risco os países vizinhos e toda a humanidade. Assistimos horrorizados ao extermínio sistemático de nossa população, sobretudo dos pobres, quilombolas e indígenas.

O monstruoso governo genocida de Bolsonaro deixou de ser apenas uma ameaça para o Brasil para se tornar uma ameaça global.

Apelamos às instâncias nacionais – STF, OAB, Congresso Nacional, CNBB – e às Nações Unidas. Pedimos urgência ao Tribunal Penal Internacional (TPI) na condenação da política genocida desse governo que ameaça a civilização.

Vida acima de tudo.

A ex-governadora Roseana Sarney escolheu o Dia Internacional da Mulher para anunciar que estará de volta à arena política em 2022, porém sem adiantar qual cargo pretende disputar. Disse apenas que “a princípio” estaria disposta a concorrer a um mandato de deputada federal, o que significa dizer que ainda não é uma questão fechada.

A falta de convicção de Roseana, segundo apurou o blog junto a fontes ligadas à ex-governadora é provocada pelo desentendimento entre os poucos aliados que ainda possui e que estariam dispostos a ajuda-la em seu reencontro com as urnas. Uns pretendem vê-la disputando o Senado, enquanto outros consideram mais seguro a Câmara Federal.

De um lado, o deputado estadual Roberto Costa estaria tentando convencê-la a levar o PMDB para compor aliança com o vice-governador Carlos Brandão e ter uma eleição tranquila de deputada federal. Brandão assumirá o governo em abril de 2022, deverá ser candidato a reeleição e vem conversando muito Costa ultimamente sobre essa possibilidade.

Roseana, porém, segundo fontes do blog, não descarta disputar o Senado, em aliança com o senador Weverton Rocha (PDT), por isso prefere jogar sua decisão mais para a frente, quando o quadro que se desenha para as eleições do ano que vem estiver mais claro. Ela apostaria num racha no grupo dinista.

“A princípio eu estaria disposta a sair como deputada federal, mas ainda eu estou pensando e vou ver qual a melhor posição para eu representar o meu estado. Não é só o cargo pelo cargo, eu quero servir ao Maranhão, eu quero servir ao meu estado e servir também às nossas mulheres”, disse a ex-governadora.

Como o governador Flávio Dino já anunciou que o ano de 2021 será para pactuar o grupo e prepará-lo para as eleições de 2022, inclusive com formação de chapas até para deputado, tudo indica que o caminho de Roseana deverá ser disputar a eleição de deputada pelo seu partido, federal ou estadual.

O governador Flávio Dino ao se manifestar sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anulando todas as decisões da Justiça Federal do Paraná e devolvendo ao ex-presidente Lula os direitos políticos e consequentemente o direito de participar da eleição presidencial de 2022, disse que a decisão representa vitória da Constituição.

“Há muitos anos, venho sublinhando que esses processos contra o ex-presidente Lula jamais poderiam ter sido julgados em Curitiba. Incompetência processual que pode e deve ser reconhecida a qualquer tempo. Vitória da Constituição. Como ex-magistrado federal, fico muito feliz”, escreveu em sua rede social.

Na tarde desta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente Lula da Silva no âmbito da operação Lava Jato. Com a decisão, Lula volta a ser elegível e está apto a disputar as eleições do ano que vem.

Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, origem da Lava jato, não tem competência para julgar os processos do triplex do Guarujá, sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Segundo Fachin, caberá à Justiça Federal do Distrito Federal analisar os três casos.

O juiz Anderson Sobral de Azevedo, auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, indeferiu o pedido de adoção de medidas mais restritivas de contato social para todo o estado do Maranhão, pleiteado na Ação Civil ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Na decisão, prolatada na manhã desta segunda-feira (8), o magistrado esclarece que indeferiu o pedido liminar por falta de um dos seus pressupostos, qual seja, a plausibilidade do direito invocado (fumus boni juris), nos termos do art. 12, da Lei nº 7.347/1985, “pois não encontrou ilegalidade, seja por ação ou omissão, nas medidas adotadas até o presente momento pelo Governo do Estado e pelos governos municipais”.

Além disso, determinou o desmembramento do litisconsórcio multitudinário existente na petição inicial para restringir a permanência no polo passivo da Ação Civil Pública apenas ao Estado do Maranhão e municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

Em respeito ao princípio da competência adequada nos processos coletivos, o juiz Anderson Sobral determinou que o ajuizamento de novas ações em face dos demais municípios do estado deverá ser realizado perante as respectivas comarcas.

Determinou, ainda, que a Secretaria Judicial proceda às mudanças necessárias para correção da autuação eletrônica do processo, levando em consideração a limitação do litisconsórcio multitudinário.  Ao final, determinou a citação do Estado do Maranhão e municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa para oferecerem contestação.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) encontra-se envolvida em uma articulação da bancada feminina no Senado que visa a criação de uma liderança própria para que as mulheres tenham mais espaço e poder de decisão não apenas na apresentação de projetos ligados à causa feminina, mas a todos os temas.

Segundo Eliziane, a liderança terá como objetivo dar mais voz à perspectiva das mulheres no Senado, pautar mais propostas de autoria das senadoras e fazer com que as parlamentares relatem mais textos em tramitação.

Em entrevista ao portal de notícias UOL, a senadora maranhense observou que atualmente “a maioria dos projetos pautados em plenário é de autoria masculina”. Ela acrescentou ainda: “A partir da implantação da liderança, teremos a certeza de que nossos projetos entrarão na agenda do dia. Teremos uma mulher para defender esses projetos”.

Conforme consta no projeto que visa a criação da liderança, a líder deverá ter algumas prerrogativas de líder de partido ou bloco, o que significa participar participação nas reuniões semanais do colégio de líderes que determina as prioridades na agenda do Senado.