Em entrevista concedida ao programa Contraponto, da rádio Timbira AM, na tarde desta quarta-feira (17), o secretário estadual de Articulação Política e deputado federal licenciado, Rubens Pereira Jr. (PCdoB), comentou a prisão do também deputado federal, Daniel Silveira (PSL-RJ), após reiterados ataques ao Supremo Tribunal Federal – STF e a Constituição Federal.
Daniel Silveira foi preso no fim da noite de terça-feira (16) após determinação do ministro Alexandre de Moraes, que enxergou crime em vídeo publicado pelo parlamentar bolsonarista, que “por 19 minutos e 9 segundos”, diz Moraes, defendeu “a substituição imediata de todos os ministros [do STF]” e “propagou a adoção de medidas antidemocráticas contra o Supremo Tribunal Federal, defendendo o AI-5”, o Ato que intensificou a repressão da ditadura militar no Brasil.
Mestre em Direito Constitucional, Rubens falou aos apresentadores Edvaldo Oliveira e Renato Sousa Jr, que apesar da imunidade parlamentar concedida aos parlamentares, a Constituição assegura que parlamentares podem ser presos em caso de flagrante delito e crimes inafiançáveis, com no caso de ataques ao regime democrático. “Como os ataques aconteceram no ambiente virtual, entende-se que é configurado o flagrante delito durante o tempo em que o vídeo ou as ofensas em questão permaneçam no ar. Contra o deputado pesa o fato de que os ataques aconteceram de maneira recorrente e reiterada” explicou.
Rubens destacou ainda que a Constituição atual é do ano de 1988, sendo criada logo após a Ditadura Militar e foi concebida com o objetivo proteger os parlamentares de possível perseguição política, garantindo assim a democracia e a própria sociedade. “Acredito que a prisão deva ser mantida pela Câmara Federal, até mesmo para evitar a sensação de impunidade e que esse tipo de comportamento seja incentivado e ganhe força nas ruas. Imunidade não pode ser sinônimo de impunidade e o deputado atentou contra nossa suprema corte, usando expressões chulas, incitando a violência contra os ministros do supremo e o discurso de ódio que já tem trazido tantos prejuízos ao nosso país” declarou Rubens.
O secretário ressaltou seu posicionamento em defesa da constituição e da independência entre os poderes contanto que haja o devido respeito e decoro entre seus representantes. “A constituição é nosso principal instrumento democrático e temos que defendê-la mesmo em tempos tão espúrios”, finalizou Rubens.
Acusado pela Polícia Federal de desviar recursos de emendas parlamentares, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual do PL, anunciou sua pré-candidatura ao governo, num suposto afastamento do vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), mas pelo visto tudo não passou de uma jogada do parlamentar para tentar se valorizar e garantir privilégios na aliança que está sendo articulada entre Republicanos e o Partido Liberal para a disputa do Governo do Estado.
O projeto de Maranhãozinho, conforme comentam nos bastidores da política local, é se aliar com Brandão, este sim, candidatíssimo pois substituirá Flávio Dino e poderá concorrer à reeleição, garantir a eleição da esposa Detinha para a Câmara Federal, se eleger deputado estadual e ter o aval do governo, em caso de vitória de Brandão, para disputar a presidência da Assembleia Legislativa.
As peças do xadrez político começaram se mexer com a formação do Bloco Democrático, composto por sete parlamentares do PL e Republicanos, para atuar no plenário da Assembleia Legislativa. Seria o embrião da aliança que está sendo costurada e que teria feito Maranhãozinho desistir com tanta facilidade da pré-candidatura que já nasceu morta.
No mundo da política é voz corrente que Josimar, após entrar no radar da PF e ter seus negócios investigados, anda querendo distância de Brasília.
A Confederação Nacional de Municípios, entidade que lidera o movimento municipalista no país, está solicitando a troca de comando do Ministério da Saúde. Em nota publicada nesta terça-feira, 16, a CNM atribui a incompetência na condução da pasta o sofrimento da população brasileiras nas filas em busca da vacina contra a covid-19.
O ministro Eduardo Pazuello é alvo de inquérito que investiga responsabilidades da autoridade sanitária do país na crise de oxigênio em Manaus (AM) que resultou em mortes de centenas de pessoas.
Em algumas cidades do país, a falta de vacina provoca a campanha de imunização ainda do primeiro grupo prioritário. O ritmo de vacinação tem contribuído para aumentar ainda mais o número de infectados pela nova variante do coronavírus. A falta de informações por parte do Ministério da Saúde aos prefeitos e prefeitos vem gerando crise entre gestores e a população.
Na manifestação, a CNM cita a descrença irresponsável do Ministério da Saúde, como órgão de estado, na vacinação da população brasileira.
Nota da CNM
O movimento municipalista, por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), vem a público, em nome dos gestores locais que assistem e vivem desesperadamente a angústia e o sofrimento da população que corre aos postos de saúde na busca de vacinas contra a Covid-19, manifestar sua indignação com a condução da crise sanitária pelo Ministério da Saúde e solicitar a troca de comando da pasta. A entidade tem acolhido relatos de prefeitas e prefeitos de várias partes de país, indicando a suspensão da vacinação dos grupos prioritários a partir desta semana, em consequência da interrupção da reposição das doses e da falta de previsão de novas remessas pelo Ministério.
Foram várias as tentativas de diálogo com a atual gestão do Ministério, entre pedidos de agenda e de informação. A pasta tem reiteradamente ignorado os prefeitos do Brasil, com uma total inexistência de diálogo. Seu comando não acreditou na vacinação como saída para a crise e não realizou o planejamento necessário para a aquisição de vacinas. Todas as iniciativas adotadas até aqui foram realizadas apenas como reação à pressão política e social, sem qualquer cronograma de distribuição para Estados e Municípios. Com uma postura passiva, a atual gestão não atende à expectativa da Federação brasileira, a qual deveria ter liderado, frustrando assim a população do País.
Por considerar que a vacinação é o único caminho para superar a crise sanitária e possibilitar a retomada do desenvolvimento econômico e social e por não acreditar que a atual gestão reúna as condições para conduzir este processo, o movimento municipalista entende necessária, urgente e inevitável a troca de comando da pasta para o bem dos brasileiros.
O governador Flávio Dino usou sua rede social para se manifestar sobre a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), na noite desta terça-feira (16) por insultos aos ministro do Supremo Tribunal Federal. Na avaliação do chefe do Executivo maranhense “o STF não pode ser coagido em sua missão constitucional”
“Sobre prisão de deputado, importante notar que a imunidade parlamentar não é absoluta, conforme ampla jurisprudência. IMUNIDADE NÃO É IMPUNIDADE. Há um evidente ataque de milícias contra a democracia, que deve ser repelido. O STF não pode ser coagido na sua missão constitucional”, disse o governador.
Silveira foi preso pela Polícia Federal por ordem do ministro Alexandre de Morais após ter divulgado um vídeo com ataques e ofensas ao ministros do STF, defendendo agressão aos ministros da corte e fazendo apologia ao retorno da ditadura militar.
O parlamentar, que defendeu a destituição dos ministros do Supremo, é investigado no inquérito dos atos antidemocráticos que apura, que apura a organização e realização com ataques aos poderes Legislativo e Judiciário. O deputado é investigado ainda no inquérito das fake news que apura ataques aos ministros do STF.
O deputado Arnaldo Melo (MDB) denunciou, nesta terça-feira (16), que estão usando seu nome, de forma criminosa, para aplicar golpes, com objetivo de clonar contas no Whatsapp.
Segundo informações obtidas pelo parlamentar, o golpista tem ligado para pessoas do seu círculo de amizade e informado sobre uma festa “organizada pelo deputado Arnaldo Melo” e que é necessário confirmar presença. Para isso, informa que a vítima precisa clicar no link que será enviado por SMS ou por email. “É neste momento que, provavelmente, ocorre a clonagem de informações. Tenham cuidado. Desliguem imediatamente e denunciem”, alerta o parlamentar.
Arnaldo Melo explica que, até agora, foi registrado o número (61) 99652-1864, prefixo de Brasília, como o originador da fraude, mas que é possível que estejam usando também outros números.
O deputado disse que já está formalizando a denúncia junto à Secretaria de Segurança Pública, a fim de que o fato seja investigado e tomadas as providências cabíveis.
As férias de Carnaval de Jair Bolsonaro, na praia, diante da iminente falta de vacinas em todo o Brasil – já vista no Rio de Janeiro – e da alta de mortes por coronavírus não pegaram bem.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), resumiu o sentimento.
“Com vacinas em falta e leitos de UTI lotados, o presidente da República deveria estar trabalhando, não passeando de jet ski na praia, curtindo um feriadão. Além de competência, falta dedicação ao trabalho”, disse ao Radar.
Em tempo: Dino está cumprindo expediente nesta terça-feira gorda. (Radar da revista Veja)
Apontado como nome certo nas eleições de 2022, seja como candidato a governador, vice, deputado federal ou estadual, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), que deixou a Prefeitura de São Luís com a popularidade nas alturas, anda ativo nas redes sociais, colhendo os louros de uma gestão exitosa e muito benéfica para a cidade.
Um dos legados de sua administração, a revitalização do Centro Histórico da cidade, foi recentemente temas de reportagens dos jornais O Imparcial e O Estado do Maranhão que abordaram o resgate dos seus monumentos e espaços que estavam abandonados, a exemplo das fontes transformadas em áreas de lazer e cento de atenção daqueles que visitam a cidade Patrimônio Cultural da Humanidade.
O Imparcial retratou a beleza das fontes, enquanto O Estado do Maranhão tratou das mudanças estruturais que potencializam o turismo. Ao comentar a matéria de O Imparcial no Twitter, Edivaldo observou: “Em minha gestão, enquanto prefeito, junto com a revitalização de espaços de São Luís, resgatamos a beleza de muitas fontes históricas. Também construímos a fonte interativa da Fonte do Bispo”.
O ex-prefeito disse ainda: “Esses monumentos merecem ser apreciados, fotografados, admirados e valorizados. Qual é a sua fonte preferida?”. O Estado também mereceu comentário de Edivaldo. Segundo o ex-chefe do Executivo municipal “cuidar do patrimônio é cuidar da história, movimentar a economia, fortalecer o sentimento de pertencimento das pessoas. Esses sempre foram nossos objetivos”.
Edivaldo também comentou os dados do Caged apontando São Luís como a segunda cidade brasileira que mais criou empregos em 2020, em plena pandemia. Mesmo em meio a pandemia, minha gestão, enquanto prefeito, conseguiu criar um ambiente favorável ao empreendedorismo e à geração de empregos e renda, com investimentos nos mais diversos setores”.
Arredio a comentários em rede social quando esteva no comando da cidade ao logo dos últimos oito anos, mudou o estilo, anda atento a todos os movimentos políticos e cresce nos bastidores os comentários de quer seja para qual cargo for, Edivaldo é nome certa para disputar um mandato eletivo e se cacifar para concorrer novamente a Prefeitura de São Luís em 2024.