O governador Flávio Dino (PCdoB), em coletiva virtual, nesta quarta-feira (3), anunciou novas medidas restritivas visando o combate da pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas adotadas pelo governo constam a suspensão de festas, de aulas presenciais e serviços públicos, além de modificação de horário do funcionamento do comércio e serviços.

A partir desta sexta-feira (5) até o dia 14 estão suspensas as festas e eventos. Ainda segundo o governador serão modificados os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de 9h as 20h, com excessões setoriais que devem ser requeridas a secretaria de indústria e comércio.

Sobre as atividades culturais, Flávio Dino disse que um novo edital será aberto para artistas, com 1 mil vagas, no valor de R$ 1.500. Informações estarão disponíveis no site cultura.ma.gov.br.

No pacote de medidas restritivas consta ainda suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades tanto na rede pública como na privada, no período de 5 e 14 de março. Também estão suspensos os serviços públicos presenciais, porém os serviços essenciais vão permanecer.

Conforme o governador, os grupos de maior risco vão ser afastados, com recomendação para estender o afastamento em empresas privadas.

O governador Flávio Dino ao comentar em sua rede social reportagem do jornal Estado de Minas sobre a situação de calamidade da cidade de Porto Alegre, onde foi contratado um contêiner para acomodar pessoas que morreram de Covid-19, disse que a matéria mostra a gravidade da crise nacional.

“Essa reportagem, entre tantas, demonstra a gravidade da crise nacional. Impossível entender a inércia e o desprezo de altas autoridades, diante desse caos, o PIOR DA HISTÓRIA DO BRASIL”, disse o governador que vem redobrando esforços no combate a pandemia no Maranhão.

Em um segundo post, o governador fez a seguinte observação: “Quando falamos em responsabilidades, perante as leis e a história, alguns dizem que “não é a hora”. Mas, pelo menos, que MUDEM AGORA as atitudes diante de CENTENAS DE MILHARES de mortos. E de MILHÕES que sofrem. Não existirá recuperação econômica com esse caos humanitário”.

Após mais de um ano tentado autorização para deixar o PDT, partido pelo qual se elegeu em 2018 e como qual abriu divergência logo após assumir o mandato, o deputado federal Gil Cutrim, embora tenha afirmado em carta enviada à imprensa nesta terça-feira (2) anunciando que ainda não decidiu para qual legenda irá transferir sua filiação, nos bastidores da política local, são fortes os comentário de que seu próximo abrigo será o PSDB, sigla comandada no estado pelo senador Roberto Rocha, mas que está prestes a ser convidado a se retirar da legenda dos tucanos por falta de afinidade com as orientações partidárias.

O próprio senador já disse que se sente desconfortável no PSDB e este desconforto é provocado pelo fato do partido ter no governador de São Paulo, João Dória, um potencial candidato a presidente da República. Roberto Rocha pretende montar palanque no Maranhão para reeleição do presidente Jair Bolsonaro, por quem desenvolveu uma fidelidade canina, e pegar carona, caso a conjuntura esteja favorável, para uma candidatura ao governo. Como o projeto de Rocha não bate com a direção nacional dos tucanos, a porta da rua será serventia do partido.

Como todo deputado federal que entra em novo partido quer o controle do diretório estadual, a entrega do partido do PSDB a Gil Cutrim não será tarefa fácil. Isto porque a legenda já teria sido oferecida à senador Eliziane Gama, que ficou de estudar a oferta, e ainda existe a possibilidade do ninho dos tucanos voltar a ser comandado pelo vice-governador Carlos Brandão (PRB), pré-candidato ao governo. Na condição de presidente estadual, Brandão estruturou o PSDB no Maranhão, mas deixou o partido após levar uma rasteira de Roberto Rocha, que assumiu a direção da legenda após bajular a direção nacional. Rocha havia sido eleito PSB em 2014, de onde foi expulso por infidelidade.

Ao formalizar sua despedida do PDT, Cutrim, que nasceu politicamente no berço do sarneisismo e mudou para um partido de centro esquerda, numa mudança considerada radical, não conseguiu se adaptar e pediu para sair. Agora está livre para seguir o caminho que desejar. Ele que teve teve o pedido negado pela direção partidária, agora que conseguiu  autorização teceu elogios ao presidente estadual do partido, senador Weverton Rocha.

Mesmo que esteja disposto a ingressar no PSDB, nada garante que o comando do partido será entregue a ele, até porque a preferência deve ser pela senador Eliziane Gama que precisa de um partido mais robusto para entrar no jogo sucessório de 2022. Pessoas próximas a senadora não descartam vê-la disputando o governo do estado ano que vem.

Com a decisão Cutrim de buscar uma nova legenda, o PDT do Maranhão perde seu único representante na Câmara Federal e passa a contar apenas com a força do senador Weverton Rocha.

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (2), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez um resumo dos principais pontos debatidos na reunião emergencial convocada pelo governador Flávio Dino, na segunda-feira (1º), na qual foram estabelecidas novas medidas restritivas para evitar o contágio da Covid-19 na Grande Ilha. O chefe do Parlamento maranhense reforçou a importância do pacote de ações para diminuir a curva de crescimento de casos no estado e a sobrecarga das redes pública e privada de saúde.

Na reunião com o governador, que contou também com a participação de representantes dos três Poderes, Ministério Público, Defensoria Pública, além de prefeitos da região metropolitana de São Luís e outras autoridades, foi descartada a possibilidade de um novo lockdown, mas foram definidas medidas mais restritivas para diminuir a circulação de pessoas, a exemplo da suspensão do expediente presencial nos órgãos públicos por dez dias, a partir da próxima segunda-feira (8).

“Na semana que vem, suspenderemos o expediente presencial na Assembleia. Não deixaremos de funcionar, mas, do dia 8 ao dia 14 deste mês, o expediente será remoto. Faremos as duas sessões semanais também remotamente. Precisamos fazer o que for possível para superar esse momento tão difícil o quanto antes”, ressaltou Othelino Neto.

O presidente da Assembleia informou que, nesta quarta-feira (3), o governador Flávio Dino deve editar um novo decreto estabelecendo restrições mais rigorosas, principalmente relativas às atividades que promovem aglomerações, uma vez que a rede hospitalar está muito próxima de chegar ao seu limite.

“A rede privada já está lotada, com 100% de ocupação, e a rede pública, apesar de ainda não ter atingido sua capacidade máxima, aumentou a pressão por atendimento, tendo em vista que, agora, estão sendo transferidos alguns pacientes do interior do estado para São Luís. Por isso, essas medidas são necessárias e é fundamental que todos nós, deputados estaduais, continuemos conversando com as pessoas para que respeitem os protocolos, principalmente quanto ao uso de máscara”, alertou.

Medidas necessárias – Em aparte ao pronunciamento do presidente da Casa, os deputados Vinicius Louro (PL) e Roberto Costa (MDB) reforçaram que as novas medidas que serão adotadas são necessárias para resguardar a saúde dos maranhenses e minimizar a propagação do vírus no estado.

“O governador Flávio Dino está buscando ouvir atentamente todos os setores, pois sabemos que a pandemia está ocorrendo de forma muito séria”, disse Vinicius Louro, chamando atenção, também, para a problemática das enchentes na região do Médio Mearim.

O deputado Roberto Costa também destacou a importância da determinação. “Essas mudanças que teremos na forma de trabalhar no Poder Legislativo, a partir da próxima semana, bem como as outras medidas, são muito necessárias. É uma situação crítica e a Assembleia não vai fugir da sua responsabilidade como o Poder que, acima de tudo, representa a população do nosso estado”, completou o parlamentar, alertando ainda para o aumento de casos de pacientes infectados com a Covid-19 também em Bacabal.

A carta dos secretários de saúde, assinada esta semana pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, fala sobre a ausência de uma condução nacional unificada, os efeitos da suspensão do auxílio emergências, o colapso das redes assistências públicas e privadas, a lentidão na oferta de vacinas e a baixa cobertura vacinal no país.

O documento pede “maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos, incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos”.

No Maranhão, de forma republicana, o governador Flávio Dino anunciou, nesta terça-feira (2), após o encontro com os prefeitos da Grande Ilha e de Imperatriz, os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, a direção do Hospital Universitário e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), novas medidas de combate ao coronavírus: suspensão do trabalho presencial no serviço público estadual e municipal por 10 dias; expansão da frota de linhas semiurbanas; expansão de leitos hospitalares; força-tarefa estadual com o apoio dos municípios para fiscalizar e punir quem não faz o uso de máscaras em espaços públicos. O novo decreto será editado após reunião com o setor empresarial que será nesta terça-feira (2).

“Alcançamos em março 500 novos leitos exclusivos para a covid-19. Temos feito um esforço gigantesco para abrir novos leitos, continuamos apelando para que as medidas preventivas sejam adotadas rigorosamente”, disse o governador Flávio Dino.

Flávio Dino recomendou, ainda, a leitura da Carta dos Secretários Estaduais de Saúde à Nação Brasileira. “O Conselho Nacional de Secretários de Saúde, presidido pelo nosso secretário de saúde do Maranhão, divulgou um documento. Gostaria de solicitar aos senhoras e senhoras que lessem o documento em que há um conjunto de propostas, inclusive bem mais amplas do isto que estamos aqui estabelecendo. Os secretários de saúde dos estados defenderam um regime ainda mais rigoroso – quase eventualmente chegando em um lockdown, defendendo, por exemplo, restrições a praias e assim sucessivamente. Nós não estamos chegando a isto, ainda. Espero que não cheguemos”, ponderou o governador

“Por isso a gente defende o retorno do auxílio emergencial e não defende o lockdown, não. O serviço essencial funciona 24 horas por dia e o serviço não essencial funcionaria em horário reduzido”, disse o presidente do Conass e secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula.

O Governo do Estado segue monitorando novos casos suspeitos de nova variante da Covid-19. Até esta segunda-feira (1º), o Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEN-MA) já enviou 47 amostras para o Instituto Evandro Chagas, em Belém (PA), para análise.

“A Variante P.1, mutação do vírus da Covid-19, já foi detectada no estado e tem como principal característica a sua alta transmissibilidade, além dos perigos já conhecidos associados à doença. Por essa razão é tão importante que a população redobre os cuidados quanto às medidas sanitárias, lave as mãos com mais frequência e mantenha o distanciamento social”, afirma o diretor do LACEN-MA, Lídio Gonçalves.

Inicialmente, é a avaliação médica que define se o paciente é considerado um caso suspeito de infecção pela nova variante. Um dos critérios considerados é se o paciente esteve em cidades com confirmação da circulação da nova variante, como Manaus, e/ou contato com viajantes provenientes de cidades com variantes confirmadas. A partir da suspeita, o paciente é encaminhado para a realização do teste RT-PCR. A amostra é enviada para o LACEN para análise.

Quanto ao protocolo adotado, o LACEN está seguindo o fluxo estabelecido pelo Ministério da Saúde, que determina a quantidade mensal de amostras com critérios pré-estabelecidos e que devem ser enviadas para sequenciamento em um laboratório de referência.

O primeiro caso da Variante P.1 no Maranhão foi de uma de uma pessoa do sexo feminino, de 35 anos, residente do município de Paço do Lumiar, guarda municipal de São Luís, sem histórico de viagem. A paciente apresentou sintomas suspeitos da Covid-19 com tosse, mialgia, perda de olfato e paladar.

Por não ser portadora de nenhuma comorbidade, ela pode cumprir quarentena em isolamento domiciliar, com plena recuperação. O exame RT-PCR foi coletado no Hospital São Luís e enviado ao LACEN que encaminhou a amostra à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Ao participar nesta segunda-feira (1º)  da reunião emergencial convocada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para discutir novas medidas de combate ao coronavírus, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), defendeu que o isolamento máximo (lockdown) seria o cenário ideal para conter o aumento do número de casos, porém, ponderou  que, neste momento, não será possível pelas implicações sociais. “Por isso, em consenso, com o objetivo de preservar a saúde dos maranhenses, decidimos tomar medidas mais restritivas em locais de maior aglomeração”, disse.

A posição do presidente do legislativo estadual foi a mesma defendida pelo governador Flávio Dino anunciadas na mesma reunião, em consenso com os demais participantes do encontro com a finalidade e evitar aglomerações e preservar vidas neste momento crítico da pandemia.

O secretário de Estado de Saúde e presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Carlos Lula, ressaltou que, para a decisão em conjunto, foram avaliados o crescimento no número de casos da COVID-19 e a impossibilidade do sistema público de saúde atender todas as demandas.

“De fato, estamos com um estresse muito forte no sistema de saúde do Maranhão, principalmente em São Luís, Imperatriz, Bacabal e Santa Inês, onde temos solicitação de leitos maior que a média. Essas medidas, nesse momento, são indispensáveis para que não tenhamos um colapso na saúde. Por isso, a necessidade de medida extrema de restrição social”, enfatizou Lula.

O encontro reuniu ainda representantes dos três Poderes, Ministério Público, Defensoria Pública, além de prefeitos da região metropolitana de São Luís e outras autoridades.

Serviço Público remoto – A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, assim como os demais órgãos públicos e Prefeituras da Grande Ilha de São Luís, suspenderá as atividades presenciais por uma semana, a partir da próxima segunda-feira (8).

A suspensão das atividades presenciais na Assembleia Legislativa está em conformidade com as decisões tomadas na reunião com o governador, para conter o avanço do novo coronavírus entre os servidores e parlamentares, limitando a circulação de pessoas e permitindo o trabalho remoto.

Segundo Othelino, a Assembleia segue uma série de protocolos desde o início da pandemia. “Manteremos nossa Resolução Legislativa estabelecendo uma série de protocolos internos desde o início da pandemia. Nós não revogamos, então, a manteremos. O que teremos de novo é que, na semana que vem, teremos as atividades de forma remota”, explicou o parlamentar, enfatizando, ainda, que a decisão, em conjunto com os outros órgãos, será importante para diminuir o nível de contaminação na região metropolitana. Leia abaixo o comunicado da Assembleia suspendendo as suas atividades)

A deliberação foi tomada na tarde desta segunda-feira (01) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), após a reunião do governador Flávio Dino (PC do B) com representantes dos poderes constituídos e prefeitos da Grande Ilha.

A suspensão dos trabalhos presenciais por uma semana tem por objetivo preservar a saúde de deputados e servidores da Assembleia, diante da curva de crescimento do novo coronavírus no Maranhão e em função da sobrecarga na rede de saúde.

Agradecemos a compreensão de todos!

Othelino Neto

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão