A Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de Resolução Administrativa, determinou o retorno das atividades presenciais da Casa, de modo integral, a partir da próxima segunda-feira (3). O presidente do Parlamento, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, na sessão remota desta terça-feira (27), que o dispositivo estabelece um horário de funcionamento com realização de escala de trabalho, a fim de continuar reduzida a circulação de pessoas.

Na sessão da próxima terça-feira (4), os parlamentares vão apreciar o Projeto de Resolução Legislativa, que possibilita ao presidente convocar até quatro sessões ordinárias ou extraordinárias por semana e, ainda, modificar sua estrutura, adicionando, além do Pequeno Expediente e Ordem do Dia, o tempo dos partidos.

“As sessões, inicialmente, terão um caráter híbrido, ou seja, quem preferir participar remotamente, já fica previamente autorizado, e quem quiser vir ao Plenário, também já poderá, evidentemente, atendendo aos protocolos sanitários para que evitemos que alguém seja contaminado aqui nas dependências”, esclareceu.

O parlamentar pediu a compreensão dos colegas parlamentares para que, apesar do retorno presencial, o acesso à Alema continue rigoroso. “Vai ser ainda em regime de escalas e continuaremos com o rigor necessário no acesso, porque, infelizmente, percebemos que a segunda onda da pandemia da Covid-19 foi ainda mais forte que a primeira, em quantidade de casos da doença e, sobretudo, de óbitos”, explicou.

Horário – De acordo com a Resolução, o horário de funcionamento na Casa será das 8h às 17h, sendo que o diretor ou responsável pelo setor deverá adotar a escala de trabalho e encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos e ao Gabinete Militar a relação dos servidores, devendo assegurar o distanciamento entre as pessoas em seu local de trabalho.

O documento determina, também, que todos  os servidores e colaboradores são obrigados a utilizar e permanecer com máscaras de proteção e observar a etiqueta respiratória. Também ficam suspensas viagens, em missão oficial, de servidores públicos a outros estados, exceto nos casos urgentes e inadiáveis.

A campanha contra o feminicídio será lançada no Maranhão, por meio de live no Youtube e Facebook do Levante Feminista, a partir das 16h, desta quinta-feira (29/04). O movimento nacional, que já tem o apoio de mais de 90 mil assinaturas, se chama Levante Feminista contra o Feminicídio e conta com as hashtags #NemPenseEmMeMatar, #NemPenseEmNosMatar e #QuemMataUmaMulherMataAHumanidade.

A ideia de criar o Levante Feminista Contra o Feminicídio foi criada por Vilma Reis, socióloga, referência dos movimentos negros no país, integrante da Coalizão Negra Por Direitos; Marcia Tiburi, filósofa, escritora e artista, e Tania Palma, pesquisadora e assistente social. A frente, que rapidamente ganhou corpo, é formada por mulheres negras, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, das águas, das florestas, das favelas antiproibicionistas, dos movimentos LBTQIA+ e de outros segmentos das organizações populares e da sociedade civil.

A campanha foi abraçada por diversas organizações sociais, movimentos de mulheres, movimentos culturais no Maranhão e está sendo divulgada nas redes sociais do Levante Feminista no Maranhão e também nas redes sociais das mulheres que abraçaram a campanha e que vivem e conhecem a realidade do feminicídio no Maranhão.

No Maranhão, de 2015 até 25 de abril de 2021, foram assassinadas 280 mulheres vítimas de feminicídio. Só nos quatro meses de 2021 já ocorreram 16 casos, segundo a Segurança Pública do Maranhão. Há uma crescente no número de casos no estado, acompanhe os números de mulheres vítimas de feminicídio:

A Campanha visa denunciar a omissão do Estado brasileiro e exigir a proteção da vida das mulheres num contexto em que a pandemia de Covid-19 as deixou ainda mais vulneráveis a violência.

As conversações interna no MDB já estão concluídas para que a ex-governadora Roseana Sarney assuma as rédeas da legenda a partir do início de julho próximo, em substituição ao atual presidente, ex-senador João Alberto, que deve passar apenas à condições de conselheiro. 

Segundo fontes do MDB, caberá a Roseana comandar as articulações para composição de aliança majoritária já que existe um entendimento interno de que o partido não deverá ter candidato próprio ao governo, porém, em sintonia com a direção partidária.

O vice-presidente do partido, deputado estadual Roberto Costa, que deverá ser conduzido ao cargo na convenção de 2 de julho, disse nesta manhã de terça-feira ao blog do Jorge Vieira acreditar que as lideranças do MDB firmarão uma ideia única, ou seja, um projeto comum a todo o partido. “O partido hoje está unificado”, reforça o dirigente.

Costa reafirma que a direção do partido irá discutir com todas as forças envolvidas na sucessão estadual, sem restrições, inclusive com o candidato do grupo do governador Flávio Dino.

A convenção que trará de volta a filha de José Sarney à arena política (estava recolhida desde a derrota em primeiro turno para o governo do estado em 2018) e a elevará à condição e dirigente partidária, será o marco do início das conversações com os atores envolvidos no processo sucessório.

O governador Flávio Dino, disse em sua rede social que vai aguardar manifestação técnica de cientistas brasileiros e russos para avaliar novos procedimentos a serem tomados junto ao Supremo Tribunal Federal.

Nesta segunda-feira, após longas horas de discussões, a Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) negou, por unanimidade, o pedido de importação excepcional da vacina Sputnik V, feito por dez estados, dentre os quais o Maranhão.

“Sobre decisão da Anvisa quanto à vacina Sputnik, irei aguardar manifestação técnica de cientistas brasileiros e russos. Posteriormente, teremos reunião com governadores da Amazônia e do Nordeste para avaliar fundamentos técnicos, a serem apresentados ao STF e à própria Anvisa”, disse Dino.

O Consórcio do Nordeste fechou com os russos a compra de 37 milhões de doses e colocou esses imunizantes à disposição do Ministério da Saúde, para serem incluídos no Plano Nacional de Imunização (PNI), caso fosse de interesse do governo federal. Caso contrário os estados arcariam com os custos e haveria uma distribuição proporcional da vacina aos consorciados. Para o Maranhão seriam destinadas 4,5 milhões de doses

Após um período afastado do grupo liderado pelo governador Flávio Dino, o ex-governador José Reinaldo Tavares está de volta. O anúncio foi feito através de redes sociais pelo próprio chefe de Executivo estadual, no final desta tarde de segunda-feira (26).

“O ex-governador Zé Reinaldo retorna à nossa equipe de governo, desta feita como diretor de relações institucionais do Porto do Itaqui. Com sua grande experiência em cargos públicos e diálogo com o setor privado, vai contribuir na formulação de projetos para novos investimentos”, informou Flávio Dino.

Também através de rede social, o vice-governador Carlos Brandão deu as boas vindas ao ex-governador: “Parabenizo o ex-governador Zé Reinaldo pela diretoria de relações institucionais do nosso Porto do Itaqui. Que seja uma excelente jornada, a deste novo desafio”.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vai realizar fiscalização nos municípios do Estado com menores percentuais de cobertura na campanha de vacinação contra o novo coronavirus (covid-19). A medida vai incluir também aqueles que deixaram de prestar informações obrigatórias ao órgão, em descumprimento da Decisão Normativa nº 39/2021, que normatizou o acompanhamento da vacinação contra a covid-19 por parte do TCE maranhense. Nesses casos também haverá o pagamento da multa prevista.

A Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) concluiu a análise dos questionários e documentos comprobatórios sobre os planos de vacinação contra a covid-19. O objetivo do órgão é identificar as ações adotadas pelos municípios no processo de imunização de suas populações bem como prevenir a ocorrência de desvios e fraudes na execução dos planos de vacinação. “São informações importantes para tomada de decisões e mudanças de rumo para que o Estado como um todo tenha melhor performance na campanha”, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

Dos 217 municípios maranhenses, 190 elaboraram e encaminharam seus Planos de Vacinação, sendo que, desse total, 151 atendiam aos requisitos do Plano Estadual de Vacinação. Dez municípios não encaminharam ou encaminharam de forma inadequada; nove não responderam ao quesito sobre a adequação ao Plano Estadual e oito não encaminharam o questionário até o momento: Axixá, Buriti, Davinópolis, Godofredo Viana, Itinga do Maranhão, Lago Verde, Pinheiro e Santana do Maranhão.

Um total de 119 municípios não publicaram seus Planos de Vacinação nos Portais da Transparência, outra exigência da Decisão Normativa do TCE.  Caso mais grave foi o dos municípios de Afonso Cunha, Alto Alegre do Pindaré, Axixá, Brejo de Areia, Buriti, Buriti Bravo, Cedral, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Godofredo Viana, Monção, Porto Rico do Maranhão, São Francisco do Brejão e São Francisco do Maranhão, que não publicaram nos portais da transparência e nem encaminharam os planos ao Tribunal.

As regionais de Baixo Parnaíba, Médio Mearim, Pindaré, Tocantins Maranhenses e Metropolitana foram as que apresentaram maior número de respostas negativas aos questionários.

De acordo com a análise do Tribunal, a divulgação e campanha sobre a vacina são aspectos que precisam ser melhorados. Cerca de 69 municípios não estão divulgando os critérios de Priorização e 93 não estão fazendo campanhas sobre a importância da vacina. Além disso, o processo de informação no sistema nacional sobre o registro da vacinação ocorre de forma precária na maioria dos municípios. De acordo com a pesquisa, 113 municípios informaram não ter estrutura para registro da informação tempestiva

Como pontos positivos, o estudo destaca a utilização dos sites das prefeituras para divulgação e orientação da população. A maioria traz informações atualizadas sobre a pandemia da covid-19, sobre a vacinação e cadastro para os grupos prioritários, além de orientações sobre prevenção e divulgação das medidas restritivas.

Em muitos deles são disponibilizados painéis com o histórico da pandemia no município, incluindo números de casos confirmados e óbitos. Em relação à vacinação, são informados os quantitativos das doses recebidas e das pessoas vacinadas. São exemplos de sites municipais: Itapecuru- mirim, Imperatriz, São Luís, Caxias, Codó e Timon.

O secretário de Articulação Política, Rubens Pereira Jr. visitou entre os dias 21 e 24 de abril, 07 cidades da região oeste e sul do estado. A primeira rodada de visitas às sedes das Superintendências Regionais da Secretaria de Articulação Política (SECAP), faz parte dos planos do Governador Flávio Dino em conseguir estabelecer 2021 como um dos melhores anos do seu governo, e por isso,  a visita às obras que estão ocorrendo no Maranhão estão entre o planejamento da gestão.

“Por determinação do governador Flávio Dino, a Secap está visitando todas as regionais. Nós não acreditamos que se faz Articulação Política no gabinete, a gente faz nos municípios, dialogando com todo mundo, prefeito, vereador, deputado, lideranças políticas, sociais, que dessa forma, quanto mais amplo diálogo mais o governo acerta.  Nenhuma obra ficará inacabada, tudo que a gente iniciou nós vamos concluir, porque o nosso objetivo principal é melhorar a vida do povo do Maranhão,” disse Rubens.

Nas cidades de Açailândia, Cidelândia, Imperatriz, Porto Franco, Balsas, São Raimundo das Mangabeiras  e São Félix de Balsas, Rubens Jr. dialogou com autoridades, equipes regionais da Secap, prefeituras municipais, deputados estaduais, lideranças regionais e vistoriou obras e ações do Governo.

“É gratificante saber que em todas as cidades onde a gente passou, o governo Flávio Dino tem muitas ações, o Flávio é a maior liderança política do Maranhão, e isso a gente escuta de todos. Estivemos em Açailândia, Cidelândia, Imperatriz, Porto Franco, Balsas , São Felix de Balsas e São Raimundo das Mangabeiras e em todas as regionais, o governo Flávio Dino tem destaque. A determinação é que esse seja o melhor ano do governo”, explica o secretário da Secap.

Balanço – Em Imperatriz Rubens Jr. esteve na construção do Novo Socorrão que está com obras avançadas e será referência na Região Tocantina, contando inicialmente com 120 leitos, entre enfermarias e UTI, além de 24 salas de observação, sala de sutura, de imobilização, sete de cirurgia, duas de Raio-X e uma de tomografia e poderá chegar a 400 leitos nas próximas etapas. Vistoriou a obra do IML/ICRIM, uma vez que o Instituto Médico Legal de Imperatriz, dá cobertura para 56 municípios da Região. Visitou também o Novo Centro de Ciências Agrárias da UEMASUL, obra destinada a atender as demandas dos cursos de Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal e Medicina Veterinária e esteve presente na vacinação no DriveTru do Imperial Shopping.

Já em Porto Franco, Rubens esteve na construção do Hospital da cidade que tem parceria direta do município com o governo do Estado para reforma e implantação de leitos de UTI.

Em Balsas, ao lado do prefeito Erik Silva o secretário vistoriou as obras das unidades do IEMA e UEMASUL. Além das instalações do Hospital Regional de Balsas e do Centro de Hemodiálise.

Açailândia em visita à Policlínica, Rubens vistoriou as instalações da Unidade de Saúde, entregue à população em fevereiro, conversou com pacientes e concedeu entrevista coletiva. O secretário também dialogou com vereadores e outras lideranças.

Já em Cidelândia, Rubens fez uma visita ao prefeito Fernando Teixeira, onde discutiu as demandas para a recuperação do Farol da Educação da cidade e o convênio entre prefeitura e Governo do Estado para reforma e ampliação do Estádio Municipal Teixeirão.

Na companhia do prefeito de São Félix de Balsas, Márcio Pontes, a visita foi nas obras da Ponte que dará acesso ao Município e do ginásio poliesportivo. Ambas construções frutos da parceria com o Governo do Estado.  A agenda foi finalizada em São Raimundo das Mangabeiras, onde Rubens visitou a construção da Praça e da Sede da Prefeitura da cidade.