O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), falou, durante a sessão remota desta terça-feira (22), sobre a importância do ‘Arraial da Vacinação’, promovido pelo Governo do Estado, como medida para acelerar a imunização com a primeira dose em diversos municípios maranhenses e, também, nas áreas mais periféricas da capital.

O parlamentar afirmou, ainda, que não há retenção de vacinas no Estado e que, independente de posicionamento político-partidário, é essencial que a vacinação chegue a todos os cidadãos e cidadãs.

“O ‘Arraial da Vacinação’ na Cidade Olímpica, em São Luís, por exemplo, conseguiu atingir quatro mil pessoas em um único dia. No final de semana passado, milhares de pessoas vacinaram nos mutirões realizados também nos municípios de Pinheiro, Imperatriz, São João dos Patos, além dos outros já promovidos em Açailândia, Santa Inês e Timon. Em cada ação dessa são 4, 5, 6, 8 mil pessoas a mais vacinadas”, ressaltou Othelino Neto.

O chefe do Legislativo disse que cada edição do Arraial deve ser festejada, uma vez que representa mais pessoas vacinadas com a primeira dose, o que também reflete na redução da faixa etária da imunização. “Toda a mobilização que é feita pelo governo e as prefeituras estimula a vacinação e promove o avanço no processo de imunização nos municípios maranhenses”, completou.

Segunda dose

Othelino também chamou a atenção para a importância de serem realizadas campanhas permanentes para que as pessoas tomem a segunda dose do imunizante. Ele ressaltou que ainda há uma quantidade significativa de pessoas que não estão completando o ciclo de imunização, muitas vezes por falta de informação.

“Eu até tenho sugerido a alguns prefeitos que façam uma espécie de busca pelos contatos deixados nos cadastros, a fim de que equipes dos municípios possam contatar essas pessoas e chamar para a segunda dose. Nós sabemos que só com a primeira aplicação não existe uma imunização segura e completa”, assinalou.

Políticos dos mais diferentes partidos participaram nesta terça-feira (22) do ato d filiação do governador Flávio Dino ao PSB, dentre os quais o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania), deputados federais e o presidente estadual da legenda, ex-prefeito de Timon Luciano Leitoa.

“Estou filiado ao @PSBNacional40, com muita alegria e honra. Partilhei esse momento com o amigo @MarceloFreixo. No discurso, fiz questão de homenagear Miguel Arraes e Eduardo Campos, além dos juristas que ajudaram a fundar o PSB: João Mangabeira e Evandro Lins e Silva”, postou o governador em sua página no Twitter após a filiação.

Dino ingressou no PSB com um discurso anti Bolsonaro e conclamando a união de todos os democratas e socialistas contra o autoritarismo do atual presidente. Segundo o governador, 2022 será um plebiscito daqueles que querem a democracia contra os que desejam destruir o país e dvertiu que não será um tarefa de poucos, mas de todos.

“Filiar-me ao PSB tem um sabor de encontro com os que aliaram direito e justiça, com tradição e trajetória político-histórica do país. Vamos vencer o projeto de extermínio popular desse governo. A tarefa é imensa”, disse Dino ao discusar no encerramento do ato para a plateia de poucos convidados, mas transmitido através da internet.

O vice-governador Carlos Brandão, logo após o ato, disse em sua rede social que o PSB ganha um líder íntegro, com grade experiência, que faz a boa política, em busca de garantir direitos aos que mais precisam. “Essa é essência de um pensamento social, visinário e democrático. Enquanto presidente estadual do PSDB, desejo sucesso”.

Para o deputado federal Bira do Pindaré, a chegada do governador Flávio Dino e deputado Marcelo Freixo a PSB “representa muito para nós, sobretudo em meio ao caos que o país vive na política nacional”. Conforme o parlamentar socialista, “o momento é de enfrentamento ao negacionismo e à barbárie, eles reforçam a luta em defesa da vida e da democracia. Viva!”,

O governador Flávio Dino se filia, nesta terça-feira (22), ao PSB em ato que será transmitido ao vivo pela redes sociais, às 11h, e deve assumir o comando do partido no Maranhão, hoje sob a direção do ex-prefeito de Timon, Luciano Leitoa.

Embora seu ingresso no PSB não tenha sido condicionado ao controle do partidário, é natural que o governador, por ser a maior liderança do partido no Maranhão e no Brasil, tenha voz ativa nas decisões e muita influência nas articulações visando a sucessão estadual em 2022.

Como disse o deputado federal Bira do Pindaré, muito ligado ao governador, em entrevista a este blog nesta segunda-feira (21), o partido passa a viver um novo momento com a chagada de Dino e deverá, inclusive, passar por readequações.

Dino está entrando no novo partido, após 16 anos de militância no PCdoB, sem falar sobre o que pretende para o PSB do Maranhão, mas pela lógica comandará as articulações que visarão sua própria sucessão e dentro de sua visão sobre o perfil do candidato que tenha condições de levar adiante o projeto que está sendo desenvolvido pelo seu governo.

Manifesto de desejo da atual gestão partidária sobre preferência de candidatura deverá ser reavaliado e passar pelo crivo do governador, que deve conversar com os demais dirigentes de partidos antes de tomar sua decisão.

Após o ato desta terça-feira, em que o partido festeja a chegada de Flávio Dino e do deputado federal Marcelo Freixo, o PSB do Maranhão poderá passar por uma profunda reformulação em seus quadros dirigentes, até porque não existe diretório constituído e sim apenas comissões provisórias.

Gestores de todo o estado tem, a contar desta terça-feira (22), o prazo de quinze dias para corrigir falhas e omissões de informação relacionadas às verbas para enfrentamento da pandemia de covid-19 junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A medida faz parte das rotinas de fiscalização do órgão e é um desdobramento natural do levantamento dos gastos, divulgado na primeira quinzena de junho.

Basicamente serão dois grupos de gestores. Em primeiro lugar, os reparos caberão aos gestores omissos, ou seja, que deixaram de informar os gastos ao Tribunal, por meio do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas – Sacop, ou que informaram os gastos mas não informaram se tratar de recursos recebidos para o enfrentamento da pandemia.

O sistema já se encontra aberto para essa finalidade, e os gestores deverão utilizar uma ferramenta específica para isso, disponível no Sacop. “Basta selecionar os contratos e processos licitatórios relacionados aos gastos com a pandemia, o que é bastante simples de ser feito”, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

Ja nos casos em que foram informados gastos a maior ou em duplicidade, será necessário peticionar ao Tribunal, por meio eletrônico ou por escrito via ofício, solicitando a exclusão dos contratos em duplicidade ou a correção dos valores constantes nas informações prestadas de forma inconsistente.

A expectativa do Tribunal é de que todos atendam à convocação dentro do prazo estabelecido. Mesmo assim, o titular da Sefis lembra que o descumprimento terá como consequência não apenas a cobrança de multa, mas a abertura de processos de fiscalização específico, que poderão resultar em atribuição de débito, a depender da situação de cada município.

O secretário destaca a importância de que todos atendam ao chamado do Tribunal para evitar penalizações por falhas passíveis de correção. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade para que se filtrem as informações, evitando medidas punitivas. “O próximo passo será estabelecer um programa de fiscalização para os municípios nos quais ainda se verificarem casos de omissão ou valores distorcidos”, explica Fabio Alex de Melo.

Para o deputado federal Bira do Pindaré, a chegada do governador Flávio Dino no PSB representa um novo momento para a história do partido no Maranhão e no Brasil. Segundo o parlamentar socialista, Dino passa a ser a maior liderança da legenda no estado e consequentemente todas as decisões deverão passar por ele.

O governador do Maranhão e o deputado federal pelo Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, irão se filiar ao PSB nesta terça-feira (22), às 11h, em Brasília, em ato que será transmitido ao vivo pelas redes sociais do partido. Dino ira se juntar aos governadores Renato Casagrande (ES) e Paulo Câmara (PE) e a segundo maior bancada de oposição ao governo Bolsonaro na Câmara Federal.

A partir desta terça-feira, quando o governador oficializar seu ingresso, o PSB do Maranhão deverá tomar um novo rumo, podendo ter alteração até em sua composição orgânica, visto que não existe diretório constituído e sim apenas comissão provisória, mas tudo deverá acontecer em comum acordo com a direção nacional, conforme adiantou Bira, ao blog.

“Estamos primeiro aguardando consumar o fato (filiação de Dino) para depois conversar com a direção nacional sobre o assunto, pois não temos diretórios e sim comissões provisória”, afirmou o deputado ao ser questionado sobre possíveis mudanças no comando do PSB estadual.

Na avaliação de Bira, o ingresso de Flávio Dino coloca o PSB em outro patamar. “Estou achando ótimo, o partido cresce no Maranhão, no país, passa a viver um novo momento e Flávio, certamente terá muita influência nas decisões partidárias. Ainda não conversamos nada sobre este assunto, mas com certeza vamos conversar após a sua filiação”, observou Bira.

A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa aprovou convite aos secretários municipal e estadual de Saúde, para participarem de audiência sobre a distribuição do imunizante para o COVID-19. A audiência acontecerá na próxima quarta-feira (23), às 15h, de forma remota.

O objetivo, segundo o presidente da Comissão, deputado estadual Neto Evangelista (DEM), é para esclarecer manifestações públicas que ganharam, na última semana, ampla repercussão na imprensa local, que acusam o Estado de reter vacinas destinadas ao município de São Luís, conforme declaração do secretário municipal de Saúde da capital, Joel Nunes, fato este contestado pelo secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.

Para Evangelista é preciso esclarecimentos urgentes uma vez que o cenário da pandemia continua preocupante. “É um cenário de incertezas onde a ocupação de leitos de UTI se mantém alta e a única forma de nos livrarmos desse vírus é com a vacinação em massa”, concluiu Neto Evangelista.

O Ministério Público do Maranhão ofereceu, na última sexta-feira, 18, denúncia contra o deputado federal José Lourenço Bomfim Júnior, conhecido como Júnior Lourenço, um dos alvos da Operação Laços de Família, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) no dia 15 de abril. Na ocasião, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim.

Com base nos elementos e provas coletados, o Ministério Público do Maranhão requer que seja autuada a denúncia e proferida sentença condenatória pelos crimes de fraude em procedimento licitatório, peculato e organização criminosa, com perda de cargo ou mandado eletivo dos denunciados, além de pagamento do valor de R$ 22.061.477,53 como forma de reparação dos danos ao erário.

Além de Júnior Lourenço, também foram denunciados Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão, ex-prefeito de Miranda do Norte; os empresários Tiago Val Quintan Pinto Frazão, Bruno Val Quintan de Menezes, Paulo Ricardo Nogueira Ayres Val Quintan e mais 20 pessoas, inclusive pessoas que ocupavam cargos na prefeitura até o período atual e que foram afastadas do exercício de suas funções por deferimento de medida cautelar.

Segundo as investigações, iniciadas a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU), foram identificados desvios de recursos na Prefeitura de Miranda do Norte, no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort. O mesmo esquema teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal Júnior Lourenço, que esteve à frente da gestão do município no período de 2009 a 2016, apontando para a existência de uma organização criminosa.

A denúncia foi assinada pelos promotores de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim; Ana Carolina Cordeiro de Mendonça Leite e Fernando Antonio Berniz Aragão, integrantes do Gaeco; e Marco Aurélio Ramos Fonseca, que responde atualmente pelas 1ª e 2ª Promotorias Criminais do Termo Judiciário de São Luís.

De acordo com o documento, encaminhado ao titular da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, as investigações apontam a existência de três núcleos de agentes classificados com base na atuação de cada um: político, composto pelos ex-gestores Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Júnior Lourenço; empresarial, comandado por Tiago Val Quintan Pinto Frazão, que está presente no município de Miranda do Norte desde a gestão de Júnior Lourenço; e administrativo, formado pelos secretários municipais Antônio da Conceição Sanches, Alysson Rogério Mesquita de Oliveira – atualmente vice-prefeito do município – e Adson Mendonça Mendes, além de outros servidores da prefeitura de Miranda do Norte, inclusive membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL).

Ainda segundo a denúncia, desde 2009, primeiro ano do mandato do ex-prefeito Júnior Lourenço, foi constituída, de modo permanente e ordenado, uma organização criminosa com ramificações dentro do município de Miranda do Norte com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas por meio das práticas de crimes licitatórios e crimes contra a Administração Pública.