JM Cunha Santos – Há alguma coisa de luminosidade no projeto “Auxílio Cuidar”, proposto pelo governador Flávio Dino e aprovado em sessão híbrida à unanimidade dos senhores deputados à Assembleia Legislativa do Maranhão.

Destinando R$ 500 por mês a crianças e adolescentes que no Maranhão perderam pai e mãe para a pandemia de covid-19, até o alcance da maioridade civil, o projeto do Poder Executivo revela a grandeza da política de justiça social hoje praticada no Estado ao reafirmar o direito à vida e à saúde, prioridades sancionadas a cada gesto coletivo do governo do Maranhão.

De inspiração superlativamente divina, a exemplo da “Casa de Apoio Ninar”, o “Auxílio Cuidar”, nas palavras do governador Flávio Dino, “Veio para amparar essas crianças e adolescentes que por conta dessa trágica crise sanitária ficaram em situação de orfandade completa bilateral”.

De imediato, o projeto ganhou o apoio do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, para quem “O benefício possui um elevado valor social, uma vez que, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 45 mil crianças e adolescentes perderam pai e mãe para a pandemia no Estado. Trata-se de “Um instrumento de amparo que oferece às crianças e adolescentes uma condição a mais de ter o seu sustento provido”, acrescentou Othelino Neto.

Com mais de 530 mil mortos por covid-19 no Brasil, o projeto do governo do Maranhão nos leva a pensar em quantos são os órfãos da República bolsonarista frente à pandemia, tratada pelo governo federal a golpes de negacionismo, incompetência e corrupção nas transações comerciais para aquisição de vacinas.

É de se perguntar quantas mortes poderiam ter sido evitadas e, consequentemente, quanto menor seria o número de órfãos, se o governo federal obedecesse aos protocolos sanitários emitidos pela Ciência, estimulasse o povo a cumprir o distanciamento social, o uso de máscaras, adquirisse vacinas em tempo hábil, não inventasse curas milagrosas contra um vírus que, como todo vírus, só pode ser vencido por imunizantes, nunca por infusões alquímicas produzidas por um coletivo de charlatães.

O exemplo do Maranhão se tem por inolvidável no trágico histórico dessa pandemia, mas é ilusório achar que o governo Jair Bolsonaro, lacrado internacionalmente como genocida, venha a se preocupar com os órfãos, já que sempre fez pouco caso do número de mortos da pandemia no Brasil.

O deputado estadual César Pires, que está aguardando apenas a abertura da janela partidária, em abril de 2022, para mudar a filiação do PV para o PSD, disse ao titular deste blog está seguro que o seu futuro partido dará todas as condições para o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior disputar o governo do estado em condições de igualdade com a concorrência.

Segundo Pires, mesmo sem fazer qualquer declaração sobre pré-candidatura, Edivaldo está empatado tecnicamente com quem já está em pré-campanha e se movimentando pelo estado em busca de apoio, o que mostra o potencial eleitoral que o ex-prefeito de São Luís possui. “Se agora ele já está em situação de empate técnico com quem está fazendo festa, imagine quando oficializar sua candidatura”, observa o parlamentar.

Na avaliação de César Pires, a eleição de governador será uma das mais disputadas e neste contexto o ex-prefeito, que vai se filiar ao PSD no dia 4 de agosto, num ato em Brasília com a presença do ex-ministro e presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, tem todas as condições de conquistar o eleitorado, pois tem a seu favor a transparência e o excelente trabalho realizado na capital.

Para o parlamentar, a candidatura de Edivaldo deve ser prioridade para o PSD nacional, que pode mobilizar sua estrutura na campanha do ex-prefeito. O partido possui tempo razoável de televisão e fundo eleitoral, dois fatores essenciais numa campanha majoritária e vai buscar coligação com outras legendas.

Segundo uma fonte do blog, outros dois partidos já estariam se comprometendo em discutir a passibilidade de aliança e devem avançar ainda mais nas conversações após a concretização da filiação de Edivaldo e a oficialização de sua pré-candidatura, após o dia 4 de agosto.

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), realiza a campanha Maranhão Sem Queimadas 2021, nesta quarta-feira (14), a partir das 17h, na Universidade Aberta do Brasil, em Imperatriz.

A campanha, realizada em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Defesa Civil e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), objetiva o combate e a prevenção de queimadas e dos focos de fogo por todo o estado.

No ano de 2020, o Maranhão Sem Queimadas realizou cinco campanhas em diferentes cidades. Este ano, pretende visitar seis municípios maranhenses. Além da cidade de Barra do Corda, o evento já foi realizado em Balsas, Caxias, Chapadinha e acontecerá também em Imperatriz e Santa Inês.

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, tem confidenciado aos mais próximos que aguarda apenas a concretização de sua filiação ao PSD, em ato que será realizado em Brasília dia 4 de agosto, para confirmar sua pré-candidatura ao governo do estado.

Desde que acertou com o presidente nacional do partido, ex-ministro Gilberto Kassab sua filiação, Edivaldo tem conversando com lideranças políticas e partidárias e vem mostrando muito otimismo com a pré-candidatura. “Nossa candidatura já deu certo”, comentou com uma fonte do blog.

Conforme a fonte, tão logo regresse de Brasília, provavelmente dia 5 de agosto, iniciará oficialmente os contatos e percorrerá o estado para conversar com lideranças e prefeitos do PSD e de outros partidos sobre 2022. Por enquanto tem mantidos conversas informais.

Edivaldo esteve recentemente na sede do PSD local, onde foi recebido pelo presidente estadual, deputado Edilázio Júnior e se mostrou a vontade na nova legenda que escolheu para militar e, ao que tudo indica, lançar sua candidatura ao governo.

Com o ano pré-eleitoral avançando, os partidos políticos começam se mobilizar e preparar suas estruturas para as eleições majoritária e proporcionais de 2022, quando estarão em disputa o cargo de governador do estado, uma  cadeira no Senado, dezoito vagas na Câmara Federal e quarenta e duas de deputados estaduais.

O primeiro movimento neste sentido foi feito pelo MDB ao trocar sua longeva direção, colocar no comando a ex-governadora Roseana Sarney e iniciar processo de reconstrução da legenda visando a formação de bancadas na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa.

Sem pretensão de disputar o governo do estado ou o Senado, conforme já adiantou o vice-presidente do partido, deputado Roberto Costa, o MDB aposta de filiação de lideranças com potencial eleitoral para voltar a ocupar espaços mais significativo no legislativo e vê a ex-governadora como puxadora de votos.

O PSB, partido do governador Flávio Dino, tem atraído lideranças que seguem o chefe do Executivo e acaba de filiar secretários com potencial para transformar a legenda socialista na maior agremiação partidária do estado. Isso sem contar com o favoritismo de Dino na disputa para o Senado e a influência que ele na eleição do seu sucessor.

A plenária que o PSB em São Luís realizou na sexta-feira (9) para recepcionar a nova direção do partido, agora sob o comando do governador Flávio Dino, mostrou a disposição da militância e novos filiados, segundo definiu o deputado Bira do Pindaré, “engajados na defesa da vida e da democracia, preparada para as batalhas postas e preparando para as que virão”.

O Partido dos Trabalhadores, sob o comando de Augusto Lobato, também investe na filiação de quadros qualificados. Semana passada aprovou o pedido de filiação do secretário estadual de Educação Felipe Camarão, técnico com futuro com futuro político promissor, pré-candidato a deputado federal e com potencial para ajudar aumentar a bancada do PT.

A movimentação nos bastidores da eleição proporcional é grande, enquanto alguns perdem parlamentares, outros crescem e a perspectiva é de que quando abrir a janela partidárias, em abril de 2022, o troca-troca seja mais frenético. O PTB, por exemplo, com a saída de Pedro Lucas Fernandes tende a esvaziar.

Pedro Lucas vai assumir o comando do PSL e deve levar com ele prefeitos e lideranças políticas interessadas em disputar mandatos. A atual presidente do PTB, deputado estadual Mical Damasceno, após afastar o partido da base do governo, tende cair no isolamento.

Outro partido que sofrerá baixas significativa é o Republicanos. Após perder o deputado estadual Duarte Júnior para o PSB, os deputados Ariston Ribeiro e Fábio Macedo estão aguardando apenas a abertura da janela para mudarem para PSDB do vice-governador Carlos Brandão.

Perda significativa também ocorreu no PDT. A saída do ex-prefeito Edivaldo Holanda Junior para o PSD e sua provável candidatura ao governo, além de esvaziar o partido em São Luís, cria um forte adversário para o pré-candidato Weverton Rocha. Edivaldo concluiu seu dois mandatos bem avaliado e com a popularidade nas alturas.

O PV já perdeu o deputado César Pires, mas por conta de legislação eleitoral e para evitar problemas com a justiça, prefere aguardar abril do ano que vem oficializar sua despedida do partido liderado pelo deputado estadual Adriano Sarney.

Ao perder o governador Flávio Dino, pelo menos oficialmente, o PCdoB, corre o risco de vê sua presentação em Brasília reduzida. O deputado federal Rubens Júnior não descarta migrar para o PSB.

Enquanto abril não chega, as conversações continuam a todo vapor e tudo indica que o ano que vem será repleto de mudanças partidárias, com forte tendência de fortalecimento do PSB e PSDB. O primeiro por ser o partido do governador atual, enquanto o tucano estará sentado na cadeira de governador e tendo Brandão como provável candidato a reeleição.

Em entrevista concedida à TV Difusora nesta semana, o Secretário de Articulação Política e deputado federal licenciado, Rubens Pereira Jr., avaliou o seu futuro político e o cenário partidário.

“Nós vamos aguardar a reforma eleitoral, que deve acontecer até outubro, para que sabendo as regras do jogo, possamos definir em qual partido estaremos”, disse.

Convidado a se filiar em diversas legendas, entre elas o PSB, do Governador Flávio Dino, Rubens acredita que as mudanças impactarão o processo eleitoral e por isso é importante avaliar qual o melhor caminho.

“Eu quero estar onde eu puder servir melhor a população do meu Estado, hoje eu sou pré-candidato a deputado federal, estou no PCdoB, legenda a qual sou filiado há mais de 10 anos. Ter sido convidado a me filiar em tantos tantos partidos, mostra que estou no caminho certo”, disse.

Rubens avaliou que as decisões tomadas pelo Congresso Nacional na definição das regras serão cruciais para a compreensão do cenário partidário.

“Haverá distritão? Haverá coligação? Vai ter federação? Ainda não sabemos como o Congresso encaminhará essas questões, então é prudente aguardar, até porque a janela partidária fecha apenas em março de 2022, até lá podemos fazer esse debate com tranquilidade.”, explicou Rubens.

A CPI dos Combustíveis, instituída pela Assembleia Legislativa do Maranhão para apurar supostos abusos e irregularidades no reajuste de preços no Estado, aprovou, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (9), o relatório final das investigações, apresentado pelo relator, deputado Roberto Costa (MDB). O documento foi enviado aos órgãos de fiscalização e investigação para que tomem as providências necessárias.

Os trabalhos, presididos pelo deputado Duarte Júnior (PR), foram iniciados em 15 de março deste ano, tendo sido encerrados dentro do prazo previsto de 120 dias.

Entre os encaminhamentos destacados no relatório final, os deputados sugerem à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que tome conhecimento da falta de emissão de notas fiscais por 28 dos 186 postos de combustíveis em atividade na Região Metropolitana de São Luís.

No documento, também consta uma sugestão ao Governo do Estado para que, por meio da Sefaz, crie mecanismos de incentivo fiscal que possibilitem a redução da alíquota do ICMS da gasolina, como ocorre com o gás de cozinha. A peça produzida pelo relator sugere, ainda, que seja reconhecida a essencialidade da gasolina, por meio de legislação, já que o produto, atualmente, está relacionado a outros itens importantes.

Inconsistências – Os deputados Duarte Júnior e Roberto Costa destacaram, ao término da votação, que a rede de postos Joyce teve sua análise comprometida quanto à questão fiscal, em quase sua totalidade, por conta das inconsistências na apresentação das notas de compra e venda de combustíveis.

“A CPI cumpriu seu papel e estamos pedindo que o senhor Josival Cavalcante Silva, conhecido como Pacovan, e sua filha adotiva, Rafaely Cavalcante, continuem sendo investigados em inquéritos no âmbito da Justiça, uma vez que há fortes indícios de fraude”, afirmou Duarte Júnior, lembrando que Rafaely entrou em contradição no seu depoimento, dando a entender que atuava apenas como “laranja de Pacovan”.

Os dois parlamentares também destacaram que as constatações chegarão à Justiça, acreditando que a Defensoria Pública, o Procon e o Ministério Público deverão impetrar uma ação civil pública para reduzir o preço de combustíveis no Maranhão.

Cartelização – No que se refere à prática de cartelização, o relatório emitido pela CPI recomenda aos órgãos para os quais o documento será enviado que aprofundem as investigações nos 29 corredores de postos, onde as apurações apontam uma série de indícios relacionados à combinação de preços e aumentos abusivos.

Votaram pela aprovação do relatório, além do relator e do presidente da CPI, os deputados Carlinhos Florêncio (PCdoB), Zito Rolim (PDT), Ciro Neto (PP), Wellington do Curso (PSDB) e Ricardo Rios (PDT). O deputado Ariston Ribeiro (Republicanos), que não integra a CPI, compôs a mesa dos trabalhos.

No encerramento da reunião, o deputado Wellington do Curso destacou que a CPI não foi criada para perseguir ninguém. “Mas para buscar alternativas visando à redução dos preços dos combustíveis, identificar e punir aqueles que usufruíram de benefícios com os abusos na elevação dos valores dos produtos”, finalizou.