De acordo com PL, o “Auxílio Cuidar” será pago às crianças ou adolescentes em situação de orfandade bilateral até o alcance da maioridade civil e tem por finalidade contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como do acesso à alimentação, educação e lazer.

De acordo com o presidente Othelino Neto, a iniciativa do Governo do Maranhão, com o apoio da Assembleia Legislativa, é uma das medidas mais importantes adotadas pelo poder público em todo o país, com o objetivo de amenizar os impactos sociais causados pela pandemia da Covid-19.

“Um projeto muito marcante e com elevado valor social, que amenizará os impactos financeiros das crianças que perderam seus pais por conta dessa doença”, afirmou Othelino.

Reflexos sociais – Em mensagem encaminhando o PL à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino destacou que “a equivocada condução do governo federal de um dos mais graves problemas sanitários dos últimos tempos contribuiu para que crianças e adolescentes perdessem precocemente seus pais, ampliando o número de órfãos no Brasil”.

“A proposta legislativa, ao tempo que consiste em mais uma medida estadual voltada a amenizar os reflexos sociais da pandemia da Covid-19, reforça o compromisso do Estado do Maranhão com os deveres constitucionais de proteger a família e assegurar à criança e ao adolescente o acesso a direitos fundamentais” enfatizou o governador Flávio Dino.

Os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que pelo menos 45 mil crianças e adolescentes no Brasil perderam pai e mãe na pandemia.

Vida e Saúde – Poderão ser beneficiários do “Auxílio Cuidar” as crianças e adolescentes com domicílio fixado no território maranhense há pelo menos um ano antes da orfandade completa e cuja família possuísse renda não superior a três salários mínimos. Os beneficiários podem estar sob cuidado de família substituta ou em acolhimento institucional.

O projeto também prevê a possibilidade de ampliação do “Auxílio Cuidar” às crianças e adolescentes em situação de orfandade completa por razões não relacionadas à Covidd-19, desde que haja disponibilidade financeira.

Pesquisa do Instituto Ipsos divulgada nesta terça-feira (6) pela revista Veja mostra que se a a eleição para presidente fosse hoje, Lula venceria Jair Bolsonaro por 58% a 25%.

Oa números levatados revelam ainda que Bolsonaro tem a maior rejeição – de 59% – e Lula a menor, de 33%. “Voto em Lula, neste momento se alicerça no desencanto, na rendição do eleitor ao desalento com a política”, diz estudo

A Pesquisa do Ipsos encomendada pelo DEM e divulgada pela coluna Radar, da revista Veja, confirma o que outros institutos já haviam constatado: Lula venceria Bolsonaro se as eleições presidenciais fosse hoje.

E o fosso que sepera os dois principais nomes na corrida presidencial só aumenta. O desastroso governo joga a favor do petista.

No encontro de dirigentes partidários e lideranças, comandado pelo governador Flávio Dino, na noite de ontem, apenas dois presidentes de manifestaram suas posições sobre o nome que consideram com o perfil ideal para dar continuidade ao programa de governo que está sendo desenvolvido no estado.

O presidente do PT Augusto Lobato e presidente do PROS Gastão Vieira destacaram a lealdade do vice-governador Carlos Brandão e defenderam seu nome para ser o representante o grupo nas eleições de 2022. Os demais integrantes do encontro que fizeram uso da palavra nada falaram sobre suas preferências.

“Embora o PT ainda não tenha sentado para discutir alianças, vou antecipar minha posição a favor do vice-governador Carlos Brandão por sua lealdade ao governador Flávio Dino e fidelidade ao programa que está sendo desenvolvido no estado. Vou trabalhar internamente no partido para que essa posição se torne realidade”, disse Lobato.

O deputado Gastão Vieira também desacou a lealdade do vice e defendeu Brandão para ser o nome de consenso do grupo liderado pelo governador Flávio Dino, pré-candidato ao Senado.

Confome o blog já havia antecipado, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, através de sua rede social, confirmou nesta terça-feira (6) que aceitou o convite do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e vai se filiar ao PSD mês quem vem.

Conforme informou o ex-prefeito, pré-candidato ao governo do estado, o ato de filiação será realzado em Brasilia, em agosto.

A aproximação com PSD começou desde sua saída o PDT, no início do ano, quando começou uma série de conversações com dirigentes partidários que lhe oferceram convite para disputar o  governo, mas acabou optando pelo convite de Kassab.

Edivaldo, que terá toda a estrutura do partido para fazer sua camopanha, é mais uma opção para o eleitorado no jogo sucessórioestadual.

Dirigentes dos paetidos que integram a bae aliada do governo reunidos na noite desta segunda-feira (5) a convite do governador Flávio Dino (PSB) deciram asinar carta de compromisso em defesa da unidade do grupo para a sucessão governamental de 2022.

Todos os presidentes de partidos deram suas opiniões sobre o processo sucessório e a ao final do encontro em que foi  discutido o tema eleição para o governo em estado, foi redigido um documento no qual se comprometeram caminharem juntos.

Oa qutro pré-candidatos do grupo, Carlos Brandão (PSDB), Weverton Rocha (PDT), Simplício Araújo (Solidariedade) e Josimar de Maranhãozinho (PL) estiveram presentes e asssinaram a carta.

A decisão do governador Flávio Dino sobre qual dos pretendentes recerá o apoio do grupo de forma unitária acontecerá somente em novembro.

“Politicmente o secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, já é militante do PT, falta apenas ser oficializado administrativaente a filiação, o que acontecerá na próxima quinta-feira (8) en reunião da Executiva”.  A informação é do presidente estadual do PT, Augusto Lobato.

Segundo Lobato, o pedido de filiação de Felipe Camarão foi aceito por unanimidade, restando apenas ser homologado na reunião da Exeutiva que já está convocada para esta finalidade. Portanto a partir da próxima quinta-feira, o secretário já fará parte da militância petista.

Felipe chega do partido para ser candidato a deputado federal, porém a direação não descarta outras possibilidades. Nesta segunda-feira, por exemplo, protocolaram na sede do  partido um abaixo assinado com 21 mil assinaturas de militantes, professores e simpatizantes pedindo sua candidatura ao governo em 2022.

No bastidores da sucessão estadual, também, são fortes comentários sobre a possibilidade dele ser candidato a vice na chapa que terá o apoio do governador Flávio Dino. O PT, inclusive, defende participação na chapa majoritária como vice ou primeiro suplente de senador.

Em reunião realizada nesta segunda-feira, 5, o procurador-geral de justiça do MPMA, Eduardo Nicolau, o secretário estadual de direitos humanos e participação popular, Francisco Gonçalves e outros atores deliberaram criação de força tarefa interinstitucional para atuar no combate aos conflitos agrários e crimes de natureza socioambientais no Estado. Como encaminhamento, uma reunião mais ampliada foi agendada.

Após apresentação de relatórios com indicadores pela equipe do governo estadual ao procurador-geral de justiça, foi criada a força-tarefa para a tomada de providências pelos órgãos públicos contra os problemas relatados. A equipe será formada, inicialmente, pela Promotoria de Justiça Agrária e pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, com previsão de outros órgãos juntarem-se aos trabalhos.

Segundo o procurador geral de justiça, Eduardo Nicolau, é fundamental que seja feito algo para minimizar os problemas existentes nos territórios. “A força-tarefa está sendo formada para combater a grilagem de terra, crimes socioambientais e principalmente assegurar o direito de comunidades tradicionais. Vamos fazer o que for necessário para melhorar o Maranhão”, relatou.

Os promotores de justiça, Haroldo Paiva de Brito e Luís Fernando Cabral Barreto Junior, a subprocuradora-geral de justiça Regina Leite também participaram da reunião. Do Governo do Estado, estiveram presentes os secretários-adjuntos da Sedihpop, Jonata Galvão e Lissandra Leite, a coordenadora-adjunta do pacto pela paz Amanda Costa.