O ex-governador Flávio Dino (PSB) continua sem concorrente competitivo na disputa para Senador. De acordo com a pesquisa Escutec/TV Mirante divulgada no domingo (1º), Dino mantém ampla vantagem na corrida eleitoral.

Segundo os números a apresentados pelo Escutec, o ex-governador tem 67% das intenções de votos válidos. O mais próximo é o senador Roberto Rocha (PTB), que deve tentar a reeleição, com 24%,

Os votos válidos são definidos a partir do desconto dos votos brancos e nulos. É desta maneira que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabiliza uma eleição.

Os outros candidatos aparecem assim, considerando apenas os votos válidos: Pastor Bel (PSD) 6%, e Antônia Cariongo (PSOL) 1%.

A pesquisa Escutec tem o registro MA 02565/2022. Durante o período de 26 a 30 de abril foram entrevistadas 2 mil pessoas em 73 municípios. A margem de erro é de 2,19% para mais ou para menos e o grau de confiança de 95%.

Por Sílvio Bembem

Mais uma vez, trago a reflexão sobre a necessidade de uma REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO-PARTIDÁRIO-ELEITORAL no Estado Democrático de Direito. Na verdade, de uma Reforma Política que altere estruturalmente o sistema de grandes desigualdades, em que a força do dinheiro e das empresas é que define os eleitos no jogo da democracia dos políticos. Do contrário, “os donos” dos partidos políticos vão sempre ter o protagonismo maior nas escolhas da lista dos nomes de candidatos/as, e o povo, mero coadjuvante, torna-se protagonista somente no momento de votar, e, na maioria das vezes, capturado pelo poder econômico e de quem tem condição de atender às suas necessidades.

Em seu clássico “Sociologia dos Partidos Políticos” (1917), Robert Michels (sociólogo alemão) aponta que “não se concebe a democracia sem organização”. Ele também não deixou de afirmar que “representar significa fazer aceitar, como sendo vontade da massa, o que não passa de vontade individual […]. Mas uma representação permanente equivaleria sempre a uma hegemonia dos representantes sobre os representados”.

Quando Michels se refere ao funcionamento dos partidos políticos, então, é mais brilhante (ele que era um desencantado com a falta de democracia interna nos partidos). E, ao analisar na sua principal tese, a “lei de ferro da oligarquização” focada nos sindicatos e partidos operários, afirma: “os partidos políticos cada vez mais vão se transformar em uma oligarquia (de poucos)”. Nada mais atual do que essa análise.

No Brasil, segundo informação no site do Tribunal Superior Eleitoral (2022), há 32 partidos com registro oficial. O partido União Brasil é a fusão do DEM, de Antônio Carlos Magalhães Neto, e o PSL, de Luciano Caldas Bivar. Não vejo como problema a quantidade de partidos, mas a questão é a sua falta de democracia interna e obscura, a falta de transparência (no tocante ao financiamento público de campanha) e o seu débil funcionamento. Muitos não têm programa e concepção, sequer, projeto; atuando como empresas, dirigidos por poucos (em sua maioria), como analisou Michels: verdadeira oligarquia — às vezes uma autocracia liderada por outsider ou por aqueles que se consideram donos.

No período da Redemocratização e do Constitucionalismo (promulgação da Constituição de 1988), com o fim do golpe militar, quando ocorreu a primeira eleição direta, o presidente da República eleito foi o ex-deputado federal e ex-governador de Alagoas Fernando Collor de Mello, do nanico PRN. Nessa eleição do ano de 1989, a disputa foi de 22 partidos com seus candidatos na corrida de presidente da República: Collor de Mello (PRN), Lula (PT — que disputou sua primeira eleição e tendo como vice Bisol do PSB, e foi para 2º turno com Collor), Leonel Brizola (PDT, terceiro colocado), Mário Covas (PSDB, quarto colocado), Paulo Maluf (PDS, quinto). Partidos dos demais candidatos: PL, PMDB, PCB, PFL, PSD, PTB, PRONA, PSP, PP, PCN, PN, PLP, PV, PMN, PPB, PDCdoB e PMB.

Dos 22 partidos políticos que estiveram na disputa da eleição de 1989, somente seis — PT, PL, PDT, PSDB, PCB e MDB — podem ter candidaturas próprias a presidente da República em 2022.

O feito histórico é que Lula conseguiu se manter como a maior liderança popular ativa na luta política do Brasil, mesmo tendo sido preso no golpe militar e no período dito “democrático”. E lembremos que o Partido dos Trabalhadores não ficou fora de nenhuma disputa de presidente da República desde a redemocratização. São 33 anos ativos na democracia dos políticos.

Aqui, um novo personagem que entra na disputa de presidente do Brasil, em 2018, é o ex-deputado federal Jair Bolsonaro (28 anos de mandato na Câmara), que já foi filiado aos partidos PDC, PPR, PTB, PFL, PP, PSC e PSL, e por este último partido disputou a eleição e foi eleito, naquele ano, quando polarizou a eleição com Fernando Haddad (PT). Depois, desfiliou-se do PSL ficando sem filiação partidária (2019-2021). No final de 2021, filiou-se ao PL, o partido que vai disputar a reeleição em mais uma polarização com o PT, só que agora com Lula.

No Maranhão: a atuação dos partidos políticos

Paridos dos governadores do Maranhão do período de 1966-2022 – 1 foi pelo UDN, 4 da ARENA, 2 do PDS, 4 do PMDB, 7 do PFL, 1 do PDT, 1 PCdoB e 1 do PSB. E aqui, partidos que protagonizam a cena política por um logo período no Maranhão — UDN, PDS, ARENA, PFL e PMDB. Foram partidos dos grandes coronéis oligárquicos e que, agora, alguns já extintos e outro, no caso, o P-MDB, apresenta-se fragmentado e com reduzida força e certa dificuldade para formar chapa forte e competitiva na disputa eleitoral — o que já aconteceu na eleição de 2020. Outro partido que também enfrenta dificuldade é o PSDB, que já polarizou várias eleições, com o PT e Lula. Note-se que vem perdendo a sua identidade nacional como partido forte que já elegeu, por dois mandatos, o Presidente da República do Brasil, no caso, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, e vem governando, por um longo período, o rico estado de SP, mas está reduzido à sua pequenez no Maranhão.  O PT de Lula, mesmo mantendo muita força na disputa nacional, ainda é, no Maranhão, um partido que não apresenta muita força eleitoral.

Dos nomes tradicionais da oligarquia maranhense que estão colocados para disputar eleição em 2022, temos: Roseana Sarney (do MDB, filha do ex-presidente José Sarney,  governadora de 4 mandatos, que agora vai disputar uma vaga de deputada federal), Ricardo Murad (filiado ao nanico PSC, cunhado de Roseana, ex-presidente da Assembleia Legislativa, que vai disputar uma vaga de deputado estadual), Edison Lobão Filho (do MDB, filho de Edison Lobão, ex-governador, foi senador e ministro de minas e energia do governo Lula, que vai disputar uma vaga de deputado federal pelo MDB), Adriano Sarney (do PV, neto de José Sarney, filho do ex-deputado federal Sarney Filho, ex-ministro de Meio Ambiente no governo de FHC, que vai disputar a reeleição de deputado estadual, pela federação PT/PCdoB/PV). Disso tudo, há que se afirmar que o pós-Flávio Dino não significa o retorno da oligarquia-familiar.

Outro dado importante é que o agora fragmentado grupo Sarney está apoiando diversas pré-candidaturas ao governado do Maranhão: o atual governador Carlos Brandão (PSB), o senador Werverton Rocha (PDT), o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda (PSD), Lahesio Bonfim (do partido AGIR, antigo PTC, ex-prefeito do pequeno município de São Pedro dos Crentes, no Maranhão, cidade no estado em que Bolsonaro obteve sua maior votação em 2018).

Nesse sentido, defendo que uma reforma política de verdade não seja centralizada, via Congresso Nacional (certo corporativismo) e com reduzida participação da sociedade civil, favorecendo, assim, os grandes partidos e um modelo de partido dominado por um pequeno grupo (uma pequena elite da classe política) de forma oligárquica “de poucos”, interferindo numa democracia partidária. Portanto deve ser proposta uma norma legislativa que obrigue votações internas nos partidos, entre seus filiados e membros, de forma transparente, até com observadores externos. Deveria haver uma legislação bem-fundamentada em relação à própria democracia partidária, até em relação às votações, representatividade, e que, infelizmente, ainda não aconteceu. Também deveria garantir as representações de segmentos, como indígenas, negros, mulheres, juventude, GLBTQI+, respeitando a sociedade pluriétnica que é o Brasil. Penso que esse deve ser um debate central na defesa de uma verdadeira reforma política para alterar a estrutura de funcionamento dos partidos como organização fundamental para uma dada democracia, com participação popular e não só de “elite” ou de políticos profissionais.

Por fim, o desafio é se continuar lutando por democracia nos partidos, seja de concepção de esquerda, centro ou de direita, considerando que é no partido político onde se inicia o processo de escolha dos representantes em que a sociedade posteriormente terá que votar. E tal debate ainda não aconteceu de fato, para se ter uma reforma política. Todavia nota-se que parte grande da sociedade já vem demonstrando desinteresse, desencanto e descrédito com o processo partidário e eleitoral, vide o aumento no percentual de abstenções, voto branco e nulo. Por isso é um tema estratégico.

*Sílvio Bembem é Doutor em Ciências Sociais-Política (PUC-SP). Professor e Servidor Público.

São fortes os indicativos de que o senador Weverton Rocha se vendeu ao bolsonsrismo e vai estar a serviço da direita nas eleições de outubro próximo. Após tentar e não conseguir se viabilizar como candidato do grupo liderado pelo ex-governador Flávio Dino, que optou por Carlos Brandão (PSB), o pedetista vem dando sinais cada vez mais evidentes de alinhamento com governo do miliciano Jair Bolsonaro (PL).

Como se não bastasse o “não quero nem saber que será o próximo presidente”, renegar o pré-candidato do seu partido, Ciro Gomes, rasgar a bandeira da educação do PDT ao retirar sua assinatura da CPI do MEC impedindo a investigação sobre corrupção no Ministério da Educação a pedido do Palácio do Planalto, Weverton está cada vez mais próximo de um acordo com o senador Roberto Rocha (PTB), bolsonarista assumido, que deve tentar a reeleição.

Eleito por conta do esforço pessoal do então governador Flávio Dino (PSB) em 2018, o pedetista, que tentou se impor como candidato do grupo dinista com o argumento de que sempre esteve no campo popular democrático, deu um verdadeiro “cavalo de pau”, agora faz o jogo da direita e deve fechar acordo com o PTB do ex-deputado criminoso Roberto Jefferson, preso por tentar contra a democracia e estimular violência contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Ao anunciar seu rompimento com o grupo de Flávio Dino e afirmar que não votará no ex-governador para o Senado, Weverton segue a cartilha do governo federal, se une ao bolsonarista Roberto Rocha, mas acaba dando um tiro no pé, pois afasta definitivamente aqueles que imaginavam ser sincera sua admiração por Lula e ainda veste saia justa na meia dúzia de petistas que declararam apoio à sua pré-candidatura.

Sem espaço no palanque que reúne partidos de esquerda, centro esquerda e centro que terá Lula (presidente), Carlos Brandão (governador) e Flávio Dino (senador), Weverton anunciou rompimento com Dino, disse que não mais votará nele para senador. A decisão, curiosamente, ocorreu após o Congresso Nacional do PSB quando Lula, Dino, Brandão e Alckmin deram sinais de perfeita sintonia e consolidação da aliança.

Diante da realidade dos fatos, finalmente o senador do PDT se convenceu de que nada adiantou tentar colar sua imagem indevidamente a Lula e Flávio Dino no início da pré-campanha, pois a aliança PSB/PT está consolidada, tem chapa completa e que ele deve assumir de vez seus conchavos com a direita e se abraçar com Roberto, que a exemplo dele carrega a pecha de traidor no Maranhão.

Esvaziado, pelo resultado da última pesquisa do Escutec, sua presença o segundo turno está bastante ameaçada, pois no cenário estimulado, aparece apenas com oito pontos à frente do ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior (PSD) e nove de Lahésio Bonfim (PSC), sendo que este último deve disputar com ele o eleitorado bolsonarista no estado.

E a campanha ainda nem começou para valer.

A nova pesquisa Escutec de intenção de voto para o governo do Maranhão confirma a liderança do governador Carlos Brandão (PSB) na corrida eleitoral no estado. O socialista também vence em todos cenários de segundo turno.

Em cenário espontâneo, Brandão é citado por 11% dos eleitores. O socialista é seguido por Weverton (PDT) com 9%, Lahesio Bonfim (PSC) com 6%, Edivaldo Júnior (PSD) com 4% e Roberto Rocha (PTB) com 3%. Outros nomes como o ex-governador Flávio Dino (PSB) e a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) também chegaram a ser citados por 1% dos ouvidos.

Já em cenário estimulado com a apresentação de nove nomes de pré-candidatos ao governo, Brandão aparece com 24% sendo seguido por Weverton Rocha com 20% e Edivaldo Júnior com 12%. Lahesio Bonfim aparece com 11%, Roberto Rocha tem 8%, Josimar de Maranhãozinho (PL) aparece com 3% e Simplício Araújo (SD) com 2%. Enilton Rodrigues do PSOL foi citado por 1% dos entrevistados e Hertz Dias (PSTU) não pontuou.

Em outro cenário estimulado com seis pré-candidatos, Carlos Brandão tem 25%, Weverton Rocha, 21%, Lahesio Bonfim, 13% e Edivaldo Júnior, 12%. Roberto Rocha vem em seguida com 9% e Simplício Araújo com 2%.

Já com cinco nomes apresentados, Brandão chega a 26%. Em segundo vem Weverton Rocha com 23% que é seguido por Edivaldo Júnior com 15% e Lahesio Bonfim com 14%. Simplício Araújo aparece com 3%.

Segundo turno – Nesta edição, o levantamento Escutec traz cenários de segundo turno. Entre eles está a disputa entre Carlos Brandão e Weverton Rocha. Neste cenário, Brandão aparece com 39% contra 34% de Weverton. Brancos e nulos somam 12%e não sabe ou não respondeu, 15%.

Se a disputa de segundo turno fosse entre Carlos Brandão e Edivaldo Júnior, o governador seria reeleito com 39% contra 23% do pré-candidato do PSD.

Já se a disputa fosse entre Carlos Brandão e Lahesio Bonfim, o socialista teria 42% contra 25% do adversário do PSC.

Em outros cenários sem Brandão no segundo turno, o senador Weverton Rocha teria 35% dos votos se o seu adversário fosse Edivaldo Júnior, que aparece com 24%.

Já se a disputa ocorresse entre Weverton e Lahesio Bonfim, o pedetista seria eleito com 37% contra 22% do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes.

Rejeição – Assim como nas pesquisas anteriores, o deputado Josimar de Maranhãozinho é o que tem a maior rejeição: 24%. O senador Roberto Rocha vem em seguida com 21% e Weverton com 15%. Carlos Brandão tem 13% de rejeição e Edivaldo Júnior, 11%.

A pesquisa Escutec tem o registro MA 02565/2022. Durante o período de 26 a 30 de abril foram entrevistadas 2 mil pessoas em 73 municípios. A margem de erro é de 2,19% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%.

Com informações de O Imirante

A sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’, realizada nesta sexta-feira (29), em Paulino Neves, foi considerada produtiva pelos deputados estaduais que marcaram presença no evento. A plenária reuniu lideranças políticas e comunitárias da região dos Lençóis Maranhenses com o objetivo de dialogar com a classe política e escutar as demandas dos municípios envolvidos, principalmente relativas à melhoria do potencial turístico e econômico local.

Prestigiaram o evento os deputados estaduais Marco Aurélio (PCdoB), Zé Inácio (PT), Ricardo Rios (PCdoB), Wellington do Curso (PSC), Wendel Lages (PV), Ariston Ribeiro (PSB), Socorro Waquim (PP) e Betel Gomes (MDB).

O programa itinerante da Assembleia Legislativa do Maranhão, conduzido pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), tem como principal objetivo o intercâmbio de conhecimento entre o Poder Legislativo estadual e as Câmaras Municipais, além de aproximar cada vez mais o Parlamento da sociedade.

Os deputados destacaram que o programa itinerante da Alema é um importante instrumento para que os prefeitos, vereadores e demais lideranças das diversas regiões do estado possam conhecer os trabalhos dos deputados estaduais e, também, obter mais informações sobre os processos legislativos e eleitorais.

O deputado Marco Aurélio falou da satisfação de participar de mais uma edição do ‘Assembleia em Ação’. Ele também enfatizou que o evento é uma oportunidade para os parlamentares dialogarem com a classe política e com os representantes de diversos municípios maranhenses. “É um momento muito importante, no qual cada um de nós pode conhecer melhor a realidade local e ter contato mais próximo com as regiões que não temos uma presença constante”, disse.

Itinerante – O deputado Ricardo Rios parabenizou o presidente Othelino Neto pela iniciativa e afirmou que tem participado de todos os eventos do ‘Assembleia em Ação’. “Temos percorrido várias regiões do nosso estado com o programa itinerante da Assembleia Legislativa. A ação tem nos servido para estarmos em contato com gestores e com a população de várias cidades maranhenses. Tenho certeza de que esse evento realizado em Paulino Neves trará grandes benefícios para a região dos Lençóis Maranhenses”, afirmou o parlamentar.

Já o deputado Ariston Ribeiro destacou que o ‘Assembleia em Ação’ foi a maneira que o presidente Othelino encontrou para levar o Poder Legislativo estadual para mais perto da população. “Sem dúvida, é uma estratégia muita positiva de troca de informações entre a classe política e a sociedade”, frisou.

Potencial – O grande potencial turístico e a geração de emprego e renda na região dos Lençóis Maranhenses foram destacados pelo deputado Wellington do Curso, autor do requerimento que solicitou a realização do encontro em Paulino Neves. O parlamentar também enalteceu a iniciativa. “O evento foi uma grande oportunidade para conhecermos melhor a realidade dessa região belíssima e, a partir daí, unirmos esforços visando contribuir ainda mais com o seu desenvolvimento”, disse.

O deputado Wendel Lages destacou a importância do diálogo com os prefeitos, vereadores e a população por meio do programa itinerante da Alema. “A Assembleia Legislativa cumpre um importante papel em promover o diálogo com as comunidades e conhecer melhor as demandas dos municípios. Eu considero o programa de suma importância porque é uma maneira construtiva de discutir políticas públicas em benefício da população”, afirmou.

Zé Inácio disse que é importante manter o diálogo com os gestores municipais e incrementar políticas públicas em prol das cidades. “O ‘Assembleia em Ação’ é uma importante ferramenta para dialogarmos e conhecer os anseios dos prefeitos, vereadores e da população”, pontuou.

Encontros – De acordo com a deputada Socorro Waquim, o ‘Assembleia em Ação’ é uma oportunidade que os deputados estaduais têm para conhecer e dialogar com os prefeitos, vereadores e a população das mais diversas regiões do estado.  “A troca de experiência que a Assembleia Legislativa promove com esses encontros só traz benefícios à população. Estou muito feliz de estar participando desse importante momento com os prefeitos, vereadores e com o povo da região dos Lençóis Maranhenses”, afirmou.

A deputada Betel Gomes disse que o evento traz inúmeros benefícios às comunidades envolvidas. “Com o programa itinerante, nós temos a oportunidade de conhecer melhor as necessidades das regiões e de nos aproximarmos ainda mais da população. Tenho certeza de que esse encontro aqui, em Paulino Neves, trará resultados muito proveitosos para a região dos Lençóis”, salientou.

O sobrenome Rocha se tornou sinônimo de traição na política do Maranhão. E pelo mesmo motivo. Os senadores Weverton e Roberto, eleitos graças a força eleitoral de Flávio Dino, traíram o ex-governador.

O primeiro deles foi Roberto Rocha. Eleito senador em 2014, ele não demorou nem um ano para romper com Dino, eleito governador no mesmo ano. Até hoje se especula sobre o motivo da traição. Mas a candidatura de RR ao governo em 2018 diz muito sobre.

Já Weverton Rocha também usou Flávio Dino como trampolim para o Senado. Após 2018, ele traiu o grupo de Dino nas eleições de 2020, e agora se posiciona como pré-candidato ao governo contra o grupo que o elegeu há 4 anos, que escolheu Carlos Brandão.

O destino se encarregou de colocar os dois traidores juntos. E a chapa Weverton/Roberto é cada vez mais real. A coincidência? Além do sobrenome Rocha, ambos traíram Flávio Dino.

E, no Maranhão, Rocha virou sinônimo de traição.

247 – Após todo o imbróglio envolvendo a condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o posterior indulto dado por Jair Bolsonaro (PL) ao parlamentar, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes, em palestra para estudantes em uma universidade de São Paulo na manhã desta sexta-feira (29), afirmou que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”. Ele não mencionou o deputado.

“Não é possível defender volta de um ato institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura de pessoas, morte de pessoas. O fechamento do Congresso, do poder Judiciário. Ora, nós não estamos em uma selva. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, declarou.

O STF condenou Silveira a cumprir 8 anos e 9 meses de prisão por defender o fechamento da Corte e por fazer apologia ao Ato Institucional número 5º, medida mais grave da ditadura militar. Após a graça concedida por Bolsonaro e muita discussão sobre o caso, o mais provável é que o deputado não perca o mandato e nem seja preso, mas que permaneça inelegível.

“Não é possível conviver, não podemos tolerar discurso de ódio, ataques à democracia, a corrosão da democracia. A pessoa que prega racismo, homofobia, machismo, fim das instituições democráticas falar que está usando sua liberdade de expressão . (…) Se você tem coragem de exercer sua liberdade de expressão não como um direito fundamental mas, sim, como escudo protetivo para prática de atividades ilícitas, se você tem coragem de fazer isso, tem que ter coragem também de aceitar responsabilização penal e civil”, acrescentou o ministro.

Moraes também falou sobre desinformação e negou que encerrará o inquérito das Fake News – que tem Bolsonaro como um dos investigados e apura notícias fraudulentas, ofensas e ameaças a ministros do Supremo. Segundo Moraes, as investigações estão “chegando em todos os financiadores”. “Desinformação não é ingênua, é criminosa. Ela tem finalidade. Para uns é só enriquecimento, para outros é tomada de poder sem controle. Então, nós, que vivemos do direito, que defendemos a democracia, nós temos que combater a desinformação”.

O ministro citou a eleição de 2018, quando Bolsonaro usou de fake news para conquistar votos, para expressar preocupação em relação ao pleito neste ano. “A verdade é que ninguém esperava isso, ninguém estava preparado. Como disse, o maior erro é subestimar e ficar repetindo ‘só falam para as bolhas’, ‘ah, quem tem cabeça olha, sabe que a notícia é falsa’. Não é verdade isso, é tudo direcionado por algoritmos”.