O ex-governador Flávio Dino (PSB), pré-candidato ao Senado, voltou a usar sua rede social para criticar o orçamento secreto, instrumento considerado por ilegal e que tem servido para desviar dinheiro público em pleno período eleitores.
“O orçamento é secreto e o roubo é público. A estranha e nova equação implantada no Brasil”, diz Dino em sua página no Twitter.
Flávio Dino, em mensagem anterior na mesma plataforma, já havia anunciado que se chegar ao Senado lutará pelo fim do orçamento secreto por considerar escandaloso tal instrumento inventado para desviar recursos públicos.
Para o ex-governador do Maranhão, o orçamento secreto é inconstitucional, ilegal e imoral. Ele garante que, se eleito senador, lutará pelo fim dessa invenção por considerar uma indústria de fraudes.
Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 17 de maio, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Carolina, Erivelton Neves, e do ex-secretário municipal de Saúde, Cleber Souza, no valor de R$ 3.445.740,00, para garantir o ressarcimento de danos e pagamento de multas, devido à contratação ilegal de serviços de atendimento médico, no ano de 2017.
Como resultado de pregão presencial no valor de R$ 3.294.240,00, a empresa A.P. de Castro Laboratório Análises Clínicas – ME foi contratada pelo Município de Carolina para realizar plantões mensais, ultrassonografias, eletrocardiogramas, endoscopias digestivas e atendimentos ambulatoriais.
“A empresa foi contratada para prestar atendimento médico, mas esta atividade não pode ser objeto de delegação, porque trata-se de serviço público essencial. Além disso, também não houve sequer autorização legislativa para tanto”, esclarece o autor da Ação, o promotor de justiça Marco Tulio Rodrigues Lopes.
Na manifestação, o representante do Ministério Público também solicita a suspensão de todos os contratos e licitações referentes a termos aditivos ou renovações com o mesmo objeto. Outro pedido busca impedir que as empresas envolvidas participem de licitações e contratos públicos de mesma natureza até o julgamento final do mérito do processo.
IRREGULARIDADE – No procedimento licitatório, a Assessoria Técnica do MPMA verificou irregularidades como falta de indicação de recursos próprios para a despesa e previsão de recursos orçamentários para o pagamento das obrigações e a ausência do número de inscrição do profissional responsável pelos pareceres jurídicos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Foram exigidos documentos que restringiam o caráter competitivo do certame, além da proibição de empresas em processo de recuperação judicial.
Não foi admitido o recebimento das propostas por via postal, internet ou fac-símile. Também não foram indicados os meios de comunicação a distância em que seriam fornecidas informações e esclarecimentos relativos à licitação, cópia do edital e condições para atendimento das obrigações.
Microempresas ou empresas de pequeno porte deveriam apresentar certidão simplificada emitida pela Junta Comercial, o que afronta a Lei das Licitações.
Ao retirar o edital do pregão, interessados deveriam preencher recibo de retirada do documento e enviá-lo por e-mail à CPL, prática vedada pelo TCU. O edital foi assinado pelo pregoeiro, profissional sem competência para tal ato, conforme a legislação específica.
No contrato não houve referência ao empenho e designação de representante da administração municipal para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços. A publicação resumida do instrumento de contrato ocorreu no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão que não é considerado imprensa oficial pela Assessoria Técnica.
Outra inconsistência observada foi a semelhança textual e na formatação nas propostas das empresas apresentadas para pesquisa de preço, indicando fraude. “O fato de uma única empresa ter apresentado proposta de preços, poderia ter suscitado necessidade de deflagração de novo processo licitatório, para proporcionar ampla concorrência, evitando favorecimento à empresa contratada, única licitante do certame”, enfatiza o promotor de justiça.
Para o deputado federal Rubens Junior (PT), a situação que está vivendo o país é o maior adversário do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, mas com índice de rejeição elevado, superior a 50%, segundo as pesquisas já divulgadas até o momento.
“Eu jamais imaginei que a gente pudesse voltar para a pobreza que estamos. Para o nível de desemprego, de descrédito internacional que estamos tendo. Só tem uma razão para eu querer voltar: melhorar a vida do povo trabalhador”, diz o parlamentar que é candidato à reeleição.
Segundo Rubens Jr, o desemprego caiu, mas renda do trabalhador também. “Bem no pior momento pós-pandemia, quando a inflação voltou com tudo. Não tem como não relacionar com o processo de precarização do trabalho instalado no Brasil, desde o golpe (impeachment de Dilma)”.
O parlamentar chegou a essa conclusão após analisar dados coletados pela agência de classificação de risco Austin Rating, em maio, onde consta que somente Brasil e Turquia combinam inflação, juros e desemprego de dois dígitos entre as grandes economias.
Bolsonaro, segundo a última pesquisa do Datafolha, corre o risco de perder no primeiro turno para Lula, a diferença do petista para ele são 21 pontos percentuais.
O presidente do Tribunal da Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, toma posse nesta quarta-feira (1º) como governador interino do Estado. A cerimônia de posse será realizada às 9h, no Palácio dos Leões, no Centro de São Luís.
Paulo Velten assume o Poder Executivo Estadual em substituição ao governador Carlos Brandão, que ainda se recupera de um procedimento cirúrgico realizado na semana passada.
O afastamento de Carlos Brandão foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) nesta terça-feira (31). Por meio da Mensagem Governamental nº 039/2022, encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Brandão solicitou autorização para que, na forma do Artigo 62 da Constituição Estadual, ele possa, quando necessário, afastar-se do estado ou do país, seja em missão oficial ou para tratar de interesse particular, sendo a autorização válida para qualquer período do ano de 2022.
Governo interino – O presidente do TJ-MA assume o governo na ausência de Carlos Brandão e do presidente da Alema, deputado Othelino Neto – que também está fora do Maranhão – obedecendo, assim, a linha sucessória do Governo do Estado.
O primeiro compromisso de Paulo Velten como governador do Maranhão será às 10h, no bairro da Vila Palmeira, para a entrega de títulos de regularização fundiária. Durante a tarde, Velten participa às 14h, no município de Raposa, da inauguração do Colégio Militar Tiradentes XII e realiza visitas técnicas em obras de infraestrutura. Em seguida, às 17h30, participa da cerimônia de posse para o biênio 2022-2024, do novo defensor público Geral do Estado, Gabriel Santana Furtado Soares.
Em Bacabal, ele participou, sábado (28), de encontro com lideranças religiosas, lideres populares e empreendedores. Na ocasião, ao lado da pré-candidata a deputada federal, Leynha Oliveira (que foi candidata a prefeita da cidade na ultima eleição), conversou sobre problemas da região, além de debater soluções que possam promover avanços no município, que está entre os dez maiores do estado.
No dia seguinte, Edivaldo visitou a feira livre, o mercado local e ruas de comércios, onde recebeu o carinho e reconhecimento da população bacabalense pelo trabalho como prefeito de São Luís.
“Acompanho o seu trabalho, Edivaldo. Você foi o melhor prefeito que São Luís já teve. É trabalhador, um bom nome para governar o Maranhão”, declarou o microeempreendor Garcia do Restaurante ao cumprimentar o ex-prefeito da capital durante visita ao mercado.
O taxista Gerson Santos também destacou a trajetória e o compromisso de Edivaldo como gestor público. “Ele tem história e trabalho comprovado. Precisamos de um governador assim, que tenha experiência e compromisso para resolver os problemas do estado”
Além de Leynha, Edivaldo estava acompanhado dos professores José Matos, José Maria Costa e Ezequiel Farias.
Edivaldo também participou de agenda em Bom Lugar e, ainda, em Bela Vista do Maranhão – município do Vale do Pindaré.
Itapecuru – Edivaldo iniciou esta semana em Itapecuru-Mirim, distante pouco mais de 100km de São Luís, onde participou de compromissos ao lado do Samoel de Itapecuru, que foi candidato ao senado na eleição estadual passada e agora pré-candidato a deputado federal, e da vereadora Milena Amorim, entre outras lideranças locais.
Ao percorrer ruas do centro comercial, feiras e mercados da principal cidade do Vale do Itapecuru, ele também ouviu palavras de reconhecimento, incentivo e de apoio dos maranhenses ao seu nome como pré-candidato ao governo do estado.
“Quero lhe parabenizar pelo seu trabalho em São Luís. Andava muito por lá, você trabalhou muito bem. Acredito que chegando ao governo você vai fazer um bom trabalho em nosso estado”, afirmou o comerciante popular Edinilson, de Miranda do Norte, ao conversar com o ex-prefeito da capital.
Nos próximos dias Edivaldo fortalece a sua pré-candidatura ao governo do estado com visita em municípios das regiões do Munin, Alto Turi, Gurupi, entre outros.
Sob o comando do ex-governador Flávio Dino, coordenador do Conselho Político da pré-campanha do governador Carlos Brandão, dirigentes de onze partidos que integram a aliança reuniram na noite desta segunda-feira (30) para tratar sobre as eleições.
“Reunimos, na noite de segunda-feira, dirigentes de onze partidos que estão unidos em apoio à pré-candidatura de Carlos Brandão a governador. O Conselho Político está formado sob minha coordenação, na condição de presidente estadual do PSB. E vamos vencer”, disse Flávio Dino em postagem no Twitter.
O governador Carlos Brandão, que se recupera de um procedimento cirúrgico em São Paulo, ficou bastante animado com o resultado do encontro de dirigentes que apoiam seu projeto de reeleição, respondeu a mensagem do ex-governador e ressaltou que a união é a chave para o sucesso.
“Aos imprescindíveis companheiros de luta, liderados pelo amigo Flávio Dino: a união é a chave para sucesso desta valorosa missão. Vamos em frente”, disse Brandão
O ato de lançamento da pré-candidatura da Professora Cássia (PCdoB) a deputada estadual reuniu lideranças políticas, comunitárias e apoiadores, no Gree Hotel, na noite desta segunda (30), em São Luís.
Com a presença do deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, a pré-candidata da Federação Brasil da Esperança falou sobre sua trajetória e as causas que a motivaram a disputar vaga na Assembleia Legislativa.
“É preciso valorizar as mulheres e estimulá-las a ocuparem espaços de decisão; defender mais investimentos na educação, sobretudo a infantil, e garantir oportunidades para nossa juventude”, afirmou.
O ex-governador Flávio Dino enviou mensagem de vídeo em que incentivou a pré-candidatura de Cássia e sua luta pela educação e por Bequimão e pela Baixada. “Cássia desejo que as tuas bandeiras estejam vinculadas à educação, estejam vinculadas a Bequimão, à Baixada, vinculadas aos sonhos do povo do Maranhão. Avante! Boa sorte e sucesso Cássia, pré-candidata a deputada estadual”, disse.
Participaram também do ato de lançamento da pré-candidatura o ex-vereador e secretário de Educação de São Luís Geraldo Castro e o secretário adjunto de Radiodifusão e gestor da Rádio Timbira, Robson Paz, irmão da pré-candidata da Fé Brasil. O ex-governador Zé Reinaldo também enviou mensagem de apoio à Professora Cássia.
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