247 – Liderada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a oposição protocolou no início da tarde desta terça-feira (28) o requerimento para criação da CPI do MEC, que visa investigar o possível esquema de corrupção na pasta durante a gestão Milton Ribeiro, que contou com a ajuda dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. Cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), instalar a comissão.

“No dia de hoje, a oposição protocola requerimento para instalação de CPI para averiguar o conjunto de irregularidades de que se tem notícia desde março no âmbito do Ministério da Educação. Este requerimento, que já contou com 29 assinaturas e, a partir de uma ação coordenada do governo ainda no mês de abril, tivemos a retirada de algumas dessas assinaturas, a partir dos últimos acontecimentos, em decorrência da prisão do senhor ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, conseguimos, finalmente, as assinaturas que restavam. Esse requerimento é protocolado no dia de hoje com 30 assinaturas”, contou Randolfe Rodrigues. O mínimo necessário para a instalação de uma CPI no Senado são 27 assinaturas.

Segundo o parlamentar, assinaram o requerimento “ainda há pouco” os senadores Marcelo Castro (MDB-PI) e Confúcio Moura (MDB-RO). “Temos ainda a expectativa de contarmos com a assinatura de outros dois colegas senadores”, contou.

Enquanto Randolfe Rodrigues ainda concedia entrevista coletiva, o senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) também assinou o pedido de CPI, segundo a CNN Brasil. O requerimento, portanto, chegou a 31 assinaturas.

“É um requerimento robusto, mostrando que há um desejo no Senado de que este esquema escandaloso que se instalou no Ministério da Educação tenha uma séria investigação”, afirmou Randolfe.

O senador destacou que as investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público estão “sob forte ameaça” por parte do governo Jair Bolsonaro (PL) e que o objetivo da CPI é protegê-las. “É de conhecimento de todos, em áudio do próprio senhor Milton Ribeiro, de que o presidente da República interveio de forma clara para impedir que a investigação avançasse, em um claro crime, conforme o Código Penal, de obstrução às investigações e uso de informações privilegiadas. Além disso, outros elementos precisam ser investigados por essa CPI”.

A atuação do Ministério Público do Maranhão impediu o gasto de R$ 5.357.505 com grandes shows em sete municípios maranhenses, em um período de dois meses. Os recursos públicos seriam empregados no pagamento de cachês de artistas como Wesley Safadão, Xand Avião e Matheus Fernandes, além de estruturas de som e palco em cidades com graves problemas sociais, como Vitória do Mearim, Barra do Corda, Bacabal, São Luís Gonzaga, Lago Verde, Arari e Presidente Dutra.

Desde o mês de abril, quando o MPMA, por meio do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para manter o cancelamento do show do cantor Wesley Safadão, em Vitória do Mearim, os cachês milionários pagos por prefeituras de pequenos municípios tornaram-se alvo da ação de vários outros MPs do país.

“A nossa preocupação, quando estamos impedindo que shows com o dinheiro público em um valor exorbitante sejam executados nos municípios do estado do Maranhão, é para que o erário público coloque o dinheiro no lugar certo. É para isso que existe o Ministério Público. Nossos promotores, com suas vastas atribuições no interior, estão de olho para que esse dinheiro seja aplicado corretamente”, destaca o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

Segundo o chefe do Ministério Público do Maranhão, prefeitos e secretários de Cultura devem demonstrar a todos que o dinheiro que está sendo alocado não vai fazer falta na saúde, na educação, no saneamento básico. Ele também destacou que os gestores podem investir na contratação de manifestações culturais do próprio estado.

“Enquanto lá em Vitória do Mearim o show de Wesley Safadão era 500 mil reais, o bumba-boi de Maracanã, o bumba-boi da Maioba, com 200, 300 participantes, ganha 7 mil reais por apresentação. A coisa é viável e todo mundo ganha, inclusive quem comercializa seus produtos nesses eventos. E todos precisam ganhar” avaliou.

Eduardo Nicolau ressaltou ainda que o Ministério Público do Maranhão está sempre aberto ao diálogo com os prefeitos, inclusive para orientá-los sobre a aplicação correta desses recursos. “Senhores prefeitos, o Ministério Público não gosta de punir, o Ministério Público gosta de orientar. E neste sentido é que eu conclamo a todos os senhores, procurem o Ministério Público, conversem com os promotores de justiça das comarcas. Procurem saber o que pode e o que não pode ser feito com o dinheiro público para que vocês melhorem cada vez mais a vida do cidadão”.

OUTROS MPs

As ações de fiscalização do uso de recursos públicos em shows e eventos ganharam vulto principalmente após uma polêmica envolvendo o cantor sertanejo Zé Neto, que teceu críticas à cantora Anitta e à Lei Rouanet, durante um show ocorrido no dia 13 de maio, em Mato Grosso. Na ocasião, o cantor afirmou que seu cachê era pago pelo povo e não pela Lei Rouanet.

Por conta da repercussão, o uso de verbas públicas em shows no interior do país tornou-se alvo de discussões nas redes sociais, chamando a atenção dos MPs de vários estados, que deram início a investigações. De acordo com o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a experiência do MPMA foi compartilhada com outros MPs, a exemplo da Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Mato Grosso.

MARANHÃO

O custo com cachês milionários e grandes estruturas de som e palco contrasta com a realidade de muitos municípios que enfrentam problemas de infraestrutura, saúde, educação, saneamento básico, entre outros.

A promotora de justiça Nahyma Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAO-Probidade), explica que, dependendo da ilegalidade apurada nesse tipo de contratação, pode ocorrer ato de improbidade que causa dano ao erário nos seguintes casos: quando há contratação direta sem licitação, fora das hipóteses legais, com uma real perda patrimonial; quando o gestor ordena ou permite a realização de despesas não autorizadas em lei, como é o caso da lei orçamentária; quando o poder público facilita ou concorre para a incorporação, ao patrimônio de artistas ou empresas, por exemplo, de valores públicos mediante celebração de parcerias, sem a observância da lei.

“Também pode haver ato de improbidade por violação aos princípios da Administração Pública quando se frustra, em ofensa à imparcialidade, o caráter competitivo de procedimento licitatório para esse tipo de contratação, com vistas à obtenção de algum benefício, pelo agente público ou por terceiros, no caso, o artista ou a empresa contratada”, explica Nahyma Abas.

A coordenadora do CAO Probidade ressalta que o MPMA atua na defesa do ordenamento jurídico e dos direitos da coletividade, inclusive o direito à cultura, que é fundamental. No entanto, esse direito precisa ser compatibilizado com outros direitos fundamentais, como o direito à legalidade, eficiência e à probidade administrativa.

“No caso de despesas com festividades e contratos de artistas, o que se busca é que sejam realizadas de forma planejada, legítima, atendendo à realidade orçamentária e especialmente quando não se está diante de uma gestão pública ineficiente em relação à garantia de políticas e serviços públicos essenciais. Importante reforçar que o TCE/MA, através da Instrução Normativa 54/2018, traz parâmetros para a realização desse tipo de despesa, que deve ser observada pelos gestores públicos”, esclarece.

Nesse sentido, a Assessoria Técnica do MPMA emitiu a Nota Técnica 001/2022, destinada a orientar os membros da instituição, a respeito das normas gerais de licitação e contratos, mediante verificação de exigências técnicas para a contratação de profissionais do setor artístico pelos gestores públicos.

O documento chama atenção para as regras que regulamentam a contratação de shows e espetáculos artísticos pela administração pública, em especial, a Lei de Licitações e Contratos, considerando a proporcionalidade e razoabilidade do custo-benefício da contratação, de acordo com a realidade de cada município.

ATUAÇÃO MINISTERIAL NOS MUNICÍPIOS

1)      VITÓRIA DO MEARIM

07/04/2022 – O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim, ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município e o prefeito Raimundo Nonato Everton Silva. O objetivo da Ação, assinada pela promotora de justiça Karina Freitas Chaves, foi suspender o show do cantor Wesley Safadão e outros artistas, anunciado para o 24 de abril.

11/04/2022 – Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça decidiu, suspender o show do cantor Wesley Safadão.

23/04/2022 – O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão em caráter liminar do juiz da comarca de Vitória do Mearim. A decisão da Corte confirmou a suspensão do show do cantor Wesley Safadão naquele município. A decisão do STJ foi prolatada em recurso interposto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, após o tribunal maranhense ter suspendido a decisão do juiz que cancelou o show.

24/04/2022 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, confirmou posicionamento do Ministério Público do Maranhão e indeferiu recurso do Município de Vitória do Mearim para a realização do show do cantor Wesley Safadão com recursos públicos. Com isso, o evento, contratado com dispensa de licitação no valor de R$ 500 mil, não foi realizado.

2)      BACABAL

13/04 – O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Bacabal para suspender as comemorações de aniversário da cidade, com o cantor Xand Avião e outros artistas que seriam pagos com recursos públicos. Os custos com a festa totalizavam quase R$ 750 mil.

14/04 – A pedido do MPMA, a Justiça determinou a suspensão do show.

3)      BARRA DO CORDA

27/04 – Após Ação Civil Pública, proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, o Poder Judiciário suspendeu o show do cantor Xand Avião, marcado para ocorrer no dia 3 de maio, no aniversário da cidade, com custos de R$ 400 mil aos cofres públicos.

4)      SÃO LUÍS GONZAGA

10/06 – Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública protocolada no dia 8, a Justiça determinou, em medida liminar, a não realização de todos os shows alusivos ao aniversário do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, que seriam realizados de sexta a domingo, 10 a 12 de junho. O contrato, firmado após adesão a uma ata de registro de preços do município de Bernardo do Mearim, tinha o valor de R$ 466.807,16.

5)      LAGO VERDE

23/06 – Após Ação Civil Pública proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal, a Justiça determinou a suspensão do show do artista Matheus Fernandes, que seria realizado no dia 25, no município de Lago Verde (termo judiciário da comarca).

6)      ARARI

24/06 – A pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Arari, a Justiça determinou, no dia 23, a suspensão liminar do evento Arraial “São João do Povo”, que seria realizado pela Prefeitura de Arari, no período de 26 a 30 de junho. O evento custaria mais de R$ 332 mil aos cofres municipais, apesar da precariedade da prestação de diversos serviços públicos na cidade.

7)      PRESIDENTE DUTRA

27/06 – Em decisão do Poder Judiciário, após ajuizamento de Ação Civil Pública, foi determinado ao Município de Presidente Dutra e ao prefeito Raimundo Alves Carvalho a imediata suspensão de shows artísticos quando há comprometimento da prestação dos serviços públicos básicos e essenciais.

O evento festivo estava orçado em R$ 1.914.850,00, marcado para ocorrer até o dia 2 de julho no município. Entre as atrações programadas estava o cantor Matheus Fernandes, cujo show marcado para esta terça-feira, 28, resultaria em custo de R$ 150 mil aos cofres públicos, apenas para o pagamento do cachê do artista. A ação foi ajuizada pelo promotor de justiça promotor de justiça Clodoaldo Nascimento Araújo.

O dinheiro seria usado para gastos como montagem de palco, especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas e de pessoal de apoio, dentre outros itens.

A guinada à direita do senador Weverton Rocha (PDT) e seu alinhamento ao presidente Jair Bolsonaro (PL) começa refletir na intenção de voto para o governo do estado. Pesquisa do Instituto Econométrica contratada pelo Blog do Gilberto Leda e divulgada nesta terça-feira (28) mostra desgaste do pré-candidato pedetista em sua tentativa desesperada para colocar em marchar um projeto pessoal de poder com o apoio dos partidos que integram a base de sustentação política do governo bolsonarista.

Conforme o levantamento do Econométrica, Carlos Brandão (PSB), mesmo impossibilitado de percorrer o estado em pré-campanha, a exemplo do que vem fazendo todos os pré-candidatos, abriu uma diferença de sete pontos percentuais para o pedetista que começa a dar sinais de que sua mudança radical e envolvimento com o bolsonarismo, ao invés de impulsionar a pré-candidatura, está ajudando a enterrar o projeto do representante pedetista.

De acordo com os números disponibilizados pelo Econométrica, o governador Carlos Brandão tem 32,5% das intenções de voto, Weverton 25,1%, Lahésio Bonfim (PSC) 18,2%, Edivaldo Holanda Junior (PSD) 9,4%. Em seguida aparecem Enilton Rodrigues (PSOL) 0,7% e Simplício Araújo (SD) 0,3%. Branco/nulo 7,6%, não sabem ou não responderam 9,3%.

A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número 01129/2022 e foi realizada entre os dias 12 e 16 de junho e ouviu 1.468 eleitores, a margem de erro é de 2,5% para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.

Pelo levantamento do Instituto, a guinada de Weverton rumo ao bolsonarismo levou junto o elevado índice de rejeição do presidente ao mesmo tempo em eu mostrar o efeito contrário da adesão do PL de Josimar de Maranhãozinho, alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita de desvio de recursos públicos, na pré-campanha do pedetista.

O mesmo levantamento do Econométrica mostrou ainda o fosso que separa o ex-governador Flávio Dino (PSB) do senador Roberto Rocha (PTB) na disputa pelo Senado. Dino tem 50.0% de intenção de voto contra 26,8% do bolsonarista Rocha.

O governador Carlos Brandão está presente e acompanhando toda a situação das rodovias do Maranhão. Por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA), mais de sete mil e quinhentos quilômetros de estradas, por toda extensão das 13 regionais do território maranhense, estão recebendo serviços de manutenção e conservação.

Com o objetivo de levar mais segurança a todos que percorrem os trechos, além de comodidade, agilidade no trânsito e, também, tornar possível e mais acessível o turismo entre os municípios, o Governo do Maranhão tem mantido equipes de plantão em todas as regionais do Estado.

As obras, que são essenciais a todos que percorrem as vias, é uma exigência e um compromisso do Governador Brandão, que está empenhado em atender as solicitações da população, diante de problemas encontrados.

O secretário da Sinfra, Aparício Bandeira, destacou, em entrevista a uma rádio da capital, no último dia 15, esse comprometimento do governador.

De acordo com o secretário, “onde tiver algum serviço que não seja de boa qualidade, a gente vai cobrar e eles não vão receber”, afirmou.

“Quem tem razão é a população. As precipitações pluviométricas neste ano foram muito intensas, choveu bastante. Não estou dando desculpa que as estradas foram danificadas porque choveu muito, é para chover mesmo. Mas, eu posso garantir, que a gente vai ter cuidado, vai exigir das empresas. Não vamos mais permitir que se pegue o asfalto como se fosse um bem de qualquer um, isso é da população. Não podemos ter desculpa de nada”, continuou o secretário.

Manutenções por regionais

Atualmente, o Estado do Maranhão está dividido em 13 regionais, entre Sul e Norte: Bacabal, Caxias, Balsas, Codó, Colinas, Grajaú, Imperatriz, Itapecuru, Pinheiro, Santa Inês, Santa Quitéria, Lençóis Maranhenses e São Luís.

Cada regional inclui os municípios vizinhos de seus respectivos territórios.

Pode-se destacar os trabalhos realizados nas regionais de Pinheiro, que tem uma extensão de mais de 1200 km; Balsas, com mais de 985 km e Bacabal, com mais de 750 km de estrada.

Os serviços consistem em manutenção das rodovias, desobstrução de bueiros, roço do solo, recapeamento da massa asfáltica e o próprio asfaltamento das vias de tráfego nos municípios.

Como o compromisso da gestão Brandão, é gerir para o povo, as execuções são todas realizadas a fim de gerar mais liberdade na acessibilidade de todos os maranhenses.

O senador Weverton Rocha (PDT), pré-candidato ao governo do estado, não esconde mais de ninguém o seu bolsonarismo. Hoje, ele escancarou de vez sua predileção nacional ao recepcionar o Ministro da Justiça Anderson Torres, que recebeu o título de cidadão maranhense oferecido por Glalbert Cutrim (PDT), aliado de primeira hora do senador.

Weverton fez questão de participar do ato, mesmo ninguém sabendo sequer se Anderson Torres já esteve outra vez no Maranhão e o que de tão relevante ele fez para merecer o título. A sintonia durante a cerimônia foi digna de amizade estreita e de longa data.

O senador sabe da importância de ser próximo do Ministro da Justiça. Recentemente, Torres esteve envolvido na polêmica de vazamento de informações da Polícia Federal na operação que prendeu o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.

Ao ciceronear e homenagear um ministro de Bolsonaro no Maranhão, Weverton abandona de vez o ex-presidente Lula e confirma que vestiu a camisa de Bolsonaro no estado.

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PSD), continua percorrendo o interior do Maranhão, conversando com as comunidades e preparando a base para a eleição que se aproxima. Sem se preocupar com adversários, Edivaldo mantém postura equlibrada, defende apenas suas propostas e continua utilizando as inserções do seu partido na TV para advertir que brigas políticas só prejudicam o desenvolvimento do estado.

Leve, carismático e com fama de bom gestor Edivaldo continua tendo boa receptividade e no último final de semana não foi diferente em Turiaçu e Pinheiro, principal cidade da Baixada Ocidental Maranhense, onde conversou com populares e defendeu suas propostas que visam transformar para melhor a vida das pessoas.

O ex-prefeito que comandou a capital por dois mandatos e deixou a gestão com altos índices de aprovação e popularidade, ele tem reforçado sua convicção e vocação pra transformar para melhor a vida dos maranhenses e que esta tem sido a principal motivação da sua pré-candidatura ao governo do Maranhão.

“Trabalhar para transformar para melhor a vida das pessoas é a minha vocação, e foi isso que fizemos na região do Coroadinho, no Canal Rio das Bicas. A situação de degradação deu lugar para urbanização e dignidade para as famílias”, diz Edivaldo em sua rede social.

Em Turiaçu disse que seu projeto para governar o Maranhão está sendo construído ao lado da população nos quatro cantos do estado. O mesmo se repetiu em Pinheiro onde voltou a pedir apoio da população para colocar em prática seu projeto de gerar oportunidade para todos.

No sábado, o ex-prefeito de São Luís visitou o município de Pinheiro, esteve na região da feira e do mercado, conversou com as pessoas, ouviu sugestões para seu plano de governo e recebeu muito carinho por onde passou, fato que o deixou ainda mais otimista com o sucesso do seu projeto político de governar o Maranhão que tem como único objetivo melhorar a qualidade de vida da população.

A união entre o senador Weverton Rocha, pré-candidato ao governo do Estado, e o prefeito de São Luís Eduardo Braide, pode ter sido um tiro no pé, politicamente, para os dois. A julgar pela primeira impressão, a da reação do povo nas redes sociais, essa tem sido a análise mais assertiva.

Ao anunciar o apoio de Braide, Weverton confirma que traiu o grupo de Flávio Dino ainda nas eleições municipais de 2020, quando não cumpriu acordo firmado para acompanhar o candidato do arco de alianças governista que fosse para o segundo turno, no caso o deputado Duarte Júnior.

As boas-vindas do senador ao prefeito de São Luís confirma também a guinada rumo ao bolsonarismo que a campanha de Weverton tomou nos últimos meses, o que faz com que ele perca parte do eleitorado que poderia votar nele por ser “amigo do Lula”, como chegou a se vender durante o início da pré-campanha.

Já para Braide, colar em Weverton em São Luís significa chamar para si a alta rejeição que o senador tem na capital, sobretudo pelo famoso caso do Costa Rodrigues. O prefeito pode ver sua já combalida popularidade derreter ainda mais por se juntar com o senador pedetista.

Ao final, o saldo é de que a união entre Braide e Weverton é ruim para os dois. As redes sociais já expõem isso. E a tendência é que o tempo também confirme.