A agilidade dos grandes chefes de estado em parabenizar e reconhecer a vitória de Lula, dar a dimensão da tensão com que o mundo acompanhou o resultado do segundo turno da eleição presidencial que congraçou o petista como novo presidente do Brasil a partir de primeiro de janeiro de 2023. Estados Unidos, França, Alemanha, China, entre tantos outros, inclusive da América Latina, não esconderam a satisfação com o resultado da eleição.

Jair já vai tarde. Deixa como legado para o país uma série de atos insanos, tais como liberação de armas para civis, liberação do uso de agrotóxico proibidos em outros países, corte de verbas da Educação, desmatamento recorde, garimpo ilegal e falta de humanidade durante o período mais agudo da pandemia do novo Corona Vírus, quando se recusou a comprar vacina e ainda debochou das pessoas clamando por respiradores.

Rejeitado nas urnas após gestão desastrosa, Bolsonaro não acrescentou nada de positivo nestes quatro anos à frente do governo e ainda se mostra um péssimo perdedor, pois até agora não reconheceu a vitória do petista, mas terá que se deparar com a realidade dos fatos e desocupar a principal cadeira do Palácio do Planalto e enfrentar processo por crimes cometidos contra a democracia.

A eleição de Lula faz bem ao país, nos livra da brutalidade e ignorância de um presidente que não está à altura do cargo, que isolou o país do resto do mundo, deu boa vida aos destruidores da Amazônia, ao garimpo ilegal e desmontou todo os sistemas de fiscalização do Meio Ambiente do país, o que mereceu protesto interno e externo e até suspensão de recursos de países, como a Noruega, para preservação da floresta por conta da política de devastação de Bolsonaro.

Com a eleição de Lula, o mundo respira aliviado, o Brasil volta a fazer parte do rol de países que tem a contribuir com a melhoria do clima, dos que lutam para combater a fome e voltará, com certeza, a ser protagonista na questão ambiental, pois um dos principais compromissos assumidos pelo presidente eleito e a preservação da Amazônia com desenvolvimento sustentável e assistência as comunidades que ainda vivem do extrativismo.

Com a vitória de Lula, ganha o planeta, o Brasil e particularmente o Maranhão, estado que lhe concedeu 71,14% dos votos, reelegeu o governador Carlos Brandão (PSB), seu aliado, no primeiro turno, assim como elegeu Flávio Dino (PSB) senador. Lula assumiu em palanque o compromisso de ajudar o Maranhão e melhorar seus indicadores econômicos e sociais ao longo do seu governo.

Meus amigos e minhas amigas.

Chegamos ao final de uma das mais importantes eleições da nossa história. Uma eleição que colocou frente a frente dois projetos opostos de país, e que hoje tem um único e grande vencedor: o povo brasileiro.

Esta não é uma vitória minha, nem do PT, nem dos partidos que me apoiaram nessa campanha. É a vitória de um imenso movimento democrático que se formou, acima dos partidos políticos, dos interesses pessoais e das ideologias, para que a democracia saísse vencedora.

Neste 30 de outubro histórico, a maioria do povo brasileiro deixou bem claro que deseja mais – e não menos democracia.

Deseja mais – e não menos inclusão social e oportunidades para todos. Deseja mais – e não menos respeito e entendimento entre os brasileiros. Em suma, deseja mais – e não menos liberdade, igualdade e fraternidade em nosso país.

O povo brasileiro mostrou hoje que deseja mais do que exercer o direito sagrado de escolher quem vai governar a sua vida. Ele quer participar ativamente das decisões do governo.

O povo brasileiro mostrou hoje que deseja mais do que o direito de apenas protestar que está com fome, que não há emprego, que o seu salário é insuficiente para viver com dignidade, que não tem acesso a saúde e educação, que lhe falta um teto para viver e criar seus filhos em segurança, que não há nenhuma perspectiva de futuro.

O povo brasileiro quer viver bem, comer bem, morar bem. Quer um bom emprego, um salário reajustado sempre acima da inflação, quer ter saúde e educação públicas de qualidade.

Quer liberdade religiosa. Quer livros em vez de armas. Quer ir ao teatro, ver cinema, ter acesso a todos os bens culturais, porque a cultura alimenta nossa alma.

O povo brasileiro quer ter de volta a esperança.

É assim que eu entendo a democracia. Não apenas como uma palavra bonita inscrita na Lei, mas como algo palpável, que sentimos na pele, e que podemos construir no dia-dia.

Foi essa democracia, no sentido mais amplo do termo, que o povo brasileiro escolheu hoje nas urnas. Foi com essa democracia – real, concreta – que nós assumimos o compromisso ao longo de toda a nossa campanha.

E é essa democracia que nós vamos buscar construir a cada dia do nosso governo. Com crescimento econômico repartido entre toda a população, porque é assim que a economia deve funcionar – como instrumento para melhorar a vida de todos, e não para perpetuar desigualdades.

A roda da economia vai voltar a girar, com geração de empregos, valorização dos salários e renegociação das dívidas das famílias que perderam seu poder de compra.

A roda da economia vai voltar a girar com os pobres fazendo parte do orçamento. Com apoio aos pequenos e médios produtores rurais, responsáveis por 70% dos alimentos que chegam às nossas mesas.

Com todos os incentivos possíveis aos micros e pequenos empreendedores, para que eles possam colocar seu extraordinário potencial criativo a serviço do desenvolvimento do país.

É preciso ir além. Fortalecer as políticas de combate à violência contra as mulheres, e garantir que elas ganhem o mesmo salários que os homens no exercício de igual função.

Enfrentar sem tréguas o racismo, o preconceito e a discriminação, para que brancos, negros e indígenas tenham os mesmos direitos e oportunidades.

Só assim seremos capazes de construir um país de todos. Um Brasil igualitário, cuja prioridade sejam as pessoas que mais precisam.

Um Brasil com paz, democracia e oportunidades.

Minhas amigas e meus amigos.

A partir de 1º de janeiro de 2023 vou governar para 215 milhões de brasileiros, e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existem dois Brasis. Somo um único país, um único povo, uma grande nação.

Não interessa a ninguém viver numa família onde reina a discórdia. É hora de reunir de novo as famílias, refazer os laços de amizade rompidos pela propagação criminosa do ódio.

A ninguém interessa viver num país dividido, em permanente estado de guerra.

Este país precisa de paz e de união. Esse povo não quer mais brigar. Esse povo está cansado de enxergar no outro um inimigo a ser temido ou destruído.

É hora de baixar as armas, que jamais deveriam ter sido empunhadas. Armas matam. E nós escolhemos a vida.

O desafio é imenso. É preciso reconstruir este país em todas as suas dimensões. Na política, na economia, na gestão pública, na harmonia institucional, nas relações internacionais e, sobretudo, no cuidado com os mais necessitados.

É preciso reconstruir a própria alma deste país. Recuperar a generosidade, a solidariedade, o respeito às diferenças e o amor ao próximo.

Trazer de volta a alegria de sermos brasileiros, e o orgulho que sempre tivemos do verde-amarelo e da bandeira do nosso país. Esse verde-amarelo e essa bandeira que não pertencem a ninguém, a não ser ao povo brasileiro.

Nosso compromisso mais urgente é acabar outra vez com a fome. Não podemos aceitar como normal que milhões de homens, mulheres e crianças neste país não tenham o que comer, ou que consumam menos calorias e proteínas do que o necessário.

Se somos o terceiro maior produtor mundial de alimentos e o primeiro de proteína animal, se temos tecnologia e uma imensidão de terras agricultáveis, se somos capazes de exportar para o mundo inteiro, temos o dever de garantir que todo brasileiro possa tomar café da manhã, almoçar e jantar todos os dias.

Este será, novamente, o compromisso número 1 do nosso governo.

Não podemos aceitar como normal que famílias inteiras sejam obrigadas a dormir nas ruas, expostas ao frio, à chuva e à violência.

Por isso, vamos retomar o Minha Casa Minha Vida, com prioridade para as famílias de baixa renda, e trazer de volta os programas de inclusão que tiraram 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza.

O Brasil não pode mais conviver com esse imenso fosso sem fundo, esse muro de concreto e desigualdade que separa o Brasil em partes desiguais que não se reconhecem. Este país precisa se reconhecer. Precisa se reencontrar consigo mesmo.

Para além de combater a extrema pobreza e a fome, vamos restabelecer o diálogo neste país.

É preciso retomar o diálogo com o Legislativo e Judiciário. Sem tentativas de exorbitar, intervir, controlar, cooptar, mas buscando reconstruir a convivência harmoniosa e republicana entre os três poderes.

A normalidade democrática está consagrada na Constituição. É ela que estabelece os direitos e obrigações de cada poder, de cada instituição, das Forças Armadas e de cada um de nós.

A Constituição rege a nossa existência coletiva, e ninguém, absolutamente ninguém, está acima dela, ninguém tem o direito de ignorá-la ou de afrontá-la.

Também é mais do que urgente retomar o diálogo entre o povo e o governo.

Por isso vamos trazer de volta as conferências nacionais. Para que os interessados elejam suas prioridades, e apresentem ao governo sugestões de políticas públicas para cada área: educação, saúde, segurança, direitos da mulher, igualdade racial, juventude, habitação e tantas outras.

Vamos retomar o diálogo com os governadores e os prefeitos, para definirmos juntos as obras prioritárias para cada população.

Não interessa o partido ao qual pertençam o governador e o prefeito. Nosso compromisso será sempre com melhoria de vida da população de cada estado, de cada município deste país.

Vamos também reestabelecer o diálogo entre governo, empresários, trabalhadores e sociedade civil organizada, com a volta do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Ou seja, as grandes decisões políticas que impactem as vidas de 215 milhões de brasileiros não serão tomadas em sigilo, na calada da noite, mas após um amplo diálogo com a sociedade.

Acredito que os principais problemas do Brasil, do mundo, do ser humano, possam ser resolvidos com diálogo, e não com força bruta.

Que ninguém duvide da força da palavra, quando se trata de buscar o entendimento e o bem comum.

Meus amigos e minhas amigas.

Nas minhas viagens internacionais, e nos contatos que tenho mantido com líderes de diversos países, o que mais escuto é que o mundo sente saudade do Brasil.

Saudade daquele Brasil soberano, que falava de igual para igual com os países mais ricos e poderosos. E que ao mesmo tempo contribuía para o desenvolvimento dos países mais pobres.

O Brasil que apoiou o desenvolvimento dos países africanos, por meio de cooperação, investimento e transferência de tecnologia.

Que trabalhou pela integração da América do Sul, da América Latina e do Caribe, que fortaleceu o Mercosul, e ajudou a criar o G-20, a UnaSul, a Celac e os BRICS.

Hoje nós estamos dizendo ao mundo que o Brasil está de volta. Que o Brasil é grande demais para ser relegado a esse triste papel de pária do mundo.

Vamos reconquistar a credibilidade, a previsibilidade e a estabilidade do país, para que os investidores – nacionais e estrangeiros – retomem a confiança no Brasil. Para que deixem de enxergar nosso país como fonte de lucro imediato e predatório, e passem a ser nossos parceiros na retomada do crescimento econômico com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

Queremos um comércio internacional mais justo. Retomar nossas parcerias com os Estados Unidos e a União Europeia em novas bases. Não nos interessam acordos comerciais que condenem nosso país ao eterno papel de exportador de commodities e matéria prima.

Vamos re-industrializar o Brasil, investir na economia verde e digital, apoiar a criatividade dos nossos empresários e empreendedores. Queremos exportar também conhecimento.

Vamos lutar novamente por uma nova governança global, com a inclusão de mais países no Conselho de Segurança da ONU e com o fim do direito a veto, que prejudica o equilíbrio entre as nações.

Estamos prontos para nos engajar outra vez no combate à fome e à desigualdade no mundo, e nos esforços para a promoção da paz entre os povos.

O Brasil está pronto para retomar o seu protagonismo na luta contra a crise climática, protegendo todos os nossos biomas, sobretudo a Floresta Amazônica.

Em nosso governo, fomos capazes de reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia, diminuindo de forma considerável a emissão de gases que provocam o aquecimento global.

Agora, vamos lutar pelo desmatamento zero da Amazônia

O Brasil e o planeta precisam de uma Amazônia viva. Uma árvore em pé vale mais do que toneladas de madeira extraídas ilegalmente por aqueles que pensam apenas no lucro fácil, às custas da deterioração da vida na Terra.

Um rio de águas límpidas vale muito mais do que todo o ouro extraído às custas do mercúrio que mata a fauna e coloca em risco a vida humana.

Quando uma criança indígena morre assassinada pela ganância dos predadores do meio ambiente, uma parte da humanidade morre junto com ela.

Por isso, vamos retomar o monitoramento e a vigilância da Amazônia, e combater toda e qualquer atividade ilegal – seja garimpo, mineração, extração de madeira ou ocupação agropecuária indevida.

Ao mesmo tempo, vamos promover o desenvolvimento sustentável das comunidades que vivem na região amazônica. Vamos provar mais uma vez que é possível gerar riqueza sem destruir o meio ambiente.

Estamos abertos à cooperação internacional para preservar a Amazônia, seja em forma de investimento ou pesquisa científica. Mas sempre sob a liderança do Brasil, sem jamais renunciarmos à nossa soberania.

Temos compromisso com os povos indígenas, com os demais povos da floresta e com a biodiversidade. Queremos a pacificação ambiental.

Não nos interessa uma guerra pelo meio ambiente, mas estamos prontos para defendê-lo de qualquer ameaça.

Meus amigos e minhas amigas.

O novo Brasil que iremos construir a partir de 1º de janeiro não interessa apenas ao povo brasileiro, mas a todas as pessoas que trabalham pela paz, a solidariedade e a fraternidade, em qualquer parte do mundo.

Na última quarta-feira, o Papa Francisco enviou uma importante mensagem ao Brasil, orando para que o povo brasileiro fique livre do ódio, da intolerância e da violência.

Quero dizer que desejamos o mesmo, e vamos trabalhar sem descanso por um Brasil onde o amor prevaleça sobre o ódio, a verdade vença a mentira, e a esperança seja maior que o medo.

Todos os dias da minha vida eu me lembro do maior ensinamento de Jesus Cristo, que é o amor ao próximo. Por isso, acredito que a mais importante virtude de um bom governante será sempre o amor – pelo seu país e pelo seu povo.

No que depender de nós, não faltará amor neste país. Vamos cuidar com muito carinho do Brasil e do povo brasileiro. Viveremos um novo tempo. De paz, de amor e de esperança.

Um tempo em que o povo brasileiro tenha de novo o direito de sonhar. E as oportunidades para realizar aquilo que sonha.

Para isso, convido a cada brasileiro e cada brasileira, independentemente em que candidato votou nessa eleição. Mais do que nunca, vamos juntos pelo Brasil, olhando mais para aquilo que nos une, do que para nossas diferenças.

Sei a magnitude da missão que a história me reservou, e sei que não poderei cumpri-la sozinho. Vou precisar de todos – partidos políticos, trabalhadores, empresários, parlamentares, govenadores, prefeitos, gente de todas as religiões. Brasileiros e brasileiras que sonham com um Brasil mais desenvolvido, mais justo e mais fraterno.

Volto a dizer aquilo que disse durante toda a campanha. Aquilo que nunca foi uma simples promessa de candidato, mas sim uma profissão de fé, um compromisso de vida:

O Brasil tem jeito. Todos juntos seremos capazes de consertar este país, e construir um Brasil do tamanho dos nossos sonhos – com oportunidades para transformá-los em realidade.

Maus uma vez, renovo minha eterna gratidão ao povo brasileiro. Um grande abraço, e que Deus abençoe nossa jornada.

O governador Carlos Brandão e o senador eleito Flávio Dino, ambos do PSB, comemoraram a vitória do presidente Lula e se manifestaram em suas redes sociais.

Para Dino, que comandou a campanha do presidente eleito no Maranhão ao lado do governador reeleito Brandão, foi “uma grandiosa e histórica vitória”.

O senador eleito agradeceu pelo apoio da população durante a campanha. “Nossa gratidão ao povo do Maranhão pela linda campanha que fizemos juntos. Nossa homenagem ao presidente Lula. O presidente do Brasil, o presidente de todos os brasileiros e brasileiras”.

Governador eleito no primeiro turno com o apoio decisivo do líder petista, Carlos Brandão destacou o papel do Nordeste. “Chegamos a vitória. Como era esperado, o Nordeste mais uma vez demonstrou consciência nas urnas e foi decisivo para a eleição do presidente Lula, assim como o nosso Maranhão, alcançando 70% dos votos válidos. Obrigado ao povo nordestino e ao povo maranhense.

Para Brandão, este domingo da eleição de Lula, “sem dúvida, ,marca a história do nosso Brasil, não apenas pela eleição e retorno de do melhor presidente que o país já teve, mas, sobretudo, em um momento de instabilidade das instituições pela celebração da democracia”

Com Lula de novo na Presidência, reacendem-se a chama da esperança e dos faróis que vão iluminar os caminhos do desenvolvimento, com programas sociais para os que mais precisam. Viva O Brasil”, observou Brandão.

247 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente da República neste domingo (30) com aproximadamente 57.132.197 milhões de votos e 50,68% dos votos válidos, derrotando Jair Bolsonaro (PL), que recebeu cerca de 56.175.568 milhões de votos e 49,32% dos votos válidos. Lula venceu Bolsonaro por uma diferença de mais de 1,5 milhão de votos. No primeiro turno do pleito, a diferença de Lula para Bolsonaro foi de mais de 6 milhões de votos.

Aos 77 anos, Lula sagrou-se pela terceira vez vitorioso no segundo turno da eleição presidencial, desta vez liderando um amplo arco de alianças formado por 10 partidos políticos, por representantes da sociedade civil e do capital e até por ex-adversários políticos. Esta concertação liderada por Lula assumiu como principais compromissos a defesa da democracia contra o autoritarismo, o combate à fome e a retomada do desenvolvimento com inclusão social da população.

A coligação Brasil da Esperança enfrentou uma campanha marcada pelo intenso uso da máquina pública e do poder econômico por Jair Bolsonaro, bem como pela disseminação de notícias falsas, por denúncias de coação de eleitores e inúmeros episódios de violência política envolvendo bolsonaristas.

O poder de compra dos trabalhadores aumentou em seus governos. Durante os governos de Lula e Dilma Rousseff (PT), entre 2002 e 2016, o salário mínimo teve aumento real de 76%. Só nos dois mandatos de Lula, o aumento real foi de 57,8%. Além disso, 93,8% das categorias trabalhistas tiveram aumento maior do que a inflação no ano de 2010. Com Lula e Dilma, 36 milhões de brasileiros e brasileiras saíram da extrema pobreza e outros 42 milhões ascenderam à classe C. Todos os segmentos sociais tiveram ganho de renda, porém algo inédito aconteceu – os mais pobres ganharam mais do que os ricos.

Lula terminou o segundo mandato com recorde de popularidade. Em dezembro de 2010, pesquisa do Ibope (atual Ipec), contratada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), mostrou que 87% dos entrevistados avaliaram a gestão Lula como “boa ou ótima”.

O ex-presidente Lula foi vítima de uma das maiores perseguições políticas registradas na história brasileira. Em agosto de 2016, Lula foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. A denúncia assinada pelo então coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, hoje deputado federal eleito, não provou as acusações contra Lula. Mesmo assim, o então juiz federal Sergio Moro, atual senador eleito, condenou Lula em 2017 a 9 anos de prisão, decisão confirmada em tempo recorde pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que enquadrou Lula na Lei da Ficha Limpa e o retirou das eleições de 2018, que foi vencida por Jair Bolsonaro.

O ex-presidente Lula foi preso no dia 7 de abril de 2018, após ficar dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Ele foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, construída durante seus governos, onde ficou por 580 dias mantido como preso político. Durante todo o período em que ficou preso na PF, Lula foi acompanhado por uma multidão de apoiadores, que se instalaram nas imediações do prédio, criando a Vigília Lula Livre. Documentário do jornalista Joaquim de Carvalho para a TV 247 retrata a luta da Vigília para denunciar a injustiça e pela liberdade de Lula.

A sentença de Sergio Moro foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2021, que reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar a ação. No mesmo ano, o Ministério Público Federal (MPF) reconheceu a prescrição do caso. Defendido pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins, Lula foi inocentado na Justiça em 26 processos movidos contra ele pela máquina de lawfare que foi a operação Lava Jato. Leia um resumo das vitórias judiciais de Lula.

Retorno triunfal e desafios de um Brasil desmontado

Depois de deixar a prisão em Curitiba, Lula iniciou a construção de um arco de alianças com partidos políticos, movimentos sociais e sindicais, personalidades da sociedade civil, da cultura e representantes do mercado para disputar a eleição de 2022, após ter sido retirado do pleito anterior. Acenou ao centro, ao trazer como candidato a vice o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que saiu do PSDB para o PSB, e foi buscar apoios no amplo espectro da sociedade.

A partir do dia 1° de janeiro de 2023, Lula pegará um país em condições muito piores daquelas encontradas por ele em 2002. São mais de 33 milhões de pessoas passando fome no país, outras 115 milhões com algum grau de insegurança alimentar, segundo estudo da Rede Penssan.

O endividamento atinge 79% das famílias brasileiras e a inadimplência chegou a 29,6%, segundo estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado no dia 5 de setembro. Na área ambiental, o Brasil é alvo de pressão internacional pelo aumento no desmatamento na Amazônia para a agricultura e a invasão e exploração do garimpo em terras indígenas. (247)

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a vice-prefeita de Pinheiro e suplente de senador eleito, Ana Paula Lobato (PSB), participaram, nesta sexta-feira (28), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), do ‘Arrastão do 13’ pelas ruas dos municípios de Turilândia e Santa Helena, na Baixada Maranhense.

O movimento foi organizado pelos prefeitos Paulo Curió e Zezildo Almeida em apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. O arrastão partiu de Turilândia, cruzando a ponte sobre o Rio Turiaçu, em direção a Santa Helena, culminando em um grande ato político na Praça do Farol.

Othelino Neto disse que as multidões que têm marcado presença em todos os movimentos de apoio a Lula demonstram o desejo de mudança e de um Brasil melhor para todos.

“Foi com muito entusiasmo que unimos as populações das duas cidades, Turilândia e Santa Helena, neste grande ato político em apoio ao nosso presidente Lula. Tenho certeza que, neste domingo, 30 de outubro, daremos o grito de liberdade com a vitória de Lula 13!”, assinalou o parlamentar.

Na ocasião, o governador Carlos Brandão afirmou que o Time de Lula tem trabalhado em todo o Maranhão para contribuir com a grande vitória.

“Para a vitória ser completa, a gente precisa eleger o presidente Lula. E eu não tenho dúvidas de que o Lula, que já teve quase 70% dos votos no primeiro turno no Maranhão, agora vai chegar aos 80% e terá uma grande vitória”, declarou.

Ana Paula Lobato destacou que o Maranhão e a Baixada estão com Lula. “Está cada vez mais perto de mostrarmos a força da Baixada Maranhense nas urnas, elegendo Lula presidente para que o nosso povo volte a ter dias melhores”, completou.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que o Instagram remova, num prazo de 2 horas, posts do senador Flávio Bolsonaro e da deputada federal Carla Zambelli com a fake news de que os aposentados estariam sofrendo com um desconto de 30% a 40% em seus contracheques, para arcar com supostos “rombos” que teriam sido causados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo PT. O ministro também determinou que Flávio Bolsonaro e Carla Zambelli se abstenham de realizar novas publicações sobre os dados inverídicos, tanto em meios de comunicação de rádio e TV como nas redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A decisão foi tomada na análise de representação apresentada pela Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula e Alckmin, que apontou nova propagação de desinformação pelos dois representados. Além de compartilhar desinformação e atribuir falsos crimes a Lula em seu post, Carla Zambelli ainda convocou milhões de seguidores a divulgar o vídeo mentiroso.

“A desinformação, que caracteriza a essência das publicações, significa prática antijurídica, tendo em vista que afeta a liberdade de conhecimento dos cidadãos e, automaticamente, influencia negativamente no processo eleitoral por afetar o direito à liberdade de voto”, afirmaram os advogados Marcelo Winch Schmidt e Cristiano Zanin Martins, na representação. “Os representados conscientemente divulgaram afirmações inverossímeis que buscam desinformar os eleitores. A conduta é grave por utilizar a desinformação e a mentira como estratégia político-eleitoral”, acrescentaram.

O ministro Alexandre de Moraes escreveu na decisão que o conteúdo impugnado consiste em “narrativa sobre temas econômicos de grande relevância à população de forma geral, mas que ocasiona grande impacto especialmente nos idosos, diante do alto custo para a manutenção da vida e padrão desta faixa etária.”

“Neste contexto, a propaganda, na forma em que veiculada, faz incutir no eleitor a crença de que os aposentados estariam arcando com suposto rombo financeiro advindo de corrupção atribuído as Partido dos Trabalhadores e ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que não condiz com a realidade”. De acordo com o ministro, a veiculação do conteúdo “apresenta aptidão de repercutir na formação da convicção do eleitor, o que não pode ser tolerado pela Justiça Eleitoral.”