O deputado estadual Duarte Jr (PSB) publicou vídeo em suas redes sociais no qual mostra que a Prefeitura de São Luís tem mais de R$ 9 milhões em caixa que poderiam ser usados para evitar nova greve dos rodoviários na capital. A categoria anunciou paralisação para a próxima semana por causa de atraso no pagamento dos salários e parcelamento do 13º.
No vídeo, além de se pronunciar sobre a nova possibilidade de greve dos rodoviários em São Luís, Duarte Jr mostra documento que comprova o recebimento de R$ 9.679.436,93 pela prefeitura. O recurso foi envido pelo governo federal especificamente para uso no transporte público.
A rubrica do valor da verba no documento está identificada como “Assistência Financeira Transporte Coletivo”. Os recursos foram depositados desde outubro e até agora não foram aplicados.
“Peço a Prefeitura de São Luís que pegue esse recurso que está na conta desde outubro e pague os rodoviários pelo bem da nossa cidade, pela garantia de direito desses trabalhadores, porque a cidade não pode mais uma vez ficar parada pela sua falta de competência administrativa, de sensibilidade, de respeito para com as pessoas”, diz o parlamentar.
Os rodoviários anunciaram deflagrar greve geral nas próximas 72h após serem informados que receberiam o 13º salário em oito parcelas. Desde o ano passado, entre greves gerais e paralisações, os rodoviários já fizeram cerca de 7 movimentos provocados por atrasos nos pagamentos dos salários.
“Esta será a quarta greve dos rodoviários de São Luís em menos de 15 meses”, enfatizou Duarte Jr.
Com o intuito de esclarecer sobre a repartição do ICMS a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão, o governo do Estado reuniu, nesta sexta-feira (2), com a diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O encontro ocorreu no auditório do edifício João Gullar, no Centro, em São Luís.
A reunião técnica faz parte dos diálogos do Governo, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com os gestores após o Encontro com os Prefeitos, que ocorreu em novembro, com discussão sobre a Emenda Constitucional nº 108/2020 e a Lei 11.815, de 26 de agosto de 2022, que estabeleceu a repartição, a partir de 2024, do percentual de 20% do ICMS, na proporção da pontuação do município, no Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão (IDE-MA).
“A Emenda Constitucional 108/2020, de certo modo, enseja que a educação melhore em todo o país, ao estimular que todos os estados consigam se ombrear e manter esse diálogo propositivo, para que a educação possa ser obrigatoriamente, a partir dessa emenda de 2020, uma inovação constitucional, que é colocar a educação incidindo na repartição do ICMS. Esse é um assunto da mais alta relevância, e o Estado está aqui de portas abertas para esse diálogo com os prefeitos. O governador Carlos Brandão sempre com essa perspectiva municipalista de apoiar, orientar, para que todos saiam ganhando com a educação”, frisou a secretária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira da Silva.
O prefeito de São Mateus e presidente eleito da Famem, Ivo Rezende, destacou a importância do diálogo entre o Estado e a entidade municipalista. “É muito importante, porque a Famem, formada por um conjunto de prefeitos, onde todos devem saber o que acontece no nosso estado, das ações que são desenvolvidas, e é justamente o que estamos fazendo aqui, reunindo com a secretária de Educação do Estado do Maranhão, Leuzinete, com a Undime, para esclarecer esse novo momento da cobrança do ICMS e entender que o repasse do imposto irá melhorar o desenvolvimento dos municípios”, avaliou.
O secretário adjunto de Estado da Fazenda, Magno Vasconcelos Pereira, também pontuou a disposição do governo em apoiar os municípios. “Estamos com um corpo técnico na Secretaria da Fazenda à disposição das prefeituras, da Famem, e também da Secretaria de Educação, para esclarecer as dúvidas e interagir com esses órgãos e receber sugestões, para que possamos contribuir para o aperfeiçoamento da lei, haja vista que alguns artigos deverão ser regulamentados, através de decreto e também de lei estadual”.
Durante o encontro, o coordenador de implementação da parceria Associação Bem Comum do Ceará, José Anderson da Silva Araújo, realizou uma apresentação aos prefeitos e dirigentes presentes sobre a legislação que irá impactar na diminuição das desigualdades sociais no estado.
O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, parabenizou a secretária Leuzinete e a Famem pela reunião. “Quero parabenizar pela iniciativa e reafirmar que é muito importante essa apresentação para todos nós e que possamos continuar discutindo essa pauta, que será fundamental para o desenvolvimento da Educação nos municípios”, apontou.
“Vamos continuar com essas discussões porque serão muito importantes para a Educação do Maranhão. Uma grande jornada começa com um grande passo. É isso que estamos fazendo juntos”, ressaltou o presidente da Undime-MA, Marcony Pinheiro.
Também participaram da reunião o prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva; o prefeito de Bequimão, João Batista Martins; o prefeito de Presidente Médici, Janilson Coelho; secretários de Educação, técnicos da Sefaz e da Seduc.
Estadão – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados em reuniões nesta semana que o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) e o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro estão garantidos respectivamente no comando do Ministério da Justiça e no da Defesa. O petista falou sobre os dois cargos em pelo menos dois jantares no últimos dias, um feito na terça-feira, 29, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o outro realizado nesta quinta-feira, 1º, na casa da senadora Kátia Abreu (PP-TO).
Dino já era tratado como garantido em um ministério pelo próprio petista ainda durante a campanha eleitoral. Em setembro, o agora presidente eleito havia dito: “Flavio Dino que se prepare. Vai ser eleito senador, mas não será senador muito tempo porque vai ter muita tarefa nesse País”. O ex-governador do Maranhão já tem cumprido um agenda de ministro e participado de reuniões cotidianamente com Polícia Militar, Polícia Federal e secretários estaduais de Segurança Pública, além de acompanhar Lula em reuniões com ministros do STF. Além dele, o PSB tenta emplacar a indicação de Márcio França para o Ministério das Cidades. O partido avalia que Dino, que era do PCdoB até ano passado, é da cota pessoal de Lula e não indicação do PSB.
Em relação ao Ministério da Defesa, há a expectativa de que Lula já anuncie publicamente o nome de Múcio na semana que vem. O convite para assumir a pasta foi feito na última segunda-feira, 28, após uma reunião do presidente eleito com o ex-ministro do TCU no Centro Cultural Banco do Brasil, sede da equipe de transição de governo. Junto com o anúncio de Múcio, os nomes dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica também devem ser oficializados. Perguntado sobre a possibilidade de definir a Defesa, Lula desconversou. “Se tiver que anunciar ministro (na próxima semana, anuncio, mas não tem nada certo”, declarou ele em entrevista coletiva no CCBB nesta sexta-feira, 2.
O jantar organizado por Kátia Abreu ontem também contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de senadores do União Brasil, MDB e PSD. O trio de legendas têm se movimentado para dar sustentação ao petista no Senado e em troca desejam cargos em ministérios do governo que começa a partir de 2023.
Segundo participantes do jantar disseram ao Estadão, Lula não definiu no encontro qual será o espaço que cada uma dessas três legenda terá em sua gestão. O presidente eleito tem tentado conciliar pressões de diferentes partidos e até disputas internas dentro de um mesmo partido para definir a divisão dos ministérios. A avaliação de um dos presentes no jantar é que foi um encontro para “criar liga” entre Lula e esses senadores que vão aderir a base do presidente. No encontro, o presidente eleito repetiu o discurso de que o País enfrenta uma grave social com uma grave desestruturação de políticas públicas.
Também estavam presentes no jantar os senadores Alexandre Silveira (PSD-MG), Davi Alcolumbre (União-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), Marcelo Castro (MDB-PI), relator do orçamento de 2023, Weverton Rocha (PDT-MA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell e de Bruno Dantas.
O encontro ainda serviu para que Pacheco dê prosseguimento às negociações para ser reeleito presidente do Senado. O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, ensaia lançar Rogério Marinho (PL-RN) para o cargo, mas a trinca União Brasil-MDB-PSD junto com o PT e mais partidos de centro direita dão um cenário confortável de provável vitória para Pacheco.
A situação hoje menos avançada em relação a definição de ministério é a do União Brasil. Diferente do MDB e do PSD, a legenda que resultou da fusão entre DEM e PSL não teve representantes que embarcaram fortemente na campanha lulista. O partido também abriga opositores de Lula, como o ex-juiz responsável pela prisão do petista e senador eleito Sergio Moro. A avaliação, porém, é que a posição dele é minoritária na legenda. Nem mesmo líderes oriundos do DEM, que costumava fazer oposição às gestões passadas do PT se negam a conversar com o presidente eleito. Lula já chegou a convidar diretamente o partido para ser base em um encontro nesta semana com Alcolumbre e o líder na Câmara, Elmar Nascimento (BA). A legenda ainda não deu uma resposta e só pretende se classificar como base a partir do momento que Lula definir o espaço que a sigla terá na Esplanada dos Ministérios.
No caso do MDB há um problema específico com a indicação da bancada do Senado para o ministério de Lula. O presidente eleito avisou que pretende contar a escolha da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que é dada como certa em uma das pastas, como sendo a indicada dos senadores. Os parlamentares, no entanto, consideram Simone cota pessoal de Lula e pretendem fazer outra indicação. Além disso, a senadora emedebista já sinalizou preferência por comandar uma pasta da área social, algo que o PT já disse que não abre mão de ter sob o controle da legenda. O fato de senadores do PT não terem participado do jantar de ontem foi encarado como um sinal de que Lula de fato pretende dar espaços relevantes para mais partidos, mas não há definição sobre qual cargo Simone terá.
Por ter sido um dos principais articuladores da campanha de Lula em Minas Gerais, o senador Alexandre Silveira se movimenta para ser o indicado da bancada do PSD para uma pasta. Braço direito de Pacheco, Silveira não conseguiu se reeleger senador e participa do grupo de infraestrutura na transição de governo.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta quinta-feira (1º), a posse do senador eleito Flávio Dino (PSB) na Academia Maranhense de Letras (AML). O novo imortal ocupará a cadeira de nº 32, antes pertencente ao intelectual Sálvio Dino, seu pai.
Othelino Neto afirmou que a trajetória de Flávio Dino o gabarita como um dos grandes intelectuais do estado.
“É um justo reconhecimento não apenas à sua produção literária, mas também à trajetória na vida pública e à vasta contribuição que ele deu ao Maranhão e ao Brasil. Ele assume a vaga de um grande maranhense, que foi o seu pai, Sálvio Dino, ex-deputado, escritor e jornalista. Por isso, esse é um dia muito especial”, disse Othelino Neto.
No ato, Flávio Dino recebeu as insígnias acadêmicas, o certificado da AML e assinou o termo de posse. Em seu discurso, o novo imortal falou sobre o significado e a honra de ocupar a cadeira que pertenceu ao seu pai, que faleceu em 2020, e que tinha muito orgulho de integrar a academia.
“A Academia Maranhense de Letras é uma instituição cultural de enorme relevância. Portanto, é um momento muito emocionante integrá-la, pelo seu significado de guardiã daquilo que o povo do Maranhão tem de melhor, que é a sua cultura. Neste caso, há ainda esse elemento essencial, que é ter a honra de suceder exatamente o meu estimado pai, referência fundamental da minha vida”, declarou Flávio Dino.
O presidente da AML, Lourival Serejo, ratificou a escolha de Flávio Dino como novo membro da Casa de Antônio Lobo. “Ele é uma pessoa que sempre se dedicou ao estudo, à pesquisa e tem um conhecimento literário reconhecido. Então, a Academia está plenamente satisfeita em ter, dentre os seus membros, um homem com a postura de Flávio Dino”, afirmou.
Também presente à solenidade, o governador Carlos Brandão (PSB) disse que Flávio Dino vai contribuir muito no grupo de imortais maranhenses. “Hoje é uma data histórica e muito importante, na qual um político e detentor de um profundo conhecimento entra para a Academia e irá colaborar com todos aqueles que fazem parte desta instituição tão respeitada do nosso estado”, completou.
Também estiveram presentes as deputadas Andreia Martins Rezende (PSB), Ana do Gás (PCdoB) e Socorro Waquim (PP), os deputados Fábio Braga (Solidariedade), Duarte Jr (PSB), Roberto Costa (MDB), Rafael (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Adelmo Soares (PSB), além dos deputados estaduais eleitos Carlos Lula (PSB), Florêncio Neto (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Davi Brandão (PSB).
Faltando pouco mais de vinte dias para dar adeus ao seu apagado mandato na Câmara Alta do Congresso Nacional, o ainda senador Roberto Rocha (PTB), bolsonarista convicto, derrotado em sua tentativa de reeleição, já prepara o punhal para fazer do ainda presidente Jair Bolsonaro (PL) a próxima vítima.
Rocha, que se mostrava ao longo dos últimos quatro anos fiel escudeiro do presidente que insiste em não reconhecer a derrota para o presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT) já está defendendo Geraldo Alckmin (PSB), um velho aliado nos tempos de PSDB, para ministro da Economia.
O senador, que se elegeu pelo PSB e aderiu à direta bolsonarista, quem diria, usou sua rede social para defender a indicação de vice-presidente eleito Geraldo Alckmin para ministro da Economia
“Só existe desenvolvimento social com desenvolvimento econômico. É o econômico que puxa o social, pra cima ou pra baixo. É como na nossa casa. Como ter mais saúde e educação sem renda? Por isso, acho Geraldo Alckmin o melhor para ministro da ECONOMIA. É a forma de manter o rumo”, disse o senador em sua página no Twitter.
A postura do senador em final de mandato e com futuro político comprometido após acachapante derrota para o ex-governador Flávio Dino (PSB) e da vitória em primeiro turno do governador Carlos Brandão (PSB), foi apenas um indicativo de que a fidelidade de Roberto Rocha é tão verdadeira como uma nota de três reais.
Como diz o velho dito popular: trair e coçar é só começar.
O deputado federal eleito Duarte Jr (PSB) esteve em Brasília onde participou de extensa agenda de reuniões com diversas lideranças políticas, entre as quais o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, apresentando os projetos que irá propor na Câmara Federal a partir do próximo ano para resolver os problemas de São Luís, além de melhorar a vida dos maranhenses.
Enquanto aguarda a data da posse na Câmara Federal, o que ocorrerá em fevereiro do próximo ano, Duarte Jr vem se reunindo com lideranças políticas e partidárias, buscando fortalecer a atuação da bancada maranhense na próxima legislatura. Nas conversas, além de projetos nacionais, o parlamentar também tem debatido soluções para os problemas de São Luís que prejudicam a vida da população.
Em sua terceira viagem a Brasília desde que foi eleito deputado federal, em outubro, Duarte reuniu-se com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que é de seu partido, o PSB.
“Muito importante a reunião que tivemos com o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin. Na oportunidade, apresentei nossos projetos para garantir mais respeito e direitos às pessoas com deficiência, para os consumidores, para a educação e também na causa animal”, informou Duarte Jr.
Duarte Jr também participou de reunião com o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), ao lado da bancada do PSB que assumirá na próxima legislatura. “Na oportunidade, apresentei nossas propostas para São Luís e para todo o Maranhão. Por isso, desde já iniciamos os diálogos necessários para a viabilização de recursos”, informou.
A agenda do futuro congressista incluiu reunião com Márcio França, ex-governador de São Paulo e responsável pela transição do GT de Cidades do Governo Federal. Duarte Jr esteve acompanhado de Felipe Carreras, líder do PSB na Câmara, em todas as reuniões.
Antes do retorno a São Luís, ele também se reuniu com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), que também cumpriu agenda em Brasília, e com a senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania).
Esta foi a terceira viagem de Duarte Jr a Brasília desde que foi eleito deputado federal nas eleições deste ano. Em outubro, ele visitou a Câmara dos Deputados e reuniu-se com lideranças e a direção nacional do PSB, incluindo o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira.
No início de novembro ele reuniu-se com o presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva (PT), e junto com outros deputados federais eleitos e reeleitos entregou uma carta com propostas para a população jovem do país.
Começa a contagem regressiva para o Brasil se livrar de Jair Bolsonaro (PL), pior mandatário da história, que transformou a Nação num caos generalizado e que vai deixar como vai deixar como herança mais de 33 milhões de brasileiros na mais completa miséria e o país transformado transformado num verdadeiro caos.
Essa constatação tem merecido repúdio de parlamentares que consideram pura irresponsabilidade do governo deixar o Brasil chegar a essa triste constatação, mesmo sendo o país que mais produz alimentos no mundo.
Para o deputado federal reeleito Rubens Júnior (PT) “é inaceitável que 33 milhões de brasileiros estejam passando fome no país que mais produz comida”. Conforme o parlamentar petista, para resolver essa situação constrangedora, o presidente eleito Lula já conseguiu as assinaturas para a PEC do Bolsa Família tramitar no Senado
As equipes que estão fazendo a transição para o futuro governo de Luís Inácio Lula da Silva estão detectando verdadeiros absurdo em áreas consideradas essenciais, como saúde, educação, meio ambiente, segurança, entre tantas outras, o que mostra o grau de irresponsabilidade do atual gestor e sua falta de preparo para o cargo ao qual foi eleito em 2018 e reprovado agora em 2022 em sua tentativa de reeleição.
Segundo o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), “a transição mostra, em todas as áreas, o nível absurdo da irresponsabilidade de Bolsonaro. Deixou o Brasil à deriva e continua irresponsável e negligente. Precisamos manter e fortalecer ampla unidade para reconstruir nosso país”.
De fato, Lula vai precisar do esforço coletivo para reorganizar o país após quatro anos de desgoverno em que o foco da gestão bolsonarista foi o desmonte da máquina administrativa. Isso sem contar as medidas que favoreceram a criminalidade, como facilidade para compra e porte de armas de grosso calibre, ou dificultaram fiscalização dos órgãos responsáveis pelo meio ambiente e aplicação de multa aos criminosos destruidores da Amazônia.