O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (21), membros da União de Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão (Univimar) e da União de Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (UVCM) para a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Parlamento Estadual e as entidades, garantindo apoio estrutural, técnico e logístico às suas atuações.

Estiveram presentes ao ato o presidente da Univimar, Mário Cardoso, acompanhado de vice-prefeitos e vice-prefeitas de municípios maranhenses; o presidente da UVCM, Asaf Sobrinho; o deputado Ricardo Rios (PCdoB), o diretor-geral da Alema, Valney Pereira; o diretor administrativo Antino Noleto e o procurador-geral da Casa, Tarcísio Araújo.

Othelino Neto explicou que o termo de cooperação garante o suporte da Assembleia Legislativa às ações da Univimar e da UVCM, como a cessão de espaço físico para o desenvolvimento de suas atividades, apoio técnico e logístico em eventos e reuniões, entre outros aspectos.

“Ficamos felizes em poder fortalecer ainda mais a relação com estas instituições. Sabemos da importância das entidades, que representam os nossos vice-prefeitos e vereadores e, por isso, a Assembleia dá esse apoio para que possam desenvolver suas atividades da melhor forma possível”, disse o chefe do Legislativo maranhense.

Compromisso – O presidente da Univimar, vice-prefeito de Monção Mário Cardoso, falou sobre a importância de reafirmar o compromisso e a parceria com a Casa do Povo.

“Esse apoio é muito importante para chegarmos aos nossos objetivos. O presidente Othelino sempre abriu as portas para a gente e nós ficamos muito satisfeitos com a continuidade dessa parceria. A assinatura desse termo fortalece ainda mais essa relação institucional”, afirmou Cardoso.

Asaf Sobrinho, presidente da UVCM, também destacou o apoio que a entidade tem recebido do Parlamento Estadual para a execução de suas ações.

“Aqui, sempre encontramos as portas abertas e um parceiro, que é o presidente Othelino Neto. Agora contamos com mais esse suporte tão importante às nossas atividades. Só temos a agradecer por essa parceria”, declarou.

Na sessão plenária desta terça-feira (20), o deputado Edivaldo Holanda (PSD) destacou a homenagem realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão em alusão ao centenário da Assembleia de Deus no estado, durante sessão solene na segunda-feira (19). Segundo o parlamentar, a iniciativa é um reconhecimento ao papel e à responsabilidade social desempenhada pelas igrejas evangélicas na sociedade.

“É um momento histórico. Não é todo dia que uma igreja chega a um século de existência. O propósito das igrejas é desenvolver na vida dos homens atributos cristãos para que o mundo se torne um lugar melhor e mais pacífico para vivermos”, afirmou.

TCE – Ainda em seu discurso, o parlamentar parabenizou o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Marcelo Tavares.

“Ele já foi presidente da Casa do Povo e governador interino do Estado. Nesse cargo tão importante que ele assume perante os órgãos e as instituições do Maranhão, eu desejo uma exitosa caminhada,” disse.

Por fim, Edivaldo Holanda fez uma reflexão sobre o período natalino e desejou boas festas à população. “Não esqueçamos o verdadeiro sentido do Natal e que possamos, não apenas hoje, mas todos os dias, espalhar amor, desenvolver sentimentos bons e compartilhar a esperança de dias melhores”, concluiu.

Por Clara Assunção, da Rede Brasil Atual – A menos de duas semanas da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro, o clima nos bastidores da organização do evento é de “contagem regressiva para uma grande festa popular”. É o que destaca o jurista Mauro Menezes, relator do grupo de trabalho Transparência, Integridade e Controle do Gabinete da Transição. “Reconquista dos espaços de governo, do futuro e da esperança em nosso país”, afirma Menezes, em entrevista ao programa Revista Brasil TVT.

A estrutura para a festa de posse já está em montagem na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O local sediará cerca de 40 apresentações de artistas no Festival do Futuro – A alegria vai tomar posse. Entre eles, estão confirmados Paulinho da Viola, Margareth Menezes, Teresa Cristina, Pabllo Vittar, Baiana System, Duda Beat, Gaby Amarantos, Martinho da Vila, os Gilsons e Chico César.

Também são esperados ao menos 17 chefes de Estado e de governo de todo o mundo. Um número já superior de presidentes e primeiros-ministros confirmados em relação à cerimônia de Jair Bolsonaro (PL) em 2019, que teve 10 chefes de Estado.

“Além de ser uma festa popular aqui em Brasília, que realmente contagia a todos nós, e muita gente vai celebrar, nós temos também a expectativa de que os representantes diplomáticos, representantes dos governos estrangeiros, virão para celebrar o retorno do Brasil à cena internacional”, comentou o jurista.

Sem previsão de incidentes

De acordo com Menezes, ao longo dos últimos quatro anos do governo Bolsonaro, agora derrotado, o Brasil “também se alienou das relações internacionais”. E agora a vitória de Lula e sua posse marcam um momento de reinserção do país. “O Brasil passou a ter uma política externa absolutamente disparatada, subserviente e omissa. Então isso também será recuperado”, diz o advogado.

Além de marcar oficialmente o fim do governo Bolsonaro, a posse de Lula também marca o ineditismo de, pela primeira vez, um presidente assumir o Planalto pela terceira vez. Além disso, o em breve ex-presidente é o primeiro não reeleito desde a redemocratização, em 1985.

À frente da organização, a socióloga e futura primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, confirmou na semana passada a expectativa de que 350 mil pessoas de todas as partes do país participem da posse. O evento vem sendo planejado para garantir que não ocorram incidentes.

Apesar dos atos de vandalismo de bolsonaristas, que provocaram terror na capital federal após a diplomação de Lula e seu vice Geraldo Alckmin (PSB), na última segunda (12), a organização não vê riscos ao evento. Mais de 700 agentes estão escalados para atuar na ocasião. O esquema de segurança que deve abranger toda a região da Esplanada e o setor de hotéis.

Segurança garantida

“Essa é uma festa da democracia, nós temos o direito e o dever de ocupar as ruas. O direito de saborear a cultura e a festa que está sendo organizada aqui. Então não deixem de vir. O que eu posso dizer é que todas as forças estão trabalhando para enfrentar os bolsonaristas, para garantir que não haja impunidade caso haja algum ato (ocorra). E todo aparato tecnológico, de inteligência, está sendo reforçado nesse sentido”, afirmou o policial rodoviário federal Fabrício Rosa, fundador e coordenador do movimento Policiais Antifascistas e integrante do setorial de segurança pública do PT.

Rosa faz parte da comissão que foi montada entre partidos e movimentos sociais para garantir a segurança das caravanas que irão a Brasília no dia 1º de janeiro. Segundo o policial, em áudio encaminhado à militância, a estratégia de segurança envolverá as diferentes forças da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e policiais militares. Ouça a mensagem de Fabrício Rosa.

“Os bolsonaristas são covardes e como bons covardes, eles só agem quando eles têm garantia de impunidade, ou quando acham que vão sair vitoriosos. No dia da posse, nós estaremos em milhares no Distrito Federal, a nossa correlação de força é muito superior a deles. Então eu acredito que por esse motivo eles agirão com menor intensidade”, destaca Rosa.

“O que eu posso garantir é que as melhores forças estão sendo construídas e disponibilizadas neste sentido. Não deixe de participar dessa festa. É seu direito e dever comemorar essa vitória tão sofrida. Foram 10 anos de luta, desde as manifestações de 2013, para que a gente pudesse chegar nesse dia para comemorar a festa da vitória do presidente Lula. E a gente vai estar junto”, diz o policial rodoviário federal.

Demonstração da força popular

A avaliação de apoiadores de Lula é que a festa da posse será grande o suficiente para desmobilizar tanto as corporações politizadas quanto bolsonaristas, ainda inconformados com a derrota de Bolsonaro.

“Mostremos o vigor da força popular festejando o tempo bom que haveremos de construir! Exorcizemos a truculência cantando, dançando, pulando de alegria pela posse de Lula! Não para inflar seu ego, mas para oferecer-lhe respaldo necessário para assumir plenamente a chefia-de-Estado. É preciso quebrar a rotina da tutela castrense que falseia a vida republicana”, justificou, por exemplo, o professor aposentado da Universidade Federal do Ceará (UFC) Manuel Domingos Neto, em um artigo publicado no site A Terra é Redonda. 

“Multidões devem ocupar praças e ruas em todos os recantos celebrando a brasilidade e a democracia. Gente multicolorida, em efusão, resgatará a bandeira do Brasil vilipendiada pelos inimigos do desenvolvimento e da justiça social”, acrescenta. Domingos Neto é ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed) e ex-vice do CNPq.

Parlamentares convocados

Os deputados federais e senadores também já foram convocados nesta segunda-feira (19) para a sessão solene de posse do presidente e vice-presidente eleitos. O ato foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU), assinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). De acordo com roteiro da posse, Lula será condecorado com Alckmin às 15h no Plenário da Câmara dos Deputados.

O rito prevê discurso, juramento à Constituição, cumprimentos, descida da rampa e uma salva de canhão. Esse último protocolo, contudo, deve ser substituído para atender a demanda de pessoas autistas que alertaram a organização de que o barulho pode perturbar pessoas com deficiência.

Na sequência, o presidente e seu vice seguem ao Palácio do Planalto, onde há a subida da rampa e a entrega da faixa presidencial.

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PT/MA) é o parlamentar mais produtivo do Maranhão. Com 66 matérias legislativas, ele aparece no topo do ranking de um levantamento realizado no site oficial da Câmara dos Deputados.

Em agosto deste ano, Rubens já havia sido escolhido  pela quinta vez o melhor parlamentar do Maranhão pelo Site Congresso em Foco, considerado o mais importante do país no ranking de atuação dos políticos brasileiros. A escolha foi feita por meio de voto popular.

Em 2022, o  deputado Rubens Jr apresentou 60 projetos de lei, 5 propostas de emenda à Constituição e 1 projeto de lei complementar.

O parlamentar está em seu quinto mandato, sendo dois como deputado estadual e três como federal. Em meio a pandemia, Rubens Jr defendeu um auxílio permanente para as famílias brasileiras. “Agora a luta é para garantir o Bolsa Família de R$ 600, compromisso do Presidente Lula para tirar o Brasil da fome e uma pauta pela qual tenho trabalhado com muito afinco no Congresso”, disse.

Os Projetos de Lei apresentados por Rubens Jr atingem todos os segmentos da sociedade. Regulamentação da profissão de vigia e porteiro, garantia o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário, inclusão do botijão de gás na cesta básica e a regulamentação da pensão alimentícia.

Entre as PECs apresentadas, destacam-se o piso salarial dos profissionais da Enfermagem e o aumento de 1,5% dos recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que aumentou significativamente o orçamento de todas as cidades do país, além da criação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

“O povo maranhense depositou seu voto de confiança em mim. Eu quero e vou seguir dando orgulho, trabalhando para garantir cada vez mais direitos, com dedicação e entusiasmo”, garantiu o deputado Rubens Jr.

O governador Carlos Brandão (PSB), através de sua rede social, se manifestou sobre a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, em retirar o Bolsa Família do teto de gastos.

“Justa a decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes, de retirar o Bolsa Família do teto de gastos. É desumano que as necessidades de quem mais precisa virem moeda de troca. Cuidar das pessoas e assegurar o acesso a direitos básicos devem ser compromissos primordiais do Estado”, observou Brandão.

O ministro Gilmar Mendes decidiu que a manutenção do Auxilio Brasil (voltará a ser chamado de Bolsa Família no governo Lula) no próximo ano pode ocorrer pela abertura de créditos extraordinário e que essas despesas não se incluem nos limites de teto de gasto, o que vai aliviar a pressão do Centrão sob Lula na votação da PEC da Transição.

O governador Carlos Brandão (PSB), após ser diplomado juntamente com os eleitos em nas eleições 2022, será empossado dia primeiro de janeiro de 2023, às 8h, na Assembleia Legislativa do Maranhão, mas a cerimônia de recondução ao cargo acontecerá somente dia 6, em frente ao Palácio dos Leões, às 16h.

A informação foi anunciada nesta segunda-feira (19) pelo próprio chefe do Executivo em sua rede social. Será a continuidade da grande festa da democracia, coroada com a diplomação dos vencedores no sábado (17), num evento bastante concorrido.

“Bom dia! Informo que nossa posse será no dia 1º de janeiro, a partir das 8h, na Assembleia Legislativa. E a cerimônia de recondução ao cargo acontecerá no dia 6 de janeiro, às 16h, em frente ao Palácio dos Leões. As duas solenidades serão transmitidas pelas redes sociais.

Brandão antecipou a posse na Assembleia Legislativa para poder participar da posse do presidente Luís Inácio Lula da Silva, prevista às 17h do dia primeiro de janeiro, mas antes de viajar à Brasília, participará da posse do vereador Paulo Victor na presidência da Câmara Municipal de São Luís, também na manhã do dia primeiro.

O governador reeleito do Maranhão em primeiro turno, ao longo da campanha que lhe reconduziu ao cargo por mais quatro anos, se aproximou muito do presidente eleito, também se empenhou muito junto com Flávio Dino, para dar ao petista a terceira maior do país e conta do com apoio do presidente Lula para manter o estado no caminho certo do desenvolvimento e das políticas sociais.

Carlos Brandão participou da cerimônia de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e agora acompanhará a posse do presidente que comandará o país pela terceira vez.

No ato de diplomação, o governador disse ser um dia histórico para a democracia e para todo o Maranhão. “Eu, Felipe Camarão, nossos deputados e nosso senador fomos diplomados em ato conduzido pela presidente do TRE, desembargadora Angela Salazar”.