A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), manifestou repúdio em relação a um suposto estupro ocorrido no município de Barra do Corda tendo como vítima um bebê de quatro meses.

O caso foi relatado pela deputada Abigail (PL) durante a sessão plenária extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (6). O principal suspeito do crime, segundo o relato da parlamentar, é o próprio pai da criança, que está preso.

“Nós faremos o que estiver ao nosso alcance para defender as nossas crianças, adolescentes e as mulheres maranhenses”, disse a presidente, referindo-se ao relato da colega de plenário.

Inauguração de obras – Durante a sessão plenária extraordinária, Iracema Vale também destacou o reconhecimento dos parlamentares ao trabalho realizado pelo governador Carlos Brandão (PSB), que está inaugurando diversas obras no interior do Estado.

“Isto muito nos alegra, pois nós, a cada dia, percebemos que o governador Carlos Brandão é um político municipalista. E ele contempla a Assembleia quando, acompanhado dos colegas deputados, percorre as diversas cidades maranhenses inaugurando obras”, afirmou Iracema Vale.

Nesta segunda-feira (6), no Rio de Janeiro, o governador Carlos Brandão participou da cerimônia de transmissão da posse do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.

A solenidade, que aconteceu na sede do BNDES, contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin, e outras importantes autoridades como a ex-presidente Dilma Rousseff.

“Este é um momento de grande relevância para as relações do governo do Estado com as instituições financeiras. Da mesma forma que temos um relacionamento muito bom com o governo federal e ministérios, temos que manter a mesma relação com os bancos, que são quem financiam as nossas ações nas áreas de infraestrutura, social, segurança alimentar, entre outras”, disse o governador Carlos Brandão.

O governador maranhense pontua que o momento é favorável para a abertura de diálogo junto ao Banco Nacional, o que torna possível a viabilização de projetos desenvolvimentistas no Maranhão.

“Estamos aqui batendo na porta, prestigiando este momento, e depois vamos apresentar nossos projetos para o desenvolvimento do nosso estado, a exemplo de financiamentos para a geração de emprego e renda. Estamos aqui exatamente para isso, em busca de financiamento para o nosso estado”, pontuou Brandão.

O presidente da República, Lula da Silva espera que agora o banco possa voltar a ser um grande indutor do crescimento e do desenvolvimento econômico do Brasil, além de estar com as portas abertas aos estados, cidades e empresários.

“Entendam, o BNDES é a mais importante agência de desenvolvimento que esse país criou. A partir de 1952, esse banco prestou enormes serviços ao povo brasileiro e vai continuar prestando”, afirmou Lula.

Em seu pronunciamento, Mercadante garantiu que na nova gestão do banco será preservada a pluralidade de pensamentos, o respeito democrático, os debates qualificados e vertentes ligadas ao meio ambiente, à inclusão, à tecnologia, à digitalização e à industrialização.

Entre as medidas está o apoio às micros, pequenas e médias empresas, às cooperativas e economia solidária com R$ 65 bilhões, por meio de crédito indireto do banco e alavancagem via garantias com crédito privado.

“Estamos aqui para debatermos o BNDES do futuro, que será verde, inclusivo, tecnológico, digital e industrializante. Vamos apoiar com maior determinação o crescimento e a modernização das micro, pequenas e médias empresas que são grandes geradoras de emprego e renda. Precisamos impulsionar a digitalização dessas empresas por meio de ações conjuntas com parceiros tecnológicos”, assegurou Aloizio.

O novo presidente do BNDES também falou que não haverá futuro se não houver a preservação da Amazônia e outros biomas, e ressaltou prioridades para o recém-reativado Fundo Amazônia, que sob a coordenação interministerial e a participação ativa da sociedade civil, voltará a ser gerido pelo BNDES.

“Na nossa visão, três diretrizes serão fundamentais: construir condições para enfrentar o desmatamento, através das operações de comando e controle; viabilizar projetos estruturais que gerem desenvolvimento sustentável e mantenham a floresta em pé, protegendo e atendendo, de forma emergencial os vulneráveis, especialmente os Yanomami; desenvolver a infraestrutura, a indústria limpa e a pesquisa científica, gerando novas oportunidades de emprego e renda para 28 milhões de habitantes na região”, pontuou Mercadante.

247 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, descartou na manhã desta segunda-feira (6) qualquer possibilidade de aeronaves públicas ajudarem a retirar pessoas que estão dentro dos garimpos em terras ianomâmi. Segundo consta, há mulheres que trabalhavam na cozinha, ou até que se prostituíam,que estariam pedindo socorro para sair de lá.

O ministro entende que não é proporcional que aeronaves do governo auxiliem pessoas que estavam cometendo um crime. “Não daremos nenhum tipo de apoio para isso. Não temos como dar apoio de aeronaves públicas para retirar pessoas que cometiam crimes. Não haverá apoio federal para essas pessoas”, declarou Dino em entrevista coletiva no Ministério da Justiça. Ele alegou que esta é uma posição do momento, que poderá até ser reavaliada.

Dino também confirmou que as questões sociais preocupam o governo federal, mas disse que este é um assunto que está sendo tratado por outras áreas.

Ao contrário do que informaram indígenas, o ministro calculou em 15 mil, ou seja, cinco mil a menos do que vinha sendo falado por organizações indígenas, o número de pessoas dentro dos garimpos em terras ianomâmi. Ele aposta que este número será bastante reduzido, pois a movimentação dessas pessoas já teve início desde a semana passada e deverá prosseguir, fazendo-o acreditar que quando começar a segunda fase da operação policial no território ianomâmi para a retirada de quem permanecer por lá, o ministro acredita que menos de 20% de pessoas serão encontradas. Pelos seus cálculos, portanto, 80% dos que hoje estariam em terras ianomâmi deverão se retirar por conta própria, sem a ajuda governamental.

Flávio Dino disse que o governador de Roraima, Antônio Denarium, encontra-se em Brasília e deverá se reunir nesta segunda com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que irá fazer um trabalho transversal com outros ministérios, inclusive o ministério de Desenvolvimento Social, comandado por Wellington Dias, para tentar resolver a questão social dessas 15 mil pessoas que tenderão a ficar no estado, desempregadas e sem fonte de renda.

Algo que não foi comentado na entrevista, – e é óbvio que pode acontecer- é o aumento da violência urbana, uma vez que muitos desses homens, embora nem todos, devem possuir armas e fazer parte de milícias.

O ministro anunciou que nos próximos dias dará início à segunda fase da operação policial quando, com a ajuda das Forças Armadas e da Força Nacional, a Polícia Federal irá aos garimpos apreender e destruir equipamentos que forem encontrados, destruir pistas de pouso clandestinas que forem localizadas e prender quem resistir dentro dos garimpos. Ele deixou claro que não há uma preocupação de sair prendendo todos para, até, evitar maiores conflitos. “ Teremos responsabilidade e prudência em fazer a desintrusão dessas pessoas da área de garimpo sem gerarmos maiores conflitos”.

Também está sendo reforçado na região o policiamento nos postos da Funai e nos locais onde o ministério da Saúde e seus voluntários estão atendendo os indígenas. Este, inclusive, foi um pedido da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

Dino disse que não se trata de deixar impune quem está fugindo, mas se trata, também, de uma questão social, pois, no todo, há uma grande complexidade com esta situação, justificando, mais uma vez, de não se sair prendendo todo mundo que for encontrado lá.

O Plano Diretor é uma lei municipal que orienta o crescimento e desenvolvimento de um município e a sua existência está prevista na Constituição Federal. De acordo com a previsão legal, o Plano precisa ser revisto a cada 10 anos, o que faz com que São Luís esteja com alguns anos de atraso. O último Plano Diretor da capital maranhense foi elaborado em 2006.

Antes que o plano atual completasse 10 anos, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, provocou o Município a iniciar a elaboração de uma nova lei.

De acordo com o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, essas atualizações são necessárias pois esta é uma lei de efeitos concretos e não uma legislação comum. “É um planejamento colocado em prática”, explica. Além disso, o Plano Diretor reflete uma situação social e econômica, o que se altera no decorrer do tempo, exigindo um novo marco.

Ainda de acordo com o promotor de justiça, a legislação é de competência privativa do Município, cabendo à Câmara Municipal aprovar ou não a proposta enviada. “Os vereadores não discutem ali trechos de lei abstratamente, eles discutem matérias concretas. Tanto que o plano diretor é acompanhado por uma planta, um mapa que diz onde estão as áreas que serão objeto de posterior planejamento mais detalhado”. Caso o Legislativo encontre alguma inconsistência, deve devolver a proposta à Prefeitura, para que seja solucionada e volte à tramitação na Câmara.

PROBLEMAS – A elaboração do novo Plano Diretor de São Luís, que deveria ter sido aprovado em 2016, teve alguns problemas de planejamento, divulgação e participação popular que já foram superados. De acordo com Fernando Barreto, atualmente a questão mais relevante a ser enfrentada diz respeito à divisão entre a zona urbana e zona rural, na qual alguns aspectos técnicos não foram atendidos.

Essas questões impactam diretamente na elaboração da Lei de Zoneamento Urbano, fase de planejamento posterior à elaboração do Plano Diretor. É a Lei de Zoneamento que define aspectos como gabarito de construções, usos permitidos e proibidos do solo nas diversas regiões da cidade, além de outras questões que afetam diretamente a população.

De acordo com Fernando Barreto, a Lei de Zoneamento não poderá avançar se houver imprecisões técnicas no Plano Diretor. “Não podemos ter um documento frágil, com imprecisões que causem insegurança jurídica a todos”, observa.

O promotor de justiça explica que o objetivo do Ministério Público é buscar soluções de consenso com a Prefeitura e a Câmara de Vereadores para que a cidade esteja com o seu instrumento de planejamento principal atualizado.

“O que a gente espera da sociedade é que ela colabore. Que os poderes públicos estejam atentos e, principalmente, que a sociedade civil organizada trabalhe para que nós tenhamos, muito em breve, um plano diretor novo e, com isso, possamos ter os planos setoriais de mobilidade, zoneamento, habitação popular e todos os demais”, finalizou Fernando Barreto.

A forma com que a senadora Eliziane Gama foi recebida pelo presidente nacional do PSD, ex-ministro Gilberto Kassab, ao assinar sua ficha de filiação no partido e se tornar a represente mais expressiva da legenda no Maranhão, tudo indica que causou incomodo ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide, recém filiado à sigla e pela qual pretende ou pretendia ser candidato à reeleição em 2024.

Militante do antigo PPS que se transformou em Cidadania, partidos de centro-esquerda comandado por Roberto Freire, Eliziane trocou de partido certa de que cumpriu sua missão e foi recebida de braços abertos pelo presidente do PSD, a quem agradeceu a acolhida. E pela fotografia que postou quando sua filiação, contou com o apoio do senador licenciado e ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).

Na condição de prefeito do maior colégio eleitoral do estado, que deve buscar a reeleição, seria natural saudar o ingresso de uma importante parlamentar nos quadros do partido, porém não se ouviu nenhuma declaração de Braide cumprimentando a senadora ou mensagem em rede social. O prefeito simplesmente silenciou, aumentando a especulação de que estaria incomodado e prestes a mudar de legenda novamente.

Eliziane é aliada do ministro Flávio Dino e do governador Carlos Brandão, ambos do PSB e que devem apoiar um candidato a prefeito de São Luís para confrontar justamente com Braide. O fato de ser senadora da República a coloca hierarquicamente superior ao prefeito e deve ser entregue a ela o comando do partido no Maranhão; Braide precisa de um partido para chamar de seu, que não corra o menor risco de não ter legenda para concorrer.

Desde que no dia 31 de janeiro, quando senadora postou em sua rede social a informação de que estaria deixando o Cidadania para ingressar no PSD junto com uma fotografia ao lado de Kassab e Flávio Dino, começaram as especulações nos bastidores da política local sobre uma possível mudança de filiação de Braide.

Especulações é o que não falta. Uma delas dá conta da existência de um suposto acordo que garantiria a Braide o comando da legenda até a eleição de 2024. Eliziane assumiria a presidência após o pleito municipal e ficaria a frente do partido para comandar as articulações visando a sucessão estadual de 2026.

Como o prefeito mantém silêncio sobre o assunto, é aguardar para conferir depois.

Ao som de tambores e maracás, diversos Blocos Afros de São Luís percorrendo as ruas do centro a capital maranhense, levando o canto, a dança e a força da cultura negra nesta sexta-feira (3), durante o cortejo carnavalesco que abriu a programação do terceiro final de Pré-Carnaval do Maranhão.

Os blocos Abyeiei Maylô, Aruanda, Juremê, Ayê Amadê, Abibimã, Netos de Nanã, Didara, Akomabu e GDAM levaram o ritmo contagiante e o colorido herdado dos ancestrais africanos, no primeiro cortejo carnavalesco dedicado aos Blocos Afros.

“O Governo do Maranhão dá um sinal que a cultura maranhense precisa. O Governo dá esse fomento quando ele traz todas as manifestações populares, folclóricas, porque a nossa manifestação cultural é a nossa cara e a nossa alegria”, afirmou Paulinho, cantor e compositor do Bloco Akomabu, o mais antigo do Maranhão.

A força dos tambores africanos e o colorido das roupas e adereços encantaram o público por todo o roteiro do cortejo, que saiu da Praça Deodoro, passou pela Rua Grande, até culminar na Praça Nauro Machado.

A turista de Brasília, Adriana Matoso, não conhecia os blocos afros do Maranhão e ficou encantada com a diversidade cultural do carnaval maranhense.

“Muito bonita essa festa, o cortejo. Eu não conhecia e estou achando interessante os orixás e a cultura do Maranhão. Acho que é uma iniciativa muito boa, principalmente para quem vem de fora e não tem esse conhecimento. Tá de parabéns, muito bom”, disse.

Para o secretário de Cultura do Maranhão (Secma), Yuri Arruda, dar protagonismo aos Blocos Afros é uma forma de enaltecer as origens culturais do estado e é um dos “instrumentos de resistência do povo negro maranhense”.

“Além de enaltecer as raízes do nosso povo é um dos instrumentos de resistência do povo negro maranhense. O nosso querido governador Carlos Brandão tem a sensibilidade de enaltecer a nossa cultura. Estamos realizando um grande Pré-Carnaval, já é o terceiro final de semana realizando cortejo São vários finais de semana de muita alegria, segurança e cultura para todos os brincantes

Cantor e compositor do Bloco Afro Juremê, o música Berg comemorou o retorno dos blocos afros, após o longo período de pandemia. “Para nós é uma honra imensa poder sentir novamente o calor do público, fazendo aquilo que a gente gosta, que é levar diversão, mostrando a força do povo afro da comunidade preta, mostrar a nossa raça, a nossa cor, que é o que nós sabemos fazer de melhor que é a cultura popular”, avalia Berg.

Mais prévias carnavalescas – O terceiro final de semana de Pré-Carnaval está apenas começando. Nesta sábado (4), na Beira-Mar, a programação do sábado começa às 16h com o Bloco Afro Netos de Nanã, com Bloco Tradicional Os Foliões, Escola de Samba Turma do Quinto, Dinho Dias, Thiago Lima, Lucas Seabra e Jegue Folia (Trio).

Ainda no sábado, moradores da Vila Esperança recebem, a partir das 16h, o Blocão do Encanto, Bloco “Tô com Jhon”, Taty Estrela e Sambaceuma. Já no domingo, a programação começa mais cedo na Avenida Litorânea, às 13h, com Samba da Tamarineira. Em seguida tem: Bloco da Enme, Banda Mix In Brazil e o cantor Tony Guerra e Forró Sacode, iniciando o show às 17h30.

No domingo a festa será na extensão da Avenida Litorânea com shows, a partir das 13h, do Samba da Tamarineira, seguido Bloco da Enme, Banda Mix In Brazil, Tony Guerra e Forró Sacode.

Acompanhe a programação completa do Carnaval do Maranhão 2023 no site da Secma (www.cultura.ma.gov.br) e no perfil da Secretaria no Instagram (@cultura.maranhao).

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), participou, nesta sexta-feira (3), da cerimônia de posse solene da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Na ocasião, o presidente eleito, juiz Holídice Barros, foi reconduzido para o seu segundo mandato à frente da instituição e atuará durante o biênio 2023/2024.

Representando o Parlamento Estadual, o deputado Rodrigo Lago falou sobre a importância da AMMA, que congrega todos os magistrados do Sistema de Justiça do Estado.

“A nossa presença é uma forma de prestigiarmos essa importante instituição. Há que se respeitar a independência dos poderes e o convívio harmônico é algo que vem reinando no Maranhão já há algum tempo e permanecerá, também, na gestão da nossa nova presidente da Assembleia, a deputada Iracema Vale”, disse o parlamentar.

Na posse, o juiz Holídice Barros ratificou o compromisso da AMMA com a valorização da magistratura e as demandas da sociedade. “Com muita fé e esperança, vamos conseguir conquistas importantes para a magistratura e toda a sociedade. Faremos uma gestão cada vez mais compartilhada, com valorização dos juízes e maior interlocução com a sociedade”, afirmou o presidente da instituição.

Prestígio – A solenidade foi prestigiada por diversos magistrados e autoridades, entre elas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que já foi juiz federal. Ele destacou a alegria de ter integrado a magistratura por muitos anos e o papel do Poder Judiciário na boa aplicação das leis.

“Nós queremos promover a boa aplicação da lei e a melhoria da qualidade de vida da população, inclusive, com o combate à violência e à criminalidade, além da melhoria da implementação dos direitos fundamentais. Em tudo isso, a parceria com o Poder Judiciário é decisiva. Hoje, trago essa palavra de agradecimento à magistratura maranhense”, assinalou.

Também presente ao evento, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, desejou êxito à toda a diretoria empossada.

“Em nome do Tribunal de Justiça do Maranhão, reafirmo o compromisso de manter essa parceria proveitosa e exitosa, que vem ocorrendo com a AMMA. O trabalho desenvolvido por essa equipe, que nunca descuidou da defesa dos direitos e das prerrogativas da magistratura do Maranhão, sempre contará com o apoio do Tribunal”, garantiu.