Por Yure Ferreira – Revista Fórum – Em entrevista ao Fórum Onze e Meia desta segunda-feira (3), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) comentou as recentes revelações sobre as ações do ex-ministro da Justiça Anderson Torres para barrar eleitores nas eleições do ano passado.

O parlamentar, considerado o ‘braço esquerdo’ do ex-governador Flávio Dino, é uma das lideranças do PCdoB na Câmara dos Deputados.

Na avaliação do deputado, a situação do ex-ministro da Justiça é grave. “O Anderson Torres está cada vez mais enrolado. Ele está claramente envolvido nos eventos repugnantes do dia 8 de janeiro”, disse.

Durante o segundo turno das eleições, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), subordinada a Torres, fez operações em estradas no nordeste brasileiro.

Revelações mostram que Anderson tinha documentos para ordenar bloqueio em regiões que dariam mais votos a Lula.

Para ele, os mecanismos utilizados por Anderson durante as eleições foram criminosos. “Antes disso, também, durante a eleição. Houve toda uma sequência de tentativa de dar um golpe no dia da eleição através de vários mecanismos com a mobilização da PRF”, disse. “Portanto, é uma ação indevida e criminosa. É lamentável. Isso mostra que há um acúmulo de crimes cometidos pelo Bolsonaro e pelo seu entorno muito próximo”, completou.

“Isso requer apuração rigorosa para que tais crimes não possam ser repetidos”, afirmou. “Isso ofende o eleitorado nordestino, ofende a PRF. Traz lições importantes do tamanho da desfaçatez”, desabafou.

Base no Congresso

O parlamentar também defendeu uma avaliação das medidas do governo e dos próximos a se passar sobre o governo. “Nós estamos em um caminho virtuoso, que vai dar bons resultados para o povo brasileiro”, disse.

Márcio comentou também que o arcabouço fiscal será discutido na base e deve ser alterado no Congresso. “A gente ainda vai fazer um debate mais claro sobre questões concretas sobre o que é possível aperfeiçoar, para assegurar o governo Lula as condições para imprimir as condições de desenvolvimento com ascensão social no Brasil”, completou.

Provavelmente motivado pelo texto do blog a respeito do arrefecimento das discussões sobre a federação partidária envolvendo PSB, PDT e Solidariedade, o senador Weverton Rocha, vice-líder do governo Lula na Câmara Alta do Congresso Nacional, em entrevista nesta manhã de segunda-feira (3) ao programa Bom dia Mirante,  praticamente confirmou que o processo anda a passos da tartaruga e que o partido somente tomará uma posição após ouvir os estado.

Ele informou que o PDT reuniu pela primeira vez para tratar sobre assunto semana passada e que ficou combinado que após a direção nacional ouvir todos os estados voltará a reunir para avaliação. O senador observou, porém, que se não houver federação seu partido seguirá o curso de sua história.

“A federação é hoje uma realidade, tivemos semana passada uma primeira reunião e ficou combinado que iria se ouvir todos os estados e em seguida iremos fazer uma outra rodada, então não tem nada definido, não tem nada decidido”, enfatizou Weverton.

O parlamentar não revelou se é a favor ou não da federação neste momento, mas deixou claro que se não tiver federação não muda nada as regras ao acesso eleitoral, tempo de TV e questões de composições na Câmara e no Senado. “Se não for possível para 2024, podemos discutir em 2026 com o PSB, com o Solidariedade ou com outro partido, se não o PDT continuará com sua carreira solo!”.

Eleição – Segundo o senador pedetista, dos nomes que já apresentaram até o momento para concorrer ao cargo de prefeito de São Luís, o PDT não tem veto a nenhum pré-candidato e adiantou que não faz política olhando para trás e muito menos olhando para pessoas.

“Nós vamos fazer qualquer tipo de aliança dentro de programas e projetos futuros, então qualquer posição que nós venhamos tomar ano que vem em relação a Prefeitura de São Luís o PDT vai ter muita tranquilidade. Não vou partir dessa premissa de nome A,B ou C, de quem se gosta ou deixa de gostar, isso é de menos. São Luís, assim como o Maranhão, precisar discutir projetos, discutir o seu futuro”.

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi comemorado em São Luís com uma caminhada na Avenida Litorânea, neste domingo (02). Realizada pela Associação Amigos dos Autistas (AMA), o evento teve a participação do deputado Neto Evangelista, que distribuiu material informativo sobre seu trabalho na causa.

A luta pelos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma das principais bandeiras do deputado estadual Neto Evangelista. Além da autoria de cinco leis que estão em vigor no Maranhão em benefício dos autistas, o parlamentar tem se dedicado ao longo dos anos em defesa da causa.

“Os autistas não são invisíveis. Eles estão aqui, são muitos e precisam da atenção do poder público. Sou muito grato por ter a comunidade autista junto comigo e poder ser parte da vida deles, instrumento de luta, lado a lado, ajudando de algum modo”, disse Neto Evangelista.

Além das leis, outras ações do deputado em defesa da causa foram destaques, como a destinação de emenda parlamentar para a Associação Amigos dos Autistas (AMA), realização de audiências públicas sobre educação inclusiva nas escolas do Maranhão, e a mobilização contra o Rol Taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS), determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que prejudicava diretamente os atendimentos de saúde das pessoas com autismo.

Poliana Gatinho é mãe do João, criança autista que incentivou Neto Evangelista a se emprenhar na causa. Para ela, o deputado tem sido um grande parceiro nessa luta.

“Ainda temos muito desafios para vencer, mas só temos a agradecer ao Neto por vestir essa camisa junto com a gente. O fato de ter alguém que nos coloca em evidência, que levanta essa bandeira e diz, eles estão aqui e eu estou junto, é um apoio muito grande para nós”, disse Poliana.

Leis beneficia pessoas com TEA – Neto Evangelista é autor de cinco leis que beneficiam as pessoas autistas no Maranhão. Recém aprovada, a Lei de n°11.805/22 proíbe a soltura de fogos acima de 100dB em todo o estado, prevendo multa de até 21 mil reais para quem cometer a infração. Para o deputado, esta é uma forma de proteger as pessoas com TEA que tem hipersensibilidade auditiva e são prejudicadas com o barulho dos fogos, que desencadeiam fortes crises e até convulsões.

Para proporcionar mais lazer para os autistas e suas famílias, Neto Evangelista foi autor da Lei de n°11.633/21, que obriga os cinemas de todo o estado a disponibilizarem pelo menos uma sessão mensal adaptada para pessoas com TEA, com luz e som reduzidos, sem exibição de trailer, dentre outros critérios.

Pensando na dignidade dos autistas e seus tutores, a Lei de n°11.465/21 garante o laudo permanente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o Maranhão. Já a Lei de n°11.456/22 assegura atenção integral do sistema de saúde ao diagnóstico precoce e ao atendimento terapêutico multiprofissional de pessoas autistas.

A Lei de n°11.066/2019 determina a busca imediata de pessoas com deficiência desaparecidas que estejam desaparecidas, incluindo pessoas autistas.

As conversações para a formalização da federação entre PSB, PDT e Solidariedade que começaram a todo vapor após as eleições de 2022 por conta da redução das bancadas das três legendas, arrefeceram por conta de disputas localizadas em alguns estados. No Maranhão, por exemplo, o senador Weverton Rocha (PDT) permanece sem expor opinião sobre o tema que pode colocá-lo de volta ao grupo que o projetou.

Derrotado nas eleições de 2022 após tentar, sem sucesso, se viabilizar no grupo liderado pelo atual senador e ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), que fez opção pelo governador Carlos Brandão (PSB), Weverton se recolheu e, aparentemente, se mantém distante das conversações entre as lideranças nacionais dos três partidos sobre a formalização da federação.

Pensada pelos dirigentes dos três partidos após verem suas bancadas na Câmara Federal e Senado perderam parlamentares, a possibilidade de união das três siglas e consequente transformação em um único partido com compromisso de andarem juntos pelos próximos quatro anos passou a ser discutida, mas as eleições municipais de 2024 se construiu um empecilho.

No Maranhão, o Solidariedade simplesmente seria engolido. O Partido não possui representante da Assembleia Legislativa, nem na Câmara Federal; o PDT elegeu quatro deputados estaduais e um federal, porém o PSB saiu das urnas em 2022 com uma bancada robusta no parlamento estadual composta por onze deputados e um federal, Duarte Junior, que já lançou sua pré-campanha a prefeito de São Luís.

Caso ocorra a federação, com certeza o comando será do PSB por vários aspectos, sendo o principal o tamanho do partido e de suas lideranças. PDT e Solidariedade serão apenas coadjuvantes.

Derrotado na eleição para governador em 2022, o senador Weverton Rocha (PDT) até hoje não deu nenhuma declaração de apoio à gestão de Carlos Brandão, muito menos sobre a proposta de federação defendida por Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, e pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Se recolheu após a derrota e tem se omitido nos debates sobre federação.

Na construção de um Maranhão mais inclusivo, o governador Carlos Brandão sancionou, nesta sexta-feira (31), a Lei 11.911, de 2023, que assegura a prioridade no atendimento aos pais ou responsáveis de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras.

A aprovação da lei por Brandão parte da iniciativa da defesa das pessoas com TEA no Maranhão, e do entendimento que o Governo do Maranhão possui na garantia do acesso a recursos e serviços essenciais, promovendo mais qualidade de vida a crianças e adolescentes com autismo e seus familiares.

“Com a proximidade do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, temos boas notícias! Sancionei a Lei 11.911, de autoria do deputado Roberto Costa, que garante atendimento prioritário a pais e responsáveis de menores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Maranhão. Vamos construindo um estado mais inclusivo!”, comunicou o governador Carlos Brandão por meio das redes sociais.

Para usufruírem dos benefícios da lei, que já começou a valer desde esta sexta-feira (31), os pais ou responsáveis pelos menores com TEA deverão apresentar a Carteira de Identificação do Autista (CIA), ou a cédula de Identidade em que conste a comprovação de pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras que descumprirem, serão autuados e advertidos. A partir da segunda autuação, serão aplicadas multas que podem variar entre R$ 500 e R$ 10 mil, considerando o porte do estabelecimento, as circunstâncias e o número de reincidências.

Proteção das pessoas com TEA

No Maranhão, a sanção da Lei 11.911 contribui com importantes benefícios a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a exemplo do acesso facilitado a serviços de saúde especializados, proteção dos direitos e tratamento com respeito e dignidade.

A norma contribui, ainda, com a importante função social de sensibilizar sobre a importância do diagnóstico precoce, respeito e inclusão das crianças com TEA na sociedade.

Na manhã desta sexta-feira (31), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Lago, participou da solenidade de encerramento da campanha ‘Março Lilás’, promovida pela Prefeitura de Paço do Lumiar. Com o tema “Câncer de colo do útero: vamos prevenir!”, a iniciativa chamou a atenção para a importância da prevenção e diagnóstico da doença.

O deputado Rodrigo Lago parabenizou as equipes da Prefeitura pela ação e destacou a importância da campanha para a saúde das mulheres. “Parabenizo a prefeita Paula Azevedo e toda a sua equipe pelo sucesso da campanha, que atendeu centenas de mulheres luminenses”, ressaltou. Presente, também, o deputado estadu Carlos Lula (PSB).

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, fez um balanço da campanha que atendeu a população durante todo o mês de março. “Estamos encerrando a campanha, mas não estamos encerrando os serviços que continuam a todo vapor nas unidades de saúde”, afirmou a prefeita Paula Azevedo.

Aproveitando os demais serviços de saúde oferecidos pela Prefeitura na ação, a dona de casa Maria Raimunda aproveitou a oportunidade para ser imunizada com a quarta dose da vacina contra a Covid-19. “Eu tomei até a terceira dose, aí esperei o tempo certinho para tomar a quarta e, hoje, eu consegui aqui na ação”, detalhou.

Por Yuri Ferreira – Revista Fórum – Em entrevista ao Fórum Onze e Meia desta sexta-feira (31), o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública Ricardo Cappelli falou sobre os desafios enfrentados na área.

Cappelli atuou como interventor federal na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e cumpre um papel central no Ministério da Justiça.

O secretário também ganhou repercussão na imprensa e nas redes sociais por sua presença na audiência com o ministro Flávio Dino (PSB-MA) na Comissão de Constituição e Justiça.

Durante a sessão, o chefe da pasta deu respostas ácidas e assertivas ante os questionamentos da oposição. Cappelli, que estava atrás de Dino, caiu na gargalhada em diversos momentos da audiência. “Foi difícil segurar”, disse o secretário.

O secretário afirmou que o debate não foi produtivo por conta da oposição. “Não é uma lógica do debate conceitual, do debate de projeto de país. O objetivo é buscar um clique a qualquer preço. Isso não sustenta”, disse. “Essa é uma oposição muito frágil. Infelizmente”, completou.

“Eu digo infelizmente porque a oposição, em um estado democrático, ela cumpre um papel importante. Ela fiscaliza, ela ajuda na construção de propostas”, afirmou.

Ele relembra que, no próximo dia 11, o ministro Flávio Dino será novamente ouvido na Câmara. “O ministro não tem receio, nenhuma preocupação com qualquer tipo de debate”, relembra. Preparem a pipoca!

Desafios do governo

O secretário citou alguns projetos encabeçados pela secretaria, mas relembrou que a pasta também tem tido dificuldades. “Não tem tédio no ministério”, disse.

Após a crise dos yanomami, do 8 de janeiro e da bomba da Operação Sequaz, Cappelli relembra que o governo tem diversas missões a cumprir. Um deles é fortalecer e voltar a construir as Casas da Mulher Brasileira, que oferecem acolhimento para vítimas de violência de gênero, em parceria com o Ministério da Mulher.

Outra missão do governo, em parceria com o Ministério da Defesa, é a criação do AMASS, um projeto que busca fortalecer a segurança pública e a soberania do país no Norte do país. Além disso, o governo deseja regulamentar, junto à Câmara, um novo marco legal para o uso de armas no país.

“Armação é a tentativa de associar PT e PCC”

O secretário também comentou as recentes declarações do presidente Lula sobre a Operação Sequaz, comandada pela Polícia Federal, que está sob controle do seu ministério.

“Quando o presidente fala em armação, ele fala da tentativa de tentar ligar o PT ao PCC. Agora, houve um inquérito da PF e tomou as providências que tinham que ser tomadas”, disse Cappelli.

“As tentativas de ligar o PCC ao PT são inaceitáveis e cretinas, próprias de uma extrema-direita que foi derrotada nas eleições”, completou o Secretário.