Eleita para o seu primeiro mandato de deputada federal pelo PFL em 1990, Roseana Sarney (MDB) ganhou destaque na mídia nacional por sua dedicação ao processo de impeachment que derrubou Fernando Collor de Melo da Presidência da República em 1992.
Encarregada de anotar os nomes dos parlamentares favoráveis ao afastamento definitivo do mandatário e contar se havia número suficiente para cassar, Roseana acabou ficando conhecida com a “Musa do Impeachment”.
De lá pra cá, afilha de José Sarney governou o Maranhão por quatro vezes, foi senadora, chegou a anunciar aposentadoria de vida pública em 2014, mas acabou desistindo. Cansada, provavelmente, da ociosidade se candidatou a um mandato de deputada federal com a missão de fazer crescer bancada do MDB, porém, obteve um desempenho pífio, quase não se elege e acabou foi contribuindo para reduzir de dois para um a representação do partido na Câmara Federal.
E neste início de mandato, onde se destacam Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Júnior (PT), Juscelino Filho (União Brasil), ministro das Telecomunicações, André Fufuca (PP), líder da bancada, entre outros, a ex-governadora do Maranhão simplesmente sumiu, não existe registro de sua participação em nenhum debate no Congresso Nacional, que, diga-se de passagem, vive momentos de efervescência.
Roseana, isso mesmo, sem a sombra do país ex-todo-poderoso, virou parlamentar de baixo clero. Na política brasileira, baixo clero é uma expressão usada para designar parlamentares com pouca expressão na Câmara de Deputados, movidos principalmente por interesses provincianos ou pessoais.
Até em sua rede social não existe qualquer registro de participação em alguns debate. A postagem mais recente em sua página no Twitter é apenas um comentário sobre a tragédia em Blumenau, onde um louco massacrou crianças numa creche. A parlamentar, no entanto continua sem mostrar, na tribuna, para que serve seu mandato.
Mas para ser justo com a deputada que se dizia preparada para enfrentar os grandes debates nacionais, mas que ainda não deu deu sua contribuição a nenhum, consta uma indicação sua ao Poder Executivo, sugerindo a instalação de campus da Universidade Federal do Maranhão – UFMA no município de Barra do Corda.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou por meio de edição extra do Diário Nacional da União (DOU) desta quinta-feira (6), a retirada dos Correios e outras estatais de programas voltados para a privatização.
Foram excluídas, no total, sete empresas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e três do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Veja a lista abaixo:
PND:
PPI:
Todas essas estatais foram remetidas para os programas durante o governo de Jair Bolsonaro.
O presidente Lula assinou um despacho em 1º de janeiro deste ano, dia de sua posse, determinando a revogação de processos de privatização de oito estatais, incluindo a Petrobras e os Correios.
O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos recomendou nesta quarta-feira (5), que o governo fizesse a exclusão dos Correios e da Telebras do PND.
O Ministério das Comunicações informou que o governo tem como objetivo “reforçar o papel destas empresas na oferta de cidadania e ampliar ainda mais os investimentos”.
Privatização dos Correios
O ex-presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional em fevereiro de 2021, o projeto de lei que abria caminho para a privatização dos Correios.
O governo Bolsonaro escolheu um modelo de privatização que previa a venda de 100% da estatal. À época, existia uma previsão de um leilão para concretizar a venda no 1º semestre de 2022.
No entanto, a privatização dos Correios travou no Senado, após ser aprovada pela Câmara.
O grupo de transição propôs que a privatização da estatal fosse descartada. (Revista Fórum)
Nem só o poder público desenvolve ação solidária durante o período da Semana Santa, uma tradição religiosa cristã que celebra a Paixão, a Morte e a Ressurreição de Jesus Cristo.
E foi com espírito de solidariedade que o jovem Anderson Borges distribuiu duas toneladas de peixe em comunidade carente nesta quinta-feira (6), como forma ajudar manter também esta tradição dos cristãos de evitar comer carne na sexta-feira santa.
Anderson percorreu os bairros Cidade Operária, São Cristóvão, Vinhais, Alto do Calhau, Anjo da Guarda, Vila Embratel, Coroadinho, Cohab e Nova República distribuindo pescado e fazendo a alegria de milhares de pessoas
Sem dúvida uma ação solidária que merece aplauso
O governador Carlos Brandão anunciou que adotará medidas preventivas para conter a onda de violência em escolas e creches, que o Brasil vivencia nos últimos meses. O anúncio foi feito por meio de suas redes sociais, após o mais recente atentado a uma creche, que culminou na morte de quatro crianças em Blumenau, Santa Catarina.
No Maranhão, alguns episódios recentes foram registrados de possíveis ataques em escolas, motivados por discurso de ódio nas redes. Em São Luís, houve um na escola particular Literato e outro na UEB Rubem Teixeira Goulart, onde um adolescente tinha planos de praticar massacre contra colegas. Ambos os casos foram contidos em tempo hábil pelas ações das polícias Militar e Civil.
Brandão assegurou abrir diálogo com a comunidade escolar e avaliar quais medidas podem ser tomadas para que casos como esse não aconteçam no Maranhão. “Diante dos atentados recentes em escolas do Brasil, vamos reforçar a ronda escolar para garantir segurança aos estudantes e profissionais da educação. Também permaneceremos dialogando com as comunidades escolares para que medidas de prevenção sejam aplicadas”, anunciou o governador.
A recente onda de atentados em escolas e creches brasileiras aumentou o debate sobre quais providências podem ser tomadas e mobilizou o poder público, docentes, imprensa e sociedade civil.
O governo federal anunciou a criação de um grupo interministerial para combater os ataques às escolas e promover uma política nacional para conter o discurso de ódio. Como medidas concretas já anunciadas estão: expansão imediata do número de policiais para ameaças e grupos de ódio na internet; R$ 150 milhões para estados e municípios reforçarem rondas escolares; elaboração, com o Congresso, de uma política nacional para combater esse tipo de crime, além de protocolos de ações para serem adotados por escolas públicas e privadas de todo o país.
Mulheres e negros representam mais da metade da população do Brasil. Essa proporcionalidade, no entanto, não está espelhada na política brasileira. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 54% da população brasileira é negra (pretos e pardos) e as mulheres correspondem a 51,8% da população do país.
Nas eleições de 2022 foram eleitas apenas 302 mulheres ante 1.394 homens na Câmara, no Senado, nas assembleias legislativas e nos governos estaduais. Somente 517 parlamentares eleitos em todo o Brasil, entre federais e estaduais, em 2022, autodeclararam-se negros.
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Congresso quer livrar os partidos de punição por qualquer irregularidade nas prestações de contas referentes ao uso dos fundos partidário e eleitoral até a promulgação do texto – inclusive pelo descumprimento da distribuição da cota mínima de recursos para candidaturas de negros e mulheres nas eleições de 2022 para trás.
A PEC 9/2023 estabelece a maior anistia da história aos partidos políticos. A proposição também renova para as eleições de 2022 a anistia às agremiações que não destinaram os valores previstos em lei para as campanhas de mulheres e de pessoas negras; e permite que partidos obtenham doações de pessoas jurídicas para o pagamento de dívidas contraídas até agosto de 2015.
A PEC 9/2023 já tem a assinatura de 184 deputados. Para que esses parlamentares retirem a adesão ao texto, mais de 50 movimentos e entidades em defesa da transparência eleitoral e da maior participação de mulheres e negros na política encaminharam uma carta aberta (confira aqui a íntegra).
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Para que o texto seja arquivado sumariamente, é necessário que ao menos 93 dos seus apoiadores (metade mais um) desistam do apoio à proposta. Até o momento, apenas 12 pediram a retirada de seus nomes.
Pediram a retirada de seu apoio à PEC até o momento Chico Alencar (Psol-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Reginete Bispo (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Juliana Cardoso (PT-SP), Delegada Ione (Avante-MG), Daniela Reinehr (PL-SC), Ana Paula Leão (PP-MG), Rosângela Reis (PL-MG), Camila Jara (PT-MS) e Ivoneide Caetano (PT-BA).
Ameaça ao aprimoramento da democracia
O conteúdo da proposta, segundo a nota, “compromete de maneira insanável o aprimoramento da democracia brasileira”.
“Também implica prejuízo inaceitável à urgente e inadiável ampliação da participação política de mulheres e pessoas negras”, diz o texto.
Além dos principais partidos da oposição (PL) e do governo (PT), assinaram a proposta de emenda à Constituição parlamentares do PSD, do Republicanos, do MDB, do PP, do Podemos, do PV, do Psol, do União Brasil, do PSDB, do Avante, do PDT e do PSB.
A PEC foi protocolada pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), menos de um ano depois de o Congresso Nacional aprovar uma outra emenda constitucional que determinou a obrigatoriedade nos partidos da destinação de 30% do fundo eleitoral para candidaturas femininas.
O parlamentar argumenta que, tendo sido aprovada menos de um ano antes das eleições de 2022, a implementação dessa cota ainda não deveria valer, havendo necessidade de um novo texto que garantisse os direitos dos partidos que não conseguiram atender ao definido na lei. (Fórum)
Com informações do Congresso em Foco
Uma visita de cortesia do ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior ao governador Carlos Brandão no início desta semana deixou os analistas de plantão ansiosos em saber o que realmente motivou a decisão do ex-chefe do Executivo municipal a procurar o chefe do Executivo estadual após longo período de recolhimento.
Prefeito da capital por dois mandatos, com histórico de bom gestor, Edivaldo vem de uma campanha desgastante para o governo do estado, com resultado da votação inesperado e muito abaixo do imaginado até pelos mais pessimistas da candidatura, mas continua sendo um nome de respeito em São Luís.
Oficialmente, o encontro com Brandão foi apenas uma forma cortês de parabenizar o governador pela brilhante vitória no primeiro turno, mas é lógico que se tratando de dois políticos com os olhares voltados para São Luís, maior colégio eleitoral do estado, problemas da capital, com certeza, foram assuntos da pauta, como sugeriu o próprio Edivaldo em postagem em sua rede social.
Desde que encerrou sua mal sucedida campanha para governador em 2022, o ex-prefeito se recolheu sem dar o menor sinal do pretenda em 2024 e sem dá margem para especulações sobre o futuro político, porém por ser um nome com raiz em São Luís onde alcançou sucessivos mandatos, vereador, deputado federal e prefeito, Edivaldo Holanda ainda tem muita lenha para queimar.
Recolhido, Edivaldo nunca deu sinais de que pretenda se candidatar novamente a prefeito, mas sendo ele um político muito ligado ao eleitorado da capital, sua presença no palanque de um dos candidatos a prefeito de São Luís é um fator a ser considerado e sua visita ao Palácio dos Leões, onde a nítido o interesse na eleição municipal, pode ter sido o primeiro indicativo de que Edivaldo poderá, o tempo vai dizer, ajudar Brandão a fazer o sucessor de Eduardo Braide.
O governador Carlos Brandão entregou, nesta terça-feira (4), a reforma de um dos mais belos prédios do conjunto arquitetônico do Centro Histórico de São Luís: o tradicional prédio do Centro Caixeral, localizado entre as ruas da Palma, de Nazaré e Beco da Sé. A estrutura, que foi totalmente recuperada com investimentos da ordem de aproximadamente R$ 7,5 milhões, abrigará cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
“Essa obra vai valorizar o Centro Histórico, a nossa cultura e nossas tradições, além de povoar ainda mais essa região, que é uma das nossas missões do projeto Nosso Centro. Nesse prédio, localizado na praça Benedito Leite, teremos os cursos de Direito e Relações Internacionais da UEMA. Como primeiro governador egresso da universidade estadual, fico muito contente por deixar meu legado para essa instituição, que me deu a oportunidade de formação em Medicina Veterinária”, afirmou o governador Carlos Brandão.
O secretário de Estado de Governo, Márcio Machado, ressaltou a importância da recuperação do prédio construído pelos portugueses no século 17, preservando suas características coloniais. “Buscamos manter as características da obra original, respeitando as determinações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A obra ficou muito bem feita, e vai dar todo o conforto aos estudantes universitários”, ressaltou.
Sofia da Silva Pereira, do 7º período do curso de Direito, comemorou a entrega do novo prédio onde irá estudar a partir de agora. “Havia uma grande expectativa para gente vir para cá. No nosso caso, é muito importante estar no centro da cidade, é mais próximo dos nossos estágios e facilita a convivência com o Tribunal de Justiça, que é aqui perto. Para quem está chegando, começar aqui no centro tem muitas vantagens”, revelou.
Novo prédio
O novo prédio tem capacidade para 500 estudantes e receberá, além dos dois cursos de graduação, grupos de pesquisa e extensão, núcleo de práticas jurídicas e turmas de pós-graduação.
Na obra, executada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), foram feitos os seguintes serviços: reforço estrutural; melhorias nas paredes e divisórias; pisos e assoalhos de madeira; restauração de forro de madeira; restauração de cobertura; climatização; plataforma elevatória; rampas e escadas metálicas para acessibilidade; pintura geral, entre outros.
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