Aliados do presidente Lula e do ministro Flávio Dino repercutiram no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão a decisão do Tribunal Superior eleitoral de cassar o mandato do deputado federal e ex-procurador lavajatista Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

Em discursos inflamados na tribuna da Casa, os deputados Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB) exaltaram a aplicação da Lei da Ficha Limpa que cassou o mandato do parlamentou responsável, junto com juiz parcial Sérgio Moro, pela prisão de Lula.

Ambos os parlamentares destacaram a emenda do então deputado federal Flávio Dino, que incluiu na Lei da Ficha Limpa a inelegibilidade de magistrados e membros do Ministério Público que tivessem pedido de exoneração ou aposentadoria com pendência de processo administrativo disciplinar.

Rodrigo Lago lembrou que foi Dallagnol, em conluio com Moro, que prendeu Lula e calou a voz do povo brasileiro, cometendo a maior injustiça. Lago observou que quem quiser disputar eleição que largue a toga primeiro.

“Errou ele (Dallagnol) e Sérgio Moro, Eu tenho certeza que a democracia brasileira um dia fará justiça com Moro também, que interferiu diretamente no processo eleitoral de 2018 e que jogou o Brasil nesse desastre que foi o governo Bolsonaro. Graças a Deus e ao sistema de Justiça que agora funcionou, a lei é para todos, com ele mesmo diz, e por feliz coincidência essa que foi uma emenda do então deputado Flávio Dino. A Lei da Ficha Limpa acabou servindo para cassar o mandato de Daltan Dallagnol”, observou Rodrigo Lago.

Emenda de autoria do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), foi a base da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Os ministros da Corte indeferiram o registro da candidatura do ex-procurador lavajatista por fraude eleitoral e o tornaram inelegível com base da Lei da Ficha Limpa.

Em 2010, Flávio Dino, então deputado federal pelo PCdoB do Maranhão propôs a inclusão, na Lei da Ficha Limpa, da inelegibilidade os magistrados e membros do Ministério Público que tivessem pedido exoneração ou aposentadoria na pendência de processo administrativo disciplinar.

“Pois é. É da minha autoria, quando deputado federal, a emenda que em 2010 determinou a aplicação da Lei da Ficha Limpa a magistrados e membros do Ministério Público. Mas juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem”, ironizou Dino, nas redes sociais, após a decisão do TSE.

Conforme a decisão do TSE, antes de deixar o cargo de procurador para se candidatar, Deltan Dallagnol esteve à frente da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba até o fim das atividades do grupo. Após a cassação, o antigo crítico da operação Flávio Dino publicou o texto da emenda de 2010 e compartilhou um meme em que aparece como personagem do filme “De Volta para o Futuro”.

Antes disso, o ministro da Justiça havia citado um trecho bíblico para comentar o julgamento do TSE e dedicado ao presidente Lula, alvo de acusações da Operação Lava-Jato conduzidas por Dallagnol.

“Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados! Está em Mateus 5, 6”, destacou o político. (Com informações de O Globo)

O presidente municipal do PSB, ex-deputado Bira do Pindaré, está seguro que até a próxima sexta-feira (19) sua pendência funcional coma Caixa Econômica Federal estará resolvida e disse que tão logo retorne a São Luís dará início ao processo de discussão interna sobre sucessão municipal no partido. Funcionário concursado da CEF, o dirigente socialista tenta sua liberação para que possa reassumir a Secretaria de Agricultura Familiar do Governo do Maranhão.

Em contato com a titular deste blog via Whatsapp, Bira foi enfático aso ser questionado quando o PSB vai sentar para discutir o processo eleitoral em São Luís: “tão logo eu retorne a São Luís”. Quanto a sua liberação funcional da Caixa, observou que “até sexta-feira creio que estará tudo ok”.

O retorno de Bira, que está em Brasília tentando se licenciar junto a direção da Caixa para que possa continuar como secretário do governo da Carlos Brandão, está sendo aguardado com certa expectativa por conta de suas próprias declarações de que as discussões sobre candidatura envolverá os deputados Duarte Junior e Carlos Lula, sendo que este último lançou recentemente sua pré-candidatura.

Já deputado federal Duarte Junior tem afirmado aos mais próximos que existe um compromisso da direção nacional em dar prioridade à sua candidatura em São Luís, assim como da deputada Tabata Amaral, em São Paulo, e da reeleição de João Campos, no Recife.

Na conversa que o titular desse blog teve com Bira, via Whatsapp, foi questionado se era verdade que a direção nacional do PSB recomendou prioridade a Duarte em São Luís, mas ele não respondeu.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) celebraram nesta terça-feira (16) um acordo de cooperação técnica para combater as práticas de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O documento foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. Também participaram da cerimônia o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, e os procuradores Rafael Dias Marques e Ana Cláudia Monteiro.

Moraes destacou a importância do acordo como ferramenta para resguardar duas garantias constitucionais: a liberdade e o sigilo do voto. Segundo ele, é inadmissível que empregados tenham que comprovar aos patrões que votaram em candidato A ou B em uma eleição.

“Não raras vezes, isso se dá no atacado: determinadas empresas valem-se do fato de os trabalhadores estarem concentrados em poucas zonas eleitorais para demiti-los quando os resultados das urnas não são os esperados. É uma prática absolutamente semelhante à do crime organizado”, comparou o ministro.

O presidente da Corte Eleitoral frisou ainda que há um preconceito no Brasil a partir do qual se presume que práticas nefastas como o assédio eleitoral no ambiente de trabalho e o próprio trabalho escravo existam apenas nos estados economicamente mais frágeis.

“São chagas presentes em todos os estados da Federação. Confesso que não era esperado que o assédio [eleitoral] ressurgisse no país com tanta força como foi nas Eleições de 2022. E não se trata somente da usurpação de um direito pelo empregador e de aviltamento da dignidade da pessoa humana, mas de verdadeira ameaça à democracia. De nada adianta o voto ser sigiloso se a pessoa não goza da liberdade para exercer suas opções”, alertou Moraes.

Para o chefe do MPT, é necessário atuar para garantir a dignidade da pessoa humana no seio das empresas, além dos princípios citados pelo presidente do TSE. “O trabalho conjunto nos dará forças e meios para prevenir e repelir condutas que atentem contra as convicções pessoais dos trabalhadores, garantindo a liberdade e a segurança de todos. Práticas não combatidas se repetem e se perpetuam”, afirmou o procurador-geral do Trabalho.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta terça-feira (16), com a diretora de Comunicação do Parlamento Estadual, jornalista Jacqueline Heluy, e com a diretora adjunta, jornalista Glaucione Pedrozo, para alinhar os preparativos das festividades juninas que acontecerão de 15 a 18 deste mês, na Casa do Povo.

Com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), a chefe do Legislativo maranhense planeja transformar o arraial da Assembleia no maior do estado. A programação contará com a diversidade de ritmos e sotaques que envolvem o tradicional São João do Maranhão, durante os quatro dias de festança.

“Hoje recebi o planejamento do arraial da Assembleia e estou muito feliz porque demos o pontapé inicial para realizarmos o maior São João de todos os tempos na Assembleia Legislativa. Já temos as datas e as portas estarão abertas para quem quiser vir festejar e aproveitar a nossa cultura. Será uma alegria compartilhar esse momento com todos os maranhenses”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a presidente, a Diretoria de Comunicação do Parlamento garantirá a cobertura em todos os dias de festança. “Todo o nosso sistema de comunicação, incluindo a TV, rádio, site e redes, vai veicular tudo o que acontecerá, bem como vão manter todos informados sobre as programações e os detalhes da festança. Vamos garantir que chegue ao conhecimento de todos”, enfatizou a parlamentar.

Esquenta

A diretora de Comunicação da Casa, Jacqueline Heluy, ressaltou que, a partir da próxima semana, a TV e Rádio Assembleia focarão sua programação em pautas relacionadas ao São João, com o objetivo de engrandecer a cultura maranhense e promover um esquenta para as festas juninas.

“A pluralidade de ritmos que tanto emocionam e encantam quem prestigia o período junino em terras maranhenses será inesquecível no arraial da Assembleia Legislativa. Com muito entusiasmo, hoje entregamos o planejamento da Comunicação para esse período e, logo mais, começaremos uma programação especial sobre o São João em todas as nossas mídias”, afirmou Jacqueline Heluy.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (16) Projeto de Resolução Legislativa, de autoria do deputado Rodrigo Lago (PCdoB) que concede a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman e Título de Cidadão Maranhense ao jornalista Ricardo Garcia Cappelli, ex-secretário de Comunicação do Estado.

Cappelli é jornalista, tendo sido presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), de 1997 a 1999; secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, no Ministério do Esporte, de 2003 a 2006; e secretário Municipal de Desenvolvimento de Nova Iguaçu, em 2008.

No Maranhão, foi secretário-chefe da Representação Institucional no Distrito Federal (Rebras), de 2015 a 2021; e secretário de Estado de Comunicação Social, de 2021 a 2022, nos governos Flávio Dino e Carlos Brandão.

Em janeiro de 2023, tomou posse como Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, cargo que ocupa atualmente. Também atuou como interventor da Segurança Pública do Distrito Federal durante os atos terroristas de 8 de janeiro, quando vândalos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro depredaram as sedes dos Três Poderes.

247 – Áudios, prints e mensagens encontradas pela Polícia Federal (PF) em arquivos de aliados próximos de Jair Bolsonaro (PL) evidenciam o planejamento de uma trama visando um golpe de estado no Brasil. Segundo o jornal O Globo, a trama “consistia em incitar ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), hostilizar as urnas eletrônicas, convencer a cúpula do Exército a rejeitar o resultado das eleições em 2022 e prender o ministro Alexandre de Moraes, da Corte”.

De acordo com a PF, o plano golpista teria sido articulado pelo major reformado do Exército Ailton Gonçalves Barros, pelo coronel Elcio Franco, ex-número dois do Ministério da Saúde e assessor da Casa Civil do governo Bolsonaro, pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e por um militar ainda não identificado.

Barros e Cid foram presos no dia 3 de maio durante uma operação da PF para apurar suspeitas de fraudes nos cartões de vacinação do ex-mandatário e seus familiares, além de auxiliares próximos.

Segundo os investigadores, as trocas de mensagens “deixam evidente a articulação conduzida por Ailton Barros e outros militares, para materializar o plano de tentativa de golpe de Estado no Brasil, em decorrência da não aceitação do resultado da eleição presidencial ocorrida em 2022, visando manter no Poder o ex-Presidente da República Jair Bolsonaro e restringir o exercício do Poder Judiciário brasileiro, por meio da prisão do Ministro Alexandre de Moraes, do STF”.

Ainda conforme a reportagem, os investigadores encontraram “dois prints de uma conversa entre Barros e um contato denominado ‘PR 01’, ‘possivelmente relacionado ao ex-presidente Jair Bolsonaro’”. As capturas de tela teriam sido enviadas ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O advogado Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, afirmou que o ex-mandatário e Barros não tinham proximidade, embora tenha admitido que o militar tenha tentado uma aproximação durante a campanha eleitoral.