A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (24), do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, promovido pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), no Multicenter Sebrae. O evento contou com a presença da ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves.

“Hoje, nesse grande encontro, temos a oportunidade de discutir políticas capazes de garantir que cada vez mais mulheres consigam atingir suas potencialidades, protagonizar suas vidas e nos espaços por elas ocupados”, afirmou Iracema Vale.

A iniciativa faz parte das atividades desenvolvidas pelo Governo do Maranhão para promover a troca de experiências e conhecimentos acerca das demandas específicas de cada município do Estado, visando à construção de políticas concretas que possam transformar a realidade das mulheres maranhenses.

Em pronunciamento, a parlamentar também lembrou que, pela primeira vez, em 188 anos, a Assembleia Legislativa do Estado possui uma mulher à frente da presidência, bem como também consolidou a maior bancada feminina da história do Parlamento maranhense ao eleger 12 deputadas estaduais.

“Nós fizemos história elegendo a primeira mulher presidente. E ter uma voz feminina no comando é também sobre ter vez. Além disso, 12 mulheres foram eleitas e as vozes dessas deputadas estão ecoando muitas outras. A representatividade feminina é fundamental para o exercício da democracia e continuaremos, juntas, lutando pelas maranhenses”, salientou.

Estiveram presentes, ainda, as deputadas estaduais Daniella (PSB), Solange Almeida (PL), Andréia Rezende (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Viviane (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Edna Silva (Patriotas), além dos deputados Roberto Costa (MDB), Ricardo Arruda (MDB), Ricardo Rios (PCdoB) e Davi Brandão (PSB).

Reflexões – Segundo a ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, a programação do evento irá trazer importantes reflexões sobre as políticas públicas voltadas para as mulheres e a sua implementação em níveis locais, estaduais e nacionais, principalmente as que visam à autonomia econômica, geração de renda, o combate ao feminicídio e o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

“O grande desafio no Brasil, não só no Maranhão, é dar conta de criar uma cura, onde as pessoas se respeitem e onde sejam valorizadas em todos os espaços, principalmente as mulheres. Nós precisamos reconstruir o Brasil e formar uma nova cultura para acabar com o feminicídio”, acrescentou a ministra.

Intercâmbio – A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, ressaltou que haverá painéis com palestrantes renomadas na área, durante os dois dias de evento. “A ideia é articular e mobilizar, junto ao Governo Federal, intercâmbios e agendas coletivas, a fim de fortalecer a defesa e a valorização das mulheres em todo o país”, frisou.

Também marcaram presença no evento a senadora Eliziane Gama (Cidadania); a Subdefensora-Geral do Estado, Cristiane Marques; a vereadora Karla Sarney (PSD), representando a Câmara Municipal; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; e a prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio (PCdoB), representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Revista Fórum – Um relatório parcial da Polícia Federal obtido pelo UOL mostra como o ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, indicava os saques realizados para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

As investigações da PF mostram que Cid utilizou dinheiro público para pagar despesas da esposa de Bolsonaro e, agora, indicam o uso de códigos para operações financeiras para a ex-primeira-dama.

“O conjunto probatório colhido durante o estudo do material apreendido (inclusive o contido em nuvem) permite identificar uma possível articulação para que dinheiro público oriundo de suprimento de fundos do governo federal fosse desviado para atendimento de interesse de terceiros, estranhos à administração pública, a pedido da primeira-dama Michelle Bolsonaro, por meio de sua assessoria, sob coordenação de Mauro Cid”, diz o documento da Polícia Federal.

Nas conversas, Mauro Cid indicava aos subordinados que Michelle precisaria de dinheiro a partir dos códigos “A dama pediu saques” e “PD”.

Entre os pagamentos, estão movimentações para serviços de costureiras, podólogas e veterinários. As solicitações de saque em dinheiro vivo eram articuladas pelas assessoras de Michelle e Mauro Cid. Foram pelo menos 23 operações do tipo em 2021.

Além disso, existem depósitos para Rosimary Carneiro, que cedia seu nome para um cartão de crédito usado pela primeira-dama e por familiares de Michelle.

O próprio Mauro Cid manifestou, em conversas, uma preocupação com o esquema, afirmando ser similar com o caso de “rachadinha” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Investigações reveladas anteriormente mostraram que o dinheiro vinha de uma empresa que tinha contrato com o governo federal, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

As investigações começaram a partir da Operação Venire, em que Mauro Cid é suspeito de falsificar diversos cartões de vacina no sistema do Ministério da Saúde, incluindo o do próprio presidente Jair Bolsonaro e de sua filha, Laura Bolsonaro.

O governador Carlos Brandão participou de importante reunião sobre o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica no Brasil, nesta terça-feira (23), em Brasília (DF). Diante do elevado número de obras inacabadas espalhadas pelo país, o Governo Federal lançou o maior projeto de retomada de obras da educação da história, com o objetivo de assegurar que todos os municípios tenham as condições necessárias para a conclusão dessas obras paralisadas e inacabadas.

Essa decisão política foi concretizada por meio da Medida Provisória No 1.174, de 12 de maio de 2023, que permite uma nova pactuação referente às obras da educação, com um novo modelo de correção de valores. O pacto nacional envolverá a União, estados, Distrito Federal e municípios, visando concluir as obras e os serviços de engenharia em aproximadamente 3,5 mil escolas que atualmente encontram-se paralisadas ou inacabadas.

Os investimentos previstos até 2026 podem chegar a R$ 4 bilhões, com a previsão de criação de mais 450 mil vagas na rede pública de ensino.

Durante a reunião, o governador Carlos Brandão parabenizou o ministro da Educação, Camilo Santana, pela iniciativa da retomada das obras inacabadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e ressaltou a importância do envolvimento dos governadores na articulação. “Parabenizo o ministro Camilo pela iniciativa da retomada das obras inacabadas do FNDE. Esta é uma grande iniciativa, porque ver essas obras inacabadas por todo o Brasil era algo que incomodava a todos nós. Esta reunião tornou possível, por meio da medida provisória do presidente Lula, que façamos essa retomada. Os governadores terão um papel importantíssimo na articulação com as prefeitas e o prefeitos para que a gente possa ajudá-los nesta retomada. É um marco na história do Brasil”, afirmou o governador Carlos Brandão.

A Medida Provisória estabelece a adoção da correção dos valores repassados pela União aos entes federativos pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), que, segundo o Governo Federal, reflete com maior precisão as oscilações de preços na construção civil. Além disso, prevê recursos extras da União, mesmo se o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido o valor inicialmente acordado. Estados interessados também poderão participar do pacto.

São quase 3.600 obras por todo o país, como creches, escolas, quadras esportivas; e a ideia é a de que possamos entregar. A medida permite a atualização do preço das obras para os valores atuais, restabelecer os contratos e convênios com os municípios e estados. A ideia da reunião foi criar mecanismos de parceria liderados pelos governadores, para que a gente possa criar as condições técnicas necessárias para viabilizar a entrega das obras à população”, pontuou o ministro da Educação (MEC), Camilo Santana.

O deputado Roberto Costa (MDB), segundo secretário da Mesa Diretora da Assembeia Legislativa do Maranhão, em entrevista à TV Mirante nesta manhã de quarta-feira (24) afirmou que a recondução antecipada da presidente da Casa está garantida e que deverá ocorrer entre os dias 12 e 13 de junho. A reeleição vai garantir Iracema no comando do Poder Legislativo estadual pelo próximos quatro anos.

Costa observou que não se trata de uma novidade na Assembleia, que este processo de antecipação já ocorreu em outras legislatura e que gora a maioria a Casa se sente muito confortável em dar uma certa tranquilidade não só para esta legislatura, mas para os quatro anos.

Segundo o parlamentar do MDB, a deputada Iracema tem dirigido a Casa com muito equilíbrio, responsabilidade, muito diálogo e, com sua forma de gestão, adquiriu a confiança para que os deputados pudessem debater novamente esse assunto e apresentar essa proposta de antecipação da eleição de toda a Mesa Diretora.

Quanto aos demais membros da Mesa, Roberto Costa disse que a primeira preocupação é em relação antecipação da eleição e recondução de Iracema. Ele adiantou que os demais cargos serão discutidos num segundo momento com os partidos e blocos que compõe o plenário do Poder Legislativo.

“Existe um fato muito simbólico da recondução de Iracema: em quase duzentos anos temos pela primeira vez uma mulher presidindo o Poder Legislativo, acredito que a recondução da presidente Iracema vai recolocar inclusive essa pauta de empoderamento feminino dentro do Poder Legislativo, acho que é uma sinalização que a Assembleia amadureceu dentro desse sentimento do espaço da mulher dentro da política e a forma que nós estamos fazendo isso é justamente é a recondução da presidente Iracema”

O governador Carlos Brandão e o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, participaram do lançamento da campanha Pacto Contra a Fome, nesta terça-feira (23), em São Paulo (SP). O movimento reúne governos, sociedade civil organizada, setor privado e visa promover uma mudança estrutural e permanente no combate à fome e redução do desperdício de alimentos no país.

Um ponto importante enfatizado no evento é o papel fundamental do poder público na transformação da realidade, especialmente no combate à insegurança alimentar. Destaque para a criação do Pacto Hub, uma plataforma que visa reunir e dar visibilidade às iniciativas públicas e privadas que contribuem para o combate à insegurança alimentar.

Neste contexto, o Governo do Maranhão reforçou o seu compromisso com essa meta, por considerá-la um dos pilares de sua gestão. O governador Carlos Brandão ressaltou que a participação da sociedade civil no diálogo é um ponto-chave na parceria junto às esferas de governo Federal, Estadual e Municipal na elaboração e execução de projetos que buscam o bem-estar da população, combate à insegurança alimentar, geração de emprego e renda.

“Eu acredito que a fome é um problema de toda a sociedade civil organizada, não apenas dos governos, por isso fiz questão de participar deste evento. No Brasil, há milhões de pessoas passando fome e, ao mesmo tempo, há um grande desperdício de alimentos. Isto é contrário à lógica. No Maranhão, nós temos adotado políticas públicas para reverter esse quadro, inclusive, temos a maior rede de Restaurantes Populares da América Latina que fornece 168 mil refeições diárias”, disse o governador maranhense.

Para o secretário Paulo Casé (Sedes), o evento possibilitou que fossem apresentadas as práticas exitosas do Governo do Maranhão, e, concomitantemente, para que todos pudessem fazer um reconhecimento completo de todos os sistemas de segurança alimentar e de combate ao desperdício que funcionam no Brasil.

“Viemos todos com o único objetivo, de combater a fome no nosso país. Nós, do Maranhão, temos uma grande política de segurança alimentar que está em expansão, e a gente precisa deste olhar e desta avaliação, tanto do Governo Federal, quanto da sociedade civil, para melhorarmos este sistema ainda mais. No Maranhão, a gente tem a certeza de que está no caminho correto, tanto que, além da maior rede de Restaurantes Populares da América Latina, temos o Banco de Alimentos no combate ao desperdício de alimentos”, pontuou o secretário da Sedes.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, afirma que a partir da implantação, o Pacto Contra a Fome terá condições de retirar, a curto prazo, milhões de famílias da extrema pobreza. “Com a implantação, nós já teremos condições de tirar da extrema pobreza cerca de 8,5 milhões de famílias, um número aproximado de 20 milhões de pessoas”, disse o ministro do MDS.

Para a ministra do Planejamento e do Orçamento (MP), Simone Tebet, discutir o combate à fome junto à sociedade civil em ano de planejamento do Plano Plurianual (PPA), é uma oportunidade de fortalecer as estratégias e o debate de forma democrática, inclusiva e abrangente. “Este é o ano do PPA, do planejamento do Plano Plurianual. É um planejamento que é para valer e que não vai ficar na gaveta dos ministérios, porque ele está sendo feito junto com a sociedade civil”, disse Tebet.

Co-fundadora e presidente do Conselho do Pacto Contra a Fome, Geyze Diniz explica que já foram desenhados todos os métodos de trabalho junto aos vários atores da sociedade civil, inclusive, com governos; e que agora os movimentos e projetos precisam ser colocados em prática.

“O objetivo principal do evento é conseguir trazer consciência, atitude e um despertar de todos os cidadãos brasileiros à questão emergencial da fome, que é um problema de todos nós. Temos um desperdício de alimentos gritante, que é oito vezes o que seria suficiente para matar a fome no Brasil”, disse Geyze Diniz.

Pacto Contra a Fome – O Pacto Contra a Fome, com sua missão de engajar toda a sociedade para erradicar a fome de maneira estrutural e permanente e reduzir o desperdício de alimentos, estabelece metas ambiciosas a serem alcançadas. A meta de curto prazo é que, até 2030, nenhuma pessoa no Brasil esteja sofrendo com a fome. Já a meta de longo prazo busca garantir que até 2040 todas as pessoas no país estejam bem alimentadas.

Para apoiar as políticas públicas e enfrentar os desafios existentes, o Pacto Contra a Fome atua em parceria com os governos, utilizando a inteligência e a articulação como ferramentas fundamentais. Além disso, o movimento busca a ativação do setor privado, promovendo a conexão com a cadeia de alimentos e o mercado financeiro.

O evento também destacou a importância do reconhecimento das iniciativas da sociedade civil. Neste sentido, o Prêmio Pacto Contra a Fome, desenvolvido em cooperação com a Unesco e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), foi apresentado como uma forma de valorizar e premiar os projetos que se destacam no combate à fome.

A facilitação de recursos também é uma prioridade do Pacto Contra a Fome. O movimento busca captar recursos institucionais e para projetos, além de distribuir recursos para as iniciativas premiadas. A aproximação entre financiadores e iniciativas é estimulada, visando fortalecer as ações de combate à insegurança alimentar. Um destaque é a criação do “crédito da fome”, que visa direcionar recursos para projetos voltados à primeira infância.

Maranhão – A participação do governador do Maranhão no Pacto Contra a Fome reforça o compromisso do estado em enfrentar a insegurança alimentar e contribuir para a erradicação da fome no país. Com investimentos no agronegócio, na agricultura familiar, conservação ambiental e outras iniciativas, o governo tem buscado promover o desenvolvimento sustentável e garantir o acesso à alimentação para toda a população maranhense.

O Governo do Maranhão tem investido amplamente no agronegócio e na agricultura familiar como forma de impulsionar o mercado maranhense, incluindo pequenos e médios produtores e suas comunidades, como quilombolas, grupos tradicionais e quebradeiras de coco. O compromisso do Estado com os resultados de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) foi destacado, evidenciado pela recente assinatura do Memorando de Entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Além disso, o Maranhão tem se destacado em projetos inovadores, visando à gestão sustentável da Amazônia Legal. Em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o Estado investe US$ 37 milhões no Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), voltado para melhorar a subsistência e a segurança alimentar de agricultores familiares maranhenses. Essas ações incluem atividades de conservação e uso sustentável da floresta amazônica, como proteção e reflorestamento das populações rurais.

Outro ponto de destaque no combate à fome no Maranhão é titularização de terra, visando à paz no campo e o incentivo ao cultivo responsável. Os Restaurantes Populares também são uma iniciativa marcante do Estado, estando presentes em todas as regiões e municípios, oferecendo refeições acessíveis à população. Essas ações têm sido consideradas um marco nas estratégias de combate à fome.

O deputado Carlos Lula (PSB) revelou, nesta terça-feira (23), o resultado da vistoria técnica realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís, após solicitação feita pelo parlamentar. De acordo com o laudo, a vistoria constatou falhas de instalação e a inexistência de diversos sistemas de proteção previstos na Lei 11.390/2020, aplicada aos processos de segurança contra incêndio.

“Equipamentos insuficientes e inadequados. Este é o diagnóstico da vistoria técnica que o Corpo de Bombeiros trouxe, em razão do ofício que protocolei, sobre o Hospital da Criança. Temos a mais importante unidade hospitalar que cuida das crianças maranhenses funcionando de maneira precária”, afirmou.

Segundo o laudo, a Prefeitura de São Luís tem 30 dias para providenciar o projeto de proteção por extintores, iluminação e sinalização de emergência atualizados para a locação de tais equipamentos, visto que os equipamentos instalados são insuficientes ou inadequados ao local, cujas placas de sinalização estão com o direcionamento errado das saídas de emergência.

Após a vistoria, o CBMMA determinou a manutenção da canalização preventiva de incêndio com a instalação de bomba e do hidrante, além da implantação imediata de Brigada de Combate a Incêndio. O Corpo de Bombeiros recomendou, ainda, a inspeção da condição estrutural do prédio da unidade de saúde, que apresenta trincas e rachaduras, assim como da situação da instalação elétrica e gerador de energia de emergência, entre outros apontamentos.

Carlos Lula também revelou a preocupação dos pais que precisam da unidade para o tratamento de seus filhos. “Que pai, que mãe consegue dormir tranquilo sabendo que seu filho, sua filha, que está hospitalizado, passando por um momento de dificuldade, ainda tem que conviver com a insegurança de um hospital que não oferece o mínimo aos seus pacientes? Em que planeta isso parece justo ou adequado? É razoável obter respostas concretas sobre o que está acontecendo de errado e como fazer para reverter esse quadro alarmante”, alertou.

Diante do relatório apresentado pelo Corpo de Bombeiros, Carlos Lula solicitou aos membros da Comissão de Saúde uma força-tarefa a fim de serem adotadas medidas para a solução dos problemas estruturais e de segurança do Hospital da Criança. A unidade de referência pediátrica é administrada pela Prefeitura de São Luís.

“Estou encaminhando esse relatório tanto para a Prefeitura de São Luís quanto para a Secretaria Municipal de Saúde e Ministério Público para que adotem providências. Além disso, a Comissão de Saúde da Assembleia vai fiscalizar a unidade ao término do prazo de 30 dias e esperamos que as providências tenham sido tomadas por parte do poder público municipal. Enquanto eu for deputado, não permitirei que uma vida sequer seja perdida por irresponsabilidade, omissão ou negligência de quem quer seja”, assegurou Carlos Lula.

Requerimento

No mês de março, o deputado solicitou a vistoria do Corpo de Bombeiros no Hospital da Criança, após um vídeo circular nas redes sociais com imagens de um princípio de incêndio na unidade de saúde. Na publicação, é possível observar muita fumaça, funcionários e acompanhantes saindo às pressas da ala, assustados com o ocorrido.

O MDB, partido que foi protagonista da politica local por várias décadas e que sofreu processo de inanição após duas derrotas seguidas para a frente de partidos liderada pelo atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), iniciou uma ofensiva sobre parlamentares da base do governo Carlos Brandão (PSB) e está recomendando que seus aliados nos municípios se filiem ao partido para a disputar a eleição da 2024 e formar base para a sucessão estadual de 2026.

Um parlamentar, que pediu para não ser identificado, confirmou que foi orientado pelo Palácio dos Leões a convencer seus prefeitos a migrarem para o MDB e que esta orientação estaria sendo recomendada a todos os parlamentares filiados a outras legendas, mas que seguem fielmente as recomendações palacianas. O MDB será  comandado no estado por Marcus Brandão, irmão do governador.

Segundo a fonte do blog, o MDB pretende voltar a seus dias glória e quer iniciar seu retorno à ribalta formando base política forte nas eleições municipais que se aproximam. O partido quer chegar em 2026 com condições de fazer o sucessor de Carlos Brandão, cuja expectativa é que se filie brevemente e lidere a legenda que vem sendo comandada nos últimos anos pela deputada federal Roseana Sarney. que está de saída.

Nos bastidores da política local, a filiação der Marcus Brandão no MDB com o compromisso de assumir a presidência do diretório estadual seria o primeiro para o ingresso do governador no partido.

“Fui orientado a conversar com meus aliados  nos municípios, principalmente com os prefeitos, e sugerir que ingressem no MDB; outros companheiros de plenário também estão sendo orientados a fazer o mesmo. Acho que o MDB vai querer protagonista em 2026”, observou a fonte.