O Secretário Chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, anuncia que o governo tem em caixa R$ 190 milhões para investimentos em programas de desenvolvimento na Baixada e Litoral Norte do Estado.

     Segundo Luís Fernando, serão ações de infraestrutura com a finalidade de perenizar as águas nos campos da região, cuja grande maioria da população vive abaixo de linha de pobreza.  

      O mais engraçado é que o governo congelou R$ 47 milhões que o ex-governador Jackson Lago havia repassado para a Conlagos promover a perenização dos campos da Baixada e agora apresenta um plágio na maior cara dura.

    Em entrevista a jornalistas na tarde de hoje, após representar a governadora Roseana Sarney no lançamento da Frente Parlamentar de Baixada, Luís Fernando Silva surpreendeu ao ser questionado sobre a falta de parceria do governo com a prefeitura de São Luís para recuperar a cidade.

     Conforme o Chefe da Casa Civil, as parcerias não existem porque o prefeito João Castelo nunca mostrou interesse em fazê-las. E citou como exemplo uma ponte sobre o Rio Pimenta, obra primordial para o prolongamento da Litorânea, cuja licença nunca foi concedida ao Estado.

     Dois dezoito deputados que integram a bancada federal maranhense, apenas Sarney Filho e Luciano Moreira compareceram à solenidade de lançamento da Frente Parlamentar de Baixada.

     Dos 34 municípios que serão beneficiados com o programa Diques da Baixada, a grande maioria dos prefeitos não compareceu. Foram visto no plenário da Assembleia na abertura dos trabalhos somente os representantes de Viana, Turiaçu, Anajatuba.

   O secretário de Agricultura, Claudio Azevedo, tomou para si uma das maiores responsabilidade da administração estadual: livra o rebanho maranhense definitivamente da aftosa.

     A meta, segundo Azevedo é erradicar a doença e elevar o Estado da condição de médio risco para risco nenhum até o final do ano. “Uma tarefa nada fácil”, reconhece o secretário.

     O processo de eleição direta para a escolha do Reitor da UFMA ganha oficialmente hoje mais uma concorrente ao cargo.

     A professora  Sirliane Paiva lança sua candidatura nesta terça-feira, às 12h, na Área de Vivência da Universidade.

     Através de iniciativa do líder da oposição, deputada Marcelo Tavares, a estrada MA -014, que interliga toda a Baixada Maranhense, passará ser denominada, a partir de agora, Rodovia João Evangelista.

     Natural de São João Batista, o ex-presidente da Assembleia foi um grande lutador pelos interesses da região. Um dos seus sonhos era preservar os campos naturais e as bacias hidrográficas do Maranhão.

     O governo do Estado terá candidato próprio à sucessão municipal, mas somente tratará do assunto a partir de setembro, conforme revela o chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva.

     Ele garante que o Palácio dos Leões terá seu representante no pleito, mas não arisca dizer qual será o nome que tentará a difícil tarefa de quebra a hegemonia da oposição na capital.   

     A provável fusão causa preocupações no Maranhão, onde toda a base que ainda existe do DEM é remanescente do antigo PFL, não possui a menor afinidade ideológica com os tucanos e muito menos com o PPS da deputada Eliziane Gama, que também estará livre para sair ou permanecer na nova legenda.          

     A lei eleitoral permite neste caso que os deputados deixem seus partidos de origem se assim desejarem sem que isso caracterize quebra de fidelidade partidária. Como os quatro parlamentares não seguem a orientação política nacional do DEM, devem sair.  

    

     Antonio Pereira, em entrevista exclusiva ao blog, soltou nas entrelinhas que o projeto de fusão PSDB,DEM,PPS não vingaria antes das eleições de 2012, mas confirmou a articulação nacional para unificação das três legendas num grande partido de oposição com vistas à sucessão presidencial de 2014.

     Hoje o senador tucano Aécio Neves praticamente confirmou que pretende ser candidato a Presidente da República pelo novo partido que surgirá da união das três siglas.

     Antonio Pereira e César Pires já anunciaram que não pretendem ficar e devem se filiar a uma das legendas que gravitam em torno do Palácio dos Leões. Pires adianta que não deseja se filiar ao PMDB e muito menos ao PV. Pereira não decidiu para qual legenda migrará, mas também não pretende ficar. Raimundo Cutrim e Max Barros ainda não se manifestaram.  

 

CATIA SEABRA
DE BRASÍLIA

     Postulando o direito de representar a oposição na corrida presidencial de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) planeja criar um novo partido para a disputa.

     Fruto da fusão de PSDB, DEM e PPS, a sigla seria anunciada em 2013, depois das eleições municipais do ano que vem, e poderia atrair até mesmo integrantes do PSD –recém-lançado pelo prefeito Gilberto Kassab (SP).

Senador do DEM lança Aécio informalmente à Presidência

     Apesar da disposição de manter por ora seus projetos sob sigilo, Aécio acabou por confidenciá-los a interlocutores nas últimas semanas, quando trabalhou para conter a migração de integrantes da oposição ao PSD.

     Disposto a segurar parlamentares do PSDB e do DEM, Aécio pediu que não tomassem suas decisões “de olho no retrovisor”. Seu argumento é o de que a saúde da oposição não deve ser avaliada à luz das eleições do ano passado, quando foi derrotada, mas sob a perspectiva de uma vitória em 2014.

     Toda sua aposta está no desgaste do governo e esgarçamento de sua relação com a base. “Enquanto isso, a oposição tem que se renovar”, disse Aécio, na sexta-feira, em Minas Gerais.
      Nas conversas, Aécio recomenda serenidade e acena com a promessa de que todos –inclusive o próprio PSD– estarão unidos em 2014.

     O senador repete que “todo governo, quando se elege, tem uma carência”. “Mas nossa vez vai chegar.”

DIVERGÊNCIA

     Embora o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), e o líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), defendam uma fusão antes mesmo da eleição do ano que vem, Aécio e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, discordam.

     Os dois alegam que neste momento –de fragilidade da oposição– não seria oportuno abrir mais uma janela de acesso para o governo.

    Segundo resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), um parlamentar pode deixar seu partido sem risco de perda de mandato somente em alguns casos. Entre eles, a fusão partidária ou a criação de uma nova sigla.

     Ainda não formalizado na Justiça Eleitoral, o PSD já tem sido refúgio de parlamentares interessados em aderir à base governista. Mas, como seu nascimento está cercado de insegurança jurídica, uma fusão do PSDB com o DEM poderia escancarar as portas da oposição para o governo.

    Pela lógica de Aécio, esse ímpeto governista estará mitigado em 2013, e a perspectiva de uma vitória no ano seguinte atrairá filiados para seu novo partido.

     Bem menos otimista, ACM Neto tem dito que poderá ser tarde demais para conter a sangria.

PESQUISA

     A fusão de dois ou mais partidos é mais vantajosa do que a simples criação de uma nova legenda.

     Enquanto o PSD surge sem direito a tempo de TV ou a fundo partidário, na fusão é preservada a cota dos partidos que dão origem a essa terceira sigla.

     O projeto de Aécio enfrentaria, no entanto, muita resistência. Além da incompatibilidade histórica de PPS e DEM, o tucanato defende a manutenção do nome do PSDB à frente da sigla.

     A conveniência de troca de um nome nacionalmente consolidado –o do PSDB– seria submetida a pesquisas qualitativas.

     Num sentido oposto, o DEM deverá realizar pesquisa para analisar sua nova estratégia de comunicação e não está descartado o resgate do antigo nome, PFL.

     Refratário à fusão, o senador José Agripino, presidente nacional do DEM, afirma que “o assunto não está em questão neste momento”.

     Parlamentares procurados por Aécio declaram que o projeto faz parte das conversas. “A criação de um novo partido está, sim, em pauta”, afirma o deputado Jorginho Melo (PSDB-SC), que se manteve no PSDB também a pedido de Aécio.

     Sob intervenção desde as eleições de 2010 quando a Executiva Nacional dissolveu todos os diretórios municipais por conta da aliança nacional com o PSDB, o Democratas (DEM), partido que herdou o espólio político do PFL, maior força eleitoral do Maranhão há cerca de uma década, luta hoje para tentar sobreviver e recuperar sua vitalidade perdida com as defecções de lideranças.

     Com uma bancada composta pelos deputados Max Barros (atual Secretário de Infraestrutura), César Pires, Raimundo Cutrim e Antonio Pereira, O DEM de hoje nem de longe lembra o PFL de tempos atrás e deverá ser incorporado ao PSDB num processo de fusão que está sendo discutido nacionalmente pelos líderes dos dois partidos.   

     Em função do ato da direção nacional que extinguiu todos os diretórios, os deputados estaduais não sabem precisar quantas comissões provisórias já foram criadas. O deputado Antonio Pereira adverte, no entanto, que a legenda já esteve presente em praticamente todos os 217 municípios do estado e está em processo de reestruturação.   

     Atualmente fala-se em fusão, mas especialistas acreditam que haverá anexação e não união em condições de igualdade, até porque o DEM vive nacionalmente uma fase de declínio. O partido que nas eleições de 1998 elegeu 105 deputados federais teve sua bancada drasticamente reduzida para 43 deputados em 2010 e não elegeu um único governador.

     Para complicar ainda mais, a maior liderança do partido, o Prefeito de São Paulo Gilberto Kassab debandou e criou o PSD. E no Maranhão? Como ficará a legenda caso seja confirmada a fusão com o PSDB? Os Democratas do estado vão seguir a orientação da direção nacional pela aliança com os tucanos? Nesta entrevista concedida com exclusividade ao repórter Jorge Vieira, o deputado Antonio Pereira revela o que pensa sobre o futuro do partido.

JP Existe a possibilidade de fusão do DEM com o PSDB no Maranhão?

Antonio Pereira – É possível que haja a fusão, as lideranças nacionais estão em negociação com o PSDB, mas como o Democratas é de direita, os tucanos aceitam a fusão, mas desde que o PPS venha também fazer parte desta mistura para evitar que o partido sofra tanto o impacto ideológico. Existe de fato a proposta de fusão, mas isso não deve acontecer de imediato, até as eleições de 2012 eu tenho certeza que o DEM não se fundirá com ninguém.

JP – E a questão específica do Maranhão? Há possibilidade de coligação do DEM com os tucanos nas duas maiores cidades do Maranhão já que há uma resolução da executiva nacional orientando neste sentido?

Antonio Pereira – O Democratas na eleição passada esteve coligado nacionalmente com o PSDB e nós aqui no Maranhão fomos com o PMDB. O que nós esperamos da direção nacional é que não nos tire o direito de fazermos a composição que quisermos aqui no estado. Eu acho isso importante para o crescimento do partido.

JP – E se a direção nacional optar pela fusão após a eleição, como ficará o DEM no Maranhão?

Antonio Pereira – Se houver a partir de 2012 a fusão, nós que não somos aliados do PSDB e nem possuímos afinidades ideológicas, teremos o direito de sair sem nenhum trauma e sem risco de perda de mandato. Se houver de fato a fusão nós poderemos sair para qualquer partido.

JP – Caso de confirme a fusão das duas siglas, o senhor tem preferência por algum outro partido?

Antonio Pereira – Minha preferência é pelo Democratas. Todo mundo tá falando em sair, mas eu permaneço Democratas, quero ver as coisas acontecerem. Para mim seria ideal se o partido permanecesse vivo, fortalecido, porque queira ou não toda esse discussão em torno do partido, essa defecção do Kassab (Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo) e essa possível fusão vai enfraquecendo a legenda. No momento o que precisamos e nos reunir e trabalhar para que o partido seja fortalecido. Nós já saímos bastante enfraquecidos da eleição passada e esse tipo de discussão que está acontecendo sobre fusão acaba enfraquecendo ainda mais.

JP – Como o senhor analisa a falência do DEM, partido que herdou o espólio do PFL, que foi a maior agremiação partidária do estado?

Antonio Pereira – o PFL Foi um grande partido, mas já não existe. Quando mudou a denominação para DEM com o objetivo de renovar com lideranças jovens que prometiam muito no cenário político nacional, mas infelizmente não vigou. Isso é normal na política, mas serviu para enfraquecer nossa legenda. Na minha opinião, é preciso reestruturar, eu não gostaria de uma fusão e nem de ver as defecções que estão ocorrendo e sim que se reestruturasse e voltasse a ter o mesmo vigor do passado quando se chamava PFL. Eu acredito que possa haver ainda numa reestruturação.

JP – Existe a possibilidade do Democratas se unir com o prefeito tucano Sebastião Madeira, em Imperatriz?

Antonio Pereira – Madeira é um médico, meu amigo pessoal e na política existe todas as possibilidades. Talvez não seja o caminho natural, mas Madeira é uma liderança consolidada em Imperatriz e nós temos um relacionamento pessoal muito bom, mas para uma aliança política requer um amadurecimento maior.   

Caixa tenta evitar favelização do ”Minha Casa”

Liberação de crédito para os chamados ”novos empreiteiros” pode ficar mais difícil se problemas estruturais nas casas persistirem

Edna Simão / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

     A entrega de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida com problemas de infiltração, mofo e rachaduras fez com que a Caixa Econômica Federal adotasse regras mais restritivas na liberação de financiamento de imóveis construídos pelos intitulados “novos empreiteiros” – pessoa física que compra terreno com o próprio dinheiro para construir moradias no âmbito do principal programa habitacional do governo.

     A partir de julho, se os problemas persistirem, o banco público pode optar ainda por regras diferenciadas de acordo com a região ou o porte do município. A preocupação do governo é de que empreendimentos de má qualidade se tornem no futuro uma grande favela.

     As regras para liberação desse empréstimo para compra de moradia feita pelo “novo empreiteiro” estão mais severas desde fevereiro, quando a Caixa identificou que o maior número de reclamações estava concentrado nesse tipo de operação, geralmente em áreas afastadas e sem pavimentação.

     Na ocasião, o banco estabeleceu regras de transição, válidas até 30 de junho, para liberação de empréstimos para imóveis concluídos e em produção.

     Uma das exigências temporárias, que pode se transformar em permanente, é a existência de asfaltamento na rua em que o imóvel estiver localizado. Esse é um dos tópicos que têm sido alvo de muitas críticas. Isso porque, em algumas cidades, não existe um porcentual elevado de pavimentação, o que limita o número de terrenos que podem ser direcionados para o programa.

     Além disso, já está sendo exigida a comprovação técnica, ou declaração do município, de que o imóvel está inserido na malha urbana; a existência de responsável técnico, mesmo no caso em que essa exigência seja dispensada pelo município; o memorial descritivo do imóvel devidamente assinado pelo responsável técnico; e o laudo de vistoria específico com foco em itens essenciais de qualidade e segurança que será realizado por um técnico autorizado pela Caixa. O comprador do imóvel tem ainda de assinar uma declaração sobre ciência quanto às condições de infraestrutura do imóvel.

     “A partir da referida data (30/06) somente serão acatados, para análise, propostas de financiamento de unidades habitacionais que atendam a todas exigências mínimas estabelecidas pela Caixa”, informou o banco por meio de nota. Segundo um técnico da Caixa, durante este mês, o banco está fazendo uma análise do impacto das medidas temporárias para estabelecer se elas serão inalteradas, flexibilizadas ou se passarão a ser ainda mais restritivas.

     Exemplo. A falta de qualidade nas construções também pode ser encontrada em grandes empreendimentos feitos para a população com renda de até R$ 1.395. No primeiro conjunto entregue do Minha Casa, Minha Vida para esse público – o Residencial Nova Conceição, em Feira de Santana (BA) – os moradores reclamaram do aparecimento de infiltrações seis meses depois de receberem o empreendimento. Esse residencial foi usado como exemplo na campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff.

     Nesse caso, no entanto, como a obra é acompanhada pela Caixa desde o início, a construtora foi chamada para resolver o problema dos moradores.

     O Programa Minha Casa, Minha Vida é dirigido para famílias com renda de até R$ 4.650. No âmbito do programa, quanto menor a renda maior o subsídio do governo. Na primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu com a contração de um milhão de casas.

     Já a presidente Dilma Rousseff quer construir dois milhões de moradias até o final de seu governo.

     A Caixa divulgou ontem que, no acumulado deste ano até o dia 7 de maio, foram destinados R$ 6,6 bilhões ao programa, beneficiando mais de 360 mil pessoas e financiando, aproximadamente, 90 mil novas moradias.

     Com o boom na construção civil, influenciado em grande parte pelo Minha Casa, Minha Vida, pessoas físicas começaram a comprar terrenos para construir casas, que contam com subsídios do governo, para famílias com renda entre R$ 1.395 e R$ 4.650.

     Mas isso tem dado dor de cabeça para o governo porque muitas das unidades habitacionais construídas por esses “novos empreiteiros” não obedecem aos pré-requisitos definidos pela Caixa, o que está gerando reclamações dos mutuários.

R$ 6,6 bilhões
foram liberados pela Caixa este ano até o dia 7 para o programa

360 mil
pessoas foram beneficiadas com cerca de 90 mil novas moradias