Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz
Notícias
  • Jorge Vieira
  • 21/maio/2011

Notas sobre o cotidiano político

Leitura obrigatória
     Está pronto para ser votado em plenário o projeto de lei de iniciativa do deputado César Pires que incentiva a produção literária no estado e torna  obrigatória a leitura de pelo menos dois livros no ensino médio e um no ensino fundamental anualmente.
     A proposta havia recebido parecer contrário da Comissão de Justiça, mas o plenário derrubou e a remeteu para a Comissão de Educação, que se manifestou pela aprovação.   
Pró-Jovem
     As denúncias feitas pelo bloco de oposição sobre o atraso no pagamento dos professores do Pró-Jovem Urbano levaram a Comissão de Educação a buscar informações sobre o assunto.
     Seus membros decidiram encaminhar ofício à Secretaria de Juventude solicitando informações sobre quando serão pagos os salários dos professores, que estão atrasados desde setembro do ano passado.
Sessentão   
    Em reconhecimento aos bons serviços prestados ao estado ao longo de sua existência, a Assembleia Legislativa está homenageando com Moção de Aplausos e Congratulações os 60 anos de fundação do Jornal Pequeno.
    Segundo o autor da proposição, deputado Edivaldo Holanda, a homenagem é um reconhecimento ao “espírito empreendedor e literário do saudoso jornalista José de Ribamar Bogéa, que fundou o JP num momento histórico de significativa importância para a imprensa maranhense”. 
Municipalizando
     O deputado Hélio Soares está sugerindo ao prefeito João Castelo que oriente o titular da SMTT a convocar o departamento de engenharia de tráfego do órgão para recuperar a sinalização tanto horizontal como vertical para motoristas e pedestres.
     Segundo Soares, a maioria dos semáforos não funciona e falta sinalização que auxilie o pedestre. Ele lembra ainda que o prazo solicitado pelo secretário Clodomir Paz para recuperar a sinalização já expirou e o trânsito continua a mesma bagunça.     
Justificando


     O presidente regional do PPS, Paulo Matos, diante dos questionamentos sobre a indecisão do partido em torno da sucessão municipal justificou a falta de posicionamento.

    “Nossa aproximação com Castelo é fruto da aliança nacional e da compreensão de que a eleição de 2012 é combinada com a de 2014 e nós defendemos a união de todas as forças de oposição ao grupo Sarney na sucessão estadual. Por isso continuamos dialogando com o prefeito”, explicou.
Batata quente  
     O médico Igor Lago começa a sentir na pele a falta de consenso em torno de sua ascensão à presidência do diretório regional do PDT. Seus adversários internos alegam falta de militância partidária para negar-lhe o direito de substituir o pai e ex-governador Jackson Lago.
     Na reunião da executiva regional, ocorrida na última quarta-feira para confirmá-lo na presidência do PDT, Igor Lago foi alvo de severas críticas da militância ligada a Aziz Santos, que não ver com simpatia a iniciativa de alçá-lo ao posto mais alto do partido. A decisão foi adiada para junho.

  • Jorge Vieira
  • 20/maio/2011

Roberto Costa entra na Justiça contra cobrança abusiva do IPTU

  O deputado Roberto Costa (PMDB), protocolou na manhã desta sexta-feira (20) uma Ação Anulatória de Débito Fiscal com pedido de Tutela Antecipada, no Fórum Desembargador Sarney Costa, contra a Prefeitura de São Luís, por ter, segundo ele,  fraudado e aumentado abusivamente o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) do ano de 2011. Costa disponibilizou uma banca de advogados e colocou à disposição de quem se sentir lesado.
     De acordo com a ação impetrada na Justiça, “A Prefeitura de São Luís fraudou a validação técnica da nova Planta Genérica de Valores (PGV) para fim de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2011. No documento em anexo do Ministério Público do Maranhão, que recomenda o pedido de inconstitucionalidade da Lei 5.392/2010 (que alterou a PGV este ano), o promotor José Osmar Alves, titular da 20ª Promotoria de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, afirma que as entidades ouvidas não aprovaram a nova tabela, mas a prefeitura registrou em ata o contrário”.
    O parlamentar acompanhou a senhora Hilda Sá Cavalcante, moradora do bairro Parque Vitória para ajuizar a ação, que será a primeira de muitas ações sobre esse caso.
     De acordo com Hilda Sá, o seu IPTU de 2010 foi pago no valor de R$ 270.97 e ao receber o carnê de 2011, foi surpreendida com a cobrança de R$ R$ 1.233,86. Um aumento de quase 500% sem qualquer respaldo ou índice legal.
    “Moro há 16 anos nessa casa e sempre pago o IPTU só que este ano eu não tenho nenhuma condição de pagar esse valor cobrado”, disse Hilda Sá.
   Para o deputado Roberto Costa, a Ação que foi impetrada visa resguardar o direito do cidadão. “Qualquer pessoa que se sentir lesada em seus direitos pode contar com o meu apoio, porque fui eleito para defender também os interesses da população de São Luís, até porque não aceitaremos essa fraude e, iremos, em todas as instâncias para garantir os direitos do cidadão de São Luis”, disse o deputado.
    A ação foi protocolada e distribuída para ser analisado pelo Juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso da segunda Vara da Fazenda Pública. E de acordo com o processo a majoração fere o princípio da reserva legal, relativo às garantias do contribuinte e, sob outro aspecto, às limitações constitucionais e legais ao poder de tributar.
   Segundo Roberto Costa, a Lei 5.392/2010 que autoriza o reajuste é escancaradamente inconstitucional, conforme apurado pela Promotoria de Justiça da Ordem Tributária e Econômica.

  • Jorge Vieira
  • 20/maio/2011

Força do discurso da oposição constrange base do governo


     A bancada que faz oposição ao grupo que está no poder reduziu sensivelmente em quantidade na última eleição, mas isso não a impede de constranger diariamente a tropa de choque do governo, apresentando denúncias com provas documentais que ficam sem respostas por falta de argumentos convincentes dos aliados da governadora Roseana Sarney.
     Marcelo Tavares (PSB), Eliziane Gama (PPS), Bira do Pindaré (PT), Rubens Júnior (PCdoB) e Luciano Leitoa (PSB) têm dado uma canseira grande na bancada governista, que geralmente não consegue responder as acusações.
Bira do Pindaré (PT)
     Sem ter como defender uma administração que paga R$ 4 milhões pelo aluguel de duas aeronaves que deveriam transportar enfermos, mas que nunca foram vistas em solo maranhense, os líderes governistas silenciam e são obrigados a ouvir tudo caladinhos, como meninos de castigo.
     Até hoje, apesar dos apelos do deputado Marcelo Tavares na tribuna, a secretaria de Saúde, não emitiu nota de esclarecimento sobre a “marmota” que sangrou os cofres públicos.
     No plenário da Assembleia a bancada do governo faz ouvido de mercador, sem esboçar a menor reação aos ataques da oposição.
Rubens Júnior (PCdoB)
     A diferença de qualidade entre as bancadas e tão grande que esta semana os deputados Manoel Ribeiro e Tatá Milhomem tentaram impedir que Marcelo Tavares concluísse mais uma denúncia contra o governo na tribuna.   
     A única voz que tem se levantado a favor do governo ou pelo menos tenta atrapalhar os discursos da oposição é o folclórico suplente no exercício do mandato Magno Bacelar. Nota Dez, o entanto, mais diverte do que defende. Quem o ver na tribuna tem mais ou menos uma noção do que deva ser o governo Roseana Sarney.  

  • Jorge Vieira
  • 20/maio/2011

CÂMARA

Deputados se unem para apoiar projetos que criam novos Estados

DE SÃO PAULO – Um acordo de “apoio recíproco” entre deputados federais pode ajudar na aprovação de plebiscitos sobre a criação de novos Estados.

     No início do mês, a Câmara aprovou a realização de uma consulta popular sobre a criação de dois Estados a partir do Pará: Carajás e Tapajós.

    “Ajudamos os líderes [que articularam a divisão] do Pará a aprovar o requerimento deles e eles vão nos ajudar com o nosso”, disse Júlio Cesar Lima (DEM-PI), sobre projeto de plebiscito para dividir o Piauí.

    O novo Estado se chamaria Gurgueia e englobaria 87 municípios no sul do Piauí.

    O plebiscito sobre Carajás deve ser feito em seis meses. Já o projeto de plebiscito sobre Tapajós ainda depende de aprovação no Senado.

     Já foi apresentada proposta também para plebiscito sobre a divisão do Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 19/maio/2011

Deputados reagem contra moção de repúdio da Câmara e chamam vereadores de omissos

     Os deputados Roberto Costa (PMDB), Eliziane Gama (PPS), Marcelo Tavares (PSB) e Jota Pinto (PR), alvo da moção de repúdio aprovada pela Câmara Municipal de São Luís, por terem se manifestado contra o reajusta do IPTU, reagiram com veemência e voltaram a acusar o parlamento municipal de “omisso e traidor do povo ludovicense”.
     Roberto Costa, em pronunciamento na tribuna, disse que recebeu com alegria a moção de repúdio do vereador Osmar Filho (sem partido), em função da Câmara que a aprovou ser a mesma “que participou do complô com a prefeitura para meter a mão no bolso do contribuinte”. Na mesma linha se manifestaram Eliziane Gama e Jota Pinto.
     “Enquanto a Assembleia Legislativa se levanta para defender o povo da prefeitura, que está metendo a mão no bolso do contribuinte, a Câmara Municipal se omite e ainda se junta ao prefeito João Castelo para fraudar a Planta Genérica e aumentar o IPTU em até 8 mil por cento”, acusou Roberto Costa.
     A deputada Eliziane Gama, também reagiu com indignação e disse que a Câmara Municipal precisa pedir desculpas à população de São Luís por essa ação de repudiar o parlamento estadual. “Quero cumprimentar os deputados alvo do repúdio e dizer que nós não estamos fazendo nada mais nada menos do que cumprindo nossas prerrogativas parlamentares”, ressaltou Gama.
     O deputado Jota Pinto foi duro com o autor da moção e com os vereadores que a subscreveram. “Lamento profundamente a iniciativa do vereador Osmar Filho, mas quero dizer que infelizmente a população de São Luís está pagando muito caro pela Câmara e pela prefeitura que tem hoje. Lamento profundamente o que foi aprovado, mas não podemos ficar omissos diante de uma situação de calamidade em que se encontra a cidade”, enfatizou Pinto.
     Eliziane Gama observa que São Luís vive uma situação de abandono, onde se convive com ruas esburacadas, crianças fora das escolas e doentes sem hospitais. Na avaliação da parlamentar, a Câmara Municipal e a Prefeitura de São Luís deveriam pedir desculpas à população pelos transtornos que vem causando aos contribuintes desde que foram anunciados os novos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano.   
     A moção de repúdio, na avaliação dos deputados repudiados, é mais um ingrediente a ser analisado durante a audiência pública convocada pelo deputado Roberto Costa para discutir e analisar quem está faltando com a verdade, uma vez que existe a acusação de que a Planta Genérica teria sido fraudada com a conivência da Câmara Municipal.
     A audiência pública está marcada para a próxima terça-feira e pretende reunir todas as partes envolvidas na questão, inclusive as entidades de classe. “É a oportunidade que teremos de passar essa história a limpo”, avisa o autor da proposição. Ele adianta ainda que após resolução do impasse, vai se licenciar para assumir a secretaria de Juventude. 
    Gardênia Castelo, que atua na Assembleia como uma espécie de porta voz do prefeito João Castelo, com problemas particulares, não compareceu à sessão, mas já adiantou na última terça-feira que a audiência pública constar que houveram equívocos, a prefeitura não terá o menor problema em corrigi-los.      

  • Jorge Vieira
  • 19/maio/2011

PSDB retoma ideia de criar conselho de notáveis
DE SÃO PAULO
    Na tentativa de acomodar grupos que divergem internamente, a cúpula do PSDB desenterrou a proposta de fundar um conselho político a ser conduzido por notáveis.
     A intenção é fazer do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso o presidente do órgão. O atual organograma teria ainda o ex-governador de São Paulo José Serra, e seu sucessor, Geraldo Alckmin.
      Eles seriam nomeados por terem concorrido à Presidência da República pelo PSDB.
 
     A composição contaria com representantes dos outros sete governadores eleitos pelo partido.
      A criação do conselho já foi defendida pelo senador tucano Aécio Neves (MG) e por FHC. Mas a ideia arrefeceu depois que governadores da legenda reivindicaram o controle do órgão.
     A discussão foi retomada agora tendo como principal função apaziguar os ânimos de serristas e aecistas, que disputam espaço na Executiva Nacional, a ser eleita no próximo dia 28.

  • Jorge Vieira
  • 18/maio/2011

Bira questiona modelo de capacitação profissional do governo Roseana

   O deputado Bira do Pindaré, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, questionou o modelo de capacitação profissional proposto pelo governo estadual na última semana. O Estado, segundo a propaganda, promete capacitar mais de 400 mil pessoas em quatro anos.
        O Maranhão Profissional pretende investir oito milhões de reais na construção de onze Cetecma´s. Bira consentiu que a necessidade de capacitação é fundamental para o desenvolvimento do Maranhão, entretanto, a forma como esse projeto foi elaborado preocupou o parlamentar.
     Segundo o parlamentar, o governo estadual tenta, mas não consegue copiar o projeto do governo federal de expansão do ensino técnico. Nos IFMA´s, o estudante cursa o ensino médio e depois é encaminhado para o superior e técnico.
     “Aqui no Maranhão resolveu-se fazer uma separação entre Ensino Médio e a capacitação técnica. As escolas de Ensino Médio estão para um lado e o Ensino Técnico está para outro. E eu não consegui entender por que o Governo Estadual não adota o mesmo modelo do federal. Por que as escolas de Ensino Médio também não são habilitadas, preparadas para fornecer o Ensino Técnico aos maranhenses?”
     O Maranhão é, no ENEM, o 27º colocado do Brasil. “um estudante que termina o Ensino Médio, no Estado do Maranhão, não tem perspectiva nenhuma porque infelizmente as nossas escolas têm os piores indicadores do IDEB do Brasil”, denunciou Bira.
     De acordo com o parlamentar o MA tem uma das maiores parcelas de trabalhadores no mercado formal sem o ensino médio, não tem nem o ensino fundamental e uma quantidade imensa de analfabetos. Bira sugeriu ao Estado que faça a associação da capacitação técnica, da capacitação profissional e da escolaridade dos maranhenses.
     A RAIS (Relação Anual de Relações Sociais) de 2010 aponta um estoque de trabalhadores no mercado formal brasileiro, de 44 milhões de pessoas, o Maranhão tem um estoque de 636 mil. No mercado brasileiro, o estoque de trabalho formal, é da ordem de 40% da população economicamente ativa, no Maranhão, não chega a 20%, ou seja, temos uma defasagem de mais de 100% em relação à média nacional.
    40% dos empregados no mercado formal é servidor público, portanto não é o setor produtivo que gera os empregos no Maranhão, é sim o serviço público. No Maranhão, o salário médio hoje de quem está no mercado formal é R$ 1.340,00, é o quinto pior salário médio do Brasil. Para o deputado Bira a baixa escolaridade da nossa população é principal a responsável por essa tragédia social.
      O CAGED (Cadastro Geral de Emprego e Desemprego) que acompanha mensalmente a movimentação de demissões e admissões foi divulgado ontem. Esse ano, até abril, o saldo do MA é negativo. São 1.781 postos de trabalho fechados no Maranhão, até esse momento, no ano de 2011. “Nós estamos crescendo para baixo igual rabo de cavalo”, criticou.
    “Há uma estagnação, há um retrocesso na geração de empregos aqui no Estado do Maranhão, e eu não sei se esses grandes projetos que estão sendo anunciados aí vão ser suficientes para resolver essa problemática, eu não sei, eu não quero vender ilusões, eu acho que os grandes projetos são importantes, ninguém tem dúvida disso, eles geram empregos não tem dúvida disso, mas eu não sei se é o suficiente”, concluiu.

1 2.750 2.751 2.752 2.753 2.754 2.769

Buscar

aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz