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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 4/jul/2011

Governo sem comando

Bancada atropela líder Manoel Ribeiro e aprova convocação de secretários para prestar esclarecimentos sobre suspeita de corrupção 
deputados votam pela convocação dos secretários Tadeu Palácio Luis Bulcão contra orientaçãodo líder do governo
Parte da bancada do governo se uniu esta tarde à oposição e aprovou o requerimento do deputado Marcelo Tavares (PSB) “convidando” os secretários Tadeu Palácio (Turismo) e Luís Bulcão (Cultura) para prestarem esclarecimentos sobre o contrato milionário envolvendo governo do Estado e a Escola de Samba Beija Flor, assim como uma série de denúncias em torno da distribuição de recursos públicos aos arraiais da Lagoa da Jansen e do município de Coroatá.
Ao encaminhar a votação, o líder do governo, deputado Manoel Ribeiro (PTB) passou um grande constrangimento. O parlamentar subiu à tribuna para orientar a bancada rejeitar o requerimento e ainda anunciou que desta vez os governistas estariam atentos para derrotar a oposição e evitar o mesmo fato ocorrido quando da convocação da secretária de Educação, Olga Simão.
“O deputado Marcelo Tavares é muito esperto, sempre apresenta requerimentos as segunda-feira quando o plenário normalmente está vazio, mas hoje ele quebrou a cara porque nós estamos alertas e vamos rejeitar a proposta”, discursou o líder governista.      
Antes mesmo que ele sentasse em sua cadeira de volta, o deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM) lhe colocou uma saia justa. Primeiro informou ao desatento líder sobre a existência do acordo de lideranças firmado entre Stênio Resende, Eduardo Braide e Marcelo Tavares para a aprovação e em seguida afirmou: “respeito a posição do líder Manoel Ribeiro, mas acordo é para ser cumprido”, e defendeu a aprovação.
Manoel Ribeiro ainda tentou reclamar com Milhomem, mas teve que reconhecer a derrota: “Foi uma maneira hábil do deputado Marcelo Tavares aprovar o requerimento e não sei a quem Milhomem quer agradar”, protestou.
A oposição comemorou, agora terá as explicações sobre as farras homéricas numa barraca de dois andares construída na Lagoa da Jansen regada a Wisk, cerveja e muita comida típica, assim como a gastança feita em um arraial comandado pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad, em Coroatá.
Os parlamentares de oposição vão também abrir a caixa preta que envolve um misterioso contrato entre governo do Estado a Beija Flor do Rio de Janeiro. Finalmente a população vai saber quanto terá que pagar para ver a Escola de Samba desfilar os 400 anos da fundação de São Luís no Sambódromo da Marquês de Sapucaí.     

  • Jorge Vieira
  • 4/jul/2011

Aumenta renda média dos maranhenses, diz IBGE

A divulgação dos dados do Censo Demográfico do IBGE ainda aponta enormes disparidades regionais, mas revela um dado importante para o Maranhão. A renda média do maranhense teve uma variação de 46 por cento em relação a década passada.

Mas antes que a governadora Roseana Sarney (PMDB), que nada fez para erradicar a pobreza, tente tomar para si a melhoria de renda da população, o professor de Economia da UFRJ, João Sabóia, esclarece que a “melhora substancial na distribuição regional dos rendimentos” ocorreu graças especialmente ao desenvolvimento de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e ao aumento do salário mínimo, que variou 70% na década, descontada a inflação.
É natural que municípios mais pobres tenham margem maior para avançar mais. No entanto, isso nem sempre ocorreu num país que se acostumou com a desigualdade. Ao esmiuçar os números do IBGE, observa-se que nos anos 80, por exemplo, São Paulo viu a renda média de seus domicílios subir 17%, enquanto o Maranhão avançou 7%.
Na década passada, por exemplo, os domicílios paulistas registraram o menor crescimento entre todas as unidades da federação (apenas 3%), enquanto nos maranhenses a variação foi de 46%. É bom lembrar, no entanto, que o governo do Estado em nada contribuiu para o Maranhão alcançar este índice positivo, pois não desenvolveu nenhuma ação neste sentido.

  • Jorge Vieira
  • 4/jul/2011

Estados reforçam planos contra a miséria

Programas lançados por aliados podem ajudar governo federal a cumprir meta de tirar 16 milhões da pobreza

Seis governos estaduais devem investir, juntos, R$ 3 bilhões; União vai injetar R$ 20 bilhões no Brasil sem Miséria

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DE BRASÍLIA

Com incentivo do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), seis governadores aliados da presidente Dilma Rousseff já lançaram ou lançarão planos próprios para erradicar a miséria, facilitando a meta federal de tirar 16,2 milhões de pessoas da pobreza extrema até 2014.
Rio de Janeiro, Espírito Santo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul já anunciaram seus programas. Rondônia e Maranhão devem fazê-lo nos próximos meses.
 

Juntos, eles prometem um investimento de ao menos R$ 3,3 bilhões em recursos estaduais até 2014 (veja quadro acima). É um dispêndio ainda pequeno se comparado aos R$ 20 bilhões anuais do Brasil sem Miséria, o programa federal.
 
Apesar de nenhum Estado governado por opositores estar na lista, a intenção, segundo afirma o MDS, é que a iniciativa chegue a todas as unidades da federação -em especial São Paulo e Minas Gerais, que concentram grandes populações de miseráveis. Em todos os casos, há ajuda técnica ou orientação de funcionários do governo.
 
Ana Fonseca, secretária responsável no ministério pelo Brasil sem Miséria, disse que não será possível, daqui a três anos e meio, precisar se foram os recursos da União ou dos Estados que levaram à ascensão social.
 
Para Fonseca, “não seria desejável” que o governo federal carregasse sozinho a responsabilidade de extinguir a pobreza extrema. Os planos estaduais se assemelham ao Brasil sem Miséria, principal aposta social da gestão Dilma.
 
Os Estados usam três eixos básicos (transferência de renda, inclusão produtiva e ampliação de acesso a serviços) e afirmam querer integrar e melhorar diferentes políticas públicas já existentes, partindo do princípio de que a miséria é “multifatorial”, e não restrita à renda.
O primeiro a lançar seu plano foi o Rio, comandado por um dos governadores mais próximos de Lula, Sérgio Cabral (PMDB).
 
Os fluminenses criaram uma complementação do Bolsa Família -principal programa de transferência de renda do governo federal. A ideia é analisar o caso de cada família e dar um benefício mensal entre R$ 30 e R$ 300. O objetivo é fazer com que a renda per capita das famílias fique acima de R$ 100. Outros programas estaduais também complementarão ações federais.
 
Os Estados assumiram parte do papel de criar o “mapa de oportunidades”, levantamento que indicará que tipo de carência de mão de obra existe em cada região.

  • Jorge Vieira
  • 3/jul/2011

Diplomação é limite para candidatos apresentarem fatos novos que revertem inelegibilidade

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou, na sessão da última quinta-feira (30 de junho), a data da diplomação como prazo limite para apresentação de fato superveniente que possa afastar causa de inelegibilidade de candidato. A decisão da Corte foi tomada ao rejeitar embargos de declaração apresentados por Dinaldo Medeiros Wanderley, que concorreu a deputado estadual pela Paraíba e foi considerado inelegível por ter contas rejeitadas, por irregularidade insanável, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Por maioria, os ministros acompanharam o voto-vista do ministro Henrique Neves, que entendeu que não poderia ser afastada a inelegibilidade do candidato porque o fato superveniente apresentado por Dinaldo Wanderley, que supostamente o tornaria elegível, somente foi apresentado após a diplomação dos candidatos, em dezembro de 2010. O ministro Henrique Neves fixou em seu voto a data da diplomação dos eleitos como o prazo limite para a apresentação de fato superveniente capaz de eliminar inelegibilidade.

Em embargos de declaração impetrados em fevereiro deste ano, após o recesso forense, Dinaldo Wanderley comunicou que havia obtido liminar no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5ª Região) que suspendia a decisão do TCU e afastava a sua inelegibilidade por desaprovação de contas. Essa causa de inelegibilidade está prevista na alínea “g” de dispositivo do artigo 1º da Lei 64/90 (Lei de Inelegibilidades).

O ministro Henrique Neves divergiu do relator do processo, ministro Gilson Dipp, que votou pelo deferimento do registro de candidatura de Dinaldo Wanderley. O relator considerou que Dinaldo obteve na Justiça medida que suspendeu os efeitos da decisão do TCU que rejeitou suas contas, fato que o tornava elegível.

Dinaldo Wanderley concorreu com o registro deferido às Eleições de 2010. Porém, o ministro do TSE Hamilton Carvalhido julgou, em decisão individual, que o candidato estava inelegível em razão de rejeição de contas.

Como a desaprovação das contas do candidato ocorreu em 2006 e como esse tipo de inelegibilidade vigora por cinco anos, lembrou o ministro Henrique Neves que Dinaldo não estaria apto a disputar as Eleições de 2010.

“Fatos supervenientes aptos a afastar causa de inelegibilidade somente podem ser propostos antes da diplomação”, destacou o ministro.

Os ministros entenderam que é preciso fixar um prazo final para a apresentação por interessados dos chamados fatos supervenientes sobre questões de elegibilidade, inclusive em nome da segurança jurídica, e que a data da diplomação é a mais adequada para este limite.

  • Jorge Vieira
  • 2/jul/2011

Brasil tem quase 14 milhões de filiados a partidos políticos

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que 13.962.531 eleitores brasileiros são filiados a algum partido político. Atualmente existem 27 partidos políticos devidamente registrados na Justiça Eleitoral e sete deles reúnem a maioria dos eleitores filiados, sendo que cada um desses sete tem mais de um milhão de filiados.
A legenda que abriga maior número de filiações é o PMDB, com 2.324.339 em todo o Brasil. Em seguida aparecem: o PT, com 1.423.063; o PP, com 1.369.873; o PSDB, com 1.323.531; o PTB, com 1.157.487; o PDT, com 1.137.072; e o DEM, com 1.098.121.
Participação feminina
Dentre esses sete partidos, a legenda que registrou maior número de mulheres filiadas foi o PMDB, com 1.025.337 em todo o país. Em segundo lugar o PT, com 607.469; e, em terceiro, aparece o PSDB, com 583.450 mulheres registradas.
Eleitores jovens
Para os eleitores maiores de 16 anos e menores de 18, o voto é facultativo, mas, alguns jovens, além de tirar o Título de Eleitor para participar das eleições, se filiaram a partidos políticos.
Dos sete partidos com maior número de filiações, o PT registrou mais eleitores filiados nessa faixa etária. Ao todo, são 632 em todo o Brasil. Em seguida, o PMDB registrou 545 filiados jovens, e o PSDB, 453.
O número de filiados foi atualizado depois que os partidos políticos entregaram à Justiça Eleitoral a relação de nomes de seus filiados contendo também o número do título de eleitor e a seção eleitoral em que cada um está inscrito.
A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) determina que cada partido entregue essa lista atualizada até a segunda semana de abril e outubro de cada ano.

  • Jorge Vieira
  • 2/jul/2011

Presidente Itamar Franco morre aos 81 anos em São Paulo

DE SÃO PAULO- Itamar Franco, presidente da República de 1993 a 1994, morreu aos 81 anos neste sábado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internado desde o dia 21 de maio, quando foi diagnosticado com leucemia.

Segundo o hospital, Itamar morreu às 10h15 após acidente vascular cerebral. O corpo será transferido para Juiz de Fora (MG), para ser velado e depois para Belo Horizonte, onde por desejo do presidente, o corpo será cremado, após receber homenagens no Palácio da Liberdade.
Eleito senador pelo PPS de Minas Gerais no ano passado, Itamar estava licenciado do cargo depois para realizar o tratamento contra a doença e, segundo os médicos, vinha respondendo bem às sessões de quimioterapia.
No dia 27 de junho, porém, boletim médico mostrou que o senador havia contraído uma pneumonia grave e foi transferido para a UTI (Unidade de Tratamento Intensiva) do hospital. A leucemia havia sido detectada após o presidente realizar exames devido a uma forte gripe.
Itamar, completou 81 anos no último dia 28 de junho, assumiu a Presidência após a renúncia de Fernando Collor de Mello. Ele também governou o Estado de Minas Gerais entre 1999 e 2003 e foi eleito senador no ano passado, com 5.125.455 votos.
PERFIL
O engenheiro Itamar Augusto Cautiero Franco nasceu em 28 de junho de 1930 a bordo de um navio. Ele foi registrado em Salvador (BA). Sua carreira política teve início no MDB (Movimento Democrático Brasileiro), legenda pela qual foi eleito prefeito de Juiz de Fora em duas gestões, entre 1967 e 1971 e entre 1973 e 1974.
Também representando o MDB, Itamar chegou a Brasília para seu primeiro mandato como senador em 1974. Ele se reelegeu em 1982, já como militante do PMDB.
Quatro anos depois, Itamar migrou para o PL, após divergências com o diretório mineiro do PMDB. Ele chegou a concorrer ao governo de Minas, mas perdeu a disputa para a antiga legenda.
Em 1989, durante as primeiras eleições diretas para presidente depois da ditadura militar, Itamar foi eleito vice-presidente do Brasil pelo PRN, na chapa de Fernando Collor de Melo. Collor recebeu 20 milhões de votos no primeiro turno e 35 milhões no segundo turno, contra o petista Luiz Inácio Lula da Silva.
PRESIDÊNCIA
Itamar Franco assumiu a Presidência da República em 2 de outubro de 1992, depois da renúncia de Collor e do processo que levou ao seu impeachment. O mineiro nascido na Bahia permaneceu no cargo de comandante em chefe da nação durante dois anos, três meses e 29 dias.
Seu governo foi marcado por uma coalizão de partidos com o objetivo de garantir a governabilidade e a estabilidade democrática após o processo de impeachment que mobilizou a sociedade e os crescentes problemas econômicos, como a escalada da inflação.
Entre os feitos de Itamar como presidente está a aprovação do IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira) que, em 1996, passou a se chamar CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Em 1993, o governo realizou um plebiscito previsto na Constituição de 1988 para escolher a forma e o sistema de governo brasileiros. O resultado confirmou o regime republicano e o sistema presidencialista.
Ainda durante a gestão de Itamar, em 1993, Fernando Henrique Cardoso foi nomeado ministro da Fazenda, e incumbido com a tarefa de combater a inflação. No mesmo ano, o Brasil adotou o Cruzeiro Real, e foi lançado o Plano de Estabilização Econômica, que preparava o país para a introdução de uma nova moeda.
Em julho de 1994, o real começou a circular. A estabilidade econômica do Plano Real garantiu a FHC a vitória na disputa presidencial daquele ano.
VIDA PÚBLICA
Desde que passou a faixa de presidente a FHC, em 1º de janeiro de 1995, Itamar seguiu na vida pública. Ele se tornou embaixador do Brasil em Portugal entre 1995 e 1996 e, depois, representou o país na OEA (Organização dos Estados Americanos) de 1996 a 1998.
Neste ano, depois de não ter conseguido a indicação do PMDB para disputar a Presidência, Itamar venceu as eleições para o governo de Minas Gerais.
Ele tentou concorrer nas eleições presidenciais de 2002 e 2006, mas perdeu a indicação do partido novamente para outros candidatos. Em 2009, Itamar anuncia sua filiação ao PPS e, no ano seguinte, disputa as eleições para o Senado.
O presidente foi eleito senador por Minas com 5.125.455 votos. Seu primeiro suplente é José Perrela de Oliveira Costa.

  • Jorge Vieira
  • 1/jul/2011

Governo do Estado “esquece” rebaixamento e rodoviária se transforma num imenso “sonrisal”


Foto e texto: Blogue do Frederico Luiz
Asfalto perto das “baias” de ônibus começou a ceder
Presente de grego: o terminal governador Jackson Lago, a nova estação rodoviária de Imperatriz foi inaugurado sem o rebaixamento do lençol freático. A informação foi obtida pelo Blogue do Frederico Luiz com exclusividade.

A ordem de serviço para a realização da obra foi iniciada ainda no governo Jackson Lago em 2 de maio de 2008 e o projeto previa a readequação e conclusão da nova estação rodoviária da segunda maior cidade do Maranhão.

Sem o rebaixamento do lençol, será preciso ampliar área de concreto
Até a interrupção do governo Jackson, em abril de 2009, por meio do episódio que ficou conhecido como “Golpe Judicial”, o governo do Estado havia repassado todos os recursos necessários para a conclusão da primeira parte do projeto e mais um aditivo, representando cerca de 75% da obra, orçada em pouco mais de R$ 12 milhões.

Em novembro de 2009, a governadora Roseana Sarney assinou o contrato para finalizar a estação rodoviária com os serviços de terraplanagem, pavimentação e urbanização e destinou R$ 3,5 milhões.

Grama “queimada” por falta de cuidados
Na etapa de terraplanagem seria necessário, conforme apurou o Blogue, realizar o rebaixamento do lençol freático, pois a drenagem profunda havia sido concluída pelo governador Jackson Lago.
Sem este rebaixamento, o asfalto da rodoviária se transforma num “imenso sonrisal”, numa alusão ao comprimido efervescente que se desmancha com a água.

Os ônibus com dois eixos traseiros e mais a ação do inverno favorecem a desintegração da pavimentação asfáltica.

Porém, a drenagem profunda feita no governo Jackson está mesmo funcionando. Em momento algum o imperatrizense presenciou alagamento de quaisquer áreas no local.
 
Outro presente de grego foi oferecido ao usuário do Terminal.
Diferente do projeto original do governador Jackson Lago, o motorista que estacionar o carro no Terminal vai pagar R$ 2 por hora e R$ 1 no caso de moto. No aeroporto Renato Moreira de Imperatriz, o estacionamento é gratuito!
Segundo levantamentos preliminares, o preço praticado pelo estacionamento no Terminal Jackson Lago será maior do que na rodoviária da capital do Maranhão, São Luís.
Após esse episódio, o imperatrizense começa a se perguntar em quais condições serão entregues a duplicação da rodovia Pedro Neiva de Santana (Imperatriz-João Lisboa) e a Unidade de Pronto Atendimento José de Ribamar Fiquene, no centro da cidade.
Nota do Blogueiro: Primeira postagem às 17h30min. Atualizada às

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